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Archivo de Etiquetas: Audiência

Audiência entre professores e prefeitura é realizada em Alcântara-MA

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A convite do prefeito Anderson Wilker, uma audiência envolvendo professores da rede municipal de ensino e Prefeitura foi realizada nesta semana na cidade de Alcântara. O objetivo do encontro foi informar à classe de professores sobre uma decisão proferida pelo juiz da Comarca de Alcântara, Rodrigo Terças, que concedeu uma liminar após uma ação popular ingressada por um advogado residente em São Luís, contra a Lei Municipal 466/2016, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, e deteria a suspensão de todos os atos da Lei 327/2008 no prazo de 72 horas.

A audiência contou com a participação maciça dos professores, que fazem parte do quadro efetivo beneficiários do plano, implantado na gestão do prefeito Anderson Wilker, mas que foi cessado através de uma liminar.

Durante a audiência, o prefeito Anderson Wilker reafirmou seu compromisso com a classe de professores e disse que assim como implantou o referido plano em 2017, não medirá esforços para garantir esse direito aos profissionais da educação, já que é uma conquista de anos de luta.

O procurador e o assessor jurídico da Prefeitura de Alcântara fizeram os esclarecimentos e responderam aos questionamentos e dúvidas dos professores presentes. Alguns professores fizeram uso da palavra e contribuíram com sugestões para a elaboração conjunta de um novo plano, além de recorrer da decisão judicial com o agravamento.

O vice-prefeito Sargento Leitão e o vereador Guterres Filho, também fizeram uso da palavra para se defenderem de supostas acusações de estarem por trás da ação, já que sempre se colocaram contra a implantação do plano, inclusive por diversas vezes afirmaram que a implantação do plano aos professores havia falido o município de Alcântara.

Estiveram presentes na audiência, os vereadores, Ivan Ferreira (presidente da Câmara), Nilson Pereira, José Mário, Ribinha, Antônio Rosa, João Ricardo e Guterres Filho, Jonalto Ribeiro (presidente do SINSEPMA), professor Roger Melo (presidente do CACS-FUNDEB), Sargento Leitão (vice-prefeito), os secretários José Rogério Paixão Lopes (Administração), Rowsyklea Araújo Chaves (Educação), Marcelina Serrão (Cultura e Turismo), Esdras Guedelha (Procurador do Município de Alcântara) e Antino Noleto (Assessor Jurídico da Prefeitura).

Audiência Pública sobre Feiras e Mercados resulta em denuncias graves de abandono e até venda de boxes por funcionários da SEMAPA

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A Audiência Pública sobre Feiras e Mercados, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), realizada sexta-feira, (04), no plenário da Câmara Municipal foi marcada por denuncias de abandono geral das feiras e mercados da cidade de São Luís. Por ocasião da abertura, o vereador Cézar Bombeiro, lamentou as ausências do Secretário Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Limpeza Pública, Secretaria de Obras do Município, do Ministério Público e dos administradores e responsáveis por feiras e mercados.

O vereador justificou o seu posicionamento, uma vez que esteve visitando inúmeras feiras mercados da cidade e recebeu muitas reclamações, além de ter visto pessoalmente o abandono. Há sérios riscos de que os consumidores ao invés de levarem para as suas casas produtos saudáveis, possam estar conduzido doenças, uma vez que a sujeira e água de esgoto convivem bem próximos. A ausência de gestores municipais foi muito comprometedor, o que ratifica o abandono denunciado pelos responsáveis por feiras e mercados, destacou o vereador Cézar Bombeiro, que ressalvou a presença do secretário Ivaldo Rodrigues, da Semapa.

Vereador Estevão Aragão foi bastante contundente

O vereador Estevão Aragão, presente a audiência pública fez um amplo relato da situação das feiras e mercados de São Luís e disse que se houvesse uma fiscalização séria e bem transparente, quase todas estariam interditadas por faltas mínimas de funcionamento sem colocar em risco a saúde da população.

Não há mais motivação para justificativas de que o problema é antigo, levando-se em conta que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior se encontra no seu sexto ano de mandato. Há casos em que algumas na atual gestão ficaram pior, e há a falta de respeito aos direitos dos consumidores e dos feirantes, que pagam as suas taxas e não conseguem melhorias. O vereador chegou a detalhar casos, como o mercado do Bairro de Fátima, que se houvesse um mínimo de respeito a população do bairro algum investimento já teria ocorrido.

O líder comunitário Joab Jeremias endossou as denuncia do vereador Estevão Aragão e acrescentou que o mercado do bairro de Fátima se tornou uma referência para criação de ratos, colocando em risco a vida de consumidores e feirantes.

Servidores da SEMAPA vendem boxes do Mercado da Liberdade

A denúncia mais grave da audiência pública ficou por conta do feirante Orlando Egídio Silva. Depois de ter apontado inúmeras deficiências no Mercado do Bairro da Liberdade e ter apresentado sugestões para economias, inclusive de energia elétrica, afirmou que existem vários boxes fechados no mercado e vários deles estão sendo comercializados por servidores da SEMAPA, garantindo que tem provas do que estava afirmando em plenário.

O negócio não é feito de maneira sigilosa, mas abertamente como uma prática normal, se colocando à disposição para fazer maiores esclarecimentos.

Ivanilde Sampaio, presidente do Sindicato dos Feirante de São Luís há vários anos, tentou sem argumentos suficientes questionar as denuncias feitas, mas pela fragilidade e pelo tempo que está à frente da entidade, não conseguiu sustentar pelo menos qualquer iniciativa de luta para mudar a atual realidade.

 Secretário da SEMAPA mostrou as dificuldades e a falta de recursos  para efetuar melhorias

 O secretário Ivaldo Rodrigues, titular da SEMAPA, que poderá dentro de poucos dias deixar a pasta e ser transferido para a recém criada Secretaria da Cultura, com bastante clareza, não negou os problemas, mas registrou que em algumas feiras e mercados dentro do possível vem fazendo paliativos, atacando os problemas mais sérios. Todos os problemas levantados e denunciados serão avaliados e garantiu que haverá instauração de procedimento dentro da SEMAPA para apurar a comercialização de boxes do mercado da Liberdade, com a possível participação de servidores do órgão.

Cézar Bombeiro e Estevão Aragão estiveram conversando ao final da audiência pública e chegaram a conclusão que os problemas levantados e denunciados na audiência pública devem ser socializados no plenário, dada a gravidade de todos eles.

Texto: Da Assessoria do Vereador

Condôminos pedem instalação de CPI proposta pelo deputado Zé Inácio

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Os moradores dos condomínios Jardins, Provence, Vitória e Pleno, da construtora Cyrela, denunciaram os problemas que enfrentam devido às irregularidades nos imóveis, desde que receberam as chaves. Eles se pronunciaram na audiência pública que discutiu o assunto e foi realizada na Assembleia Legislativa, na tarde/noite da última terça-feira (13).

Os depoimentos dos condôminos foram acompanhados pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), que propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra a empreiteira. Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Edson Araújo (PSB) já assinaram a proposição. Além deles, comprometeram-se a assinar Rogério Cafeteira (DEM), Wellington do Curso (PP) e Marco Aurélio (PCdoB). Ao todo, quatorze parlamentares ainda precisam aderir para que a CPI seja instaurada.

Os moradores apelaram aos parlamentares para que assinem a CPI. “Investimos todo o nosso patrimônio nesses empreendimentos, que apresentam sérios problemas na estrutura, parte elétrica, infiltrações, vazamento de gás, etc. Mesmo com mais de 5 mil famílias com suas vidas em risco, a Cyrela até hoje não deu nenhuma assistência e nem tentou resolver a situação. Por isso, estamos fazendo esse apelo aos parlamentares para que eles assinem a CPI e nos apoiem nessa luta”, disse um morador, que se identificou como Haroldo.

Zé Inácio frisou que os órgãos responsáveis que autorizaram as licenças à empreiteira também devem ser investigados.  “Não queremos politizar. Estamos lutando para que outas famílias maranhenses não venham a ser lesadas e desrespeitadas. A Cyrela tem tratado esses moradores com total descaso, pondo suas vidas em risco. Por isso, junto à promotora de Justiça do Consumidor Lítia Cavalcante, seguiremos até o fim, para que haja punição civil e penal”, disse Zé Inácio.

Lítica Cavalcante pronunciou-se: “Todos os meios possíveis de negociação já foram esgotados para que a Cyrela resolvesse a situação desses moradores. Inclusive descumpriu uma decisão judicial: o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC. Serão ajuizadas ações civis públicas e, se for o caso, a empresa terá de refazer todos os empreendimentos”, frisou.

Também participaram da audiência os promotores de Justiça Pedro Lino Silva Cordeiro e Haroldo Paiva (Conflitos Agrários); a presidente do Sindicato dos Arquitetos do Maranhão, Maria Laís; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh), Madson Leonardo; o representante do Corpo de Bombeiros, Coronel França e também da construtora Cyrela.

Vereadora Bárbara Soeiro realiza nesta sexta-feira, dia 6, audiência pública sobre a lei do feminicídio

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A vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro (PSC), realizará audiência pública nesta sexta-feira, dia 6 de outubro, às 10h no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, localizada na Rua da Estrela, no Centro da Cidade, em frente ao Teatro João do Vale, no Reviver. Com o tema “A atual conjuntura da aplicabilidade e aplicações da lei do feminicídio“, o lema será “Uma luta no combate à violência contra mulher“.

O que diz a lei do feminicídio?

A lei 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher, passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos de detenção, enquanto os homicídios simples prevêem reclusão de 6 a 12 anos.

O que muda com a lei?
De acordo com a juíza Adriana, a lei do feminicídio traz a perspectiva de duas importantes mudanças. A primeira delas é responder à necessidade de que sejam tomadas providências mais rigorosas em resposta aos altíssimos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

O QUÊ? – Audiência pública sobre a atual conjuntura da aplicabilidade da lei do feminicídio

QUANDO? – Sexta-Feira, dia 6 de outubro, às 10h

ONDE? – Câmara Municipal de São Luís

 

Fátima Araujo e comunidades realizam audiência pública com a Caema

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Moradores dos bairros Vila Lobão, Residencial João Alberto, Pirapora, Santo Antônio e Jardim Conceição participaram de uma audiência pública com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles. O evento foi realizado na U.E.B Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB) em parceria com o Programa Água Para Todos, do Governo do Estado. A reunião serviu para tarar dos problemas de abastecimento de água nas comunidades.

Durante a audiência, os moradores expuseram os problemas existentes nas localidades para o presidente Davi Teles, que se comprometeu em atender as reivindicações dos moradores.

Segundo ele, a nova adutora do Sistema Italuís vai trazer uma contribuição de água maior para os bairros e um poço será perfurado, de maneira complementar, em um terreno do Residencial João Alberto.

Para a vereadora a Fátima Araújo, audiência pública é importante para as comunidades, porque traz a elas a oportunidade de expor os problemas existentes para os órgãos competentes.

“Estou fazendo o meu papel como vereadora em aproximar o Executivo da população. Tenho certeza que os problemas expostos pelos moradores nesta reunião serão solucionados com rapidez pelo órgão competente”, disse Fátima.

Os moradores e líderes das comunidades saíram satisfeitos da audiência, pois tiveram a garantia que o abastecimento de águas será regularizado nos bairros.

“A reunião trouxe a certeza de que o Governo tem interesse em solucionar a falta de abastecimento das nossas comunidades”, declarou Benedita dos Anjos, moradora do bairro Pirapora.

Texto: Tarcisio Brandão

 

Prefeito Anderson Arregaça as mangas em busca de parcerias para a saúde pública de Alcântara

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esteve nesta terça feira (10) acompanhado do deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), na sede da Secretaria de Estado da Saúde, onde reuniu em audiência com o Secretário de Estado, Carlos Lula. O encontro visava firmar parcerias com o governo estadual, para dar suporte ao município de Alcântara, que foi abandonado por 4 anos, principalmente em gestão de saúde pública. A ajuda foi confirmada pelo gestor estadual.

Anderson que estava acompanhado da Secretária de Saúde de Alcântara, Ramone Araújo e da Assessora de Saúde, Adriana destacou em sua página na rede social, Facebook, seu empenho em busca de colocar em funcionamento a saúde de Alcântara. “Estive hoje (10) em audiência com o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula. Discutimos o caos encontrado na saúde do município de Alcântara. E firmamos parceiras para resolução dos problemas. Planejamos e vamos passo a passo virar a página do descaso” – destacou o prefeito.

 

Já para o deputado estadual Othelino Neto, que também está empenhado em ajudar a nova gestão, o momento é de muito trabalho. Em sua página no Facebook, Othelino destacou o encontro de Anderson com Carlos Lula. “Hoje (10) acompanhei o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, em uma audiência com o secretário Carlos Lula. Na pauta, soluções urgentes para a saúde pública municipal” – disse o parlamentar.

Desde seu primeiro dia de gestão, Anderson tem trabalhado diuturnamente para reconstruir o município de Alcântara, que foi altamente destruído durante 4 anos. Além disso, toda equipe já está com a mão na massa desde as primeiras horas da gestão.

 

Deputado Zé Inácio participa de evento contra a homofobia

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O Deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta terça-feira, 17, dia internacional contra a homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade.

O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de políticas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.

Zé Inácio afirmou seu compromisso como Deputado Estadual em lutar pelo reconhecimento dos direitos LGBT.

“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira.”, declarou.

O Deputado destacou ainda seu projeto de lei que propõem o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas Trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.

O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já esta na Casa Civil.

Estiveram presentes no evento Babalu Rosa, representando o Fórum Estadual LGBT; Thiago Viana, representando a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Marcus Alexandre Assaiante, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA; Lila Barbosa, representando a Defensória Pública do Estado.

O evento segue acontecendo até o dia 20 de maio no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no Centro Histórico.

BLOG DO ZÉ INÁCIO

 

Deputado Wellington convida profissionais de comunicação para Audiência Pública

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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (18), para convidar os radialistas, jornalistas e profissionais da Comunicação para a Audiência Pública, solicitada por ele, junto ao Sindicato dos Radialistas, que discutirá sobre a importância do profissional de comunicação para a sociedade.

Por entender a importância dos comunicadores no processo de socialização e democratização de ideias e informações, Wellington, que sempre teve um bom relacionamento com a imprensa maranhense, foi um dos primeiros parlamentares a promover discussão sobre os interesses da classe no parlamento estadual.

Na oportunidade, o parlamentar reafirmou que sempre estará à disposição para ser a “voz” da comunicação no parlamento.

“É de fundamental importância que prestigiemos e valorizemos os profissionais de comunicação para que se sintam estimulados a se aprimorarem cada vez mais. Por enxergar a comunicação como o agente de industrialização e conteúdo cultural capaz de ser transmitido pelos meios de comunicação de massa, convido a todos os jornalistas, blogueiros, comunicadores e radialistas para que, na próxima sexta-feira, às 14h, possamos realizar a audiência pública na Assembleia Legislativa, no Auditório Fernando Falcão, em defesa da comunicação e da liberdade de expressão, objetivando discutir os direitos trabalhistas da classe, entre eles: o piso salarial; a oficialização do registro dos profissionais; o melhoramento da estrutura do sindicato; a organização da classe patronal; determinação do uso da voz em propagandas publicitárias ou rádio; sindicalização permanente que visa conversar com os trabalhadores, para que eles se sintam representados entre outros”, ressaltou.

A audiência pública acontecerá nesta sexta-feira (21), a partir das 14 horas, no auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa), e contará com a participação do Sindicato dos Radialistas, profissionais da comunicação, Secretaria de Estado da Comunicação, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Comunicação, rádios AM/FM dentre outros órgãos representativos da classe.

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Deputado Wellington se reúne com radialistas

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Radio

Sempre em defesa da valorização dos profissionais da Comunicação, o deputado Wellington do Curso (PPS) esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (13), com membros do Sindicato dos Radialistas do Maranhão (SINRAD), presidido pelo radialista José Santos. Na oportunidade, a categoria apresentou as principais reivindicações dos radialistas e pediu o apoio do parlamentar na defesa dos direitos da classe.

“O rádio é, incontestavelmente, o veículo mais eficaz e imediato em se tratando de informar. Em função disso, é de extrema importância que valorizemos os radialistas para que esses profissionais sintam-se estimulados a se aprimorarem cada vez mais”, disse o parlamentar, que já apresentou proposições em defesa dos radialistas.

Ao final do encontro, ficou marcada uma Audiência Pública, idealizada pelo deputado Wellington, para o dia 21 de agosto que discutirá os direitos trabalhistas da classe, entre eles o piso salarial, a obrigatoriedade do registro DRT, o melhoramento da estrutura do Sindicato, a organização da classe patronal, determinação do uso da voz em propagandas publicitárias ou de rádio, sindicalização permanente que visa conversar com os trabalhadores para que se sintam representados, entre outros.

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