casa » Archivo de Etiquetas: Assembleia

Archivo de Etiquetas: Assembleia

Adriano Sarney exige transparência do governo Dino

COMPARTILHE

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.
Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Tudo pronto para mais uma edição do Arraiá do Povo neste sábado (23)

COMPARTILHE

Tudo pronto para mais uma noite de festa junina no Arraiá do Povo, neste sábado (23), a partir das 19h, no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação. Sucesso nas noites de 14, 15 e 16 de junho, o espaço será reaberto a pedido do grande público que deu nota dez para os itens relativos à estrutura, segurança, acessibilidade, conforto e diversidade de atrações. A iniciativa é da Casa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado.

O anúncio de que a programação teria continuidade foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), na noite de sábado (16). “Foram muitos pedidos para que fizéssemos mais uma noite, pois recebemos inúmeros elogios, tanto no que diz respeito à programação, quanto em relação à estrutura e a outros itens, os quais foram fundamentais para o sucesso da proposta. Por isso, todos estão convidados para mais essa noite especial de festança no Arraiá do Povo”, disse Othelino Neto.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, destacou os pedidos e comentários positivos a respeito do arraial, razão que motivou o presidente Othelino Neto a estender a programação. “Não poderíamos deixar de atender a esse pedido especial do grande público. É uma forma de agradecê-los e homenageá-los. Sem dúvida, o Arraiá do Povo é um sucesso e, com certeza, deixará saudades. Convidamos toda a população para prestigiar a última noite, neste sábado, quando apreciaremos, mais uma vez, a beleza da nossa cultura”, declarou Ana Paula Lobato.

O subdiretor de Manutenção de Serviços da Assembleia Legislativa, Geraldo Oliveira, garantiu que o mesmo projeto estrutural será mantido. “Vamos contar, novamente, com estrutura incluindo banheiros químicos, tenda para atendimento médico preventivo, playground para crianças, barracas para comercialização de comida típica, um grande palco, mesas e cadeiras espalhadas pelo espaço, rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, entre outros detalhes, ou seja, toda a infraestrutura utilizada nas primeiras três noites. E gostaríamos de convidar toda a população para prestigiar a programação”, convidou Geraldo Oliveira.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, assim como nas primeiras três noites, toda a movimentação no arraial será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, rádio web  e cobertura em tempo real com apoio de um estúdio montado ao lado do palco onde se apresentarão os grupos folclóricos e artistas.

 “Nossos profissionais estarão a postos para que possamos transmitir, ao vivo, novamente, essa linda festa da cultura maranhense pelo canal digital aberto 51.2  e 17 na TVN, e para todo o mundo, por meio das redes sociais, em nossas páginas no Facebook, Instagram, Twitter e pelo site al.ma.leg.br/tv”, anunciou.

A programação terá início com a apresentação do Boi de Presidente Juscelino, seguido da Quadrilharte de Alcântara, Show de Gargamel, Boi Upaon-Açu, Boi Pirilampo e Boi da Maioba. O encerramento será com show da cantora Josy Porto.

Confira a programação:

19h – Boi de Presidente Juscelino

20h – Quadrilharte de Alcântara

21h – Show de Gargamel

22h – Boi Upaon-Açu

23h – Boi Pirilampo

24h – Boi da Maioba

01h – Show de Josy Porto

 

Professor Figueiredo recebe medalha Manoel Beckman da AL-MA

COMPARTILHE

O professor Raimundo Soares Figueiredo recebeu na manhã desta quinta-feira (14), a medalha de honra ao mérito legislativo Manoel Beckman. A maior honraria do Poder Legislativo Estadual foi apresentada pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC) e aprovada por unanimidade.

Autoridades, amigos, familiares e profissionais da área da educação prestigiaram o evento, que fez justa homenagem ao professor. “Como membro titular do Conselho Estadual de Educação, diretor do conceituado Colégio Batista por muitos anos, e, em especial, como presidente fundador do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão – SINEPE, por mais de trinta anos e, ainda, como Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino  – CONFENEN até os dias de hoje,  são razões mais que suficientes e inquestionáveis para tão merecidas homenagens”, garantiu Paulino Pereira, atual presidente do SINEPE-MA.

“Construí minha vida profissional pautada em integridade e estudo. Contribuí com a formação de gerações e por 29 anos militei na área educacional e sou muito grato a Deus pela oportunidade de servir como educador”, declarou o homenageado em seu discurso. O professor Paulino Pereira enfatizou também se sentir honrado em ter sucedido o homenageado para dar continuidade a um trabalho profícuo por ele iniciado que culminou com o agraciamento do Diploma de PRESIDENTE EMÉRITO DO SINEPE-MA.

Além dos deputados Edivaldo Holanda e Fábio Braga, fizeram parte da mesa de honra da sessão solene o presidente do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino do Maranhão, professor Paulino Delmar Rodrigues Pereira; o ex-deputado estadual Dorian Menezes; o promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes; o presidente do Conselho do Colégio Batista e da Igreja Batista do Olho d’Água, pastor Gedaizo Azevedo.

Professor Paulino frisou que esta homenagem prestada ao Professor Raimundo Soares Figueiredo traduz a importância da sua valiosa contribuição para o engrandecimento da Educação do Maranhão. “As instituições particulares de ensino do nosso estado devem também ao Professor Figueiredo o conceito que desfrutam hoje perante a nossa sociedade”, finalizou o presidente do sindicato patronal.

 

Assembleia realizará ‘Arraiá do Povo’ nos dias 14, 15 e 16 de junho

COMPARTILHE

Comodidade, segurança e variadas atrações juninas do São João do Maranhão. Assim será o ‘Arraiá do Povo’, a ser realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), nos dias 14, 15 e 16 de junho. A festança, aberta ao público, acontecerá no estacionamento.

A montagem da estrutura está quase finalizada. No espaço, haverá quatro barracas para a venda de comida típica, mesas e cadeiras, playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses. Amplo estacionamento e estrutura de segurança também estão garantidos.

Segundo Antino Noleto, diretor administrativo da Casa, tudo foi pensado para proporcionar comodidade, conforto e segurança ao público. “Tudo está sendo preparado com muito carinho, dedicação e esforço. Recebemos a determinação, do nosso presidente para dar todo o apoio ao Gedema. Afinal de contas, é um arraial da Assembleia para os servidores da Casa e, também, para toda a população do Maranhão que quiser participar da festa”, afirmou.

Noleto adiantou algumas das atrações que deverão animar o arraial. Entre elas, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá, Boi de Morros, Quadrilhas, Cacuriá de Dona Teté, Boi Pirilampo, Companhia Barrica e Boi da Maioba. Os alunos da Creche-Escola Sementinha e do Projeto Sol Nascente também devem se apresentar na festa.

“É com muita satisfação que divulgamos para a população esse arraial da Assembleia. Um arraial do povo, para o qual estão todos convidados. É a festa da cultura maranhense”, completou o diretor.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). “A TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Estamos com uma equipe afinada e pronta para levar ao nosso telespectador o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da AL.

Othelino Neto garante apoio à celebração dos 65 anos do Colégio Pinheirense

COMPARTILHE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (7), a visita de uma comissão do Colégio Pinheirense, localizado no município de Pinheiro. O objetivo foi pedir o apoio do parlamentar para a realização da festa em celebração aos 65 anos de fundação da unidade de ensino, pioneira na Baixada Maranhense.
Na reunião, Othelino Neto comprometeu-se em colaborar com a organização da festa, colocando-se à disposição, inclusive, para a mobilização de novos parceiros, que possam contribuir para a realização de uma bela festa em homenagem ao Colégio Pinheirense.

“O Colégio Pinheirense é muito marcante na história de várias gerações de Pinheiro e entorno. Agora, completa 65 anos e recebi a comissão, com o objetivo de somar esforços e, assim, fazer uma bela festa, prestando serviços à comunidade de Pinheiro”, afirmou.

O padre Benedito Pereira Estrela destacou que o Colégio Pinheirense foi a primeira escola a chegar à Baixada Maranhense e já formou inúmeras pessoas, que alçaram sucesso profissional e, até hoje, contribui com os três pilares da educação – a ética, a moral e a religião. Participaram também da reunião Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema); a diretora pedagógica do Colégio Pinheirense, Célia Serrão; o professor Gilmar Soares; e o vereador Valter Soares.

“Nós viemos apresentar uma proposta de parceria com o Colégio Pinheirense, que completa 65 anos de existência. Para fazer essa comemoração, pedimos um apoio na organização da festa, já que são muitos os alunos que passaram por aquela escola e, hoje, queremos fazer com que essas pessoas, que já são formadas, retornem para comemorar esses 65 anos de existência em prol da educação da Baixada Maranhense”, completou.

 

Aprovada MP que reajusta vencimentos de servidores estaduais da Educação Básica

COMPARTILHE

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue, agora, para promulgação.

O Artigo 1º da MP fixa o vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica, em consonância com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o ano de 2018, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme tabelas constantes no Anexo I da Medida Provisória.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino diz que a Medida Provisória “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.

O chefe do Executivo acrescenta que, “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.

Antes da votação da proposta encaminhada pelo Governo do Estado, o Plenário rejeitou as emendas dos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), disse que, apesar dos votos contrários da oposição, a base do governo “garantiu esta vitória para os professores. Com a aprovação desta Medida 272, o Magistério do Maranhão, na rede pública estadual, passa a obter uma das maiores remunerações do país. Isto é motivo de orgulho para o nosso Estado”, enfatizou Rogério Cafeteira.

Ele disse que houve uma movimentação de um grupo minoritário, no movimento sindical do magistério, que tentou inviabilizar a votação do projeto na Assembleia Legislativa.
“Houve uma tentativa nesse sentido, porque estamos em um ano eleitoral, e muitos tentam polemizar qualquer assunto que se traga a esta Casa. Mas o mais importante, neste momento, é ressaltar a vitória do Governo e, principalmente, dos professores, que são valorizados no governo Flávio Dino e passam a ter agora uma das melhores remunerações do Brasil”, frisou o líder do Governo.

Durante o encaminhamento da votação, o deputado César Pires manifestou-se contrário à MP. “É um desrespeito ao estatuto e à classe de professores que deveria ter, de forma linear, os 10.47% como preconiza o artigo 32, retroativo a 1º de janeiro”.

A Medida Provisória foi aprovada por ampla maioria. O texto e suas respectivas tabelas estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 5 de março de 2018.

 

Presidente Othelino Neto decreta luto oficial de três dias na Assembleia

COMPARTILHE

Em razão do falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias no parlamento estadual.

O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Maranhão, com horário ainda a ser confirmado pela família.

Epitácio Cafeteira exerceu os cargos de governador do Estado, senador da República, deputado federal e prefeito da capital maranhense, São Luis. Ele também era tio do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM).

Assembleia Legislativa realiza primeiro Pregão Eletrônico na gestão do presidente Othelino

COMPARTILHE

Lançado, oficialmente, na tarde desta terça-feira (8), o primeiro Pregão Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, no auditório Neiva Moreira. A aquisição dos equipamentos eletrônicos foi o passo inicial, que contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Marques; do vice-presidente, Artur Baldez, e do diretor administrativo, Antino Noleto Júnior. Também presentes o pregoeiro Alexandre Henrique, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Thiago Braga, e servidores públicos.

Othelino Neto iniciou o Pregão Eletrônico pelo sistema do Portal de Compras do governo federal (Compras Net), que funciona por meio do site do Ministério do Planejamento. Ele disse que essa é a primeira vez que a Assembleia utiliza o Pregão Eletrônico. “É um momento histórico para a Casa. Nós estamos aqui, neste primeiro momento, chegando ao século 21, no que diz respeito ao que há de mais moderno em termos de licitação”, frisou.

O presidente afirmou que o legislativo estadual ganha, a partir de agora, em agilidade e transparência, em se tratando da utilização dos recursos públicos. “Fazendo com que os procedimentos sejam transparentes e que possamos adquirir bens e produtos de qualidade a preços mais baixos.  Essa é uma oportunidade importante, porque todos os interessados, em qualquer estado do Brasil, podem participar”.

 André Luís Marques, presidente da CPL, lembrou que o Pregão Eletrônico é um procedimento mais célere e econômico. “Hoje, é o mais transparente e mais bem visto pelos órgãos de controle. Qualquer cidadão pode acompanhar o programa via internet, o que significa mais segurança e transparência”, frisou.

Segundo André Luís, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade. “Sem dúvida”, disse o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

Antino Noleto Júnior garantiu que o procedimento trará mais economia para o parlamento estadual. “A Assembleia Legislativa entrou no século 21 ao adotar o procedimento do Pregão, que implicará em mais economia e transparência na aquisição de produtos e serviços”, assegurou.

Após o Pregão, o pregoeiro Alexandre Henrique afirmou que a modalidade é a forma mais transparente e dinâmica para os órgãos públicos adquirirem bens e serviços públicos. “Nós conseguimos, com o Pregão Eletrônico, fazer compras com fornecedores do país inteiro, por preços mais acessíveis”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Licitação do Município, Thiago Braga, ressaltou a dinâmica que o Pregão levou para a administração municipal, a partir de 2014, começando pela Secretaria de Saúde. Hoje, todos os órgãos municipais adotam o sistema. “Com esta modalidade, economizamos, inclusive tempo”, observou.

Assembleia Legislativa e Poder Judiciário celebram parceria para veiculação de programa de TV

COMPARTILHE

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinaram, na manhã desta sexta-feira (27), o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17).

Durante a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o deputado Othelino Neto salientou a importância da assinatura do Termo de Cooperação. “Esta parceria enriquece muito a grade do canal da nossa TV Assembleia e representa um marco de grande alcance na história tanto do Legislativo quanto do Judiciário do Maranhão”, afirmou Othelino, frisando que, muito em breve, outras instituições também deverão se incorporar à grade da TV Assembleia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, declarou que a cooperação entre o Legislativo e o Judiciário, na área da comunicação, representa um ganho não apenas para a Magistratura, e sim para toda a população.

“Este Termo tem o sentido de contemplar, também, aqueles que mais precisam, aqueles menos favorecidos, que poderão ter livre acesso às informações sobre o que o Judiciário do Maranhão está fazendo. Vale lembrar que, nos dias de hoje, cabe cada vez mais à magistratura não só decidir, mas dar eficácia às decisões.  O que devemos fazer, portanto, é dar efetividade às nossas decisões de modo que, nesta perspectiva, esta parceria com a Assembleia Legislativa terá um papel preponderante como um novo canal de interlocução com a sociedade”, discursou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

No mesmo tom, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação é um dos atos mais importantes da administração do desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente do Tribunal de Justiça do Estado.

“Este ato representa um grande marco para o Poder Judiciário porque, a partir de agora, através de um programa de TV, a Justiça aproxima-se cada vez mais do cidadão. É um novo canal de comunicação desta nossa Casa, em cooperação com o Poder Legislativo do nosso Estado”, ressaltou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, e dos desembargadores Jorge Rachid, Paulo Velten e Jamil Gedeon. Também participaram da cerimônia o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Alencar dos Santos, além de juízes e dirigentes de órgãos do Judiciário.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área jurídica.

Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“Esta parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses’, assinalou Edwin Jinkings.

O diretor de Comunicação do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos de Oliveira, informou que a estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Logo no início da solenidade, no Salão Nobre do TJMA, foi exibido o vídeo de lançamento do “Justiça Cidadã”, programa que estreia neste sábado, voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro “juridiquês”.

Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas preliminares com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), entre outras instituições.

 

Procuradoria da Mulher da Assembleia recebe advogada Ludmilla Rosa

COMPARTILHE
Na última quarta-feira (25), a advogada Ludmilla Rosa Ribeiro da Silva, vítima de violência doméstica em novembro do ano passado, acompanhada da presidente da Comissão da Mulher na OAB, Ananda Farias, de seu advogado Tiago e de outras advogadas, foi até a procuradoria da Mulher na AL e pediu o apoio institucional para a causa.
A advogada foi atendida diretamente pela procuradora da Mulher, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e pela assessoria jurídica do órgão. A deputada Nina Melo (MDB) e a prefeita de Colinas, Valquíria Santos, participaram da audiência em apoio a advogada.
Ludmilla Rosa fez pormenorizada exposição da violência doméstica de que foi vítima, que imputa ao ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, e que tratou do julgamento do Habeas Corpus  no Tribunal de Justiça do Maranhão e da tramitação da questão na Justiça do estado.
Ludmilla disse que o julgamento da 1ª Câmara Criminal tem várias falhas, inclusive, que o parecer do Ministério Público alterado em banca, o que lhe causou espécie, mas relatou que o procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi sensível ao caso e que inclusive impetrou mandados de segurança em matéria criminal contra as decisões do TJMA e STJ, os quais visam revogar o Habeas Corpus concedido.
“A minha luta é ver o processo ser julgado em tempo hábil e o meu agressor condenado. Lutarei com todas as minhas forças para que os entraves processuais e procedimentais não favoreçam ao meu agressor e nem leve o crime a prescrição e, por isso, preciso do apoio de todos os órgãos do estado que combatem a violência doméstica como a Procuradoria da Mulher na AL”, disse Ludmilla.
A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Valéria Macedo, iniciou sua fala informando que a Procuradoria acompanha o caso desde sua eclosão, inclusive quando de sua judicialização, e que lamenta a decisão da 1.ª Câmara Criminal do Maranhão.
“A decisão da 1.ª Câmara Criminal de nosso TJ, a meu ver, é fruto de uma compreensão conservadora do direito penal, do baixo valor jurídico que se atribui a violência doméstica e um péssimo exemplo institucional para todos aqueles que como nós combatem essa tragédia social, que é a violência contra mulheres no Maranhão e no Brasil”, disse Valéria Macedo.
A procuradora Valéria Macedo acrescentou que “a Procuradoria da Mulher na AL envidará todos os esforços institucionais e legais para que o caso de Ludmilla não seja apenas mais uma estatística sombria e aterrorizante para as mulheres de nosso estado, e que o agressor seja julgado em tempo razoável e que se procedente a ação penal que possa pagar pelo crime cometido”, finalizou.
O CASO LUDMILLA
Consta que o agressor Lúcio Genésio, ainda em Pinheiro, agrediu Ludimila e o caso foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís. À época, ela estava grávida. Depois desta agressão, houve a separação.
A segunda agressão aconteceu durante uma tentativa de reconciliação. Em depoimento, a vítima disse que as agressões, em São Luís, foram em um sábado. Ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. O agressor a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.
Ludmilla relata que conseguiu sair do carro e pedir socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio Genésio até a delegacia. A advogada ficou com marcas por todo corpo.
Levado à delegacia, o agressor foi liberado após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga.

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREEDownload theme free