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Câmara cobra fiscalização em instalação de antenas de telefonia em São Luís

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Preocupado com a proliferação de torres de telefonia móvel em São Luís e os possíveis riscos que elas podem causar tanto pela radiação eletromagnética quanto ao risco para o transporte aéreo, o vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando um relatório detalhado da fiscalização das condições de segurança destas estações na capital maranhense.

No documento direcionado ao órgão regulador das Telecomunicações no Brasil, Fábio Câmara que é o presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança, diz que o objetivo da proposição é saber se existe alguma operadora usando antena de telefonia celular sem o licenciamento ambiental.

“O relatório detalhado da fiscalização das condições de segurança das torres de telefonia móvel na capital maranhense é importante, visto que, já se configura na cidade, inúmeras torres sem iluminação de segurança aérea nos topos das suas estruturas, considerando um grave risco para o transporte aéreo e comunidades locais atendidas pelas torres”, enfatizou o parlamentar em seu pedido.

De acordo com dados obtidos junto ao site da Anatel, São Luís tem hoje 431 antenas de telefonia celular móvel – estações de rádio base (ERBs), que estão divididas entre cinco operadoras. As torres estão espalhadas desde as regiões centrais até os bairros mais pobres da periferia da cidade.

Aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa a indicação foi encaminhada pela Câmara à Anatel, que é órgão que regula a concessão do serviço. O relatório a ser entregue à Casa Legislativa, para informação dos vereadores, visa também colher informações sobre vistorias para ajudar a subsidiar uma atualização da legislação municipal que regula a instalação das torres, de forma a permitir maior controle dessas estações.

ATÉ O MOMENTO, SEM RISCOS

A expansão da telefonia móvel e de outras tecnologias baseadas em transmissão e recepção de radiação eletromagnética, tais como rádio, TV e redes sem fio é monitorada pelas autoridades de saúde de diversos países. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as pesquisas realizadas até o presente momento não indicam nenhuma evidência de danos à saúde das pessoas que tenham sido causados pela radiação eletromagnética emitida pelas antenas.

Texto: Isaias Rocha

Telefones do Maranhão terão mais um dígito a partir de novembro

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Foto de internet

Foto de internet

Publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União, uma  portaria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que implementará o nono dígito nos números de telefone fixo e celular nos Estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima, a partir do dia 2 de novembro de 2014. No Maranhão, os telefones de áreas com DDD’s 98 e 99 sofrerão alterações. O objetivo é ampliar a grande quantidade de combinações e, assim, a oferta de novos números.

Com a mudança, será necessário digitar um “9” antes dos oito números da linha telefônica, seja ela fixa ou móvel. Uma mensagem eletrônica deve orientar, durante um período, os usuários sobre a nova forma de discagem. A Anatel planeja agora, a expansão do nono dígito para Minas Gerais e demais Estados do Nordeste, o que deve ocorrer até o fim de 2015. Já para as regiões Sul, Centro-Oeste e os Estados do Acre, Rondônia, e Tocantins, o projeto será até o fim de 2016.

Se não bastassem os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o Maranhão também terá que se adequar ao novo modelo da Anatel, que está previsto ainda para este ano. A mudança começou em 2012, com as cidades de Código Nacional 11. Aos poucos, o nono dígito será adicionado aos números móveis de todo o Brasil, em transição que ocorrerá até 31 de dezembro de 2016.

 A Anatel ressalta que a implementação do nono dígito no restante do Estado de São Paulo com (DDD’s 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) ocorreu no dia 25 de agosto de 2013. No dia 27 de outubro, a ação ocorreu em todo o Estado do Rio de Janeiro (DDD’s 21, 22 e 24) e no Espírito Santo (DDD’s 27 e 28). A mudança afeta apenas a telefonia móvel. Os telefones fixos continuarão com oito dígitos nos estados onde os celulares já operam com nove números.

 

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