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Archivo de Etiquetas: Audiência Publica

Othelino Neto acompanha Fátima Araújo durante audiência com Edivaldo Holanda Jr

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Conhecida pelo trabalho realiazado, há anos, na região do bairro João de Deus, como a Pequena Guerreira, Fátima Araújo (PCdoB) é hoje uma parlamentar que trabalha 24 horas em prol da população de São Luís. A vereadora mais popular da capital maranhense cumpre suas obrigações como parlamentar, mas nunca fica sentada esperando cair do céu seus pedidos através de requerimentos e indicações, isso a faz está entre os vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de São Luís.

Nesta quinta-feira (19) a vereadora de São Luís Fátima Araújo, acompanhada do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) participou de uma audiência pública com o prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Jr (PDT), para tratar sobre pavimentação dos bairros João de Deus, Vila Conceição – João de Deus, Pirapora, Residencial João Alberto, Vila Lobão e São Bernardo.

Como forma de melhorar a vida de quem mora nesses bairros, Fátima Araújo não descansa e busca benefícios tanto do poder público municipal, quanto estadual. Dedicada em tudo que faz, Fátima tem realizado um grande trabalho na capital maranhense com ações que beneficiam todas as classes. A população agradece pelo empenho e dedicação.

 

Fátima Araújo participa de Audiência Pública na Câmara sobre Feminicídio

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) participou nesta sexta-feira (6) na Câmara Municipal de uma importante audiência pública para tratar da atual conjuntura da aplicabilidade e implicações da Lei do Feminicídio, com o intuito primordial de divulgar e esclarecer à população ludovicense as referências da Lei 13.104/15, que trata o feminicídio como homicídio qualificado. A audiência foi realizada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC).

O evento contou com participações de lideranças ligadas à causa da mulher e de outras causas sociais, além da presença de reconhecidas autoridades do legislativo, executivo e judiciário maranhense, como a Coordenadora Municipal da Mulher, Dra Vânia Albuquerque, a Chefe do Departamento de Feminicídio do MA, Delegada Viviane Azambuja, a Doutora Helena Lúcia Heluy, juíza da segunda vara da Mulher, Dr. Alan Paiva, advogado criminalista e autor do livro ”O caso Pontes Vigueiro da Barbárie do Feminicídio” e Doutora Maria Lúcia Gato, presidente do Conselho Estadual da Mulher.

Um momento bastante marcante da audiência foi o testemunho da Doutora  Carolina Costa, advogada e pertencente à Mariana Costa, vítima de um  caso de feminicídio de grande comoção em nossa cidade e que ganhou repercussão nacional.

Participaram ainda, os vereadores Honorato Fernandes, Ricardo Diniz, Joãozinho Freitas, Prof. Sá Marques, Marcelo Poeta, Raimundo Penha, Chico Carvalho, Marquinhos, Antônio Garcês, Paulo Vitor e a vereadora Concita Pinto também se fez presente ao evento, além da sociedade civil.

Fotos: Edilson Gomes

Fátima Araújo vai realizar audiência pública sobre “A mulher e seus direitos limitados”

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), representante de todas as classes trabalhadoras na Câmara Municipal, teve o requerimento Nº 897/2017 aprovado no Plenário Estácio da Silveira, que pede uma audiência pública que possa debater o tema “A mulher e seus direitos limitados” para combater a violência contra mulher no Maranhão, já que as estatísticas mostram um crescimento na capital.

De acordo com o requerimento da Pequena Guerreira, os números mostram que em 2016 e 2017 houve um crescimento quando o assunto é violência contra mulher. Segundo as estatísticas divulgadas nos principais veículos de comunicação do estado, tramitam na Vara 2,200 medidas protetivas, 350 inquéritos, 406 ações penais e 62 autos de prisão em flagrantes em 2016. Este ano até Julho, o número aumentou e somou 8.162 processos, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos penais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, além de outras ações.

Em abril de 2017 foi criado o departamento de feminicídio, que dará mais atenção à  violência contra a mulher no Maranhão. Segundo a delegada responsável pelo departamento, a criação desse órgão dará mais visibilidade a esse tipo de crime. O departamento fará investigações especializadas nos casos de mortes violentas contra mulheres. Se for tipificado como feminicídio, o crime torna-se hediondo de acordo com a lei.

Audiência Pública na Câmara Municipal debate Convênio entre prefeitura de Bequimão e DETRAN

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Um convênio entre o Detran/MA e a prefeitura de Bequimão, assinado pelo prefeito Zé Martins, que vai possibilitar a municipalização do trânsito em Bequimão, foi pauta na sessão desta sexta-feira (22), realizada na Câmara Municipal de Bequimão.

Com a assinatura do convênio, significa que o município vai passar a ter responsabilidade sobre o trânsito da cidade, podendo, inclusive, criar órgãos executivos municipais específicos para essa área. Com isso, os vereadores queriam explicações das autoridades responsáveis pela Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) e do Comando da Guarda Municipal (CGM), como seria a implantação desse convênio.

O Comandante da Guarda Municipal, Carlos Lopes, acompanhado de agentes compareceu a sessão e explicou aos vereadores sobre o convênio e como será feito o trabalho.

Em sua fala, o Comandante da Guarda Municipal explicou os primeiros procedimentos após assinatura do convênio. “Primeiramente vamos fazer um curso de qualificação no Detran, com o guardas, para então começarmos operar o sistema. Logo após os treinamentos, vamos fazer um trabalho de campanhas educativas para orientar os cidadãos bequimãoenses, visando sensibilizá-los sobre a importância de ter um trânsito seguro” – destacou Carlos Lopes.

Ainda foi explicado, que a prefeitura vai sinalizar a cidade e todo material já foi adquirido pelo prefeito Zé Martins (PMDB), tanto para as sinalizações verticais, quanto horizontais, além das faixas de pedestres.

Carlos Lopes, falou dos projetos, e convênios que serão firmados com a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSPMA), já que alguns vereadores estavam preocupados como seria o trabalho dos agentes municipais nas ruas após convênio.

A preocupação da Secretaria de Segurança e da Guarda Municipal,  é se preparar os agentes visando o maior fluxo de trânsito na cidade após a construção da Ponte Bequimão/Central, já que o município terá maior número de veículos circulando. De acordo com o Comandante da Guarda, o trabalho está sendo feito de maneira responsável, mas é necessária a colaboração da população, para melhorar ainda mais os serviços.

O presidente da Câmara de Vereadores destacou a importância da sessão, e falou que a casa legislativa estará sempre a disposição da secretaria de segurança do município. “Foi uma audiência bastante proveitosa, precisávamos dessas explicações e o secretário, assim como o comandante da guarda municipal, atendendo ao nosso convite, vieram tirar nossas dúvidas e da população bequimãoense, que será a maior beneficiada com esse convênio” – disse Amarildo paixão.

Estiveram presentes, vereadores, servidores da Secretaria Municipal de Segurança e sociedade civil.

 

Vereadora Fátima Araújo realiza Audiência Pública com o presidente da CAEMA

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), realizou neste sábado (9), uma audiência pública na Escola Tomás de Aquino, localizada no bairro Vila Lobão, e contou com presenças de várias lideranças comunitárias dos bairros, João Alberto, Pirapora, Santo Antônio, Jardim Conceição e Vila Lobão, além de autoridades com o Presidente do Procon-Ma, Duarte Júnior e do Presidente da Caema, Carlos Rogério.

Durante a audiência foram tratados assuntos sobre o abastecimento de água nos respectivos bairros, e também, sobre o saneamento básico da região. A audiência já é a segunda solicitada pela Vereadora Fátima Araújo.  A primeira aconteceu na antiga gestão, sob a presidência de Davi Telles.

Em sua fala, a Pequena Guerreira ressaltou que é de suma importância a realização de audiências públicas na comunidade. Segundo ela, assim a comunidade tem a oportunidade de ouvir e ao mesmo tempo ser ouvida pelos representantes das Secretarias Municipais e Estaduais e Órgãos vinculados.

O presidente da CAEMA, Carlos Rogério, disse que a Companhia está de portas abertas para ouvir as comunidades. “Nosso papel é resolver, o mais urgente possível, os problemas das comunidades de nossa cidade e Estado”.

Já o presidente do Procon, Duarte Junior, ressaltou que, fica infinitamente feliz ao presenciar a CAEMA, vir até as comunidades ouvir das mesmas, as reclamações e ao mesmo tempo, as sugestões de como a comunidade pensa para solucionar os problemas ali encontrados.

 

Alcântara vai realizar nesta terça-feira, dia 01 de Agosto audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2018-2021)

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A Prefeitura Municipal de Alcântara, através do Prefeito Anderson Wilker, convida a população em geral, para participar de uma Audiência Pública, onde serão discutidas as propostas de elaboração do Plano Plurianual – (PPA 2018 a 2021).

O evento será realizado nesta terça-feira, dia primeiro de Agosto, a partir das 9h30 da manhã, na Unidade Integrada Presidente John Kennedy, no Centro da Cidade.

A participação popular é muito importante para a construção e definição dos programas e ações para os próximos 4 anos em Alcântara.

Sua presença é muito importante!

Prefeitura Municipal De Alcântara

 (Alcântara Agora É De Todos Nós)

 

Prefeito Zé Martins, Ministério Público e feirantes acertam mudança de venda de alimentos para o Mercado do Peixe

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Em audiência pública realizada na última quarta-feira (24), reunindo o Ministério Público, o prefeito Zé Martins, feirantes e a comunidade bequimãoense, foi debatida a regularização da venda de alimentos em Bequimão. Segundo ficou acordado, os vendedores de carnes bovina e suína, frangos, peixes e hortaliças serão remanejados para o Mercado do Peixe, próximo ao Cais do Porto.

Há quase dez anos, ambulantes comercializam seus produtos na Avenida Antônio Dino, Centro da cidade. O prefeito Zé Martins explicou que, no início de sua gestão, ainda em 2013, os feirantes foram chamados para uma reunião, com o objetivo de viabilizar seu remanejamento para o Mercado. O prédio chegou a ser reformado, recebendo a estrutura adequada para maior higiene na comercialização de alimentos, mas houve resistência dos vendedores ambulantes.

De acordo com o Ministério Público, em termo de ajustamento de conduta proposto pelo promotor Renato Madeira Reis, a venda de alimentos em local público inadequado fere o direito do consumidor e gera situações que colocam a saúde da população em risco.

Os feirantes concordaram com o deslocamento para o Mercado do Peixe e o prefeito Zé Martins comprometeu-se em, até 90 dias, entregar o novo Mercado Municipal da Avenida Antônio Dino. A partir desta segunda-feira (29), está proibida a venda de alimentos em barracas na Avenida Antônio Dino.

Também participaram da audiência o secretário de Comércio, Ademar Costa, e o vereador Jorge do Paricatíua.

Câmara realiza Audiência Pública com taxistas nesta sexta-feira (31)

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Será realizada nesta sexta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, uma Audiência Pública com os defensores de táxis da capital maranhense. O debate, proposto pelo vereador Marcial Lima, terá início às 10h e contará com a participação dos taxistas, da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), e do Procon.

No início deste mês, Marcial Lima abordou a temática na tribuna da Câmara. Na ocasião, elaborou um requerimento solicitando a realização da Audiência Pública para o último dia 23. No entanto, a discussão teve de ser remarcada para esta sexta-feira (31). Segundo o vereador, é fundamental que São Luís discuta este assunto o quanto antes.

“Temos certeza de que essa discussão será de vital importância para esta categoria trabalhadora. Levamos este tema à Câmara Municipal porque acreditamos ser necessário garantir direitos aos defensores de táxis, que lutam, há anos, por melhores condições de trabalho e direito a permissões (placas) para possuírem seus próprios táxis. Como parceiro e autor do requerimento da audiência, continuaremos presentes nesta luta para que a conquista dos defensores de táxis seja concretizada brevemente”, explicou o parlamentar.

Além do debate por melhorias para a classe de taxistas, a Audiência Pública desta sexta-feira também irá tratar sobre maneiras de melhorar e ampliar o serviço prestado em São Luís.

“O sistema de transporte de São Luís precisa ser organizado, fato este que está diretamente relacionado ao direito destes defensores de terem a oportunidade de garantir permissões para possuírem seus próprios táxis”, concluiu o vereador Marcial Lima.

POR MARCIAL LIMA

Wellington convida profissionais da educação para audiência pública que discutirá reajuste salarial

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Na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para convidar parlamentares, profissionais da educação e populares para audiência pública que discutirá sobre o reajuste salarial e debaterá a Medida Provisória Nº 230/17, de autoria do Executivo. A audiência acontecerá na tarde da próxima quarta-feira (22), com início às 15 horas, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao realizar o convite, Wellington destacou que a audiência é resultado das inúmeras solicitações de professores e que, por isso, o requerimento foi apresentado tanto por ele quanto pelo também deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

“Um grupo de professores nos procurou solicitando uma reunião, uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Educação, Sinproesemma e com toda categoria de profissionais da educação do estado. Como professor e deputado, eu não poderia me omitir de tal discussão e é por isso que tanto eu quanto o deputado Eduardo Braide nos colocamos à disposição para ouvir os professores e, posteriormente, propor alterações que vão ao encontro do que a categoria realmente necessita”, afirmou Wellington.

Ainda sobre o tema, Wellington disse saber que a política salarial não é de competência do Legislativo, mas ressaltou que é papel do Parlamento viabilizar o diálogo entre os profissionais da educação e o Executivo.

“Bem sabemos que o Parlamento Estadual não possui competência para fazer o reajuste salarial dos professores, ato típico do Executivo, mas sabemos também que a nós cabe intermediar esses diálogos entre população e o Poder Público. Por isso, realizaremos essa audiência, objetivando garantir o amplo debate sobre a Medida Provisória com a categoria, enfatizando a garantia de direitos dos educadores estaduais, conforme o art 32 da Lei 9.860/13” -declarou o professor e deputado Wellington.

I Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Bequimão-MA

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CONVITE

A Prefeitura de Bequimão vem através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, convidar a Vossa Senhoria para participar da 1ª Audiência Pública, de início do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, exigência da Lei Federal 11.445/2007.
Sua participação é de suma importância para a construção de um espaço de debates e contribuição sobre os temas: Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Manejo de resíduos sólidos, Drenagem urbana e rural etc. Sua contribuição servirá de base para o documento que será encaminhado à câmara de vereadores para que seja transformado em Lei no final de todo o processo.
LOCAL: Câmara Vereadores de Bequimão/Rua Antonio João Martins
NOVA DATA: 13 /12 / 2016 (Terça-feira)
HORÁRIO: 08 horas
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
Prefeito Municipal

Por Edimilson Pinheiro

 

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