casa » Archivo de Etiquetas: Artigo

Archivo de Etiquetas: Artigo

Como Agendar o Benefício do Seguro-Desemprego

COMPARTILHE

Para agendar o seguro-desemprego a solicitação pode ser feita nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRT), no SINE estadual ou municipal de sua cidade e nas agências credenciadas da Caixa Econômica Federal.

Existe também o agendamento online no portal do Ministério do Trabalho onde o trabalhador faz o pedido pela internet já preenchendo o formulário do SINE.

Os passos para a solicitação via Portal Emprega Brasil são os seguintes:

  • Entre no site: https://empregabrasil.mte.gov.br
  • Faça o cadastro no portal;
  • inserir os dados do requerimento do seguro;
  • inserir informações de contato do requerente;
  • inserir informações de formação ou qualificação profissional,
  • inserir experiência profissional;
  • inserir pretensão profissional, cargos que deseja procurar ou vagas de estágio;
  • selecionar vagas que deseja participar no processo seletivo do programa;
  • faça a solicitação do seguro desemprego e imprima uma carta de encaminhamento para curso de qualificação de sua escolha;
  • confirme a solicitação do benefício.

Após a confirmação da solicitação, passa a contar o prazo de 30 dias para o recebimento. O trabalhador ainda deverá comparecer a uma agência do SINE pessoalmente, procedimento exigido para evitar fraudes.

Quem pode receber ?

Conforme regula a Lei do Programa do Seguro Desemprego, podem receber esta assistência financeira temporária:

  • O trabalhador formal ou doméstico dispensado sem justa causa;
  • O trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou condição análoga à de escravo;
  • O trabalhador que se afastar para qualificação

O benefício será concedido por um período variável de 3 a 5 meses, conforme deliberação do Codefat.

Quando Requerer o Seguro Desemprego

Poderá requerer o seguro após a demissão sem justa causa, e o trabalhador formal ou empregado doméstico terão um prazo para dar entrada no pedido de recebimento, que começa a contar no 7º dia depois da demissão e vai até o 120º dia para o trabalhador formal e do 7º ao 90º para o empregado doméstico.

O segurado especial pescador artesanal tem até 120 dias depois da proibição no período do defeso.

O trabalhador resgatado de condição de escravidão ou análoga tem até o 90º dia depois do resgate.

O empregado que se afastar para qualificação terá prazo durante a suspensão do contrato.

O requerimento do seguro desemprego é preenchido pelo empregador e entregue em duas vias ao trabalhador dispensado.

O procedimento junto ao posto do Ministério do Trabalho normalmente é feito em companhia de funcionário do RH da empresa, que fica responsável também por reunir toda a documentação necessária ao processo.

As duas vias do requerimento são entregues após estes procedimentos, e então o trabalhador poderá fazer a solicitação do benefício.

Você pode saber mais em: http://advogadosativistas.com/saamtegovbr-guia/

O que é o Seguro Desemprego?

O seguro desemprego é um benefício da Seguridade Social, garantido pela Constituição Federal e disponível ao trabalhador dispensado sem justa causa.

Seu objetivo é prover assistência ao cidadão durante um período de tempo que possa garantir sua subsistência financeira até que consiga voltar ao mercado de trabalho, com novo emprego ou readmissão.

A quantidade máxima de parcelas deste benefício não corresponde à realidade econômica do Brasil quanto ao possível período de tempo até que um demitido volte ao mercado de trabalho com nova admissão, mas dá ao trabalhador uma tranqüilidade para que possa reagir contra o choque da perda de sua renda mensal.

Por Ana Thayssa Ulisses

Direitos humanos como pauta da mídia

COMPARTILHE

Por Sérgio Spagnuolo –  Goste-se ou não do humorista e apresentador Gregório Duvivier, vale a pena ver o programa Greg News de 23 de março, que busca desmistificar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e desbancar falsas noções atribuídas a eles, como a de que “os direitos humanos” são para defender bandidos, seja por ignorância ou por má fé.

É sempre bem-vindo que a mídia televisiva tente abordar cada vez mais o tema, tal como fez o programa Fantástico do dia 18 de março, após o assassinado da vereadora carioca Marielle Franco, uma notável e valente defensora dos direitos humanos.

Mas, como estamos cansados de saber, simplificações às vezes podem se transformar em informações equivocadas, e tenho uma ressalva importante sobre uma afirmação feita no programa de Duvivier, a qual, a fim de fazer sentido do tema para uma parcela de céticos, reduziu substancialmente a formação do conceito moderno de direitos humanos.

No programa, ele disse que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi “escrita num processo liderado pelos EUA”, já que Eleanor Roosevelt era presidente da comissão. Tudo bem até aí. Problema foi o que disse depois (a partir de 16min 44s): “A DUDH é tão americana quanto um balde de frango frito.”

Essa informação não é verdade. A DUDH foi escrita por um comitê com representantes de nove países, incluindo URSS e Líbano, além do notável Peng Chun Chang, da China. Fazer a afirmação que ele fez é simplificar e ocidentalizar o conceito universal de direitos humanos.

A Declaração não representou uma obra de direita ou esquerda, capitalista ou comunista. Ela foi feita a partir de visões diferentes e plurais, à base de muito debate. Trata-se de um processo muito amplo, que durou 2 anos, e com resultado aceito pela comunidade internacional. (Nota: obviamente, não foi um processo infalível. O fato de Roosevelt ser a única mulher no grupo e a ausência de um representante do continente africano são algumas das principais falhas desse processo.)

O excelente livro “A World Made New”, que conta a história da criação da Declaração, mostra vários embates na Comissão sobre a variedade de conceitos a serem levados em conta para a redação final do texto – por exemplo, a primazia dos direitos do indivíduo sobre os da sociedade ou até mesmo alusões à Deus e à natureza.

Segundo o livro, dentre os pais da Declaração, além de Eleanor, quatro tiveram papéis cruciais: Peng-chun Chang (China), René Cassin (França), Charles Malik (Líbano) e Martin Heidegger, um acadêmico alemão que não era parte da Comissão, mas ajudou a desembaraçar a Declaração na ONU.

Ora, a principal orientação dos Estados Unidos no âmbito dos direitos humanos sempre foi relacionada primeiramente ao completo gozo dos direitos civis e políticos das pessoas, todo o resto seriam direitos menos urgentes, que poderiam ser alcançados com o tempo.

Enquanto isso, outros países (incluindo o Brasil) colocam direitos civis e políticos no mesmo pé de igualdade e urgência com direitos sociais, econômicos e culturais. Se fosse um documento “tão americano quanto um balde de frango frito”, decerto a Declaração Universal dos Direitos Humanos seria muito diferente.

O programa de Duvivier inegavelmente faz um bom trabalho para jogar luz no tema e em sua importância, mas talvez devesse ter considerado melhor a forma como esse resultado foi alcançado, para que o conceito de direitos humanos não seja meramente simplificado sob a ótica da moral ocidental.

 

AutorSérgio Spagnuolo é jornalista, editor e fundador da agência Volt Data Lab e mestre em relações internacionais e direitos humanos pela PUC-SP.

Antonio Lopes e Raimundo Lopes: luminares da Baixada Maranhense

COMPARTILHE

Antonio Lopes da Cunha e Raimundo Lopes da Cunha eram irmãos, naturais do município de Viana, baixadeiros de boa cepa e se notabilizaram no Maranhão e no Brasil no campo das letras e das ciências. Eram filhos do ex-governador e desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Antonio Lopes nasceu no dia 25 de maio de 1889 e faleceu, em São Luís, em 29 de novembro de 1950. Graduou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de Recife, em 1911. Ao regressar a São Luís, o ilustre vianense logo conquistou destaque no universo cultural da cidade, tornando-se um dos fundadores da Faculdade de Direito, em 1918, ao lado de Fran Paxeco, Henrique Couto, Domingos Perdigão e outros, na qual lecionou filosofia do direito. No Liceu Maranhense exerceu a cátedra de literatura, geografia, sociologia, filosofia e francês.

Na vida pública ocupou, ainda, os cargos de intendente de São Luís, juiz de direito, sócio-fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e membro da Academia Maranhense de Letras. Foi um dos fundadores da Associação Maranhense de Imprensa e seu presidente. Jornalista consagrado na imprensa maranhense, trabalhou em vários jornais de São Luís. Dentre as suas diversas obras destacam-se: Presença do romanceiro; História da imprensa no Maranhão e Alcântara – subsídios para a história da cidade.

Raimundo Lopes da Cunha

De sua vez, Raimundo Lopes da Cunha nasceu no dia 28 de setembro de 1894 e faleceu no Rio de Janeiro em 8 de setembro de 1941, próximo de completar 47 anos de idade. Era bacharel em Letras. Chegou a cursar até o quarto ano de Direito, mas optou por dedicar-se à pesquisa científica, sobretudo à etnografia, etnologia, arqueologia, história e sociologia. No Liceu Maranhense, lecionava Geografia e História do Brasil. Foi membro da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro.

As primeiras pesquisas arqueológicas e antropológicas sobre as estearias (espécie de palafitas) do lago Cajari foram desenvolvidas por esse eminente cientista vianense, que descobriu, ali, as ruínas de uma cidade lacustre e os vestígios de uma antiga civilização que habitava esse lago.

Com apenas 17 anos escreveu a sua obra-prima: “O torrão maranhense”, brilhante ensaio de geografia humana, que no futuro o consagraria como renomado cientista. Dentre os seus inúmeros trabalhos publicados, merecem destaque: As regiões brasileiras; Entre a Amazônia e o Sertão; O Homem em Face da Natureza; Ensaio Etnológico sobre o Povo Brasileiro; Pesquisa Etnológica sobre a Pesca Brasileira no Maranhão e Antropogeografia.

Fontes de pesquisa: site da Academia Vianense de Letras, “História de um menino pobre”, de Sálvio Mendonça e “Minha vida, minha Luta”, de Travassos Furtado.

Por Flávio Braga

ARTIGO: Existe uma Guerra e estamos perdendo

COMPARTILHE

Para aqueles que olham os noticiários internacionais e se aterrorizam com uma possível guerra entre os Estados Unidos, de Donald Trump, e a Coreia do Norte, de Kim Jong-Un, leia com atenção a próxima frase: o Brasil já está em Guerra e está perdendo.

Em apenas três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo nos cinco primeiros meses de 2017.  Ao todo, foram mais de 59 mil homicídios, segundo o último Atlas da Violência, publicado em 2017 e produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). São seis mortes por hora. Como comparação, a Guerra da Síria já matou mais de 340 mil pessoas desde seu início em 2011, uma média de 56 mil por ano.

Mas por que nos importamos e nos preocupamos mais com os desdobramentos da discussão Trump x Kim? Aqui no Brasil, a criminalidade já virou rotina e a naturalização desta situação aumenta a falta de cobrança de uma solução pelas as autoridades. Esta soma de fatores nos levou ao longo de anos de má administração até a calamidade atual. Estados sem dinheiro não conseguem investir em nada, inclusive na segurança.

A situação de Rio Grande do Norte é o último exemplo desta triste fórmula a eclodir. É neste ponto que a criminalidade deixa a periferia e toma conta do Estado. E é só neste momento que percebemos o problema. A greve das polícias locais é o último grito contra a falta de estrutura e precariedade da segurança pública.

O fim da paralização se deu quando o governo acatou as reinvindicações dos sindicatos. Dos 18 pedidos dos policiais e bombeiros, a maioria era por estrutura, novos carros, fardas e pagamento em dia. O básico para se combater a criminalidade e colocar a vida em risco. Você chega ao seu trabalho, mas não tem cadeira, computador ou mesa. Mesmo assim precisa entregar os seus projetos, pois seus clientes estão cobrando. Soma-se a isso, um atraso salarial. Um ou dois meses sem receber. Como você se sentiria? Agora imagine ser um policial e ter o risco de trabalhar em uma das 50 cidades mais violentas do mundo.

Esta é a situação que motivou a paralização das polícias em RN, mas é a mesma história que se repete na maioria dos estados brasileiros. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catara e por aí vai. Na contramão, o crime se aperfeiçoa, cresce, inventa novas técnicas.

Mas a crise já passou e a polícia voltou a trabalhar, certo? Não. Os estados continuam quebrados ou mal administrados. Remedia-se e abafa, mas não acaba com o problema. É uma doença onde se cuida apenas dos sintomas, sem tratar realmente a causa raiz. Com isso, as dores passam, mas voltam piores quando o tratamento superficial não faz mais efeito.

Enquanto não houver uma conscientização da população para cobrar soluções e os governantes tiverem mais responsabilidade pelos seus gastos, continuaremos perdendo essa Guerra e seguiremos sentados na frente da TV, preocupados com a crise de Donald Trump.

** Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

Sobre a CAME do Brasil

Presente no Brasil desde 2010, com sede em Indaiatuba/SP, a CAME Group é uma empresa de origem italiana com mais de 40 anos no mercado e líder mundial em produtos para automação de acesso, com certificações ISO 9001 e ISO 14001. A empresa dedica-se à excelência em equipamentos e assistência técnica de alta qualidade, inovação e performance no segmento de controle de acesso e automação predial, desenvolvendo projetos customizados para clientes de diferentes segmentos de mercado. Com filiais em 17 países e mais de 350 distribuidores exclusivos no mundo todo, a CAME controla três empresas produtivas (CAME Cancelli Automatici, BPT Sistemas de automação residencial e industrial, e Urbaco), além da CAME Service Itália, especializada em assistência aos clientes. No seu portfólio de produtos, oferece o que há de mais moderno e robusto em cancelas, portas e pilares automáticos, correntes e automatizadores pivotantes ou deslizantes, entre outros. Veja mais em: www.came-brasil.com 

 

Por Marco Antônio Barbosa

A cor da febre

COMPARTILHE

POR PROFESSOR LISBOA – Nos tempos atuais, quando analisamos a ação daquele que fora feito imagem e semelhança de Deus, permitimo-nos concluir que ele – o homem -, justamente ele, tem sido o grande responsável por todas as grandes e pequenas mazelas que o mundo vem experimentando desde sempre. Não culpemos os animais, a natureza ou seus elementos por nossos erros. Assumamo-los.

Essa súbita preocupação com o surto de febre amarela que vem assustando o Brasil é o exemplo mais atual da culpa que tem, com absoluta exclusividade, o ser humano. Basta vermos o ímpeto incontrolável da ambição de querer ganhar sempre mais, mesmo alertado dos riscos irreversíveis que corre.

O caso da barragem de rejeitos minerais, da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido há cerca de dois anos, é fato revelador de que essa onda de febre amarela, que vem assombrando o Povo brasileiro, poderia acontecer: os rejeitos foram lançados em todos os cursos d’água, até alcançar o oceano, comprometendo Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e, por extensão, Espírito Santo e Bahia.

Ao longo do percurso, os rejeitos mataram os sapos e os peixes, como o Brasil e o mundo viram, por exemplo, no Rio Doce. Isso foi extremamente ruim para o meio ambiente e, consequentemente, para a saúde do próprio homem. Como dissemos, os sapos morreram. Ora, sem sapos, predadores naturais dos mosquitos, estes proliferaram. Os peixes morreram. Ora, sem peixes, predadores naturais das larvas do mosquito, estas permaneceram aptas a gerar novos mosquitos. Está aí o resultado: a onda de febre amarela. E, agora, o País está mergulhado na pressão de como evitar a urbanização da moléstia, cujo último caso fora registrado em 1942.

Não foi por falta de alerta, pois intelectuais, como o filho do grande Augusto Ruschi, morto por ação venenosa de um sapo, alertou, em indagação, sobre o perigo: “Vocês têm ouvido os sapos nas lagoas? E os peixes, vocês têm visto? Pois é isso é muito ruim. Um dia vocês vão entender do que eu estou falando…!”

Hoje, vivemos o terror, por nossa ganância de não pensar em conciliar, sustentavelmente, desenvolvimento e meio ambiente. Há muito se fala nisso e disso. Quantas vidas ainda se perderão? Quantos milhões ainda teremos que desprender em vacinas e campanhas? Quantos erros ainda iremos cometer até que sejamos capazes de, consciente e racionalmente, poder ser, realmente, dignos de nos acharmos obra-prima da Criação?

 

Por Antônio de Lisboa Machado Filho (Advogado, professor, Conselheiro do CEE/MA, ex-Vereador de São Luís).

 

Por Rodiney Luciano – Homenagem a Juca Martins

COMPARTILHE

Ao iniciar este texto, prontamente alerto que não vou falar do político, mas, sim, do cidadão Juca Martins. Odiado por alguns, amado por muitos. No sábado (19), testemunhamos o que acabei de proferir. Um pai de família, amigo dos seus amigos. Com personalidade forte, e sempre muito reto nas suas atitudes, Juca Martins sempre foi um homem do povo. E, para o povo, dedicou-se até o fim de sua vida. As centenas de pessoas que velaram seu corpo e o acompanharam até o sepulcro foram a maior demonstração da força e liderança que Juca Martins demonstrou ter até o seu último momento, mesmo já sem vida.

Crianças, jovens, adultos e idosos… Via-se o mesmo choro, percebia-se o mesmo sentimento de dor no rosto dessas pessoas. Como bem proferiu o Pr. Simeão, no seu culto de oração, pelas mãos do cidadão Juca Martins, muitas famílias construíram suas “fortalezas”. Seja num conselho, seja numa resolução de um problema de saúde, seja numa oportunidade de perspectiva de vida. Ele nunca se negou a ajudar quem quer que seja, gostando dele ou não. Quem o procurasse jamais sairia sem uma resposta. Assim era Juca Martins.

Acompanhando as redes sociais, percebi as muitas homenagens direcionadas à esse grande homem. E não me surpreendeu nenhum pouco o fato de, na maioria das mensagens, sempre ter um: “me ajudou muito”, “ajudou minha família”, “devo muito a ele”. Esse é o verdadeiro Juca Martins, homem que sempre gostou de ajudar as pessoas, estender as mãos, principalmente aos mais carentes, aos mais humildes. Penso até que sentia prazer em ajudar. E isso se chama caridade, palavra muito citada na Bíblia.

Juca Martins era caridoso. Digo por conhecimento de causa. Convivi desde os nove anos. E presenciei muitas vezes os seus gestos de altruísmo. Repito: ontem tivemos a prova do verdadeiro valor do cidadão Juca Martins, que, ao som de “Amigo”, de Roberto Carlos, foi aplaudido e homenageado pelos seus familiares e pelos seus verdadeiros amigos, que ele nunca os abandonou. Sou grato, muito grato, pela convivência, familiaridade e pelo sentimento de paternidade que sempre tive por esse homem, que sempre considerei um segundo pai.

Por Rodiney Luciano

Juca Martins: O gigante da política bequimãoense

COMPARTILHE

POR CÉSAR PAIXÃO –  Não acho razoável que se entenda que o legado de uma vida – todo o esforço humano para se deixar algo para outras gerações – seja o produto de uma luta em vão, sem méritos e sem memória, como acham alguns pessimistas. Se assim fosse, não lembrávamos de Einstein, Garcia Márquez, Miró, Gaudí e Drumond, apenas para citar alguns mestres das ciências e das artes. Mas as artes têm as suas funções: entreter, comover, emocionar. A ciência também: está em sintonia com o progresso. Não é como a política, muita vez confundida com “politicalha” (ou política canalha) nas palavras de um outro mestre, Rui Barbosa, que segundo ele, essa é a política que agride, repulsa e exclui.
Há quem faça da política uma arma mortífera. Há quem faça da política uma arte. Há aqueles que agregam a força de uma população em função de uma causa. Essa semana Bequimão foi impactada com a morte de um gigante da política local, que surgiu para ela aos 20 anos de idade e sucumbiu aos 79, em decorrência de uma enfermidade. Mas que agregou em torno de si multidões, de gerações diferentes, por seu caráter amigável, parceiro, e sempre disposto a resolver questões de variadas procedências em favor de seus munícipes.

Dr. Juca era assim, um engenheiro da política, um poeta do diálogo. Tratava seu povo com carinho, e, às vezes, de forma impetuosa, quando necessário. Mas nunca com desrespeito. Como na política “não se pode agradar a todos”, à base desse chavão, compreenda-se a razão por que muitos o odiassem, mas em número bem maior os que o amavam.
Dr. Juca deixa, portanto, um legado ao povo de Bequimão, não só como homem de caráter ilibado, mas com seu jeito próprio de fazer política: posicionamento único, incansável, que parecia estar sempre preocupado em fazer algo em prol de sua cidade. Homem que nunca se curvou diante das adversidades; que teve fôlego para aos 60 anos sentar-se em uma carteira de universidade. Que desafiou a morte, quando teve seu ultimato anunciado. Que dizia “não ser o grito um inimigo capaz de render-lhe, mas que antes ouvia de onde vinha o grito”. Que acumulou algumas derrotas políticas, mas que como a “Fênix” da mitologia ressurgia das cinzas para vencer mais um pleito dos seus adversários. Um forte que só sucumbiu diante da morte! Que tu, mestre da política e da bravura, descanse em paz e tenha seu exemplo como legado, perpetuado por outras gerações desta Terra que foste tu o pioneiro.

Weverton Rocha: O novo Imperador da Comunicação do Maranhão

COMPARTILHE

Comunicação bomba suja no Maranhão!

POR JORNAL VIAS DE FATO – No último dia 7 de maio, o Jornal Pequeno publicou uma matéria, com chamada de primeira página, onde está dito que Flávio Dino, segundo uma pesquisa que teria sido feita pelo site G1, seria hoje um dos dois governadores do Brasil que tem mais “promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas”. Ao observar esta pesquisa, perguntamos como estaria a avaliação do atual governador maranhense no que se refere à Comunicação Social, uma área fundamental para a democratização do Estado e o rompimento da estrutura oligárquica.

Logo depois que Flávio Dino se elegeu governador do Maranhão, em novembro de 2014, antes de tomar posse, ele deu uma entrevista ao programa Observatório da Imprensa (TV Brasil), onde afirmou que pretendia conduzir a comunicação do seu governo “de maneira profundamente democrática”, com “apoio a outras redes de comunicação”, porque este seria “o modo de autenticamente romper com a oligarquia,” de “alterar uma cultura política”. Segundo Flávio Dino, nesta mesma entrevista, seu governo faria com que, em relação à comunicação, o poder fosse fracionado, pertencendo ao cidadão. Ao governo caberia “facilitar, possibilitar, ativar, estimular, para horizontalizar as relações de poder”, fundando uma “nova institucionalidade”. Em agosto de 2013, no 5º Congresso Estadual de Rádios Comunitárias do Maranhão, ainda na fase de pré-campanha eleitoral, o mesmo Flávio Dino, ao falar de mídia, disse que “é necessário reverter esse modelo que hoje concentra renda e poder. Uma comunicação democrática fortalece a sociedade, pois as vozes dos excluídos, dos invisíveis, dos esquecidos podem e devem ser ouvidas”. Esta declaração foi reproduzida no site oficial do PCdoB, o Portal Vermelho. Todo esse discurso foi muito bonito e sua avaliação, na época, oscilou desde o otimismo exagerado de uns, até o ceticismo absoluto de outros.

A questão hoje, em 2017, é medir o fosso que separa as palavras da campanha de Flávio das ações do atual governo. É saber se, em relação à comunicação, o governador está cumprindo com suas promessas. Se ele deu passos no sentido de democratizar a mídia no Maranhão.

A Policia Federal revelou, no dia 21 de março de 2017, uma investigação que envolve um servidor da própria PF (que estava exercendo cargo de secretário-adjunto no governo estadual) e um grupo de editores de blogs, suspeitos de estarem extorquindo dinheiro de políticos e empresários. O caso repercutiu e suscitou várias opiniões sobre um antigo modo de (não) fazer jornalismo, baseado em chantagens e no velho jabá (a propina, no jargão da imprensa). No meio das notícias e pedidos de prisão, mesmo que venha a ser comprovado algum delito, esses blogueiros nos parecem peixes menores, se comparados aos poderosos tubarões da mídia maranhense, os velhos e os novos.
Sobre esse assunto ligado à mídia maranhense, no dia 1º de janeiro deste ano de 2017, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou artigo no Jornal Pequeno prestando contas do seu mandato. Nesse texto ele diz: “Estamos também mostrando ao país que nós repudiamos a imagem de falcatruas que tanto mancharam nosso passado, por força de uma elite que sugou os recursos do Estado para construir impérios de mídia e fortunas pessoais inimagináveis, que mantêm sucessivas gerações sem trabalhar, vivendo só de heranças”.

A afirmação do governador nos remete a uma outra investigação da Polícia Federal, quando a mesma afirmou, em inquérito aberto na década passada, que o empresário Fernando Sarney, o homem que comanda o Sistema Mirante de Comunicação, seria “chefe de uma organização criminosa”. Na época, o assunto repercutiu nos quatro cantos do Brasil, mas Fernando Sarney conseguiu escapar de condenação judicial e não passou pelo constrangimento de um pedido de prisão. Roseana Sarney foi governadora do Maranhão quatro vezes. Nesse período, o governo do Estado repassou rios de dinheiro para a Mirante, o sistema de comunicação que reúne empresas da família de Sarney. A montagem desse sistema iniciou no começo da década de 1970, quando Sarney já era um ex-governador e comprou o jornal O Dia, logo depois rebatizado de O Estado do Maranhão. Na década de 1980, surgem a Rádio e a TV Mirante. Em 1991, Sarney associa-se à Rede Globo e consolida a força do seu grupo midiático. Naquele ano de 1991, o SBT (que, até então, era transmitido pelo sinal da Mirante de Sarney) vinculou-se ao então governador Edison Lobão, através da TV Difusora, quando esta foi comprada por Edinho Lobão, que exercia a função de secretário particular do pai governador. A montagem desse arsenal midiático no Maranhão passou, sem dúvida, pela drenagem de recursos públicos, que abarrotaram os cofres da oligarquia, por intermédio de agências de propaganda, criando os “impérios de mídia”, citados no artigo de Flávio Dino. Em duas décadas, o Maranhão tornou-se o Estado brasileiro com maior concentração midiática, conforme atesta o trabalho apresentado, em 2002, na revista Caros Amigos, pelos pesquisadores Daniel Herz, Pedro Luiz Osorio e James Görgem. O título que apresentou a pesquisa foi: “Aqui a democracia não entra”.

Hoje, já em meados do terceiro ano do mandato do atual governador maranhense, o Sistema Mirante/Sarney recebe rotineiramente vários anúncios do governo estadual, muitos deles feitos em “horário nobre”, a peso de ouro. Além disso, a TV Difusora, de Lobão, devidamente patrocinada pelo mesmo governo do Estado, tornou-se porta voz do Palácio dos Leões, depois que passou a ser controlada, em 2016, pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), antigo dirigente da UMES, conhecido “pela obra” que (não) fez no ginásio Costa Rodrigues, por agir em favor de grileiros de terras e de madeireiros, contra os interesses do povo indígena Awá Guajá. Recentemente, no último dia 28 de março, este deputado tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal, por conta da obra não realizada no Costa Rodrigues. O Ministério Público Federal lhe acusa de crimes “de violação à Lei de Licitações e peculato”. Quem representa Weverton na Difusora, após o acordo com Edinho Lobão, é o mordomo Zeca Pinheiro, o mesmo que foi secretário de comunicação do governo de Jackson Lago e, logo depois da morte do ex-governador, foi nomeado por José Sarney como assessor do Senado Federal. Aliado preferencial de Flávio Dino, Weverton Rocha, que hoje é uma espécie de dono do PDT, estaria planejando ocupar o lugar de Edison Lobão na política maranhense: ele quer ser senador da República e proprietário da TV Difusora. Se assim como Fernando Sarney ele conseguir escapar da Justiça, teremos no Maranhão um novo “imperador de mídia”? É isso mesmo? É a “nova” institucionalidade?

Segundo o Portal da Transparência do governo do Maranhão, somente em 2016, a Secretaria de Comunicação do Estado empenhou um total de R$ 91.950.417,16 (noventa e um milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Desse montante, já em 2016 foram pagos 55.107.100,04 (cinquenta e cinco milhões, cento e sete mil, cem reais e quatro centavos). Uma parte significativa desse recurso foi para agências de propaganda, entre elas a Clara, a Mallmann e a Eurofort. São essas agências que repassaram o dinheiro para os veículos de comunicação. Existe ainda um contrato de R$ 3.555.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) entre a EMAP, a empresa que administra o Porto do Itaqui e a baiana Leiaute Comunicação e Propaganda, que começou a vigorar desde junho de 2016. A contemplada foi a mesma que fez a propaganda eleitoral do governador nas eleições de 2014. Existe também um contrato com a Informe Comunicação, que atua nacionalmente na gestão da imagem do governador.

Aí vem outras perguntas: qual o critério dos gastos com propaganda? Quanto foi passado, exatamente, para as poderosas Mirante e Difusora? Existe uma absoluta transparência nessa relação que envolve muita grana e muitos interesses? Alguém ouviu a sociedade, a dona do dinheiro? Houve participação social? Foi feita uma única conferência estadual de comunicação? Foi lançado algum edital público, verdadeiramente inclusivo, que saia da lógica das agências? Foi dado algum passo em direção a uma “nova institucionalidade”? Houve um fortalecimento das “frações de poder”? Um desaparelhamento por parte do governo? Ou o padrão adotado por Flávio Dino, na comunicação, tem sido tradicional e atrasado? Um padrão inclusive autoritário?

Um aspecto de “modernidade” evidenciado na comunicação do atual governo maranhense é o uso sistemático (de certo modo ansioso, precipitado, sôfrego) das redes sociais, onde a argumentação política, em vários casos, foi substituída pela violência ou tentativa de desqualificação contra quem denuncia, critica ou pensa diferente do governo.

O artigo do governador, publicado no início deste ano, onde ele fala de uma “elite que sugou os recursos do estado”, através de “impérios de mídia” e “falcatruas”, montando “fortunas pessoais inimagináveis” é, nesse ponto específico, radicalmente verdadeiro. E antes desse artigo, ainda em 2014, o mesmo Flávio Dino já falava sobre o “direito humano à comunicação”, dizendo que para “romper com a oligarquia” era preciso “apoiar outras redes de comunicação”. Passaram-se mais de dois anos… Não faz sentido, então, o governo maranhense continuar financiando (com o dinheiro de um povo pobre!) uma elite que o próprio governador ainda crítica, denuncia e criminaliza. Ou faz sentido?

A audiência da Globo ou do SBT logo aparecerão como argumento dos interessados nesse tipo de negócio. Essa audiência justificaria a montanha de dinheiro público repassada para a Mirante (Sarney) e Difusora (Lobão/Weverton). Esse argumento, conservador, equivocado e/ou interesseiro, foi chamado de “poder ‘naturalizado’ da grande mídia”, denunciado pelo jornalista Altamiro Borges, no livro “A ditadura da mídia”, lançado em 2009, onde ele fala que num processo de democratização da sociedade brasileira é necessário um “reforço dos veículos alternativos”. O livro de Altamiro (atual secretário nacional de mídia do Comitê Central do PC do B) foi feito sob o clima da I Conferência Nacional de Comunicação, organizada pelo segundo governo Lula.

No que se refere a uma comunicação alternativa, idealizada para ser democrática e popular, temos hoje, no Maranhão, uma insatisfação do movimento estadual de rádios comunitárias. Afinal, existe alguma ação concreta, efetiva, no sentido de fortalecer essas rádios? Não estamos falando aqui de aparelhamento governista ou partidário. A pergunta é quanto a ações que possam garantir a autonomia das que são realmente comunitárias. Está sendo criado algum novo espaço público, verdadeiramente popular e anti-oligárquico? Ou tudo que temos é a tosca orquestração chapa branca? Foi fracionado o poder em favor do cidadão?

Alguns blogs locais também tem propagandas do governo Flávio Dino. Novamente vem a pergunta: qual o critério para a contratação desses espaços? O que se percebe é o alinhamento político evidente entre esses blogs e o atual governo. Esse é o critério? É fazer parte de um projeto de poder de um grupo político específico? Não superamos o antigo tripé Governo/VCR/AB Propaganda/Mirante?

Numa comparação com um passado recente, alguns podem argumentar que Flávio Dino não é dono de rádio, jornal ou TV. É verdade, mas a questão aqui é a relação do governo que ele comanda (e que prometeu mudanças) com todo um status quo e uma cultura política que ele sugere ao mundo que estaria enfrentando. Qual foi a mudança substantiva do modus operandi? No que se refere à mudança prometida por Flávio Dino, qual o sinal de criatividade ou inovação na área de comunicação? De uma efetiva democratização?

A antiga Rádio Timbira, por exemplo, de propriedade do Estado, foi sucateada pelos governos Roseana. O atual governo reativou essa emissora, que começou a se reerguer sob o comando do jornalista Ribamar Prazeres, profissional com reconhecida capacidade intelectual. De repente, agora, no início de março, o governo resolve mudar o diretor da rádio. Qual motivo? O afastamento de Prazeres coincidiu com a chegada de um novo secretário adjunto de comunicação (que “obrigou” um novo arranjo interno) e com uma parceria esdrúxula, bancada pelo comando do governo, feita entre a Rádio Timbira e a Rádio Difusora FM. Por que a Difusora? Qual a justificativa? É o poder de Weverton Rocha junto ao governo Flávio Dino? Então nós temos, realmente, um novo “imperador de mídias” no Maranhão? É isso governador? Ou a antiga Difusora de Lobão agora é paraestatal?

No último dia 22 de março, em meio ao enorme falatório em torno da ida do grupo de blogueiros maranhenses a Policia Federal, o jornalista Ed Wilson Araújo, professor do curso de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão, perguntou, em seu blog, se “o Ministério Público e a Polícia Federal podem se interessar por esse fenômeno: de onde sai o dinheiro que paga o arrendamento do Sistema Difusora de Comunicação?”. O professor/comunicador lembra também que “emissoras de rádio e TV são concessões públicas e não podem ser arrendadas”. A provocação é válida, até para cobrar o serviço de quem deve fiscalizar e investigar.

No meio de tudo isso, a questão central é a necessidade de um debate sobre a comunicação, um tema tão importante num estado conhecido por sua brutal dominação oligárquica. São coisas que precisam ser debatidas de modo republicano, para usar uma expressão que o atual governador utilizou muito na campanha e no seu discurso de posse. Existem aí pontos fundamentais para que haja algum tipo de avanço. São eles:

(1) É importante fazer uma avaliação honesta, desapaixonada, independente e sem demagogia sobre as promessas de campanha de Flávio Dino para o setor de comunicação;

(2) A evidente necessidade de democratização da comunicação no Maranhão passa pela discussão do orçamento do estado para o setor. Passa por abrir essa velha “caixa preta”, que possibilitou a existência dos impérios de mídia;

(3) Existe a necessidade de transparência absoluta dos eternos gastos milionários do Estado com a propaganda. Aí entra a relação entre as agências e os veículos, sendo fundamental saber quem paga quem e quem recebe de quem. Quanto cada um paga (as agências) e quanto cada um recebe (os veículos). É preciso saber se, como nos velhos tempos, ainda tem agência no Maranhão atuando a serviço de um veículo específico, como lobista, testa de ferro ou sócio informal;

(4) É preciso um debate sobre quais os critérios para a escolha de todos os veículos onde são veiculadas as propagandas do governo, isto é, onde é investido o dinheiro público, o dinheiro do cidadão. Isso inclui rádio, jornal, TV, busdoor, todos os espaços na internet. Nesse ponto a transparência tem que ser total! Tem que ter uma lista mensal com todos os veículos que recebem e quanto eles recebem.

(5) É importante dar consequência política à afirmação do atual governador relativa a repudiar “falcatruas”, promovidas por “uma elite” que “sugou os recursos do estado”, construindo “impérios de mídia” e “fortunas inimagináveis”.

Quem se habilita a debater essas questões? Quais os setores da sociedade civil? Quais os setores da mídia? Quem tem autonomia? O Ministério Público, como sugeriu Ed Wilson? Alguém na Assembleia Legislativa teria independência para isso? Ou esse vai ser mais um assunto fantasma? O deputado estadual Eduardo Braide, por exemplo, na eleição municipal, falou dos gastos excessivos de Holanda Junior com propaganda. E os gastos do governo estadual? Qual o ganho da sociedade com esse investimento midiático? Hoje, o nível do “debate” é muito baixo. Este ano, o senador Roberto Rocha (eleito pelas mãos de Flávio Dino) disse, nas redes sociais, que o atual governador tem “financiado o comunismo internacional”. É pacóvia pura! Sobre os ganhos de Fernando Sarney e os negócios entre Edinho Lobão e Weverton, “o senador da mudança”, outro que é dono de empresas de rádio e TV, não dá um pio. A verdade é que um senador oligárquico não tem autoridade para debater comunicação pública.

E finalizando essa nossa conversa, caro leitor, lembramos que no final de 2016, o professor e cientista político Flávio Reis fez um longo e bem alinhavado texto, analisando a atual conjuntura do Maranhão, a partir de artigos e entrevistas do historiador Wagner Cabral da Costa (leia no www.viasdefato.jor.br). Nesse texto, Flavio Reis diz que “a promessa de ´republicanizar` o estado parece não ter passado do discurso de posse do governador”. O cientista político cita um artigo de Wagner de 2009, onde o historiador trata da “bomba suja” na política maranhense. A expressão “bomba suja”, utilizada por Wagner há oito anos, é uma metáfora interessante, pois remete à contaminação (sujeira) de um ambiente político. O historiador argumenta que “a bomba suja sempre esteve presente enquanto dado estrutural” no Maranhão. A milionária mídia local tornou-se instrumento fundamental para a detonação dessa bomba.

Mexer na comunicação maranhense e sua relação umbilical com as verbas públicas, é mexer na estrutura oligárquica, como foi dito por Flávio Dino, em 2014, no Observatório da Imprensa. A questão é saber: Quem quer abrir mão da sujeira? Quem quer, verdadeiramente, romper com uma estrutura? Quem quer, sem demagogia, a mudança de uma cultura política? Qual o governo que quer, de fato, empoderar a sociedade? Qual governo quer fortalecê-la diante de conflitos permanentes com uma elite que se cria a partir de sua capacidade de parasitar o Estado?

POR JORNAL VIAS DE FATO (Editorial da 66º edição do Jornal Vias de Fato (maio/2017).

Artigo – Maranhão Digno (Por Flávio Dino)

COMPARTILHE

POR FLÁVIO DINO (PCdoB) – Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras, e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.

Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.

Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.

Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.

Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.

Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.

E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.

Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

 

FLÁVIO DINO: O maior contador de piadas sobre saúde pública no Maranhão

COMPARTILHE

Por Ronaldo RochaO governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu tentar amenizar o desgaste da última semana em relação ao setor da Saúde no seu Governo – com a denúncia levantada na Assembleia Legislativa da existência de cerca de 8 mil funcionários de hospitais e UPAs do Estado  com trabalho sem carteira assinada e, portanto, com direitos trabalhistas usurpados -, e escreveu o artigo: Saúde de Verdade, publicado na edição de domingo do Jornal Pequeno.

O texto é um emaranhado de informações que acabam, na verdade, confundindo o cidadão. Flávio Dino afirma logo na primeira frase que a atual gestão está fazendo o “maior investimento em Saúde da história do Maranhão”.

Ele não só tenta ignorar o Programa Saúde é Vida, da ex-governadora Roseana Sarney, como desqualificar a gestão de seus adversários políticos. Mas, é justamente aí que acaba jogando contra si mesmo.

SENÃO, VEJAMOS.

O governador afirma que o Governo abriu as portas das UPAs [quando estiveram fechadas?] e diz que hoje há uma rede de hospitais macrorregionais funcionando. A rede foi idealizada por Roseana Sarney e executada pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que adversários tanto tentam criminalizar.

Dino também cita que obras de hospitais foram concluídas em Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal.

Detalhe: todos os hospitais foram deixados pela ex-governadora Roseana Sarney com mais de 90% das obras concluídas. Os equipamentos foram também adquiridos e deixados pela gestão que antecedeu o comunista.

As UPAs, das quais se referiu Flávio Dino, também foram construídas pela peemedebista e funcionavam há 3 anos. Hoje estão sucateadas.

Dino também citou a Carreta da Mulher e o funcionamento de unidades móveis. Outro investimento deixado por Roseana e que o leitor pode facilmente encontrar com um simples clique no google.

E para não ficar só no “maior investimento em Saúde da história do Maranhão” – evidenciada por ele mesmo como uma herança da gestão anterior, queira admitir ou não -, Flávio Dino ainda toma para si a obra de reforma e ampliação do Hospital da Criança. A obra, contudo, é da Prefeitura de São Luís e recebeu apenas uma ajuda de custo do Governo do Estado. Nada que a torne do Executivo Estadual. A obra foi idealizada e é executada pelo município.

Eu hein…

 

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREEDownload theme free