casa » Archivo de Etiquetas: bequimão (página 5)

Archivo de Etiquetas: bequimão

Em conferência, Bequimão define prioridades para as políticas de Assistência Social

COMPARTILHE

A Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nessa terça-feira (8), a X Conferência Municipal de Assistência Social de Bequimão, com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. No encontro, os conferencistas avaliaram o cenário da assistência social no município, elaboraram propostas e elegeram delegados que representarão a população bequimãoense na etapa estadual da conferência.

Uma das principais funções de uma conferência é a elaboração coletiva de propostas. Por isso, depois das discussões, os participantes reunidos em três grupos deliberaram sobre as demandas prioritárias a serem incorporadas ao Plano Municipal de Assistência Social. Sugeriram a cobertura e divulgação das ações da Política Municipal de Assistência Social; a preservação dos serviços e benefícios assegurados pela Política de Assistência Social; a melhoria das condições de trabalho, para que as equipes alcancem metas pré-estipuladas pela cobertura assistencial; o fortalecimento da articulação intersetorial; a realização de capacitação permanente por parte do Estado; e a construção de um Centro de Referência de Assistência Social Quilombola (CRAS- Quilombola).

O credenciamento para o evento começou às 7h30, no Salão Paroquial, no Centro de Bequimão. Enquanto aguardavam na fila, os conferencistas puderam apreciar as belas pinturas produzidas pelos alunos do Serviço de Convivência do CRAS, que hoje atua na sede e em mais quatro povoados do município (Paricatíua, Ramal do Quindíua, Areal e Ariquipá). O adolescente Davi França, de 12 anos, é um desses novos artistas. Há dois, ele recebe assistência direta do órgão. “No serviço de convivência do CRAS, trabalhamos com crianças e adolescentes, oferecendo oficinas de arte e reciclagem. Identificamos esses jovens que estão em situação de vulnerabilidade social e buscamos inseri-los em uma nova perspectiva de vida”, contou a orientadora social do CRAS, Rosana Paixão.

A assistente social Cleoneude Amorim, do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), fez a leitura do Regimento Interno, que foi discutido e aprovado. Essa etapa é importante, para que as regras da conferência também sejam fruto de uma decisão coletiva.

Políticas já implantadas

Em sua fala, o secretário de Assistência Social, Josmael Castro, citou avanços da Política Municipal de Assistência Social de Bequimão. “O CRAS tem uma equipe, um prédio próprio, uma estrutura própria e recursos oriundos de parcerias diretas com o Governo Federal, o que fortalece o nosso trabalho na sede e nas comunidades do nosso município. Além do serviço de convivência, temos o programa ‘Criança Feliz’, que dá assistência às mães e às crianças do município, desde o período de gestação até o fim do período que chamamos de primeira infância (0 a 6 anos)”, destacou o secretário.

Por meio do programa “Criança Feliz”, oito visitadores prestam assistência a 250 crianças, grande parte natural de comunidades quilombolas do município. Eles visitam as famílias e detectam se as crianças estão em situação de vulnerabilidade. Se for confirmada essa condição, a administração municipal passa a prestar toda a assistência necessária.

As ações do CREAS também têm ajudado no combate à violência contra as mulheres, no desarmamento infantil, no combate às drogas e à violência sexual. Como estratégia, está sendo estimulado o protagonismo juvenil em causas sociais. Esse trabalho ganhou mais força com a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA), que tem atuado na busca ativa por jovens que estão fora da escola e no cumprimento dos desafios para a conquista do Selo Unicef.

Debates

Para que os participantes conhecessem mais sobre os assuntos ligados às políticas sociais, a coordenadora do Programa Criança Feliz e assistente social, Rosimeire Dorneles, falou sobre o tema central da conferência: “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação Social”.

Depois, no formato de painel, foi discutida a aplicabilidade da Política Municipal de Assistência Social, com base em três eixos: a assistente Social Marinez Paixão, a gestora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Yara Costa, e a supervisora do Programa Criança Feliz, Valdilene Gusmão, falaram sobre a “Assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado”. Já a assistente social Cleoneude Amorim abordou o tema “Política pública tem que ter financiamento público”. A secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Gleciane Ribeiro, tratou da temática “A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade”.

A programação foi encerrada com a eleição dos delegados que representarão Bequimão na XIII Conferência Estadual de Assistência Social. Foram eleitas a moradora da comunidade Pericumã, Benedita Rodrigues (Sociedade Civil), e a assistente social do CRAS, Sandra Portela (Poder Público).

Participaram da conferência o vice-prefeito da cidade, Sidney Nogueira (Magal), representando o Prefeito Zé Martins; a vereadora Preta de Barbosa, representando a Câmara Municipal de Bequimão; os secretários de Assistência Social, Josmael Castro, e de Administração, José Orlando Ferreira; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Francivaldo Macedo; representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Maria dos Remédios), do Hospital Lídia Martins (Jane Matos) e das secretarias de Meio Ambiente (Edmilson Pinheiro), Educação (Almerinda Emília) e Agricultura (Cleonilde Bitencourt), além de assistentes sociais, orientadores sociais, psicólogos, nutricionistas, sociedade civil e beneficiários da Política Municipal de Assistência Social.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Bequimão

“Meu Quilombo” leva assistência social e saúde para o Marajá

COMPARTILHE

Na sexta (4), moradores da comunidade quilombola Marajá, em Bequimão, receberam atendimento médico, nutricional e psicossocial. A ação é parte do projeto “Meu Quilombo”, realizado pela Prefeitura de Bequimão, por meio Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), com o apoio das secretarias de Assistência Social e de Cultura e Promoção da Igualdade Racial. Pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus Pinheiro também fizeram atividades na comunidade, coletando amostras para exames que vão indicar as condições de saúde de idosos quilombolas.

Segundo o psicólogo do CREAS, Wanderson Farias, com a ampliação das politicas públicas de saúde e assistência social em Bequimão, o projeto “Meu Quilombo” quer garantir a valorização da ancestralidade e fortalecer os vínculos familiares dentro das onze comunidades remanescentes de quilombos do município.

Ao todo, 180 pessoas já foram alcançadas pela mobilização do CREAS, nos últimos meses. Esse trabalho tem como foco a melhoria da qualidade de vida, a valorização da identidade e no fortalecimento dos vínculos familiares. A equipe promove rodas de conversas para discutir o uso de drogas e casos de violência. “O projeto faz parte de uma estratégia do CREAS, subsidiada pelas demandas das próprias comunidades. Representantes perceberam que as famílias estavam se desestruturando e começaram a buscar profissionais para trabalhar a questão do fortalecimento familiar”, explicou Wanderson Farias.

Nas rodas de conversa, também foram abordadas as mudanças na família, a primeira infância, a construção da subjetividade, a formação da personalidade das crianças, além das responsabilidades paternas, a partir da abordagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos Códigos Penal e Civil.

“Nossas ações estão sendo ampliadas e fortalecidas nas comunidades remanescentes de quilombos de Bequimão. Só no quilombo Marajá, já é a terceira vez. Também já estivemos no Rio Grande, Ariquipá, Santa Rita, Ramal do Quindiua e Juraraitá. Então, todos os anos fazemos esse acompanhamento de perto, junto às famílias, para tratar da criação, sustento, proteção, saúde e educação de crianças e adolescentes. Direitos que estão garantidos lá no ECA”, assegurou o psicólogo.

Com essa atividade, o município de Bequimão também cumpre um dos desafios do Selo Unicef, que é a promoção da campanha “Infância sem Racismo”, numa parceria com o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA). A Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial levantou demandas para a 7ª Semana do Bebê Quilombola, que acontecerá em novembro.

Coleta de amostras

A equipe de pesquisadores da UFMA – Campus Pinheiro deu continuidade à coleta de amostras, que vão servir para o levantamento das condições de saúde dos idosos das comunidades quilombolas de Bequimão. Desta vez, foram realizados 42 atendimentos, com pacientes dos povoados Sibéria (01), Marajá (16), Pericumã (11) e Ariquipá (24). Somando os idosos atendidos pelos médicos da UFMA e os atendimentos realizados pelo médico do Programa Estratégia Saúde da Família, foram 52 pessoas atendidas.

Segundo o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, ainda falta coletar amostras de idosos das comunidades quilombolas de Conceição, Mafra, Ramal do Quindíua, Rio Grande, Sassuí e Juraraitá. “Após as coletas dos idosos dessas comunidades, serão agendadas as devolutivas dos exames realizados pela equipe médica do projeto”, disse o secretário.

As atividades em Marajá foram encerradas com uma aula de zumba, com integrantes do projeto Agita Bequimão, idealizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Eleição para Conselho Tutelar movimentou Bequimão, neste domingo (06)

COMPARTILHE

A movimentação em frente às escolas Manuel Beckman e Aniceto Cantanhede começou desde cedo, no domingo (06). Os bequimãoenses foram às urnas para a escolha de cinco novos conselheiros tutelares, que atuarão no quadriênio 2020-2023. A votação foi encerrada às 17h e a apuração se estendeu até o início da madrugada.

Jailson Silva foi o mais votado, recebendo 276 votos. Também foram eleitas: Desivanilde Alves Ferreira, com 261 votos; Deuzinete Rodrigues Pacheco, com 204 votos; Silvilene Pereira Garcia, com 200; e Claudilene Pereira, com 185.

Ao todo, 2.345 eleitores compareceram às urnas. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luana Talene, esse número é quase o dobro de eleitores mobilizados na eleição anterior para o Conselho Tutelar.

O prefeito Zé Martins, o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal) e o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, João Martins, votaram no final da tarde.

O processo eleitoral

Na primeira fase do processo eleitoral, que aconteceu no mês de agosto, foi realizada uma prova de conhecimentos específicos. Desses testes, foram selecionados os 17 candidatos que concorreram às cinco vagas para o Conselho Tutelar.

Poderia votar qualquer eleitor do município de Bequimão. Foram disponibilizadas dez sessões, distribuídas nas escolas Aniceto Cantanhede e Manuel Beckman, no Centro.

Os novos conselheiros eleitos serão empossados pelo prefeito Zé Martins e cumprirão mandato de quatro anos, podendo concorrer à reeleição no pleito seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.

Os conselheiros também exercem papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos de crianças e adolescentes.

Fotos: Divulgação/Prefeitura de Bequimão

Gestores recebem primeira capacitação do Pacto pela Aprendizagem em Bequimão

COMPARTILHE

A Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na segunda (30/09) e terça (01/10), o primeiro ciclo do Pacto pela Aprendizagem no município. A formação teve como tema a “Avaliação da Aprendizagem” e foi destinada a gestores escolares, coordenadores pedagógicos, supervisores escolares e técnicos da Semed. Também participaram o secretário de Educação, Aristides Amorim; o professor Luís Cesar Belo, representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bequimão (Sismubeq); e a representante do Conselho Municipal de Educação, Miramys Araújo.

O Pacto pela Aprendizagem tem como propósito garantir que todos os estudantes do município estejam alfabetizados em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; corrigir a distorção idade-série na Educação Básica; elevar ainda mais o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos educadores municipais. Nos dois dias, cerca de 50 profissionais da educação ocuparam o Salão Paroquial de Bequimão, onde aconteceu a capacitação.

Para não prejudicar o calendário escolar, a Semed orientou os gestores participantes a repassarem, posteriormente, os conhecimentos adquiridos a todo o corpo docente das escolas que integram a Rede Municipal de Ensino.

O vereador Professor Zeca, um dos articuladores do Pacto pela Aprendizagem em Bequimão, destacou a importância de municipalizar o programa. “A formação do Pacto pela Aprendizagem é de extrema relevância para todos nós que fazemos a educação de Bequimão, uma vez que nos concede a oportunidade de discutirmos sobre os desafios do processo de aprendizagem em nossas escolas. É por meio de discussões como essas que nós, educadores, vamos alcançar as melhores estratégias para fortalecer o ensino e melhorar ainda mais os índices educacionais do nosso município”, frisou o articulador.

A última avaliação do Ideb, divulgada em 2017, mostrou que Bequimão alcançou o melhor índice dos últimos 13 anos, com 4,8 pontos, superando São Luís, que pontuou 4,7. A média faz parte de uma sequência histórica de crescimento, segundo a plataforma QEdu. O cálculo da nota do Ideb considera o nível de aprendizado do aluno em Português e Matemática e o fluxo escolar. Para Zé Martins, o Pacto pela Aprendizagem estimula ainda mais esse crescimento. “Desde o nosso primeiro mandato, o Ideb do município cresceu 0,7 pontos, considerando as avaliações de 2013 e 2015, com 4,1 e 4,5 pontos, respectivamente. O programa vem reforçar avanços como este, que já conseguimos alcançar na educação do nosso município”, afirmou o prefeito.

Ao todo, 3.483 alunos matriculados em 32 escolas municipais serão diretamente beneficiados pela formação continuada oferecida aos professores de Bequimão, segundo estimativa do Censo Escolar.

O Pacto pela Aprendizagem é uma estratégia colaborativa entre o município e o Governo do Estado, para a melhoria das condições educacionais e redução da evasão escolar. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo prefeito Zé Martins no dia 30 de agosto.

Zé Martins inicia primeira etapa de recuperação da Barragem do Mafra

COMPARTILHE

O prefeito Zé Martins iniciou a primeira etapa de recuperação da barragem da comunidade quilombola Mafra, que foi bastante castigada no período das chuvas. O trabalho com as máquinas é intenso, para conseguir manter a estrutura que se estende por 3,5 km.

A barragem evita que a água salgada invada os campos alagados, durante as altas marés. “Essa obra é importante para manter as águas nos campos, garantindo a subsistência de diversos moradores da região”, destacou o prefeito.

O presidente do Fórum da Baixada Maranhense, João Martins, em suas visitas às lideranças comunitárias, acompanhou o andamento dos serviços.

Por ser uma região produtiva, a barragem ajuda os criadores de animais, pescadores e produtores rurais dos povoados Ramal de Quindiua, Mafra, Santa Rita, Beira do Campo, Bacurizeiro, Bem Posta, Bem Fica, Muricizal, Ariquipá, Rio Grande e Frechal.

A obra foi uma solicitação do vereador Amarildo Paixão.

Prefeitura de Bequimão realiza reunião de planejamento da VII Semana do Bebê Quilombola

COMPARTILHE

Na última semana, a Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, realizou uma reunião para levantamento de propostas e alinhamento das estratégias para a VII Semana do Bebê Quilombola, que acontecerá em novembro. Foram convocadas as secretarias de Saúde, Assistência Social, Esporte e Juventude, Indústria e Comércio, Agricultura, Educação, Meio Ambiente e Turismo, Administração e Transportes, além de integrantes da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA) e do Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ).

Com os resultados já obtidos pela Semana do Bebê Quilombola ao longo dos últimos seis anos, garantir qualidade de vida e o crescimento digno a crianças negras tornou-se prioridade para as autoridades e lideranças de Bequimão. Para a edição deste ano, o secretário de Cultura e Igualdade Racial, Rodrigo Martins, propôs a ampliação do diálogo sobre a assistência a essas crianças, incluindo a principal entidade representativa da população negra no município. “Trazer os representantes do maior movimento negro de Bequimão para essa discussão é uma iniciativa de extrema importância e representatividade. Com essa parceria, vamos construir uma política cada vez mais ampla e sólida, para garantir que essas crianças tenham o direito à vida garantido”, destacou o secretário.

Bequimão conta com quase 13.500 habitantes negros, cerca de 70% da população local. No país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que os negros representem 45% da população brasileira. Eles também são 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza. A condição de vida precária da população negra revelada pelo IBGE repercute diretamente na saúde. A chance de uma criança preta ou parda morrer por doenças infecciosas e parasitárias é de 60%, afirma o Ministério da Saúde. Quando o assunto é a morte por desnutrição, o órgão diz que o percentual sobe para 90%.

Na contramão do cenário nacional, dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) indicam que Bequimão reduziu em 35% o número de óbitos infantis por causas diversas, entre 2012 e 2017, ano da última atualização do índice. Na administração que antecedeu a gestão do prefeito Zé Martins, entre 2009 e 2012, 20 crianças não tiveram mais que um ano de vida. Já no primeiro mandato do prefeito Zé Martins, esse número caiu quase pela metade. Entre 2013 e 2017, foram registrados 13 óbitos infantis, sete a menos que o período anterior.

A redução da taxa de mortalidade entre crianças dos mais variados perfis étnicos, em Bequimão, é mais um desafio que vem sendo superado a cada dia pela estrutura de atenção básica à saúde. A queda do índice aponta forte influência da Semana do Bebê Quilombola como instrumento transformador dessa realidade no município. Pioneira no Brasil, a mobilização social foi instituída pelo prefeito Zé Martins por meio da Lei n° 09 de 2013 e, desde então, tem contribuído com a proteção e o desenvolvimento de crianças de até seis anos nas comunidades remanescentes de quilombos. “São pessoas que carregam consigo uma história de muita luta e de contribuição pelo nosso município, mas nem sempre tiveram o devido valor. Nada mais justo que a nossa gestão retribua todo esse esforço com atenção plena à população quilombola, desde o seu nascimento”, afirmou o prefeito Zé Martins.

Uma nova reunião entre a Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e o Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ) está marcada para a próxima quinta-feira (3). O objetivo é validar o plano de ações e montar um cronograma de atividades para a Semana do Bebê Quilombola. O projeto é desenvolvido desde 2013 pela Prefeitura de Bequimão, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Josué Montello e Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial. Ao todo, 11 comunidades do município já reconhecidas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombos serão beneficiadas pelas ações: Conceição, Juraraitá, Sassuí, Ariquipá, Marajá, Pericumã, Rio Grande, Ramal do Quindíua, Mafra, Santa Rita e Sibéria.

Prefeitura de Bequimão e IFMA – Campus Alcântara assinam termo de cooperação para viabilizar Inventário Turístico do município

COMPARTILHE

A Prefeitura de Bequimão deu um importante passo para alavancar o turismo do município. Nesta sexta-feira (27), foi assinado um termo de cooperação técnica com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Alcântara, a fim de viabilizar a elaboração do Inventário Turístico de Bequimão. A equipe de pesquisadores e estudantes fará um levantamento para identificação e registro dos atrativos, serviços e equipamentos de apoio ao turismo disponíveis no município.

O inventário é um importante instrumento de apoio à gestão da atividade turística, inclusive como requisito para captação de recursos. Essa iniciativa vem ao encontro de uma série de investimentos realizados pelo prefeito Zé Martins em infraestrutura, visando à exploração sustentável de polos turísticos do município, bem como o estabelecimento de uma rota ecológica de turismo pelas comunidades situadas às margens do Rio Itapetininga.

“Nossa região tem forte potencial para atividades turísticas, pelas belezas naturais, pela gastronomia e pela cultura. Por isso, temos buscado parcerias que vão nos ajudar a implantar serviços de oferta turística, como forma de dinamizar a economia local”, afirmou o prefeito Zé Martins.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Edmilson Pinheiro, estão sendo criados os alicerces da Política Municipal de Turismo. “Estamos avançado nas leis que vão instrumentalizar o planejamento dessa política. Esse inventário também é necessário, para que o nosso município, integrante do polo turístico da floresta dos Guarás, possa entra nesse mercado competitivo, mas com o compromisso da sustentabilidade”, ressaltou.

No termo assinado pelo diretor geral do IFMA – Campus Alcântara, Edalton dos Reis Silva, e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente e Turismo, Edmilson Pinheiro, está previsto o comprometimento da Prefeitura de Bequimão com o transporte para deslocamento da equipe, além de alimentação e hospedagem. Professores de diversas áreas do Campus Alcântara participarão da execução do projeto, sob coordenação das professoras do eixo de Turismo.


Participaram da assinatura do termo de cooperação técnica o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins (presidente do Conselho Municipal de Turismo), e membros do Conselho Municipal de Turismo.

Pesquisadores da UFMA fazem mais coletas para estudo sobre saúde de idosos quilombolas de Bequimão

COMPARTILHE

A equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que está realizando um estudo sobre as condições de vida e saúde de idosos das comunidades quilombolas de Bequimão, coletou dados em mais dois povoados, Sibéria e Marajá, na última sexta-feira (20). A pesquisa é financiada pela Fapema e pelo CNPq, com apoio da Prefeitura de Bequimão, que mobiliza esforços das secretarias de Saúde, Assistência Social e Cultura e Promoção da Igualdade Racial. O prefeito Zé Martins definiu como uma das prioridades de sua gestão a melhoria da qualidade de vida nas comunidades remanescentes de quilombolas.

Desta vez, 17 idosos participaram das coletas, sendo três da comunidade Sibéria e 14 do quilombo Marajá. A ação ocorreu na Unidade Básica de Saúde do Areal. Seis estudantes do curso de Enfermagem da UFMA/Pinheiro e mais um estudante do curso de Educação Física coletaram sangue, fizeram eletrocardiograma, coleta do Swab (para diagnóstico e investigação de doenças), medidas antropométricas e medidas aplicadas à escala de depressão geriátrica.

Na primeira fase da pesquisa, realizada em 2018, foram levantadas informações a partir de questionários aplicados aos moradores com mais de 60 anos de idade, nas comunidades de Ariquipá, Suassuí, Sibéria, Pericumã, Juraraitá, Mafra, Santa Rita, Conceição, Ramal do Quidiua, Rio Grande e Marajá. Eles procuravam saber as condições socioeconômicas, demográficas, sanitárias, os comportamentos de saúde e as doenças que mais afetam os idosos de comunidades quilombolas.

Depois, os pesquisadores retornaram às comunidades para um novo encontro com os idosos e as idosas que haviam participado da primeira etapa do estudo, para coleta de sangue e de urina. Essas amostram foram levadas ao laboratório, com o objetivo de avaliar o hemograma completo, a glicemia de jejum, lipidograma completo, PSA (somente homens) ácido úrico, ureia, creatinina, TGO, TGP, EAS (sumário de urina). Depois de seis meses, a coleta será repetida.

 

A pesquisa é coordenada pelo professor Bruno de Oliveira, que atua no Curso de Medicina da UFMA – Campus Pinheiro e doutor em Saúde Coletiva, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os trabalhos foram acompanhados pelos secretários Sidney Bouéres (Saúde) e Rodrigo Martins (Cultura e Promoção da Igualdade Racial).

A próxima ida da equipe a Bequimão será na sexta-feira (27), para um encontro com idosos da comunidade de Pericumã.

Agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão recebem treinamento da equipe da JARI do Detran-MA

COMPARTILHE

Para aprimorar e qualificar ainda mais os agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão, profissionais da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Cetran (JARI) estiveram, nesta quarta-feira (18), no Centro Administrativo da Guarda Municipal, para realizar o treinamento dos agentes.

Desde a municipalização do trânsito de Bequimão, em 2017, a JARI vem qualificando os agentes quanto ao sistema usado para emitir relatórios, pesquisas sobre a procedência de veículos e a situação da cada um com o Detran. Também foram repassadas orientações sobre a interposição de recursos contra penalidades impostas aos veículos, já que a JARI l órgão colegiado responsável pelo julgamento desse tipo de ação.

O treinamento foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Comando da Guarda Municipal, ao Cetran de São Luís.

A capacitação vai ajudar ainda mais no desenvolvimento do trabalho realizado pela Guarda Municipal, que tem se empenhado na organização do trânsito na cidade. Antes da qualificação, as notificações de Bequimão eram encaminhadas para Pinheiro, mas agora tudo passa a ser feito na Sede da Guarda Municipal, onde os agentes têm acesso ao sistema do Detran.

O prefeito Zé Martins vai renovar o convênio com o Detran por mais dois anos. A primeira assinatura aconteceu em 2017, mas precisa de renovação periódica.

Participaram do treinamento a equipe da JARI de Bequimão, que tem como presidente o sargento da Polícia Militar Renato Lemos, além dos inspetores Elaine Ribeiro, Rosinalva Rodrigues (diretora do Departamento Municipal de Trânsito), Marcos Lopes e Selma Cunha, o secretário de Segurança de Bequimão, Otoniel Gusmão, e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Lopes. O Cetran foi representado pelo coronel Raimundo Nonato Santos Sá, e por
Ualacy Costa Chaves e Adriana França, conselheiros e chefes da secretaria executiva.

Prefeito Zé Martins está buscando a certificação de mais seis comunidades quilombolas de Bequimão

COMPARTILHE

Em reunião na Superintendência da Fundação Palmares no Maranhão, nesta quarta-feira (18), o prefeito Zé Martins verificou a situação de mais seis comunidades de Bequimão que buscam a certificação como remanescentes de quilombos. O reconhecimento como quilombola é importante aos moradores dessas comunidades, porque passam a ser assegurados o direito à propriedade definitiva dos territórios e a destinação de políticas públicas específicas.

Estão em processo de certificação os povoados de Boa Vista, Pontal, Carnaubal, Águas Belas, Frechal e Iriritíua. O superintendente da Fundação Palmares, Alan Ramalho, garantiu dar andamento às solicitações do prefeito e das comunidades, acompanhando a tramitação que ocorre em Brasília, sede da instituição.

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, informa a Fundação Palmares, em sua página na internet.

Também foi reforçado o convite para que a fundação participe da sétima edição da Semana do Bebê Quilombola, no mês de novembro. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Bequimão, Unicef e Fundação Josué Montello, é realizada desde 2013, com impactos significativos nos indicadores sociais das comunidades quilombolas do município. O prefeito Zé Martins é pioneiro nesse trabalho, em todo o Brasil.

Participaram da reunião o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, e João Martins, que participou da equipe de elaboração do projeto da Semana do Bebê Quilombola, em colaboração técnica com a professora Claudete Ribeiro, da Fundação Josué Montello.

A certificação

As comunidade quilombolas, quando recebem a certificação, passam a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.

O artigo 68, do Ato das disposições constitucionais transitórias, também garante a propriedade definitiva do território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Com informações da Fundação Palmares

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREEDownload theme free