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Em Brasília, vereadores solicitam retorno da Lei dos 30 Minutos em São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

Prefeito Zé Martins participa da XXII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), participa da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que está acontecendo em Brasília. O evento teve abertura nesta segunda-feira (8), às 14 horas, no Centro Internacional de Convenção de Brasília e se estenderá até esta quinta-feira, dia 11 de abril. O gestor bequimãoense defende temas referentes à saúde, educação e gestão. Além de Zé Martins, mais 190 prefeitos maranhenses estão participando da Marcha.

A XXII Marcha tem o objetivo de reunir gestores e legisladores dos municípios brasileiros na capital federal. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

Nesta terça-feira (9), o presidente da República Jair Bolsonaro fez um discurso que animou bastante o prefeito de Bequimão. Bolsonaro anunciou que vai tentar aumentar a verba para os municípios. Na tarde desta terça-feira, Zé Martins ainda visitou a XI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, onde o Ministro Marcos Pontes esteve presente.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado. De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas. Na saúde, a demanda é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

Vereadora Fátima Araújo participa da XXII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília

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A convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), participa da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O encontro iniciou nesta segunda-feira (05) e se estenderá até esta quinta-feira, dia 11 de abril.

A Marcha é um espaço para promover diálogos, visando construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar melhores serviços públicos para a população brasileira, afim de garantir avanços no desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Durante o encontro a vereadora Fátima Araújo participará de debates sobre a importância do Legislativo no desenvolvimento social, no município onde atua. “Vou aproveitar cada minuto do encontrar para adquirir conhecimento e levar para São Luís. Este evento reúne prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e federais, além de governadores e a presença do Governo Federal. É um evento importante para o Brasil e principalmente para os municípios”, destacou.

Adriano recorre à bancada federal em defesa do Refis para a microempresa

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento nº 047/2018, de sua autoria, que convoca a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado a rejeitar o veto presidencial ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT).
 
“Esse programa estabelece condições especiais para o pagamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, reflexo da grave crise econômica que assolou o país nos últimos anos. Por isso é muito importante que seja rejeitado o veto presidencial, em Brasília (DF)”, declara Adriano, que é idealizador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), uma de suas bandeiras de luta na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, conforme o seu Requerimento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB brasileiro e 57% dos empregos formais no país, por isso é essencial evitar que 600 mil pequenas e micro empresas sejam excluídas do Simples Nacional, o que implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos. A ideia é criar para as empresas do Simples condições similares às estabelecidas pelo REFIS das grandes empresas, sancionado em outubro passado, garantindo também a isonomia de tratamento prevista na Constituição.

 

Prefeito de Central do Maranhão participa do Fomenta Nacional em Brasília

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O prefeito de Central do Maranhão, Ismael Monteiro (PSDB), acompanhado do secretário de governo, Iran Monteiro, está em Brasília, capital federal, representando o município de Central no Fomenta Nacional, encontro promovido pelo Sebrae Nacional.

Durante dois dias o prefeito e mais 34 representantes de municípios do maranhenses, estarão no Centro de Convenções de Brasília buscando informações sobre as compras de micro e pequenos empreendedores nas compras governamentais.

O prefeito Ismael Monteiro, único gestor do Maranhão presente no encontro, destacou a importância do encontro.  “É importante conhecer para incentivar e fomentar o Micro e Pequeno empreendedor, a produzir e vender para o governo municipal. É uma forma de gerar renda e produzir trabalho no município. Estamos em busca de conhecimento e informações” – disse o prefeito gestor de Central.

O FOMENTA

Idealizado em 2008, o Fomenta Nacional tem como objetivo aproximar os pequenos negócios de compradores públicos. Realizado a cada dois anos, o evento traz em sua programação uma série de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

Tradicionalmente visto como um ambiente de disseminação de boas práticas e divulgação de casos de sucesso sobre a aplicação da Lei Geral e seus correlatos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, o Fomenta Nacional torna-se, a cada edição, um evento de grande prestígio e muita importância no âmbito das compras públicas com o aumento da participação dos pequenos negócios no volume das compras do governo federal, somado à qualidade técnica dos conteúdos apresentados e da avaliação do evento pelos participantes.

Neste ano, em sua 8ª edição, o Fomenta Nacional acontece em Brasília/DF e prevê a participação de dezoito Estados da Federação. Estimulando e apoiando a realização das missões – caravanas formadas por pequenos negócios, gestores públicos, lideranças empresariais e presidentes de comissões de licitações, que são convidadas a participar do evento, o Sebrae cria um efeito multiplicador dos resultados obtidos em virtude das discussões acerca do tema Compras Governamentais.

 

Bárbara Soeiro representa as mulheres do Maranhão em Seminário em Brasília-DF

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A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) representou a Câmara Municipal de São Luís,  na tarde desta terça-feira (21), na Câmara Federal, durante o Seminário de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher, ao lado de mulheres aguerridas como a Deputada Soraya Santos, coordenadora da Bancada Feminina, da representante da ONU MULHER,  Nadine Gasman e demais autoridades representativas.

No evento foram discutidas políticas públicas, como programação da  Campanha Mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”. Este evento é de muita relevância,pois  busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres em todo o mundo, propondo medidas de prevenção , de combate e enfrentamento, com o intuito da garantir igualdade de direitos.

 Em discurso, Bárbara agradeceu o convite feito pela organização do Seminário, e colocou-se à disposição do seu Estado e também do País, na luta em defesa das Mulheres.

– Hoje estou aqui em Brasília, e estarei em qualquer lugar desse país, para levantar a bandeira do respeito, proteção e empoderamento da Mulher brasileira. No meu Estado (Maranhão), estamos com a sociedade civil, comunidades, instituições públicas, irmanados para coibirmos a violência contra a Mulher, a nossa luta é diária em São Luís, mas também quero ajudar ao Brasil, a acabar com essa estatística triste e lamentável, que atinge a todas nós, discursou sob aplausos a parlamentar ludovicense, em Brasília.

Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

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Bequimão teve um representante no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em Brasília/DF, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Agente de desenvolvimento do município, Rodrigo Martins, foi selecionado pelo Conselho Regional do Sebrae/Ma entre os agentes que atuam na regional de Pinheiro.

O EMDS é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras. Um cenário ideal para estabelecer troca de informações entre os participantes, fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

Em sua quarta edição, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, o encontro objetivou fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para isso, abordou o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Nos cinco dias, ocorreram atividades voltadas à promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, Bruno Quick, destacou a importância do trabalho dos agentes de desenvolvimento (ADs) para a criação e implantação de ações de apoio aos pequenos negócios por iniciativa das administrações municipais. “Os nossos maiores, nossos grandes aliados têm nomes: são vocês agentes de desenvolvimento de todo o Brasil”, afirmou Bruno Quick, durante o Encontro Nacional de Agentes e Secretários de Desenvolvimento, promovido simultaneamente ao IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável).

Ele ressaltou, ainda, o quanto as ações dos ADs são fundamentais para o crescimento do país. “Vocês são os nossos aliados, vocês são esse elo que liga a gente à transformação que estamos promovendo neste País”. Em seu pronunciamento, o gerente parabenizou, em nome do Sebrae Nacional, os ADs.

O agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins, que atua em Bequimão, comentou o desafio que encontrará pela frente. “A meta agora é incluir o tema da sustentabilidade nos programas de governo e criar agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável”. Temas como a dinamização das oportunidades para os pequenos negócios, a gestão pública aliada ao empreendedorismo, a inclusão produtiva e erradicação da miséria foram destaques no encontro e devem ser levados aos municípios que já implantaram a política de trabalho com os agentes de desenvolvimento.

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

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O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2) como o novo relator da Lava Jato na corte. Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal. Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

A presidente considerou a interpretação do regimento do STF que determina a prevenção da Turma: ou seja, como a Lava Jato já estava sendo julgada na Segunda Turma, os processos teriam que continuar sendo analisados por aquele grupo de ministros. O sorteio, realizado nesta manhã em um sistema eletrônico do STF, foi feito entre os ministros que compõem a Segunda Turma da corte. Fachin, que pertencia à Primeira Turma, foi transferido para o novo colegiado também nesta manhã. O STF INFORMA QUE O SORTEIO É ALEATÓRIO.

Além de Fachin, participaram do sorteio Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Cada ministro tinha cerca de 20% de chances de ser sorteado como relator — o número não é exato porque há variáveis que determinam as chances de um ministro ser sorteado. Técnicos do Supremo garantem que essas variáveis são mínimas e que todos têm praticamente as mesmas chances no sorteio. O STF também garante a lisura do sorteio.

Ficaram de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente Cármen Lúcia. Como juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo. É ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.

RELATORIA

A relatoria foi sorteada em um dos inquéritos contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na manhã desta quinta (2), o STF oficializou a mudança de Fachin da Primeira para a Segunda Turma. Depois disso, ele foi incluído no sorteio da relatoria da Lava Jato.

O nome de Fachin começou a ser ventilado nos bastidores do Supremo logo após a morte do ministro Teori Zavascki. A estratégia da transferência de turma foi costurada entre a presidente Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do próprio Fachin, o que irritou alguns ministros, apurou a Folha.

 Com Informações da Folha de SP

 

 

Sydnei Pereira participa do Seminário Novos Gestores em Brasília

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Entre os dias 09 e 11 do mês em curso, o prefeito reeleito de Anajatuba – Sydnei Pereira, juntamente com todos os demais municipalistas eleitos da Região Nordeste (2017/2020), participou do Seminário Novos Gestores, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.

Na sua quarta edição, o evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como objetivo aproximar a entidade dos prefeitos eleitos e reeleitos para auxiliá-los na sua gestão. Além de diálogos com os técnicos da CNN, vários painéis temáticos sobre os desafios da gestão municipal dos próximos anos foram realizados.

Sydnei comentou o conhecimento absorvido e a importância do seminário. “Esse evento é de suma importância para qualquer gestor, haja vista que aqui nos foi apresentado um conjunto de sugestões administrativas em áreas chaves da administração pública, como Saúde, Educação, Meio Ambiente e Saneamento. Sem contar ainda com o conhecimento repassado, pois com as dificuldades decorrentes da queda de arrecadação, o gestor municipal que não se planejar, que não se articular para enfrentar esses contratempos, será um forte candidato a não fazer uma boa gestão”, evidenciou Sydnei Pereira.

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O prefeito anajatubense decidiu participar do evento, por entender que a cada dia a administração pública se renova. “Quero uma Anajatuba mais promissora, por isso jamais poderia deixar de participar deste seminário de tamanha magnitude não só para os novos gestores, mas para consolidar tudo aquilo que já vivenciamos enquanto estamos na frente da administração municipal. Com certeza ajudará e muito aquele gestor que precisa e deve fazer seu planejamento”, finalizou.

O prefeito Sydnei também aproveitou a viagem para visitar a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objetivando tentar resolver as questões das obras paradas no município, por conta de algumas empresas contratadas pela gestão anterior, que sumiram mesmo depois de receber parte do dinheiro.

Prefeito Anderson visita Câmara Federal acompanhado do deputado Victor Mendes em busca de recursos para Alcântara

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O prefeito eleito de Alcântara, Anderson (PCdoB), esteve esta semana em Brasília acompanhado do deputado federal Victor Mendes, que garantiu emendas para saúde e recuperação de estradas vicinais no município de Alcântara a partir de 2017. Anderson ainda visitou o Ministério da Saúde e faz levantamentos de projetos e programas à serem implantados em Alcântara a partir de 2017.

Com agenda cheia na capital federal, Anderson esteve em audiência com o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo. Durante o encontro, o prefeito alcantarense solicitou o empenho da Agência na reforma imediata do Cais Flutuante na sede do município de Alcântara e a implantação do projeto da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos. A reunião foi tão positiva, que Anderson deixou agendada uma visita do presidente da AEB ao município de Alcântara.

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Ainda acompanhado do deputado federal Victor Mendes, Anderson visitou a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em que foi recebido pelo presidente da entidade, Gastão Vieira, onde discutiram investimentos para o município de Alcântara. O resultado da agenda em Brasília foi positivo, onde o prefeito Anderson já visa o planejando para 2017.

Nesta sexta feira (11), o prefeito Anderson vai realizar a primeira reunião das comissões de transição, para avaliar o trabalho já feito e planejar novas estratégias para finalizar o processo, visando uma gestão com êxitos a partir de janeiro de 2017.

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