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Archivo de Etiquetas: Agricultura

Aprovados projetos do Executivo que beneficiam setores da saúde, agricultura, meio ambiente e cultura

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira (21), cinco projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado. Entre eles está o de n° 369/2019 que disciplina os procedimentos de profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prescrição de medicamentos e solicitação de exames, procedimentos de saúde e internações compulsórias prestados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)A sessão foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Os projetos agora vão à sansão do governador Flávio Dino (PCdoB), tendo como relator o deputado Antônio Pereira (DEM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), todos com pareceres favoráveis.

O artigo primeiro do projeto de lei n° 369 estabelece que “os profissionais de saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos seus serviços credenciados ou conveniados e às Secretarias Municipais de Saúde devem prescrever medicamentos ou fórmulas nutricionais, solicitar exames e procedimentos de saúde nos termos das políticas públicas, das listas padronizadas e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O segundo projeto aprovado em última votação foi o de nº 368/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf/Ma), tendo como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o deputado Rafael Leitoa (PDT), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Fernando Pessoa (SD).

De acordo com a mensagem enviada pelo governador, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte terá por objetivo promover a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), por meio da padronização dos procedimentos de inspeção e fiscalização, visando à garantia da inocuidade, integridade e a qualidade do produto final, assim como o compartilhamento de responsabilidades no que tange à saúde pública.

Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo de nº 372/2019, que altera a lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, com pareceres favoráveis da CCJ, aqui tendo como relator Rafael Leitoa, e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, Adelmo Soares.

De autoria do Poder Executivo, passou ainda o projeto de lei nº 378/2019, que altera a lei nº 10.509, de 16 de setembro de 2016, que institui o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.

O quinto projeto do executivo também aprovado em o Plenário, nesta segunda-feira (21), foi o de nº 459/2019, que altera a lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017, que institui o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental. A matéria teve pareceres favoráveis da CCJ e da Comissão de Segurança Pública.

Miltinho Aragão recebe máquinas agrícolas para ampliar produção de arroz em São Mateus

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Máquinas trilhadeiras, equipamentos e insumos que vão ajudar agricultores de arroz na produção e transporte dos produtos no município de São Mateus do Maranhão foram entregues – através de cooperação técnica – pelo governador Flávio Dino ao prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), na manhã dessa terça-feira (22), no Palácio Henrique de La Roque

Os bens adquiridos fazem parte de uma ação que integra o macroprograma Mais Produção, desenvolvida pelo Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), que inclui, também as secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Social (Sedes), Indústria e Comércio (Seinc) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres). A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) também integrou o grupo, beneficiando comunidades produtoras em áreas quilombolas; e houve ainda a parceria com o Sebrae.

Durante a solenidade, o governador assinou os termos de cooperação técnica formalizando a entrega dos equipamentos. O chefe do executivo estadual pontuou a importância em manter e fortalecer a ação parceria com as prefeituras e instituições da produção.

“Esse é o momento para enaltecer todos que se compromissam e atuam na produção agrícola e este ano reforçamos a importância da união e dos esforços conjuntos, que resultam destas parcerias, a exemplo da promoção da autonomia econômica dos produtores. Esse tem sido o foco do Governo e neste primeiro ato público oficial deste mandato, agradecemos os que somam para que práticas desta natureza sejam concretizadas beneficiando os que ajudam na construção do nosso Estado”, destacou Flávio Dino.

Durante o ato, Miltinho Aragão relembrou da retomada do projeto Salangô, em abril de 2015, que na época tinha apenas 3 mil hectares, e hoje conta com 10 mil hectares. Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país.

“São Mateus vem se destacando entre os municípios produtores de arroz, pois o nosso município na nossa administração tem feito um esforço muito grande em parceria com o Governo do Estado para ampliar cada vez mais essa produção. Depois do projeto Salangô, em abril de 2015, por exemplo, saímos de 3 mil para 10 mil hectares na nossa gestão. Esses equipamentos vão ajudar mais ainda, pois ganha o produtor rural que tem o custo da produção reduzido e ganha o consumidor final que recebe um produto mais barato. Estamos sempre lutando e buscando cada dia mais melhorias, para São Mateus”, pontuou Miltinho.

O vice-prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), também prestigiou o evento que contou também com a presença do senador Weverton Rocha; dos deputados federais Márcio Jerry, Pedro Lucas e Junior Marreca; do deputado estadual Adelmo Soares; o deputado federal; do secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro; do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; da presidente do Sindicato de Pescadores e Marisqueiras da Grande Ilha de São Luís, Maria de Fátima Silva; e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Carvalho.

Prefeitura de Alcântara realiza primeira Feira da Agricultura Familiar

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Fomentar a Agriculta Familiar no município de Alcântara, tem sido uma preocupação da atual gestão desde janeiro de 2017, quando o prefeito Anderson Wilker assumiu a administração municipal. No primeiro ano foram entregues 7 toneladas de sementes, incluindo arroz, feijão e milho. Já este ano, o número aumentou para 12 toneladas, o que tem melhorado bastante a produção agrícola no município. Para 2019 o plano é aumentar ainda mais a distribuição de sementes.

Imagem do prefeito Anderson Wilker durante entrega de sementes aos agricultores no início do ano

Além disso, a Secretaria Municipal de Agricultura tem dado todo apoio técnico aos agricultores com profissionais altamente qualificados, que levam instruções técnica e manejo aos produtores rurais. O resultado tem sido valioso, já que a produção aumentou bastante em relação aos anos anteriores.

Para valorizar ainda mais os agricultores familiares de Alcântara, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou no último sábado (21) a primeira Feira Itinerante da Agricultura Familiar na comunidade de Mocajituba. A ação contou com a parceria da Associação de Mulheres de Mocajituba e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

Durante a ação houve palestras para os agricultores que tiraram suas dúvidas sobre vários temas que envolvem a Agricultura Familiar, meio de sustento de grande parte da população alcantarense.

Agricultores de aproximadamente 20 comunidades da região tiveram a oportunidade de expor seus produtos da agricultura, como milho, farinha, feijão, tapioca, hortaliças, verduras, legumes, galinha, ovos, azeite de babaçu, limão, tanja e outros produtos.

Fotos: Reprodução

 

Escritório da Agerp é inaugurado na cidade de Alcântara

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O fortalecimento da agricultura familiar está no plano de governo do prefeito Anderson Wilker. Pensando nisso, o prefeito nomeou um agricultor com experiência em gestão e montou através de parcerias com o governo do estado, um Complexo Administrativo que envolve a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). O objetivo principal do prefeito é facilitar a vida do trabalhador rural.

Nesta quarta-feira (2), a prefeitura, através da secretaria municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Aged e Agerp, inaugurou um escritório da Agerp na cidade de Alcântara.

Antes da inauguração, o secretário municipal de Agricultura Familiar destacou a importância de investir no homem do campo. “Se busca recursos para a Saúde, Educação, Infraestrutura; mas esquecemos da agricultura. No dia em que o Brasil investir no homem do campo, iremos de fato ver o tamanho de nossa riqueza. Temos um país rico, mas com um povo pobre. É o homem do campo que coloca alimento na mesa do rico. Como agricultor familiar e estando hoje como secretário, quero ajudar a gestão promover aquilo que desenvolve o Brasil, a agriculta familiar” – disse Benedito Barbosa.

O deputado Othelino Neto, falou da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alcântara. “Este evento aqui hoje é muito importante e tem se realizado no Maranhão todo. Hoje se sente a presença do governo no eixo rural. Não dar pra falar em desenvolvimento com inclusão social e não se investir na agricultura familiar. A Agerp em Alcântara é fruto de uma parceria bem sucedida entre o governo do estado e a prefeitura de Alcântara” – disse.

Em sua fala, o presidente da Agerp destacou a importância do escritório em Alcântara. “Mesmo o secretário estando cansado de viagem, ele se faz presente, porque entende a importância da agricultura familiar para o povo de Alcântara. Esta parceria tem um objetivo principal. Fomentar a agricultura familiar no município. Além das ações, estamos incluído 480 famílias de Alcântara no Programa Brasil Sem Miséria, onde cada uma vai receber R$ 2.400 para estruturar projetos produtivos. Nós precisamos fazer com que essas 480 famílias beneficiadas mude de vida e mude para melhor” – disse Julio Cesar Mendonça.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar destacou a importância de implantar um escritório da Agerp em Alcântara. “Quando se investe em agricultura familiar, a gente sente pulsar no coração do trabalhador a transformação. É muito importante quando escolhemos a pessoa certa para ser Secretário de Agricultura e isso o prefeito Anderson fez bem. É exatamente na base da agricultura que a gestão pública diminui a procura de emprego. Investindo na agricultura, geramos emprego e renda, além de qualidade de vida. O governo Flávio Dino tem investindo em todas as áreas da agricultura familiar. São momentos como este que deixam marcas.” – disse Adelmo Soares que finalizou afirmado que vai destinar R$120.000,00 para compra dos produtos da agricultura familiar em Alcântara.

Para o prefeito de Alcântara, as parcerias entre governo do estado e prefeitura, ampliam o projeto de melhorar a vida dos alcantarenses. “Todas as vezes que estivemos na secretaria de estado, o secretário Adelmo Soares sempre se mostrou solícito as nossos demandas. É um momento importante pra gente, onde estamos inaugurando um escritório da Agerp que vem pra dar apoio necessário para a Secretaria de Agricultura e Pesca. O governador tem ajudado o município de Alcântara e tenho certeza que o governador com a sensibilidade que tem, vai continuar ajudando nosso município. E com esses apoios e parcerias, vamos avançar ainda mais. São apenas sete meses de gestão, mas estamos trabalhando para melhorar a vida do homem do campo”- destacou Anderson Wilker.

Após a inauguração do escritório da Agerp, o prefeito Anderson acompanhado de autoridades estaduais, vereadores e secretários municipais, visitou o Campo Agrícola que servirá de modelo na comunidade Peru, zona rural de Alcântara.

Estiveram presentes no ato de inauguração do escritório, servidores da Agerp e Aged, secretários municipais, servidores da prefeitura, os vereadores Ribinha, Guterres Filho, Mário e Haroldo Jr, o deputado Othelino Neto, o presidente do Iterma, Raimundo Lídio, além de lideranças comunitárias e religiosas e sociedade em geral.

Secretário de Agricultura de Alcântara visita AGERP em busca de sementes de feijão para agricultores

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O secretário de agricultura do município de Alcântara, Benedito Barbosa (Biné), acompanhado dos vereadores Mário e Guterres Filho, visitou a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), onde protocolou ofício revindicando sementes de feijão para distribuição aos agricultores alcantarenses.

Como forma de antecipar a distribuição, Benedito Barbosa garantiu de imediato 4 toneladas que vão beneficiar 1.300 agricultores na safra deste ano em Alcântara. O objetivo da secretaria de agricultura é aumentar a produção do cultivo de feijão logo a partir de 2017.

Mesmo o plantio da semente de feijão comece apenas em maio, os produtores já podem começar a preparar a terra visando às sementes que serão entregues pela prefeitura de Alcântara em parceria com a secretaria municipal de agricultura e AGERP.

O encontro aconteceu na sede da AGERP e foi feito mediante a presença de Ananias Costa Sousa (gestor regional da Agerp em São Luís), que de imediato garantiu 4 mil quilos de feijão para o município de Alcântara.

Para o secretário Benedito Barbosa, a expectativa para este ano, é que a safra de feijão em Alcântara alcance a produção de 40 toneladas, o que dará um grande avanço na economia do município, tanto na zona rural, quanto na urbana, gerando emprego e renda a centenas de famílias.

Já o prefeito Anderson Wilker (PCdoB) garante que em 4 anos de gestão vai investir alto no incentivo a agricultura do município. “Um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer município é o fortalecimento da agricultura. É isso que vamos fazer. Vamos trazer de volta a auto-estima da produção em Alcântara, garantindo sementes todos os anos e de forma antecipada. Nosso objetivo é desenvolver o município, gerando economia e consequentemente a empregabilidade aumentará” – destacou o prefeito de Alcântara.

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