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Cedrus em Ação na cidade de Alcântara-MA

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Na manhã desta quarta-feira (26), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Cedrus), esteve no município de Alcântara, representado pela conselheira Maria da Graça Amorim (FETRAF/MA) e assessora do CEDRUS Denise Macedo para tratar sobre ativação e reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – (CMDRS).

Durante o encontro foi tratado também da Apresentação da Minuta de Lei de Criação CMDRS do município de Alcântara, Eleição da Composição CMDRS e Eleição do Presidente.

Estiveram presentes: O Secretário Municipal de Agricultura (Erenaldo França), o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) Marcos Xavier, Representantes da Câmara Municipal de Vereadores José de Ribamar (PCdoB) e João Ricardo (PT), o Presidente da Colônia de Pescadores, Sebastião Furtado, a representante da SINTRAF de Alcântara, Eliene Soares, representantes do Sindicato de Pescadores, representante de Associação do Território Éticno Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Sérvulo de Jesus Borges, e representantes da Associação de Mulheres de Mocagituba, representantes da Associação JERUSSU e SÓ ASSIM, Técnicos da AGERP de Alcântara, José Werbert Ramos, Josivam Melo e o representante da AGED, Raimundo Nonato Cunha.

 

Prefeitura de Alcântara realizará o 7º Mutirão de Glaucoma na gestão do prefeito Anderson Wilker

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A 7ª edição do Mutirão de Combate ao Glaucoma, ação promovida pela Prefeitura de Alcântara, em parceria com os Governos do Estado e Federal, vai acontecer nesta quarta-feira, dia 29 de agosto. A ação de oftalmologia vai iniciar a partir das 13h até 5h da tarde, na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na MA 106, no bairro Mangueiral.

Após as consultas de triagem, os pacientes que precisarem de intervenção cirúrgica serão encaminhados para São Luís, recebendo suporte da Secretaria Municipal de Saúde nos custos com deslocamento, alimentação e medicamentos, através do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Já os que precisarem apenas de medicamentos, o colírio será entregue na hora pela secretaria de saúde.

Para o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), a população tem sido respeitada pela gestão municipal em todos os seguimento. “Em Alcântara não havia esse tipo de ação sistemática de saúde dos olhos para a população. Agora temos de 3 em 3 meses. Por isso temos investido bastante na saúde do município, mesmo com tantas dificuldades e, hoje, já é possível fazer o diagnóstico e começar o tratamento no próprio município. Para quem precisa ir a São Luís, damos todo apoio e acompanhamento através do Programa de Tratamento Fora de Domicílio”, destacou o prefeito.

PROCEDIMENTOS DURANTE A CONSULTA

Durante a consulta, o paciente passa por avaliação médica e exames capazes de detectar o glaucoma ou outra patologia ocular. Os procedimentos verificam falhas no campo de visão central e periférica do paciente, além de medir a pressão interna do globo ocular e avaliar as estruturas do fundo do olho.

A partir do diagnóstico, o paciente é encaminhado para o tratamento adequado, que pode ser uma cirurgia. Para combater o glaucoma, o programa ainda oferece colírios gratuitos e orienta os pacientes sobre o uso correto da medicação.

GLAUCOMA

O glaucoma é uma lesão do nervo óptico que pode provocar a cegueira. A doença, muitas vezes assintomática, causa um aumento rápido na pressão intraocular. Pacientes com idade acima dos 40 anos e portadores de doenças como diabetes, problemas cardíacos, hipertensão e hipertireoidismo devem estar atentos e participar das atividades do mutirão.

O paciente precisa comparecer com Carteira de Identidade, comprovante de residência e Cartão do Sistema  Único de Saúde (SUS). O atendimento será por ordem de chagada.

 

I Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Alcântara-MA

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Uma nutrição saudável é base de uma boa saúde. Pensando nisso, a Prefeitura de Alcântara realizou no último dia 23 de julho, o I Seminário Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Alcântara. O evento aconteceu na I Igreja Batista de Alcântara e teve como objetivo sensibilizar a comunidade sobre a importância da Política de Segurança Alimentar na promoção do direito humano a alimentação adequada, e eleger dentre as entidades da sociedade civil representantes afins com a política de Segurança Alimentar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

 

O evento reuniu cerca de 110 pessoas e iniciou com a mesa de abertura. Logo após ocorreu a exposição dos painéis sobre as ações de segurança alimentar e nutricional no município com os técnicos de cada secretaria municipal acerca da importância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da intersertorialidade, do funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do estado do Maranhão (CAISAN-MA) proferido pela gestora de programa da SEDES, Edilene Sampaio, seguido de debate e eleição das entidades na qual foi coordenada pela presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Concita da Pindoba.

Para o Prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, o município tem uma meta, a gestão acata e o prefeito cumpre. “O seminário tem a missão de debater sobre a segurança alimentar e nutricional no município para o desenvolvimento amplo e participativo para efetivação da adesão ao SISAN”. Vamos cumprir todas as regras e principalmente bater todas as metas nutricionais, para que nosso povo, nossas crianças, idosos e mais que nunca, nossos alunos possam ter uma nutrição saudável daqui para frente”, destacou o gestor municipal.

 

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar é sistema público, firmado pela Assistência Social, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e objetiva coordenar os projetos e ações públicas em segurança alimentar e nutricional, articulando na integração entre os entes dos poderes públicos – sociedade civil e a promoção do acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional.

Segundo a Lei Municipal nº 481 de 12/2017, que cria o SISAN em Alcântara, o COMSEA é um órgão permanente e legal de articulação entre governo e sociedade civil na proposição das ações e projetos na área de segurança alimentar e nutricional, seguindo as diretrizes dos Conselhos Estadual e Nacional. Seu funcionamento será regulado pelo seu Regimento Interno.

As oito entidades eleitas para compor o COMSEA Alcântara, foram:
1.      STTR (Titular)
2.      SINSEPMA  (Titular)/ Sindicato dos Agentes Comunitário Saúde (Suplente)
3.      Colônia de Pescadores (Titular)/ Associação de produtores do Mamuna (Suplente)
4.      Associação de Produtores de Paraíso (Titular)/ Associação de Produtores de Pepital (Suplente)
5.      Associação de Agricultores de Marudá (Titular)/  Associação de Produtores do Peru (Suplente)
6.      ATEQUILA (Titular/Suplente)
7.      Associação de Moradores do Só Assim (Titular)/  Associação de Produtores de Santo Inácio (Suplente)
8.      Associação de Produtores de Samucangaua (Titular)/ Associação de Produtores de Terra Mole (Suplente)

O seminário contou com a participação do prefeito Anderson Wilker, secretários municipais e técnicos da Assistência Social, Agricultura Familiar, Cultura e Turismo, Educação, Meio Ambiente e Saúde; além de entidades representativas de movimentos populares, profissionais liberais, vereadores, do CONSEA Maranhão, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, pesquisadores (Miércio Robeth e Stephany Ruiz), do Projeto ConsolidaSISAN  e a população em geral.

Por Por Rafaelle Corrêa (Nutricionista e pesquisadora em segurança alimentar e nutricional no estado do Maranhão).

Vai começar o Campeonato Alcantarense de Futebol 2018

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O esporte no município de Alcântara ultrapassou a Baía de São Marcos e pode ir além da linha do equador em 2018. Desde o início do ano, a Prefeitura de Alcântara vem realizando competições que valorizem o esporte local. Primeiro a Prefeitura, por meio das Secretarias de Educação, Juventude, Esporte e Lazer, realizou a primeira edição dos Jogos Escolares Alcantarenses (JEA), que escolheu os melhores em várias categorias para representar o município nos Jogos Escolares Maranhenses. O resultado foi gratificante e Alcântara subiu no pódio.

Agora no segundo semestre, a Prefeitura Municipal em parceria com a Liga de Desportos de Alcântara vai realizar o Campeonato Alcantarense de Futebol, nas categorias Principal, Máster e Cinquentão. Serão 21 clubes que desfilarão até dezembro nos gramados do Estádio Facurão todo final de semana. Aproximadamente 460 atletas estarão em campo durante os campeonatos das três categorias.

A premiação é atraente, a Prefeitura por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, vai distribuir entre as três categorias o equivalente a R$ 17 mil reais. Na categoria principal o campeão lavará R$ 5 mil reais e o vice-campeão R$ 2.500. Mesma premiação do campeonato de Máster. Já na categoria Cinquentão, a premiação será de R$ 2 mil reais.

A abertura do Campeonato será neste sábado (4) a partir das 15h na categoria Principal no Estádio Facurão. Já na categoria Máster a abertura será neste domingo as 8h da manhã, também no Estádio Facurão. Na categoria principal o jogo será entre Homens de Ferro X MEC. Já na categoria Máster a partida será entre Tiradentes X Pio XII.

Para o prefeito Anderson Wilker, investir no esporte é dar oportunidade de lazer à comunidade alcantarense e descobrir novos talentos no município. “Sempre investi no esporte local, mesmo antes de entrar na política. Desde que assumi a gestão do município de Alcântara tenho ajudado a Liga a realizar os Campeonatos de Futebol na medida do possível. Vamos colocar nossa Seleção no Campeonato Intermunicipal de Futebol para enfrentar grandes seleções do Maranhão. Estamos valorizando os atletas da terra e se Deus quiser vamos representar muito bem nosso município no cenário estadual. Nas outras categorias como escolares, já realizamos o JEA’S e estamos bem nos Jogos Escolares Maranhenses. É o resultado de um planejamento e no ano de 2019 vamos aumentar as categorias nos Jogos Escolares Alcantarenses (JEA’S)”, destacou o prefeito.

Os jogos serão realizados aos sábados e domingos no Estádio Facurão. A grande final está programada para o dia 22 de dezembro no aniversário de 370 anos de Alcântara.

 

Prefeitura de Alcântara realiza primeira Feira da Agricultura Familiar

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Fomentar a Agriculta Familiar no município de Alcântara, tem sido uma preocupação da atual gestão desde janeiro de 2017, quando o prefeito Anderson Wilker assumiu a administração municipal. No primeiro ano foram entregues 7 toneladas de sementes, incluindo arroz, feijão e milho. Já este ano, o número aumentou para 12 toneladas, o que tem melhorado bastante a produção agrícola no município. Para 2019 o plano é aumentar ainda mais a distribuição de sementes.

Imagem do prefeito Anderson Wilker durante entrega de sementes aos agricultores no início do ano

Além disso, a Secretaria Municipal de Agricultura tem dado todo apoio técnico aos agricultores com profissionais altamente qualificados, que levam instruções técnica e manejo aos produtores rurais. O resultado tem sido valioso, já que a produção aumentou bastante em relação aos anos anteriores.

Para valorizar ainda mais os agricultores familiares de Alcântara, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou no último sábado (21) a primeira Feira Itinerante da Agricultura Familiar na comunidade de Mocajituba. A ação contou com a parceria da Associação de Mulheres de Mocajituba e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

Durante a ação houve palestras para os agricultores que tiraram suas dúvidas sobre vários temas que envolvem a Agricultura Familiar, meio de sustento de grande parte da população alcantarense.

Agricultores de aproximadamente 20 comunidades da região tiveram a oportunidade de expor seus produtos da agricultura, como milho, farinha, feijão, tapioca, hortaliças, verduras, legumes, galinha, ovos, azeite de babaçu, limão, tanja e outros produtos.

Fotos: Reprodução

 

O prefeito Anderson Wilker viabiliza a tão esperada reforma do Hospital Municipal de Alcântara

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A espera da população alcantarense pela reforma da Unidade Mista de Alcântara já dura décadas. Preocupado com a saúde da população alcantarense, o prefeito Anderson Wilker conquistou um feito importante para o município, a tão esperada reforma do Hospital Municipal Dr. Neto Guterres.

A reforma do hospital irá proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao público. Além disso, a reestruturação irá disponibilizar equipadas instalações ambulatoriais e de emergência para atender a população de todo o município. Juntamente com a entrega do laboratório de análises clínicas e o novo centro cirúrgico.

“Mais um compromisso do nosso plano de governo que está prestes a ser concretizado, uma importante conquista para população que a anos aguarda melhorias na estrutura do nosso hospital. Já entregamos duas ambulâncias e vamos entregar também o novo centro cirúrgico e o laboratório que estão desativados há muitos anos.

Serão quase R$ 2 milhões de reais para reformar e equipar o Hospital, que terá uma estrutura digna para o povo alcantarense, e todos os leitos terão ar condicionado. Toda a estrutura do hospital será modificada e colocada de acordo com as normas do Ministério da Saúde.

 

Governador participará de encerramento da Festa do Divino em Alcântara-MA

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A maior manifestação de fé popular realizada em Alcântara, a Festa do Divino Espírito Santo, com mais de 400 anos de existência, terá um de seus pontos altos com a Missa Solene. O governador Flávio Dino estará presente nesse momento que marca o encerramento do festejo, apoiado pelo Governo do Maranhão. A celebração será neste domingo (20), às 9h, na Igreja Nossa Senhora do Carmo.

A Festa do Divino é realizada há mais de quatro séculos. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), tem apoiado o evento. “É uma festa secular, uma das nossas maiores manifestações religiosas, que marca o calendário cultural do Estado, movimenta o turismo e a economia local. O Governo apoia e mais uma vez reforça a importância dessa manifestação”, destaca o titular da Sectur, Diego Galdino. Foram destinados R$ 300 mil em recursos pela gestão estadual.

Iniciada no dia 9 deste mês, o festejo muda a rotina da calma cidade de Alcântara que se transforma no cenário do turismo religioso maranhense. Pessoas vindas de todo o Brasil e até de outros países, se encantam com a celebração e conhecem ainda as potencialidades produtivas da região, como os tradicionais doces de espécie e as atrações turísticas.

Além do apoio em recursos para o festejo, o Governo do Estado contemplou a cidade com as ações do projeto Mais Qualificação e Turismo, no mês de abril. A ação consiste em cursos de guia turístico com noções de bom atendimento em bares e restaurantes, manipulação de alimentos e recepção hoteleira a empresários e trabalhadores da região.

Revitalização

As casas de cultura da cidade serão reformadas, complementando as ações da gestão para preservação das manifestações culturais e dos prédios históricos. Estão no cronograma de reformas: o Museu Histórico e Artístico de Alcântara e a Casa do Divino de Alcântara, equipamentos culturais que atuam fortemente na preservação e difusão das tradições e memória do povo alcantarense. As obras iniciam em junho.

 

Primeira edição dos Jogos Escolares Alcantarenses fez história em várias modalidades

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Valorizar o esporte e dar oportunidades para todos é uma das metas do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB). Desde que assumiu a gestão, Anderson tem mostrado que cultura, educação e esporte precisam andar juntos, como forma de desencadear, abrindo caminhos e oportunidades para os alcantarenses.

Este ano a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, deu início a primeira edição dos Jogos Escolares Alcantarenses (JEAS), na cidade de Alcântara. A abertura aconteceu dia 13 de abril e a segunda fase, dia 28 do mesmo mês.

No último sábado, dia 5 de maio, a cidade histórica parou para acompanhar a grande final do JEAS, nas modalidades Xadrez, Dama, Futsal (masculino e feminino) e atletismo. Para o diretor de esportes do município de Alcântara, Raimundo dos Remédios, a competição superou todas as expectativas dos organizadores.

Durante 30 dias alunos, professores, diretores e funcionários de todas as escolas do município de Alcântara se mobilizaram e participaram do JEAS, competição que dar vaga aos Jogos Escolares Maranhenses. Alunos que vieram de perto como João Carlos, morador da comunidade Cajueiro ou de muito longe, como Valdomiro Costa, morador do povoado Raimundo Sú (que fica distante 60 quilômetros da cidade), foram enfático ao falar que valeu a pena participar, apesar da distancia e do sacrifício.

Para o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Emerson Santos Martins, o trabalho é árduo, mas a satisfação é impagável. “Além de unir e integrar, os Jogos Escolares Alcantarenses tem um objetivo definido. O objetivo foi alcançado, e Alcântara finalmente depois de mais de 40 anos, participará do JEMS. O município estará representado pelos campeões de cada modalidade do JEAS.

A rivalidade foi deixada de lado, o que estava em jogo eram as cores da bandeira de Alcântara, que será bem representada por cada aluno em São Luís. “Todos estiveram envolvidos, entre professores, diretores, pais e comunidade em geral. O resultado foi um acontecimento histórico em Alcântara, que envolveu escolas municipais, estadual ou federal”, destacou o professor do IFMA, Heraldo Teixeira.

Participar de uma competição é motivo de alegria para quem recebe a convocação, agora imagina para quem chega à final e ainda garante vaga aos Jogos Escolares Maranhenses. Para os alunos Elídice Ribeiro e Michael Boaes, que levantaram a taça em suas categorias no atletismo.

A programação foi bem planejada, desde o primeiro dia de Competição. Os organizadores solicitaram a Secretaria Municipal de Saúde, uma ambulância e profissionais de saúde, caso ocorresse algum incidente, já que o evento envolvia emoção e adrenalina pura. Mas tudo ocorreu como havia sido planejado pelos organizadores.

No Ginásio Aquiles Batista, as arquibancadas ficaram pequenas para receber torcidas organizadas das escolas que competiam. Nos jogos que fizeram campeões foram incentivados minuto a minuto por quem cantava ou gritava direto das arquibancadas, como a professora Rita de Cássia, moradora do povoado Cajueiro, de onde saiu o campeão de Dama.

Durante os jogos deu para descobrir talentos em todas as modalidades e categorias. A dama e o Xadrez serão modalidades incentivadas para os próximos anos, segundo o professor diretor de esporte Waldenor Filho. Na disputa do futsal feminino, a disputa ficou entre as equipes de Oitiua e Cajueiro, duas equipes da zona rural, que fizeram bonito na competição. Nos jogos escolares, a participação dos alunos foi empolgante, mas professores técnicos também demonstraram entusiasmo e muita emoção. Na solenidade de encerramento, todos os participantes foram premiados.

“Em mais uma festa grandiosa do esporte local, que ficará marcada na história de Alcântara e principalmente dos estudantes e organizadores do evento, que fazem parte de um novo momento em Alcântara. Nossa meta ainda não foi alcançada, estamos apenas começando. Novos eventos esportivos virão e se Deus quiser, vamos entrar para a história dos Jogos Escolares Maranhenses”, disse o prefeito Anderson Wilker, que parabenizou as equipes, e os organizadores do JEAS 2018, que teve com o Lema: “Esporte e Educação Formando Cidadãos”.

Fotos: Wellington Cardoso

Ajuste anual do Fundeb desfalca a Educação do Município de Alcântara em mais de R$130 mil reais

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O prefeito Anderson Wilker tenta reconstruir o município de Alcântara, desde que assumiu a gestão em janeiro de 2017. O trabalho tem sido árduo e constante, mas as dificuldades tem dado dor de cabeça ao prefeito. Se não bastasse a crise pela qual passam os municípios brasileiros, e o malabarismo que os prefeitos são obrigados a fazerem todo mês, os municípios estão sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estão sendo diminuídos a cada mês.

No mês de março deste ano, o município de Alcântara perdeu R$ 133.514,24 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) que foram retirados do repasse obrigatório da educação do município. Com isso, a gestão municipal está encontrando dificuldades para manter um serviço de qualidade, mas está fazendo de tudo para cumpri-los.

Para o prefeito Anderson Wilker, isso quase inviabiliza e compromete muito o funcionamento e qualidade da educação do município de Alcântara. !Isso nos obriga a retirada de recursos de investimentos que seriam feitos no município para cobrir e pagar a folha dos professores. É um dos problemas que estamos encontrando, mas estamos fazendo o possível para honrar nossos compromissos”, destacou.

“Para se ter uma ideia das dificuldades na política do Ministério da Educação, quanto ao repasse dos recursos do Fundeb, no ano passado, o município de Alcântara teve que devolver mais de meio milhão de reais, o que inviabiliza qualquer administração municipal”, finalizou o prefeito Anderson Wilker, que está trabalhando com os pés no chão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.

Como explica CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2017, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões de reais, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

 

 

Ex-secretário de Educação de Alcântara é condenado por improbidade administrativa

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O juiz Rodrigo Terças, titular da Comarca de Alcântara, proferiu sentença nesta quinta-feira (3), condenando o ex-secretário municipal de Educação de Alcântara, Daniel Mendes, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; multa civil no valor de 30 vezes da remuneração percebida no exercício do cargo, à época dos fatos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O ex-gestor também foi condenado nas custas processuais, e o valor da multa a ser paga, será destinada aos cofres públicos do Município de Alcântara.

A condenação ocorreu em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), que levantou a omissão do ex-secretário em prestar informações solicitadas pelo órgão ministerial para apuração da Notícia de Fato. “Requerendo a aplicação das reprimendas previstas no artigo 12, III, da Lei 8.429/92, em razão de ter se omitido em responder à requisição do MP, atentando contra os princípios da Administração Pública já que teria praticado atos de improbidade insculpidos no art. 11, inciso II do sobredito diploma legal”, afirma o pedido do MP.

Ao se manifestar, o ex-secretário manteve-se, por duas vezes, em silêncio. O Município de Alcântara, chamado para compor o processo, também deixou de responder.

O juiz Rodrigo Terças iniciou a análise do caso ressaltando os princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, previstos na CF 1988 (artigo 37), com destaque para o dever do agente público em prestar contas. Ele fundamentou o entendimento com o inciso II do artigo 11 da Lei 8.429/92: “Constitui ato de improbidade retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, in casu, responder às requisições do Ministério Público”, frisa o julgador.

Outro destaque da sentença foi o fato de o ex-secretário, mesmo tendo sido advertido pelo MP de que o não atendimento da requisição ensejaria apuração por ato de improbidade administrativa, ter deixado de responder por duas vezes às solicitações do órgão ministerial, já que a resposta às solicitações não é ato discricionário do agente. “Acaso o Requerido verificasse algum problema ou impossibilidade de cumprir a requisição, deveria comunicar ao Ministério Público eventual impedimento, justificando-o, ou solicitando os esclarecimentos necessários no sentido de bem e fielmente cumprir o seu ônus”, ressalta o documento.

Com base no conjunto de provas e a não manifestação nos autos da Ação Civil Pública, a sentença entendeu que o ex-secretário agiu de forma dolosa ao deixar de atender ao chamado do Ministério Público, seja para não apresentar as informações requeridas, seja pelo simples fato de não querer responder ao Promotor de Justiça.

COMBATE À CORRUPÇÃO – Segundo o juiz Rodrigo Terças, a Comarca de Alcântara está entre as unidades que participarão do Movimento “Maranhão contra a Corrupção”, que acontece no período de 22 de maio a 1º de junho. O Movimento é um trabalho conjunto e permanente, efetivado pela da Justiça estadual, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. O movimento conta com o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça, órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços prestados pela Justiça de primeiro grau.

As atividades dos mutirões, que ocorrem em várias comarcas do Estado, se referem a proferir despachos e sentenças e realização de audiências, priorizando as ações de improbidade.

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