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Arquivos Anuais: 2018

Estudo mostra que Método Wolbachia reduz transmissão do vírus Mayaro

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Os mosquitos Aedes aegypti que carregam a bactéria Wolbachia têm a capacidade reduzida de transmitir o arbovírus Mayaro. A descoberta está em um artigo publicado na última edição da revista científica online Scientific Reports, que integra o grupo Nature e abrange todas as áreas das ciências naturais. O estudo foi realizado por um grupo de pesquisadores do Instituto René Rachou (IRR), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado na cidade de Belo Horizonte, e resultou no artigo “Wolbachia significantly impacts the vector competence of Aedes aegyptifor Mayaro virus”.

A pesquisa foi feita a partir de um isolado do vírus circulante no Brasil, multiplicado em células do Aedes aegypti.O vírus foi misturado com sangue humano e utilizado para alimentar dois grupos de Aedes aegypti: mosquitos do campo e aquele que possuem em seu organismo a bactéria Wolbachia. A análise, realizada após a infecção dos mosquitos, mostrou que os Aedes aegypti com Wolbachia possuíam muito menos vírus na região da cabeça (local onde se encontram as glândulas salivares), enquanto que os mosquitos de campo (que não carrega a Wolbachia) se encontravam significativamente mais infectados com o vírus Mayaro.

Em outro ensaio realizado, a saliva dos mosquitos (com e sem Wolbachia) expostos ao vírus Mayaro foi extraída e, posteriormente, injetada em Aedes aegypti de campo, que ainda não haviam tido o contato com o vírus. O resultado apontou que, ao receber a saliva de mosquitos com Wolbachia, os mosquitos não sofreram a infecção, enquanto as salivas provenientes dos mosquitos controle se tornaram em sua maioria infectados. Esse ensaio, realizado em laboratório, mostra a capacidade reduzida de transmitir o vírus de mosquitos com Wolbachia.

“O estudo mostra que, potencialmente, o método que consiste em liberar Aedes aegypti com Wolbachia no ambiente para reduzir a capacidade de transmissão de doenças é eficaz para mais um arbovírus, além de dengue, Zika e chikungunya”, avaliou Luciano Moreira, pesquisador da Fiocruz e um dos autores do artigo. Moreira é o líder do World Mosquito Program (WMP) no Brasil, iniciativa internacional de combate a doenças por mosquitos e que, no país, é conduzida pela Fiocruz. O WMP está presente em outros 11 países da América do Sul, Ásia, Oceano Pacífico e Oceania.

Além de Moreira, assinam o artigo: Thiago Nunes Pereira, Marcele Neves Rocha, Pedro Henrique Ferreira Sucupira e Fabiano Duarte Carvalho, todos pesquisadores do IRR/Fiocruz. O artigo está disponível em:https://www.nature.com/articles/s41598-018-25236-8.

Febre Mayaro

O vírus Mayaro (MAYV) é um arbovírus da família Togaviridae, gênero Alphavirus, assim como o vírus Chikungunya (CHIKV), ao qual é relacionado genética e antigenicamente. A febre Mayaro, provocada pelo vírus, é uma zoonose silvestre transmitida principalmente pelo mosquito Haemagogus janthinomys. O Aedes aegypti, que é um mosquito urbano, têm a capacidade de atuar como vetor do vírus Mayaro, o que já foi demonstrado experimentalmente. Entretanto, não existe nenhum caso conhecido que tenha sido transmitido dessa forma.

“Nós ainda não identificamos Aedes aegypti na cidade de Manaus com o vírus Mayaro. Nossos pesquisadores identificam que há Mayaro circulando, mas não a forma como acontece a transmissão”, explicou Sérgio Luiz Bessa Luz, pesquisador e diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD) da Fiocruz, localizado em Manaus. Casos de febre Mayaro já foram notificados também nos estados de Pará, Tocantins e Goiás, segundo o Ministério da Saúde.

 

Brasil contratou mais de 124 mil aprendizes nos três primeiros meses de 2018

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Os estados que mais admitiram foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Mais de 124 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil este ano por meio da Lei da Aprendizagem Profissional. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho aponta a admissão de 124.730 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e março de 2018. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,3 mil aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto 5598.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos anteriores. “O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. Ainda é um desafio convencer os empregadores de que contratar aprendiz pode ser vantajoso para as empresas”, explica Vieira. Ele acrescenta: “É uma oportunidade para empresa formar sua própria mão de obra desde o início. O retorno para o empregador é a qualidade no serviço prestado”.

Setores e ocupações – Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro trimestre do ano estão a Indústria da Transformação, com 41.098 admissões, e o comércio, com 27.556. As ocupações nas quais os jovens tiveram mais oportunidades foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de mecânico de manutenção de máquinas, vendedor do comércio varejista e repositor de mercadoria.

Gênero – Quando divididos por gênero, o sexo masculino prevalece na Aprendizagem Profissional. Desde o início deste ano foram contratados 66.375 pessoas do sexo masculino (53,21%) e 58.355 pessoas do sexo feminino (46,79%). Em apenas três estados da Federação o número de mulheres contratadas superou o de homens: Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte.

Aprendizagem Profissional – Instituída pela Lei 10.097/2000 e regulamentada cinco anos depois, pelo Decreto 5.598/2005, a Aprendizagem Profissional prevê a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite máximo de idade), desde que estejam frequentando o ensino regular, caso não tenham concluído o Ensino Médio, e matriculados em algum programa de Aprendizagem Profissional . A remuneração tem como base o salário mínimo, mas é proporcional ao número de horas cumpridas.

 

Pagamento de servidores de Bequimão referente ao mês de abril já está na conta

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O prefeito Zé Martins (MDB), autorizou nesta sexta-feira (04), o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Bequimão, referente ao mês de abril. Desde o início da noite desta sexta-feira, dia 04 de maio, os vencimentos já encontram-se nas respectivas contas bancárias.

Mais uma vez os salários dos funcionários municipais serão pagos dentro do calendário, como já se tornou marca na administração de Zé Martins desde 2013.

Mesmo com toda a crise que atrapalha o desenvolvimento do país, a economia do município de Bequimão ganha fôlego e o comércio aumentará seu faturamento com o pagamento dos servidores municipais.

Parceria entre IEMA e Fátima Araújo leva curso de Eletricista Predial para a Vila Conceição/João de Deus

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Focada no desenvolvimento da comunidade Vila Conceição/João de Deus, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) tem trazido grandes benefícios para o bairro. Mas seu propósito é beneficiar o coletivo, o que tem feito por todas as comunidades que fazem parte do Complexo de Comunidades do bairro João de Deus. Em mais uma sacada fenomenal, a Pequena Guerreira fechou uma parceria com o IEMA Vocacional para qualificação profissional de jovens e adultos na Vila Conceição.

 

O Curso de Eletricista Predial, está sendo realizado na Igreja Católica, na rua 12 de julho, bairro Vila Conceição, as quartas, quintas e sexta-feiras, das 19h às 22h. As aulas são ministradas pelo professor Guilherme Cruz Destro. A duração do curso será de aproximadamente 3 meses e terá carga horária de 160 horas/aula. A turma é composta por alunos, entre homens e mulheres.

Para o professor Guilherme Cruz Destro, o curso trará novas oportunidades e contribuirá para uma melhor a mão de obra local. “Este curso vai contribuir com os alunos de várias formas. Aqui não ensinamos só a parte técnica, também ensinamos como empreender. O profissional poderá trabalhar como empregado ou até montar seu próprio negócio. É uma grande oportunidade esta parceria”, destacou o professor.

Para o estudante José Heitor Nascimento Ferreira, de 18 anos, morador do bairro João de Deus, o curso é uma grande oportunidade para ingressar no mercado de trabalho. “Este curso é muito bom, e grátis é melhor ainda. Muitos que estão fazendo o curso, trabalham, mas como lá fora é caro, aqui fica mais acessível e não se paga nada. O valor lá fora é alto e nem todo mundo tem condições de pagar. Aqui além de ser grátis, ainda sairemos encaminhados ao mercado de trabalho”, salientou o jovem.

Para Márcio Augusto Mota Ferreira, de 45 anos, morador do João de Deus, o curso é uma oportunidade gigantesca trazido pela vereadora Fátima Araújo. “Concluí um curso a poucos dias e já engatei em outro. Hoje faço o curso de eletricista predial graças à vereadora Fátima Araújo, que tem se empenhado bastante para trazer capacitação para nossas comunidades. O curso está ótimo. É mais uma capacitação para o currículo, deixando ainda mais extenso, aumentando a chance de ingressar no mercado de trabalho”, disse.

O que faz o Eletricista Predial?

Realiza manutenção preventiva e corretiva em quadro de força, comandos elétricos e demais equipamento de energia em prédios, analisa as necessidades de troca e regulagem de peças, e aplica testes de funcionamento.

A PROFISSÃO ELETRICISTA

Eletricista pode seguir, basicamente, três áreas de atuações: PredialResidencial ou Industrial e o que podemos adiantar é que independente da área escolhida este profissional contará com a responsabilidade de executar tarefas como por exemplo:

Ex-secretário de Educação de Alcântara é condenado por improbidade administrativa

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O juiz Rodrigo Terças, titular da Comarca de Alcântara, proferiu sentença nesta quinta-feira (3), condenando o ex-secretário municipal de Educação de Alcântara, Daniel Mendes, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; multa civil no valor de 30 vezes da remuneração percebida no exercício do cargo, à época dos fatos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O ex-gestor também foi condenado nas custas processuais, e o valor da multa a ser paga, será destinada aos cofres públicos do Município de Alcântara.

A condenação ocorreu em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), que levantou a omissão do ex-secretário em prestar informações solicitadas pelo órgão ministerial para apuração da Notícia de Fato. “Requerendo a aplicação das reprimendas previstas no artigo 12, III, da Lei 8.429/92, em razão de ter se omitido em responder à requisição do MP, atentando contra os princípios da Administração Pública já que teria praticado atos de improbidade insculpidos no art. 11, inciso II do sobredito diploma legal”, afirma o pedido do MP.

Ao se manifestar, o ex-secretário manteve-se, por duas vezes, em silêncio. O Município de Alcântara, chamado para compor o processo, também deixou de responder.

O juiz Rodrigo Terças iniciou a análise do caso ressaltando os princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, previstos na CF 1988 (artigo 37), com destaque para o dever do agente público em prestar contas. Ele fundamentou o entendimento com o inciso II do artigo 11 da Lei 8.429/92: “Constitui ato de improbidade retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, in casu, responder às requisições do Ministério Público”, frisa o julgador.

Outro destaque da sentença foi o fato de o ex-secretário, mesmo tendo sido advertido pelo MP de que o não atendimento da requisição ensejaria apuração por ato de improbidade administrativa, ter deixado de responder por duas vezes às solicitações do órgão ministerial, já que a resposta às solicitações não é ato discricionário do agente. “Acaso o Requerido verificasse algum problema ou impossibilidade de cumprir a requisição, deveria comunicar ao Ministério Público eventual impedimento, justificando-o, ou solicitando os esclarecimentos necessários no sentido de bem e fielmente cumprir o seu ônus”, ressalta o documento.

Com base no conjunto de provas e a não manifestação nos autos da Ação Civil Pública, a sentença entendeu que o ex-secretário agiu de forma dolosa ao deixar de atender ao chamado do Ministério Público, seja para não apresentar as informações requeridas, seja pelo simples fato de não querer responder ao Promotor de Justiça.

COMBATE À CORRUPÇÃO – Segundo o juiz Rodrigo Terças, a Comarca de Alcântara está entre as unidades que participarão do Movimento “Maranhão contra a Corrupção”, que acontece no período de 22 de maio a 1º de junho. O Movimento é um trabalho conjunto e permanente, efetivado pela da Justiça estadual, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. O movimento conta com o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça, órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços prestados pela Justiça de primeiro grau.

As atividades dos mutirões, que ocorrem em várias comarcas do Estado, se referem a proferir despachos e sentenças e realização de audiências, priorizando as ações de improbidade.

Iema acolhe comunidade escolar da Unidade Plena em Cururupu

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O acolhimento é o primeiro contato e impressão dos alunos, pais e equipe escolar em relação ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Na recém-construída unidade plena (UP) do IEMA, no município de Cururupu, estudantes, pais e professores foram recepcionados, na quarta (2) e quinta-feira (3), com atividades organizadas pela Diretoria de Pesquisa e Extensão (Dipex).

O momento serviu para mostrar que todos os integrantes da escola são fundamentais na construção de uma educação de qualidade. Na programação, alunos protagonistas da UP São José de Ribamar apresentaram o modelo pedagógicos do IEMA por meio de dinâmicas, oficinas e apresentações artísticas.

“No primeiro dia recebemos a equipe escolar e pais dos alunos e, no segundo, foi o momento da culminância com acolhida dos novos alunos pelos jovens protagonistas. Os estudantes de Cururupu ficaram bastante entusiasmados com a iniciativa e os jovens protagonistas de São José de Ribamar desenvolveram um belo trabalho”, contou o diretor de Pesquisa e Extensão, Dario Soares.

O reitor do Iema, Jhonatan Almada, afirmou que a UP de Cururupu representa a continuidade do investimento que o governo Flávio Dino tem feito na expansão do IEMA. “É, justamente, para que mais jovens do Maranhão possam ter a oportunidade de cursar uma educação técnica e integral de qualidade”.

Jhonatan Almada afirmou que a recepção dos novos alunos pelos veteranos tem o objetivo, também, de apresentar a vivência e experiência aos alunos que estão chegando. “Isso integra a comunidade acadêmica, estabelece os laços entre os estudantes e ao mesmo tempo apresenta a nossa verdade através da voz mais autorizada que é a voz dos próprios estudantes”.

A professora Elizabeth Abreu, que acompanhou os jovens protagonistas da UP de São José de Ribamar, disse que o acolhimento é um dos diferenciais memoráveis do modelo IEMA. “Costumo dizer que estar no acolhimento é ficar na memória de quem é acolhido. Por isso se fez necessário uma formação para os jovens protagonista que irão acolher os novos alunos nas UPs, pois cada detalhe ficará marcado positivamente na memória e no coração de cada novo estudante, motivando-o para uma nova etapa na educação, o ensino médio”.

“Nossos jovens protagonistas sabem dessa doce responsabilidade do acolhimento e estão felizes em acolher assim como foram acolhidos ano passado. O que me deixa muito grata em fazer parte de uma instituição de ensino que de forma intrínseca desperta nos alunos a ação de receber e cuidar das pessoas”, afirmou Elizabeth Abreu

A aluna de meio ambiente da UP Cururupu, Amanda Gullar, conta sobre a alegria de ser acolhida na unidade. “O acolhimento foi incrível, despertou mais interesse pelo ensino do Instituto. Fiquei muito alegre pela recepção que recebi de pessoas que não conhecia, mas que me acolheram de coração aberto”, disse a aluna.

O aluno de agricultura orgânica da UP de São José de Ribamar, Daniel Farias, disse que o acolhimento é uma “experiência incrível” para quem organiza e executa. “É algo divertido, onde ganhamos novos amigos, conhecemos a realidade de cada estudante e transmitimos o que já vivemos dentro da escola”, afirmou. Ele acredita que os novos estudantes têm um futuro brilhante no IEMA.

A aluna do curso de Informática da UP de São José de Ribamar, Bruna Agnes, destaca a experiência com gratificante. “Nós jovens protagonistas conseguimos a essência do IEMA para os estudantes que com certeza irão levar esses dois dias para sua estadia no Instituto e para fora dele também”.

Gedema celebra Dia das Mães com servidores da Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) celebraram, na tarde/noite de quinta-feira (3), na Associação dos Magistrados, na Avenida Eduardo Magalhães (Calhau), o Dias das Mães com os servidores da Casa.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Neto Evangelista (DEM) e de diretores da Casa, recepcionaram os convidados e congratularam-se com todas as mães servidoras.

“Esta é uma celebração muito bonita e de muito simbolismo, organizada com muito carinho e dedicação pela equipe do Gedema, em homenagem às servidoras mães, às mães das servidoras e também às futuras mamães. É também um momento de confraternização entre todos nós, servidores da Assembleia. É um prazer estar aqui. Este momento especial é de vocês. Parabéns a todas as mães”, disse o presidente da Assembleia, na abertura do evento.

Othelino Neto justificou a ausência de sua esposa e presidente do Gedema, enfermeira Ana Paula Lobato, que não pôde comparecer por conta de uma virose. “Uma virose que está acometendo muita gente em São Luís pegou Ana Paula de cheio e, infelizmente, ela, que também é mãe, não pôde estar aqui para comemorar esta data muito especial junto com vocês, mas mandou um abraço com muito carinho a todas as mamães da Assembleia”, disse.

Durante o evento, Guilhermina Nova Alves, 7 anos, filha do casal Othelino e Ana Paula, leu uma mensagem da presidente do Gedema às mamães. “Mãe, princípio de tudo, sublime presente de Deus e exemplo de amor. A você, mãe, meu especial e profundo agradecimento. Parabéns a todas as mães servidoras da Assembleia. Recebam meu abraço fraterno”, frisou.

Neide Sousa, vice-presidente do Gedema, afirmou que a celebração em homenagem às mães é um importante reconhecimento e valorização da Assembleia a todas as servidoras mães. “Esta festa tem essa simbologia de reconhecer a importância das mães na sociedade, na família e na vida de cada um de nós. O Gedema, neste dia especial, abraça cada uma das mamães aqui presentes, com muito afeto, desejando a todas muitas felicidades”.

“Mantendo a tradição, o Gedema, sob o comando da presidente Ana Paula Lobato, organizou com muito esmero esta bonita festa para as servidoras. Um momento especial como este não poderia passar em branco. Estamos aqui para parabenizar e abraçar as mamães que são responsáveis pela existência de todos nós”, destacou o deputado Neto Evangelista (DEM).

Atrações da festa

A mãe e servidora Daniele Durans Rios, acompanhada de seu filho, Lourenço Rios dos Reis, abriu a celebração cantando uma música em homenagem às mães. Em seguida, houve concurso de dança de salão, forró pé de serra, bolero e brega, com a participação de quatro casais, sendo as damas mamães e servidoras da Casa. O público presente escolheu, por intermédio de aplausos, o casal que melhor dançou.

O casal vencedor foi Zenaide Calvet e Antônio Carlos Santos, ficando os casais Teonília Balby e Edson Salazar da Cruz, Elizabeth Assis e Darlan Jorge Alves e Sônia Filomena Chidiak e José Mendes Neto, respectivamente, em segundo, terceiro e quarto lugares.

A mamãe Zenaide Calvet, servidora do Núcleo de Anais, com 38 anos de Assembleia, demonstrou satisfação em participar da festa. “Nós nos organizamos e ensaiamos bastante para prestar essa homenagem às nossas colegas mães, desejando felicidade a todas e agradecendo ao Gedema por realizar tão bonita festa e nos proporcionar essa oportunidade e esse momento de confraternização”, frisou Zenaide.

Avaliação

Marina Sousa, radialista e servidora da Diretoria de Comunicação, disse que gostou da festa e agradeceu. “Mãe é algo muito valioso e precioso. É coisa de Deus. Homenageá-la é sempre muito singelo. Gostei da festa. Foi bonita e um momento de congraçamento. Agradeço à Assembleia por esse gesto. Parabéns ao Gedema pela organização”, disse.

Lúcia de Fátima Lima Costa, servidora do gabinete do deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), disse que foi uma grande honra participar da festa. “Foi uma festa maravilhosa. Nós, mães, merecemos e agradecemos à Assembleia pela homenagem. Parabéns a todos que organizaram e planejaram este maravilhoso evento”, agradeceu.

Prestigiaram a festa das mães, entre outras autoridades, o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o procurador geral, Tarcísio Araújo; o diretor geral da Mesa, Bráulio Martins; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro; a diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, e a diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal.

 

Sebrae e Prefeitura promovem Oficina de Planejamento Estratégico para Secretários em Bequimão

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Planejar é o segredo para o sucesso. Toda empresa que planeja, seja ela pública ou privada, a chance de errar é mínima. Pensando assim, o prefeito Zé Martins, fechou parceria com o Sebrae, Unidade Regional de Pinheiro, que realizou nesta quarta-feira (02) no município de Bequimão, a oficina Planejamento Estratégico com Foco em Resultados. A primeira etapa foi apenas um estudo sobre o município, levando em consideração as oportunidades e ameaças que podem ajudar ou atrapalhar no desenvolvimento de Bequimão.

Participaram da capacitação 31 servidores públicos municipais ligados à prefeitura de Bequimão, entre eles secretários, secretários adjuntos, coordenadores, diretores e assessores que trabalharam na construção de estratégias de atuação voltadas para o olhar da sociedade em relação ao poder público municipal, o que resultará na execução de ações com maior impacto positivo junto aos munícipes. A capacitação foi conduzida pelo consultor credenciado junto ao Sebrae, Tadeu Borba.

A ação só foi possível graças a um alinhamento institucional que envolveu o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, a gerente regional de Pinheiro, Graça Fernandes e o prefeito de Bequimão, Zé Martins que foi quem solicitou a oficina para capacitar sua equipe de trabalho.

Para o prefeito Zé Martins, o momento é para planejar o futuro de Bequimão, já que a situação do Brasil está cada vez mais complicada. “Estamos no segundo ano da segunda gestão, e precisamos traçar algumas metas para nossa administração. Já avançamos muito, mas precisamos avançar ainda mais. Para isso vamos traçar um planejamento, para não comprometer o futuro de nosso povo”, destacou o prefeito.

Participaram da abertura da oficina a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes e o gestor de projetos, Breno Soeiro, o vice-prefeito, Sidney Nogueira (Magal) e o Coordenador da Sala do Empreendedor, Rodrigo Martins.

Fotos: Rodrigo Martins

Homenagem do prefeito Zé Martins pelo Dia Internacional do Trabalho

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Em sua página na rede social Facebook, o prefeito de Bequimão, Zé Martins, parabenizou e homenageou todos os Trabalhadores e Trabalhadoras de Bequimão, que com muita luta, ajudam a construir e desenvolver o município, e desejou um Feliz Dia do Trabalhador! #OtrabalhoContinua!

 

Economia com Antifraude chega a quase R$ 1 bilhão

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Sistema implantado em dezembro de 2016 evita pagamentos irregulares e já motivou prisões de fraudadores no Maranhão e no Pará

O Sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016 já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até o final de março de 2018. Com mais de 61 mil requerimentos bloqueados nesse período, o Antifraude se aproxima do valor de R$ 302 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil. “Esses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres públicos, mas agora elas estão sendo identificadas e interceptadas, com o uso da tecnologia de ponta”, afirma o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura.

A economia total, no montante exato de R$ 953.795.549,00 até agora, inclui a soma de R$ 301.901.564,00 em fraudes já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos. No primeiro caso, a fraude já ocorreu, mas o MTb conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas; no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o início do projeto, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia. “A previsão é de chegar ao total de R$ 1 bilhão em economia para os cofres públicos no final de abril ou início de maio”, explica o ministro.

Implantado no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), o sistema Antifraude é uma solução avançada de análise, que utiliza tecnologia de ponta para colher dados, informações e conhecimentos, subsidiando o processo de detecção de indícios de fraudes, conluios e riscos associados à gestão de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades – Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação.

O secretário-executivo do MTb, Leonardo Arantes, explica que esta solução também inclui funcionalidades e recursos tecnológicos para auxiliar e alavancar as atividades de controle quando há manipulação, análise e tratamento de grandes volumes de dados. “Assim, construímos no Ministério do Trabalho uma Arquitetura de Informação, tipo Big Data, para combate à fraude”, diz.

Comportamento – Esse combate tem impacto sobre o comportamento dos criminosos. Os dados coletados pelo MTb mostram que no segundo semestre de 2016 o número de fraudes em requerimentos do benefício para Emprego Formal era crescente, chegando a quase 3,5 mil ocorrências por mês em novembro daquele ano – entre casos suspeitos e consolidados. Um mês depois de o sistema ser implantado, esses números começaram a declinar, chegando a menos de mil em abril de 2017. “Nós constatamos que os fraudadores começaram a migrar de uma modalidade para outra, quando perceberam que estavam sendo descobertos pelo Antifraude”, conta Arantes.

Essa migração se refletiu nas fraudes do seguro para Doméstico, que aumentaram já em janeiro de 2017, dois meses após a implantação do sistema, atingindo mais de 2,7 mil casos em maio do ano passado. Da mesma forma, houve aumento dos casos no benefício pago aos pescadores, que saíram de quase zero em outubro de 2016 para 983 em agosto de 2017.

À medida que a atenção dos fiscais se voltou para essas duas modalidades, as quadrilhas voltaram a atuar no seguro para Emprego Formal, retornando a quase 3 mil casos em outubro de 2017. Mas novamente a ação do MTb, com o Antifraude, contribuiu para reduzir esses números a 944 casos em fevereiro de 2018. Já os casos no Emprego Doméstico quase zeraram desde julho de 2017, enquanto na modalidade Pescador houve 200 casos no mês de fevereiro.

Apesar dessas tentativas dos fraudadores de escapar da fiscalização, o MTb bloqueou cerca de 41 mil requerimentos na modalidade Emprego Formal, que representavam R$ 229,7 milhões em fraudes. Outros 9,6 mil pedidos foram bloqueados para seguro Doméstico, totalizando mais de R$ 26 milhões. No benefício para pescadores, foram 7,8 mil casos, chegando a mais de R$ 27,7 milhões. A modalidade com menos casos foi a Bolsa Qualificação, com 2,6 mil fraudes e R$ 18,4 milhões bloqueados.

Casos – Entre as fraudes registradas, algumas surpreenderam os próprios fiscais do MTb. Foi o caso de uma empresa registrada no Simples, que tinha mais de 250 requerimentos de Seguro-Desemprego, e o de uma Microempresa Individual (MEI), que chegou a mais de 140 requerimentos bloqueados.

O sistema também ajudou a identificar a participação de agentes do MTb e, principalmente, de agências do Sine. Um dos agentes tinha 7 mil requerimentos fraudulentos, totalizando mais de R$ 24 milhões. Outro, com 6,9 mil requerimentos, estava envolvido em fraudes de R$ 22 milhões. “Mas na maioria dos casos identificados, o agente não está envolvido. Ele apenas recebe a documentação dos fraudadores, sem saber do crime”, salienta Arantes.

Estados – Na última semana de fevereiro, uma operação baseada totalmente em dados do Antifraude cumpriu 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão. O foco nos dois estados tem motivo: o Maranhão é o líder do ranking de fraudes descobertas, enquanto o Pará ocupa a terceira posição, atrás do estado de São Paulo, que está em segundo.

No caso do Maranhão, já foram detectados 16,9 mil casos de fraudes no Seguro-Desemprego, gerando uma economia de R$ 74,1 milhões. Em São Paulo, o sistema identificou e bloqueou mais de 10 mil requerimentos, evitando o pagamento irregular de R$ 58,4 milhões. E no Pará, com quase 8,5 mil casos interceptados, a economia alcança mais de R$ 45 milhões.

Redução – Os resultados, no entanto, vão além das prisões e dos bloqueios. Os números mostram que, à medida que o cerco aos fraudadores se fecha, os casos estão diminuindo. Durante os três primeiros meses de 2018, o sistema apontou menos de 3 mil fraudes, no total, considerando todas as modalidades. “Diminuiu porque os fraudadores estão com medo de serem presos”, explica o secretário da SPPE.

Ainda assim, segundo Arantes, é cedo para baixar a guarda. “O projeto é dinâmico. Ele tem que evoluir, porque os fraudadores vão evoluindo também”, explica.

O ministro Helton Yomura confirma que o Ministério do Trabalho está constantemente aprimorando as rotinas de trabalho e os sistemas para evitar casos como esses. “As fraudes no benefício são uma agressão ao país e o Ministério do Trabalho não poupará esforços para combater essa prática criminosa”, garante.