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Arquivos Mensais: março 2019

Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Preta de Barbosa é empossada vereadora de Bequimão-MA

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O presidente da Câmara Municipal de Bequimão, Valmir Costa (PP), empossou na manhã desta quinta-feira (21), a professora Luciene Rodrigues Pereira, de 40 anos, conhecida em Bequimão, como Preta de Barbosa, que assumiu a cadeira de vereadora na Câmara Municipal de Bequimão, após cassação do mandato do vereador Jorge Filho (PP) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Preta de Barbosa (PSD) teve seus votos recontados no dia 11 de fevereiro no Fórum de Bequimão e por ter somado 366 votos nas eleições de 2016, a Professora foi empossada na vaga deixada pelo progressista. A Câmara Municipal terá duas mulheres no parlamento bequimãoense.

Na presença do prefeito Zé Martins e dos vereadores Valmir Costa (presidente), Fredson Pereira (vice-presidente), Professor Zeca (primeiro secretário) e Vetinho Belo, Preta de Barbosa destacou a oportunidade de representar o povo de Bequimão. “Primeiramente quero agradecer a Deus por ter me proporcionado esse momento de muita luta e em especialmente ao Barbosa que já teve 4 mandatos nesta casa, assim como seu pai que teve 3 mandatos. Mas não posso deixar de agradecer o povo de Bequimão, os Mojoenses e adjacências por acreditar em mim, já que foi através desses 366 votos que estou aqui. Quero poder contribuir com o povo de Mojó e comunidades vizinhas que me deu este mandato”, destacou a nova vereadora de Bequimão.

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Fredson Pereira (PCdoB), também usou a tribuna para parabenizar a nova parlamentar bequimãoense. “Quero aproveitar este momento para parabenizar a vereadora Preta de Barbosa por esse mandato que começa a partir desta data, e pelo trabalho que ela já realiza no município de Bequimão, dando continuidade ao trabalho do ex-vereador Barbosa e do pai de Barbosa, que juntos somaram 7 mandatos nesta casa. E não é atoa que a vereadora Preta de Barbosa está nesta casa hoje. Existe um trabalho lá atrás e isso a credencia está representando a população de Bequimão nesta casa legislativa. Estamos aqui para buscar benefícios em prol da população e com a vinda da vereadora Preta de Barbosa, o trabalho será ainda mais coletivo”, disse o comunista.

O vereador Vetinho Belo também usou a tribuna da câmara para parabenizar Preta de Barbosa durante a posse. “Quero parabenizar a vereadora Preta de Barbosa e dizer a ela, que seja uma vereadora voltada para o povo. Reconheço a sua luta, e que faça seu dever como vereadora, honrando os votos que recebeu em outubro de 2016. O mais importante é que estamos aqui pela vontade do povo, já que o povo que nos elegeu”, finalizou.

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Professor Zeca, também se manifestou durante a posse de Preta de Barbosa. “Primeiramente quero agradecer a Deus pela oportunidade que estamos tendo aqui e agradecer as pessoas que se fizeram presentes nesta sessão solene. Quero convidar e estender o convite para outras pessoas a estarem presentes durante as sessões ordinárias desta casa. Quero parabenizar Preta de Barbosa pela essa oportunidade que Deus lhe concedeu. Eu creio em Deus e acredito que todos que estão aqui confiem em Deus e sabem que tudo acontece no tempo certo. A palavra de Deus diz que há tempo para tudo. Estamos felizes por ganhar uma companheira do mesmo grupo político. Vamos tudo que estiver ao nosso alcance”, destacou professor Zeca.

Com a entrada de Preta de Barbosa, a região de Jacioca/Mojó/Vila do Meio passa a contar com 4 vereadores na Câmara Municipal de Bequimão, a maior representatividade de uma região no parlamento bequimãoense. Entre eles estão os vereadores Vetinho Belo (Jacioca), Fredson Pereira (Jacioca), Preta de Barbosa (Mojó) e Professor Zeca (Vila do Meio).

Fotos: Rodiney Luciano

Prefeito de Alcântara participa do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

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Como forma de melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem.

A solenidade de adesão do programa Pacto Estadual pela Aprendizagem contou com a participação do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), que esteve acompanhado da secretária de educação do município, Rowsyklea Araújo e da secretária adjunta de Educação.

OBJETIVOS DO PACTO

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais. E Alcântara jamais poderia ficar de fora desse programa.

Na prática, o governador Flávio Dino apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Rede Estadual

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

Prefeito de Alcântara vai implantar plano de cargos e salários aos Agentes Comunitários de Saúde

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Valorizar o servidor público é uma das metas do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB). Logo no início de sua gestão em 2017, o gestor alcantarense reconheceu a importância dos profissionais da educação e implantou o plano de cargos e salários para a categoria de educadores. O planejamento foi feito no início da gestão e será implantado às categorias de acordo em que a situação financeira do município comece a ganhar fôlego com as economias feitas pelo prefeito Anderson.

Esta semana o prefeito Anderson Wilker recebeu membros da direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e durante reunião ele garantiu aos profissionais a implantação do plano de cargos e salários da categoria. O gestor reconhece a importância dos profissionais para o melhoramento da saúde no município, mas entende que o momento financeiro não é dos melhores e por isso vai seguir seu planejamento gradativamente até todos os servidores serem contemplados com o plano.

A valorização dos Agentes Comunitários de Saúde de Alcântara sempre esteve na pauta do prefeito Anderson Wilker desde o início de sua gestão. Em 2018 o prefeito já havia entregue uniformes e equipamentos de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde e agora reconhece a importância dos profissionais no combate e prevenção de doenças na sede e zona rural de Alcântara.

“É a verdadeira valorização do servidor público alcantarense. Em nossa gestão já implantamos o plano de cargos e salários aos profissionais da educação e agora serão os Agentes de Saúde os beneficiados, que ficaram 10 anos esquecidos pelos gestores passados. Eu gostaria muito de ter sido prefeito de Alcântara no momento das vacas gordas, período em que dinheiro sobrava. Mas Deus e o povo de Alcântara me deram essa missão agora e mesmo com dificuldades, com ajuda dos servidores vou reconstruir nosso município e recolocar nos trilhos do desenvolvimento”, destacou.

Prestadores de serviços turísticos que atuam em Bequimão estão sendo cadastrados

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A Prefeitura de Bequimão, através da Sala do Empreendedor em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) está cadastrando prestadores de serviços turísticos que atuam na cidade de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense.

O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos empresários do setor, e é também uma importante fonte de consulta para o turista ou visitante que quer planejar sua viagem para o município de Bequimão.

Esta ação visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do Cadastur (Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo) do Ministério do Turismo. O registro de empresas no Cadastur é uma das exigências para a inclusão ou permanência de um município no Mapa do Turismo Brasileiro.

O Cadastro é para empresários e profissionais do setor de Meio de Hospedagem, Alimentação, Agência de Turismo, Transporte Turístico, Organizadora de Eventos, Guia de Turismo, dentre outros.

O turismólogo e coordenador da Sala do Empreendedor em Bequimão, Rodrigo Martins, fala da importância de sensibilizar os empresários para as oportunidades que surgirão aos prestadores de serviços cadastrados no sistema. “O cadastro traz vários benefícios para o estabelecimento, como visibilidade para negócio nos sites do Cadastur e do programa Viaje Legal, oportunidades de qualificação, com os programas e projetos oferecidos por diversas áreas do Ministério do Turismo, acesso a linhas de crédito junto aos bancos oficiais, oportunidades de negócios e acesso a mercados, e credibilidade de que a empresa está formalizada e que está operando de acordo com as leis brasileiras”, explicou Rodrigo Martins.

Para mais informações e cadastro do seu negócio, procure a Sala do Empreendedor de Bequimão, localizada na Avenida Antônio Dino, em frente a Praça Central, no Centro da cidade.

Requerimento e Indicação da vereadora Fátima Araújo são aprovados na Câmara Municipal

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Em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís, um requerimento de Nº 089/2019 de autoria da vereadora Fátima Araújo foi aprovado por unanimidade. No requerimento a Parlamentar solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que seja designada a empresa Citeluz a realizar a substituição de todas as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na avenida Tancredo Neves e rua Milton Bispo no bairro Vila Industrial/Maracanã, zona rural de São Luís.

Na mesma sessão uma Indicação da Pequena Guerreira também foi aprovada no Plenário Simão Estácio da Silveira. A Indicação de Nº 063/2019, solicita ao governador Flávio Dino e ao Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, que o bairro Vila Lobão seja incluído no Programa Escola Digna, do governo do Estado.

Ainda na sessão desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal aprovou uma Moção de Aplausos e Congratulações de autoria de Fátima Araújo para o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, por agradecimento pela reativação da linha de ônibus que fará o percurso Aeroporto/João de Deus/Alemanha/Centro/Deodoro. E pela realização das faixas de pedestres nas avenidas Casemiro Júnior, Santos Dumont e Talles Neto.

Prefeitura de Alcântara realiza ação de Assistência Social de Zona Rural

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A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última quinta-feira, dia 14 de março, em parceria com o CRAS Volante da Assistência Social, uma ação com os moradores dos povoados Novo Belém e Oitiua, em que seus profissionais (Psicólogo e assistente Social) ministraram palestras para moradores das comunidades.

A ação aconteceu na UBS de Oitiua e contou com orientações da psicóloga, Auricle Brum e Assistente Social, Gleide Daniela, que ministraram palestra, roda de conversa e dinâmica com pessoas da terceira idade na comunidade. Uma das pautas debatidas e foi sobre informações do bolsa família, programa social federal que beneficia milhares de famílias em Alcântara-MA.

CRAS VOLANTE EM ALCÂNTARA

O principal objetivo da ação é atender comunidades mais distantes da sede do município. Como forma de abordagem aos moradores, a Secretaria de Desenvolvimento Social determinou que toda semana, a cada quinta-feira, o CRAS Volante estará em uma comunidade polo do município e a equipe atenderá moradores de duas comunidades.

É necessário entender que não é um atendimento clínico, mas um atendimento psicosocial com palestras e tirando dúvidas dos moradores. O atendimento é feito por uma psicóloga e uma Assistência Social, com o apoio da enfermeira do polo e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Como os ACS estão mais próximos dos moradores, a parceria é importante para fazer o elo entre prefeitura e comunidades, mobilizando os moradores.

Prefeitura de Alcântara realiza ação preventiva e educativa sobre saúde

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Prevenir ainda é o melhor remédio. Pensando assim, a prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma Ação Inédita no Terminal Hidroviário no porto do Cujupe, no período carnavalesco. O resultado foi satisfatório e deverá ser estendido para outros períodos festivos.

A ação preventiva e educativa intitulada ” Carnaval da Prevenção”, contou com 85 profissionais de saúde que distribuíram kits contendo preservativos e folders educativos contendo informações sobre prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Os profissionais também fizeram palestras a bordo dos ferrys durante as travessias na baía de São Marcos, o que chamou a atenção de quem viajava para a Baixada e Litoral Ocidental Maranhense. Foram mais de 51 mil  preservativos distribuídos para os foliões.

Essa mesma Ação também teve continuidade no sábado de carnaval na cidade de Alcântara, com a recepção aos foliões que chegaram pelo porto do Jacaré. A equipe de profissionais também esteve na segunda-feira de carnaval no povoado Oitiua, com a mesma ação de saúde.

Para o prefeito Anderson Wilker, esse tipo de ação acaba ajudando bastante na prevenção de muitas doenças, não só das transmissíveis. “Foi uma ideia plausível da equipe de saúde e a gente como gestor municipal apoia e dar todo apoio. É sempre bom prevenir, e aproveitamos o período carnavalesco para fazer essa campanha educativa. Escolhemos o porto de Cujupe, onde passou aproximadamente 100 mil passageiros. Isso mostra nosso compromisso com a saúde. Nossa meta é prevenir e não remediar como o Brasil faz. Outras campanhas virão em outros eventos festivos de Alcântara e da Baixada Maranhense”, destacou o prefeito.

Vereadora Fátima Araújo visita ruas no bairro São Cristóvão

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Cansados de aguardar o poder executivo para resolver os problemas de infraestrutura do bairro São Cristóvão, os moradores resolveram pedir ajuda à vereadora Fátima Araújo (PCdoB), um defensora da região. Com as ruas e avenidas totalmente intrafegáveis, São Cristóvão mesmo sendo o bairro que mais acrescenta no PIB de São Luís, ainda é bastante esquecido pelo poder público.

Na tarde desta quinta-feira (14), acompanhada de sua equipe de assessores, a vereadora Fátima Araújo andou pelas ruas e avenidas do bairro São Cristóvão e sentiu de perto o sofrimento de cada morador daquela região. Com a situação que se encontra as vias públicas do bairro, os moradores sofrem com a falta de infraestrutura, o que dificulta a entrada de ambulâncias, viaturas da polícia e até mesmo veículos dos moradores.

Após ver a situação das vias e ouvir cada morador que esteve presente no momento da visita, Fátima Araújo prometeu brigar para buscar melhorias para o São Cristóvão. “Vamos estar juntos com a comunidade lutando pelas melhorias que esse povo merece Já Chega de tanto sofrimento!As imagens das ruas são chocantes. Fiquei estarrecida ao ver como os moradores estão esquecidos pelo poder público”, finalizou a Pequena Guerreira.

RUAS QUE SERÃO MELHORADAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS:

Rua André Filho (Antiga José Sarney) – Recapeamento
1ª Travessa São Luís – Recapeamento
Rua Olavo Bilac – Recapeamento
Rua Jaime Costa – Recapeamento
Rua Henrique de Lá Roque – Recapeamento
Rua 13 do Engenho – Tapa-buracos
Rua 14 do Engenho – Tapa-buracos
Rua Zélia Campos – Tapa-buracos

Othelino Neto participa da solenidade de assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste.

Como anfitrião, coube ao governador Flávio Dino (PCdoB) presidir a solenidade, que contou com a participação dos nove governadores da região Nordeste, vice-governadores, parlamentares estaduais e federais (da bancada maranhense), prefeitos, secretários e autoridades dos demais poderes.

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste.  “O Consórcio Nordeste não é somente uma instância de representatividade política do Nordeste, por meio da qual os governadores posicionam-se sobre temas de interesse da região e nacionais, mas também se constitui em importante instrumento de gestão por intermédio do qual os estados poderão trocar experiências e licitar conjuntamente, entre outras ações. Enfim, é um ganho muito grande para o povo nordestino”, ressaltou.

O evento contou também com a presença dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN), Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (PROS), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston (Avante), Fernando Pessoa (Solidariedade), Zito Rolim (PDT), Daniela Tema (DEM) e Helena Duailibe (Solidariedade).

Antes da assinatura do protocolo de intenções, os governadores concederam entrevista coletiva à imprensa. Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), eleito por unanimidade para presidir o Consórcio por um ano, pronunciaram-se conjuntamente e divulgaram a Carta dos Governadores do Nordeste.

Deliberações e posicionamento dos governadores

“É uma imensa alegria para o Maranhão sediar este importante Fórum de Governadores do Nordeste, com os nove governadores presentes. Tomamos algumas deliberações de muita importância, entre as quais, a criação do Consórcio Nordeste, que é uma forma jurídica de parceria, por exemplo, para viabilizar programas, ações, aquisições de produtos e serviços nas diversas áreas. Também decidimos nos posicionar sobre alguns temas atinentes a nossa conjuntura nacional”, declarou Flávio Dino.

Sobre os temas atinentes à conjuntura nacional, Flavio Dino disse que os governadores do Nordeste apoiam o debate da Previdência, extremamente necessário para o país. “Porém, desde logo, fizemos questão de consignar pontos que consideramos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos, notadamente a ideia de tirar da Constituição as regras da Previdência Social. Nós também somos contrários ao regime de capitalização e manifestamos posição contrária às medidas restritivas contidas na proposta de reforma da Previdência, por exemplo, as aposentadorias dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, frisou.

Rui Costa complementou: “É um importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento de nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Acreditamos que essa cooperação, assim intensificada, resultará em diversas conquistas, como, por exemplo, parcerias para a aquisição de produtos e execução de ações conjuntas em áreas como a segurança pública”.

Carta dos governadores do Nordeste

Na Carta, os governadores afirmam, dentre outros pontos, que “no mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados, para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.