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Arquivos Mensais: setembro 2019

Agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão recebem treinamento da equipe da JARI do Detran-MA

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Para aprimorar e qualificar ainda mais os agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão, profissionais da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Cetran (JARI) estiveram, nesta quarta-feira (18), no Centro Administrativo da Guarda Municipal, para realizar o treinamento dos agentes.

Desde a municipalização do trânsito de Bequimão, em 2017, a JARI vem qualificando os agentes quanto ao sistema usado para emitir relatórios, pesquisas sobre a procedência de veículos e a situação da cada um com o Detran. Também foram repassadas orientações sobre a interposição de recursos contra penalidades impostas aos veículos, já que a JARI l órgão colegiado responsável pelo julgamento desse tipo de ação.

O treinamento foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Comando da Guarda Municipal, ao Cetran de São Luís.

A capacitação vai ajudar ainda mais no desenvolvimento do trabalho realizado pela Guarda Municipal, que tem se empenhado na organização do trânsito na cidade. Antes da qualificação, as notificações de Bequimão eram encaminhadas para Pinheiro, mas agora tudo passa a ser feito na Sede da Guarda Municipal, onde os agentes têm acesso ao sistema do Detran.

O prefeito Zé Martins vai renovar o convênio com o Detran por mais dois anos. A primeira assinatura aconteceu em 2017, mas precisa de renovação periódica.

Participaram do treinamento a equipe da JARI de Bequimão, que tem como presidente o sargento da Polícia Militar Renato Lemos, além dos inspetores Elaine Ribeiro, Rosinalva Rodrigues (diretora do Departamento Municipal de Trânsito), Marcos Lopes e Selma Cunha, o secretário de Segurança de Bequimão, Otoniel Gusmão, e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Lopes. O Cetran foi representado pelo coronel Raimundo Nonato Santos Sá, e por
Ualacy Costa Chaves e Adriana França, conselheiros e chefes da secretaria executiva.

Prefeito Zé Martins está buscando a certificação de mais seis comunidades quilombolas de Bequimão

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Em reunião na Superintendência da Fundação Palmares no Maranhão, nesta quarta-feira (18), o prefeito Zé Martins verificou a situação de mais seis comunidades de Bequimão que buscam a certificação como remanescentes de quilombos. O reconhecimento como quilombola é importante aos moradores dessas comunidades, porque passam a ser assegurados o direito à propriedade definitiva dos territórios e a destinação de políticas públicas específicas.

Estão em processo de certificação os povoados de Boa Vista, Pontal, Carnaubal, Águas Belas, Frechal e Iriritíua. O superintendente da Fundação Palmares, Alan Ramalho, garantiu dar andamento às solicitações do prefeito e das comunidades, acompanhando a tramitação que ocorre em Brasília, sede da instituição.

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, informa a Fundação Palmares, em sua página na internet.

Também foi reforçado o convite para que a fundação participe da sétima edição da Semana do Bebê Quilombola, no mês de novembro. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Bequimão, Unicef e Fundação Josué Montello, é realizada desde 2013, com impactos significativos nos indicadores sociais das comunidades quilombolas do município. O prefeito Zé Martins é pioneiro nesse trabalho, em todo o Brasil.

Participaram da reunião o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, e João Martins, que participou da equipe de elaboração do projeto da Semana do Bebê Quilombola, em colaboração técnica com a professora Claudete Ribeiro, da Fundação Josué Montello.

A certificação

As comunidade quilombolas, quando recebem a certificação, passam a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.

O artigo 68, do Ato das disposições constitucionais transitórias, também garante a propriedade definitiva do território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Com informações da Fundação Palmares

Prefeito de Alcântara-MA entrega fardamento escolar

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Mais uma vez os estudantes alcantarenses receberam das mãos do prefeito Anderson Wilker, uniforme escolar. Desde 2017 a Secretaria Municipal de Educação tem realizado a entrega do fardamento aos alunos da rede municipal de ensino. Este ano 4.149 alunos foram beneficiados, recebendo o conjunto (calça e blusa).

A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na Escola Municipal Antônio Lobo, localizada na comunidade Peru. Um café da manhã foi realizado para receber o prefeito Anderson Wilker, alunos, professores, vereadores, secretários, gestores, lideranças políticas e pais de alunos. Cinco alunos dos 210 estudantes presentes participaram da entrega simbólica. A Secretaria de Educação fará a entrega do uniforme em todos os polos do município.

Com a frase: “Educar é fazer valer o que ensina”, uma faixa estava estampada no pátio da Escola Antônio Lobo, mostrando o quanto os professores daquela Unidade Escolar levam a sério tudo que fazem em prol da educação.

Para o secretário municipal de Educação, Rogério Paixão, o momento é de felicidades, tanto para os alunos, quanto para os membros da gestão municipal. “Entregar uniformes para os estudantes alcantarenses marca mais uma vez o compromisso do prefeito Anderson Wilker com a educação do município. Nosso compromisso com a educação é valorizar o professor, os servidores, do zelador ao diretor, para que os alunos se sintam bem dentro da escola. Eu sempre tenho dito que estou feliz em ver o que o prefeito Anderson tem feito pelo povo de Alcântara. Parece pouco para quem tem, mas para a comunidade é fundamental a entrega de uniformes”, destacou o secretário.

O prefeito Anderson Wilker lembrou das dificuldades que o município atravessa, mas mostrou que com muito trabalho os benefícios estão chegando para o povo de Alcântara. “Entregar uniforme completo aos estudantes é um compromisso que firmamos durante a campanha e graças a Deus estamos honrando desde 2017, o que nos deixa muito feliz. Temos feito um esforço grande para manter a educação do município bastante equilibrada. Momentos difíceis já passamos. Consegui resolver um problema histórico do transporte escolar, entregando 12 ônibus para a comunidades estudantil. Estamos mantendo a merenda escolar de qualidade de forma regular e agora a entrega do fardamento escolar pelo terceiro ano consecutivo. Em breve se Deus quiser, vamos está implantando o novo plano de cargos e carreira dos professores, além de reformar e ampliar escolas da rede municipal”, disse o prefeito bastante feliz.

Participaram da solenidade de entrega, os secretário Menca Pinho (Assistência Social), Rogério Paixão (Educação), os vereadores Haroldo Júnior e Mário Silva, gestores, assessores e lideranças políticas.

Vereadora Fátima Araújo solicita através de Indicação e Requerimento benefícios para população ludovicense

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) solicitou através de Indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de Trabalho e Economia Solidária do Estado, a realização de uma ação que beneficie as comunidades, através do Programa Mutirão Rua Digna nas ruas São Benedito, Raimundo Marques e rua da Mangueira, localizadas no bairro Pirapora.

Fátima Araújo, ainda solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário da Semosp,Antônio Araújo através do Requerimento Nº605/19, solicitando a colaboração e manutenção das luzes, colocação de postes e instalação de iluminação pública no Residencial Santos Dumont.

“Esse é meu trabalho, minhas atividades no plenário Simão Estácio da Silveira e fora também. Trabalho 24h em prol dessas comunidades. Graças a Deus se hoje estou vereadora, o povo é responsável”, disse Fátima Araújo.

Morros contratou cooperativa investigada pelo MP por mais de R$ 5 milhões

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A contratação da entidade pode ser a primeira de uma série denúncia envolvendo a gestão do prefeito Sidrack Santos Feitosa
A gestão do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), pode virar caso de polícia. O gestor morruense contratou uma cooperativa envolvida em casos de corrupção e investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

 

 

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos, teria movimentado mais de R$ 5 milhões em contratos irregulares para fornecimento de funcionários para a administração municipal somente em 2018.
Segundo as informações obtidas, a entidade teria firmado pelo menos quatro contratos para o fornecimento de mão de obra de serviços gerais. O primeiro, valor de R$ R$ 1.214.312,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.
O segundo contrato, de R$ 3.750.390,00, foi para prestação do mesmo objeto visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O terceiro, no valor de R$ 282.742,50, foi firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Por fim, o quarto contrato de R$ 416.710,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A soma dos contratos passa dos R$ 5 milhões, conforme documentos em anexos.
Embora tenha conseguido movimentar quase R$ 7 milhões de reais, a cooperativa passou quase oito meses com salários dos funcionários atrasados. A situação motivou o Ministério Público de Contas a suspender os contratos, conforme documentos em anexos.
Por conta dessas e de outras irregularidades, não está descartada hipótese de chegar ao Ministério Público denuncia que evidenciando um suposto esquema de desvio de verbas. Afinal, como é que uma cooperativa movimentou mais de R$ milhões em apenas um município e mesmo assim atrasava os salários dos funcionários?
Para responder esse e outros questionamentos, o prefeito Sidrack Santos Feitosa pode ser alvo de representação no Ministério Público e ações populares na justiça.
COOPERATIVA ACIONADA
Por valores bem menores dos quais foram praticados em Morros, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em outubro do ano passado, com uma Ação Civil Pública na qual requereu, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.
Na época, o Parquet apontou que o contrato no valor de R$ 1.227.023,30, tinha irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com a denúncia, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017, mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Também não constava documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.
Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.
Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.
INVESTIGAÇÃO DO MP
Curioso é que a contratação da Diversa em Morros ocorreu no mesmo ano, em que a Operação Cooperare, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), culminou com a prisão de 10 pessoas suspeitas de participar de um esquema criminoso dentro da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que prestava serviços para a Prefeitura de Paço do Lumiar e rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.
Segundo o MP, relatórios técnicos constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho e funcionava, na prática, como uma empresa privada que tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses.
As investigações apontaram que um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Ou seja, exatamente, como ocorre no contrato da Diversa em Morros.

Prefeitura de Bequimão promove oficina experimental “Meninas Quilombolas”

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Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial e da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, recebeu as equipes do Unicef e da Fundação Josué Montello para a realização da oficina experimental “Meninas Quilombolas”.

Bequimão é o primeiro município maranhense a promover essa oficina, que pretende chegar a toda a região da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense. A ação aconteceu na Sala do Selo Unicef, situada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

O tema trabalhado na oficina foi “Identidade e Historicidade”, com participação de 10 meninas da comunidade quilombola de Rio Grande, zona rural de Bequimão.

A atividade foi acompanhada pelo secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

A gestão do prefeito Zé Martins tem dado toda assistência necessária aos moradores e às moradoras das comunidades quilombolas. Desde que assumiu o comando do município de Bequimão, em janeiro de 2013, ele determinou como uma de suas prioridades a valorização dos quilombos. No primeiro ano de gestão, foi criada a Semana do Bebê Quilombola, que leva políticas públicas às crianças quilombolas, seguindo estratégias propostas pelo Unicef.

Prefeitura de Bequimão promove capacitação sobre qualidade da merenda escolar

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A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou, no último sábado (14), uma capacitação sobre noções básicas de higiene, armazenamento de alimentos e preparo da merenda escolar. A atividade aconteceu na Unidade Integrada Codozinho e teve como público alvo auxiliares das escolas municipais. Na primeira ação, foram contemplados profissionais do Codozinho, Pontal, Marinho e Centrinho da Buritizeira. A qualificação segue determinação do prefeito Zé Martins e reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

O nutricionista Eduardo Almeida, do setor de merenda escolar da Semed, explicou que as boas práticas envolvem diversas etapas da produção de alimentos. “Conversamos sobre a contaminação dos alimentos em suas mais variadas formas. Se ela é física, química ou biológica. Ou seja, como esse alimento pode ser contaminado e quais são os tipos de microrganismos responsáveis. Tratamos também da segurança do alimento, o que envolve a questão de temperatura, os cuidados com a higiene pessoal e também a restrição ao uso de acessórios, como pulseiras e anéis, potenciais hospedeiros de microorganismos, como bactérias, fungos e vírus”, explicou Eduardo.

A capacitação também tratou do fornecimento dos alimentos. A coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cleonilde Bitencourt, explicou como se dá o processo e avaliou a situação das escolas do setor. Atualmente, 30% dos alimentos usados no preparo da merenda escolar são provenientes da produção agrícola local. O percentual está em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. A medida estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, segundo preconiza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As escolas que participaram dessa primeira formação têm cerca de 400 estudantes matriculados. Segundo Eduardo, as auxiliares foram extremamente receptivas e comprometidas com as instruções que tratam das boas práticas. Nas inspeções, a equipe de merenda escolar da Semed constatou o alto grau de higiene nas unidades de ensino do setor. “Não tenho dúvidas de que as nossas auxiliares saíram dessa capacitação ainda mais preparadas para continuarem desempenhando esse grande trabalho. O PNAE vem se desenvolvendo no nosso município e o objetivo é oferecer, cada vez mais, uma alimentação nutritiva, garantindo o crescimento saudável das nossas crianças e adolescentes. Esta meta é um dos encaminhamentos da segunda Conferência Municipal de Segurança Alimentar e já estamos trabalhando para cumpri-la”, reforçou o nutricionista.

Prefeitura realiza abertura dos Jogos Interclasses de Bequimão

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A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com apoio das secretarias de Educação, Assistência Social, Cultura e Igualdade Racial e Administração e Transportes, realizou, no último sábado (14), a abertura dos Jogos Interclasses de Bequimão, que envolve alunos-atletas das escolas municipais de Mojó, Jacioca, Barroso e Sumaúma.

Na primeira partida de futebol, as meninas de Sumaúma e Mojó venceram a equipe do Barroso. Na modalidade masculina, o Sumaúma ganhou por 4 a 1 do time do Mojó.

Aproveitando a competição esportiva, o Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA) cumpriu o desafio de número 01, proposto pelo Unicef, pela articulação entre as secretarias municipais e o Conselho Tutelar.

Com essa ação, Bequimão ganhou 100 pontos no Selo Unicef e segue firme entre os 10 melhores municípios do Brasil.

Além dos alunos, os pais, mães, moradores das comunidades, lideranças e professores participaram do evento, que aconteceu na Arena Esportiva do povoado Vila do Meio. O evento tem o apoio cultural do vereador Professor Zeca.

Vereadora Fátima Araújo realiza Aulão de Zumba com a temática da campanha Setembro Amarelo

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A união faz a força. Pensando assim, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), realizou na última sexta-feira (13), um Aulão de Zumba promovido pelo Projeto Viva Mais Saúde. A aula que foi classificada pelos participantes como maravilhosa, linda e contou com muita alegria e energia que contagiou quem esteve presente, foi realizada na Praça da Juventude, no bairro João de Deus.

Ciente que o suicídio é uma das principais causas de morte no país, ocorrendo em sua maioria entre jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a vereadora Fátima Araújo abraçou a campanha Setembro Amarelo e levou a temática para a Praça com um Aulão de Zumba que mostrou a grandeza da vida a campanha contra o suicídio.

Para a vereadora Fátima Araújo, o problema precisa ser resolvido, mas para isso todo mundo precisa abraçar a a causa. “O assunto é uma preocupação permanente de todos nós. O Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, algo constante todos os dias em nossa cidade”, destacou a parlamentar.

A aula teve a participação de integrantes do Projeto Criança Feliz, que fizeram a festa na Praça da Juventude, espaço construído para a prática de esportes no bairro João de Deus.

Fátima Araújo, solicita e Caema envia técnicos para fazer estudo técnico na rede de abastecimento do bairro João Alberto

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), solicitou da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Água do Maranhão (Caema), que enviasse técnicos para que fosse feito um estudo na rede de abastecimento de água do Residencial João Alberto.

Atendendo à solicitação da vereadora, o presidente da Caema, Carlos Rogério, enviou na manhã desta sexta-feira (13), vários técnicos até a comunidade João Alberto, onde a equipe da Caema avaliou a continuações dos trabalhos e fez uma vistoria técnica na rede de abastecimento de água do bairro.

Segundo moradores relataram para a vereadora Fátima Araújo, a rede de abastecimento de água vem apresentando alguns problemas aos os usuários em várias ruas. Com a vistoria, a Caema irá fazer umas intervenções nas redes do bairro João Alberto, já que os próprios moradores são quem estão operando algumas chaves existentes no bairro.

O Gerente de Negócios da Caema, George, afirmou que imediatamente a partir desta semana estará fazendo em toda rede gerenciamento através de manobras na comunidade, evitando assim o desperdício do líquido mais precioso, já que a comunidade não tem faturamento dentro da área, e após a solução dos problemas irá realizar uma grande reunião para que todos possam evitar possivelmente o desperdício, além de realizar um cadastro de famílias que utilizam desta água.