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Archivo de Etiquetas: Aluguel

Haja aluguel adiantado na saúde do Maranhão

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 POR G1/MA – Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, o Governo do Estado do Maranhão alugou um novo imóvel em um contrato de quase quatro milhões de reais. O galpão é pra abrigar um depósito de medicamentos, mesmo com a Secretaria Estadual de Saúde tendo posse de um imóvel próprio que é utilizado para o mesmo fim. O caso se parece com outros, que também foram alugados com dispensa de licitação.

O prédio novo fica em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, e foi inaugurado em setembro do ano passado. A agência de notícias do Governo do Estado disse que o lugar seria a primeira Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, seria um galpão com capacidade para armazenar seis mil itens diferentes, entre medicamentos e material médico hospitalar.

A agência de notícias do Governo informou que o lugar seria a primeira Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado (Foto: Reprodução/TV Mirante)

No entanto, até então já existia uma Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado funcionando em um galpão em São Luís. Ou seja, o que antes era um imóvel próprio, agora é um local alugado. O aluguel foi feito pelo Governo com dispensa de licitação e está custando 60 mil reais por mês em um com contrato de cinco anos. O valor total chega a três milhões e seiscentos mil reais.

Aluguel de imóvel feito pelo Governo com dispensa de licitação está custando 60 mil reais por mês em contrato de cinco anos. Valor total é três milhões e seiscentos mil reais (Foto: Reprodução/TV Mirante)

ALUGUEL ADIANTADO PELOS COMUNISTAS

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, em 31 julho de 2017 foram adiantados 180 mil reais do aluguel do imóvel antes mesmo de começar a utilizar. O contrato foi firmado com a empresa M&R Barroso Locações Imobiliárias LTDA, que foi aberta dois meses antes da assinatura do contrato e do primeiro pagamento.

A nova central de medicamentos, segundo o Portal da Transparência, custou 420 mil reais aos cofres públicos, entre julho e dezembro do ano passado. Neste ano, os pagamentos não aparecem nos registros do portal. Dentro do local alugado já existem medicamentos estocados, enquanto o imóvel que pertence ao Governo está com sinais de abandono, com muito mato ao redor do prédio.

Imóvel do Governo para depósito de medicamentos está com sinais de abandono (Foto: Reprodução/TV Mirante)

OUTROS CASOS NA GESTÃO COMUNISTA

O Governo do Estado já hava assinado outros contratos de alugueis com dispensa de licitação e feito pagamento antes do uso do imóvel. Em janeiro do ano passado, o Bom Dia Brasil mostrou que desde 2015 o Governo do Maranhão pagava aluguel do prédio da FUNAC na Aurora, sendo que o local só começou a funcionar no começo de 2017.

A casa estava alugada desde 2015 sem que fosse ocupada. Foram gastos 172 mil reais em alugueis de um imóvel fechado. Só depois da denúncia o lugar começou a abrigar menores infratores, mesmo sem estrutura de segurança.

Além do aluguel adiantado, moradores da Aurora também reclamavam da instalação da FUNAC no bairro. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O dono do prédio é Jean Carlos oliveira – filiado ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Atualmente o local funciona como uma Companhia da Polícia Militar e o aluguel, que era de 9 mil reais, foi reajustado para 12 mil reais.

Também no início do ano passado, o Governo do Estado chegou a pagar um aluguel de 45 mil reais por um imóvel na Rua das Cajazeiras, em São Luís, sem usar o prédio durante 13 meses. No local, hoje funciona uma Centro de Atendimento a Menores Infratores.

Em agosto do mesmo ano, após repercussão nacional, o Bom Dia Brasil também mostrou as explicações do Governo do Maranhão sobre uma clínica que foi alugada por R$ 90 mil reais por mês e que nunca havia funcionado. O local ficou um ano fechado, enquanto os aluguéis eram pagos.

Nesse caso específico, o Governo do Estado também bancou uma reforma que custou um milhão e meio de reais para fazer adequações no imóvel, que pertence a família de uma das chefes da assessora jurídica da Secretaria Estadual de Saúde. Atualmente, no local funciona um hospital de traumatologia.

A Secretaria de Saúde do Estado informou que o imóvel próprio não atendia às exigências sanitárias para armazenar os medicamentos e que e o primeiro pagamento só foi feito em setembro, apesar de constar no Portal da Transparência os pagamentos feitos desde junho. Segundo a secretaria, a dispensa de licitação atendeu a todos os requisitos previstos em lei. Sobre os outros aluguéis, o Governo do Estado reafirmou que não houve qualquer irregularidade.

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Othelino Neto rebate oposição

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) esclareceu a oposição, na sessão desta segunda-feira (18), sobre o aluguel, no valor de R$ 135 mil, de um prédio na Avenida dos Holandeses, feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para oferecer diversos serviços à população. Essas instalações, segundo o parlamentar, irão substituir e economizar os gastos com quatro edificações.

Funcionarão ali, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, o Comando da Central de Regulação e Transporte Médico, além da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

“Esses serviços todos serão naquele prédio e, diga-se passagem, não é para fazer favor a nenhum aliado do governador Flávio Dino, como foi no governo Roseana Sarney, o contrato de uma clínica fantasma, no Turu, de propriedade do candidato derrotado nas ultimas eleições, Edinho Lobão”, esclareceu Othelino Neto ao enumerar as diferenças entre esse aluguel e o acordo comercial feito com o suplente de senador para locação de instalações que permaneceram fechadas por muito tempo.

Sobre a clínica fantasma, que foi alugada pelo governo Roseana Sarney, Othelino disse que, na época, a então oposição “não foi ao local para brincar”, ao contrário, o objetivo, segundo o deputado, era fiscalizar, cumprir o dever de parlamentar.

“Achamos um prédio fantasma, fechado, com estruturas inadequadas para funcionar uma clínica, que só abriu depois que fomos lá e não nos deixaram entrar. Quatro parlamentares ficaram barrados para que a sociedade não visse, com imagens e fotos, a vergonha que era pagar um prédio para um aliado que estava fechado”, lembrou.

Durante o pronunciamento, Othelino rebateu críticas da oposição e reiterou que não foi o governo Flávio Dino que transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney.

Para o deputado, foi o clã, o responsável pelo Maranhão ser conhecido no país como o campeão de notícias negativas, como o mais pobre da Federação, competindo com Alagoas, como o segundo índice maior de mortalidade infantil, e como o Estado com mais de 30 municípios entre os mais pobres do país.

TRANSPARÊNCIA

Othelino citou também mazelas como os escândalos dos precatórios no governo do grupo Sarney. “Acho interessante como vocês querem esquecer o passado. Claro, convém. Esquecendo o passado, talvez consigam perder esse troféu invertido, que não podem negar, que foi receber um Estado com grandes potenciais, há 50 anos, e entregá-lo empobrecido. Inclusive, esta colocação ainda inadequada no quesito transparência é sim fruto do governo anterior”, disse.

O deputado lembrou ainda que, fez dezenas de pedidos de informação, entre eles, dois foram respondidos pela metade e um foi respondido por ordem judicial. “Então, não queiram apagar o passado, porque não é possível passar uma borracha e apagar como se tivesse escrito a lápis. Ele foi escrito à caneta vermelha do sofrimento do povo do Maranhão. E vocês são responsáveis por isso”, afirmou.

 

 

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