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Arquivos Mensais: abril 2018

Neto Evangelista propõe que mais famílias de baixa renda sejam contempladas com kits de TV digital

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O deputado Neto Evangelista (DEM) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (19), para que mais famílias de baixa renda possam ser contempladas no Maranhão com os kits de TV digital. Ele explicou que, desde o início do ano, famílias beneficiadas por programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, passaram a receber kits para acessar o sinal da TV digital, com um conversor e uma antena UHF.

Segundo o deputado, no dia 28 de março, o sinal analógico foi desligado na cidade de São Luís e em mais nove municípios do Maranhão: São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Icatu, Rosário, São Bento, Alcântara, Bacurituba e Bacabeira.

Até agora, segundo o deputado, foram entregues 204 mil kits no Maranhão. Mas ainda faltam ser entregues cerca de 90 mil. Por essa razão, Neto Evangelista propôs uma Indicação à Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, para que sejam definidas estratégias para que mais famílias possam receber os kits.

“Em São Luís, mais de 60 mil famílias faltam receber o kit digital do Governo Federal.  Em São José de Ribamar, mais de 10 mil. Em Paço do Lumiar, mais de cinco mil e, assim, nas demais cidades. É importante que a sociedade maranhense, sobretudo as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Único, possam procurar o Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, para que seja refeito o cadastro”, afirmou Neto Evangelista.

Ele acrescentou que é importante que beneficiários de programas sociais do Governo Federal façam o recadastramento, para que possam ter o direito de receber o kit digital. “Depois, voltarei a esta tribuna para informar de que forma esses quase 90 mil kits serão entregues para quase 90 mil famílias ainda não contempladas. Vamos trabalhar, incansavelmente, para que as famílias de baixa renda do Maranhão tenham o direito a um kit digital e possam ter um bom sinal e uma televisão de qualidade em casa”, frisou o deputado.

 

Prefeitura de Alcântara realiza Ação que envolve Saúde, Nutrição, Educação e Cultura na zona rural

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A Primeira Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, construída na Comunidade Marudá, zona rural de Alcântara, presta relevantes serviços de alimentação, produção e fornecimento de 200 refeições equilibradas e nutricionalmente balanceadas, para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, atendimento nutricional e promoção da saúde. Este equipamento de segurança alimentar comemorou no dia 11 de abril, o Dia Mundial da Saúde/Saúde e Nutrição, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Alcântara (Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação) e a Face eventos.

O evento foi destinado para a comunidade em geral na oferta de atendimento médico, testes rápidos (Hiv, sífilis, hepatites B e C); vacinação, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional (antropometria), educação alimentar e nutricional, palestra sobre saúde bucal/aplicação de flúor, distribuição de medicamentos após as consultas, apresentação artística com tema Saúde e Nutrição e exposição de artes com alunos da rede municipal de ensino.

“Atualmente, a Cozinha Comunitária Quilombola objetiva garantir a segurança alimentar dos quilombolas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social no que concerne à produção, disponibilidade, comercialização, acesso e consumo do alimento saudável. Além disso, podemos considerá-la um equipamento social que permite o trabalho intersetorial com as secretarias municipais e a sociedade civil, marco esse que mostra que a política de segurança alimentar e nutricional está cada vez mais avançando no município de Alcântara”, destacou a coordenadora nutricional, Rafaelle Corrêa.

Estrategicamente, a Cozinha Comunitária foi instalada no quilombo remanescente de Marudá, devido ao grande impacto que essa população sofreu ao ser afetada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em face do processo de desapropriação e deslocamento das comunidades quilombolas para as então chamadas Agrovilas. Além de Marudá, outras comunidades do entorno são beneficiada com o projeto inovador.

O projeto da Cozinha Comunitária abrange as sete Agrovilas (Marudá, Peru, Peptal, Só Assim, Espera, Ponta Seca, Cajueiro) e dois povoados vizinhos (Manival e Rio Grande). Todas essas comunidades foram afetadas pela instalação do CLA no que concerne à reprodução social e cultural, ao desequilíbrio ambiental e à perda da soberania alimentar, produção de sabores locais e ecossistemas que integram seus territórios.

Texto: Rafaelle Corrêa

Ação Social da vereadora Fátima Araújo realiza atendimentos na Escola Maria José Vaz no João de Deus

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Em comemoração dos 38 anos do bairro João de Deus, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) realizou uma mega Ação Social, através de uma parceria entre o Movimento Solidariedade & Ação, Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão, com o apoio voluntário da Faculdade Pitágoras, que enviou estudantes e profissionais para realização da ação. Desde às 8h da manhã estão acontecendo atendimentos na Escola Maria José Vaz e no Posto de Saúde do João de Deus.

A ação conta com os serviços de Vacinação, Triagem, Enfermagem, Orientações sobre o CRAS, Orientações jurídicos com advogados, Preventivos, Dentistas, Farmácia entregando medicamentos, Consulta com clínico geral, Fisioterapia, Testes rápidos e Nutrição, além de limpeza de pele e cortes de cabelos (tarde). Centenas de moradores do João de Deus e bairros vizinhos estão aproveitando a oportunidade de fazer sua consulta no bairro.

Para a aposentada Maria de Fátima Alencar Nunes, de 68 anos, moradora do São Bernardo, a ação tem ajudado muita gente na região. “A vereadora Fátima Araújo tem mostrado para a população seu papel como parlamentar. Já perdi as contas de quantas ações ela já realizou neste bairro. Há pouco mais de 15 dias teve outra mega ação com inúmeras consultas. Que Deus possa iluminar cada vez mais a vida dessa guerreira”, destacou a aposentada, que aproveitou para fazer consultas e limpeza de pele. A ação social vai acontecer até as 17h deste sábado (21).

A vereadora Fátima Araújo, muito solícita, tem desempenhado um grande trabalho em benefício às comunidades ludovicenses. “Primeiro quero agradecer à Deus pela oportunidade de poder ajudar meu povo e ao mesmo tempo agradecer ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o governador Flávio Dino, o ex-secretário Marcio Jerry, o deputado Othelino Neto  e deputado Weverton Rocha, pelo apoio ao meu trabalho. Sem essas parceria não seria possível conseguir tantos benefícios para nossas comunidades. Nesta data, que o João de Deus completa 38 anos, estamos realizando uma grande ação que envolve vários serviços e atividades”, destacou Fátima Araújo, que agradeceu o empenho de sua equipe em todas as ações.

A partir das 18h deste sábado (21), começa a festa de comemoração, com culto ecumênico e apresentações dos ministérios de cada Igreja envolvida. Já neste domingo (22), haverá brincadeiras, atividades recreativas e esportivas, Zumba e a noite, show de encerramento com Celma Marks, Eugênia Miranda, Samba Ceuma, Banda da Vassoura, Banda Circo Elétrico, Tiririca Cover, Rafinha Maranhão e Bicho Terra em frente ao Posto de Saúde, perto da Escola Maria José Vaz, no João de Deus.

Fotos Reprodução

 

Zé Martins participa de reunião com prefeitos do Consórcio Conguarás na cidade de Pinheiro

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Um encontro realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás), Sebrae Maranhão, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Famem, na cidade de  Pinheiro, reuniu nesta quinta-feira (19), prefeitos que fazem parte do consórcio para debater convênios que possam melhorar a gestão dos os municípios, possibilitando a realização de obras de infraestrutura, além de garantir a geração de emprego e renda.

Um dos melhores gestores da Região do Litoral Ocidental Maranhense, o prefeito Zé Martins participou do encontro acompanhado dos vereadores Professor Zeca (PRB), Amarildo Paixão (PSD) e Jorge Filho (PP), dos secretários Zé Orlando Ferreira (Administração e Transporte), Sidney Bouéres (Saúde), Josmael Castro (Assistência Social), Ademar Costa (Indústria e Comércio) e Tonho Martins (Infraestrutura), além dos assessores Rogério Lopes, Johny Paixão, Denilson Martins e o coordenador da Sala do Empreendedor, Rodrigo Martins.

O Conguarás reúne dez municípios maranhenses e na oportunidade do encontro participaram representantes do governo, como os secretários de Ednaldo Neves (Comunicação e Articulação Política), Júlio Cesar (Agricultura Familiar) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), além do ex-vice prefeito de São Bento, Isaac Dias Filho e Iran Monteiro (ex-prefeito de Central do Maranhão).

Além do prefeito de Bequimão, Zé Martins, estiveram presentes Geraldo Amorim (Peri-Mirim), Professora Rosinha (Cururupu), Tatyana Mendes (Porto Rico), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), Valéria Castro (Presidente Sarney), representando a Famem, Ismael Monteiro (Central do Maranhão), Osvaldo Gomes (prefeito em exercício de Guimarães), Jadilson Coelho (Mirinzal), Jadson Passinho (Cedral), Stélio Castro Cordeiro (vice-prefeito de Pinheiro), além do presidente da CNM, Alex Carneiro, a gerente regional do Sebrae, Graça Fernandes, representando o Superintendente do Sebrae, João Martins, e outras lideranças políticas da baixada e litoral maranhense.

O encontro tinha o objetivo de debater sobre Apoio Financeiro ao Municípios (AFM), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Licitações, Creche, Improbidade,  Lei Kandir (lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, e que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação), Programa Federativo, entro outros temas.

Fotos: Rodrigo Martins

Prefeito Zé Martins recebe “Medalha Alferes Tirandentes” pelo grande trabalho realizado em Bequimão

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O bom trabalho realizado ao longo de mais de 5 anos à frente da Prefeitura de Bequimão tem levado o reconhecimento do prefeito Zé Martins aos quatro cantos do Brasil, como um dos melhores gestores públicos do Maranhão. Com uma aprovação de 80% pela população que avaliou sua gestão como boa ou ótima, o prefeito de Bequimão foi reconhecido como um dos melhores e mais bem aprovados prefeitos do Maranhão.

Na última sexta-feira (13), Zé Martins foi homenageado na cidade de Belém (PA) com a “Medalha Alferes Tiradentes – colar ouro” em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no município de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense, desde janeiro de 2013. A premiação revela mais um bom índice alcançado por Zé Martins com pouco mais de um ano de seu segundo mandato.

Instituída pelo Instituto Tiradentes, a medalha “Alferes Tiradentes” é conferida apenas aos políticos do Brasil que obtiveram aprovação na pesquisa de amostragem e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol de seu município. Esta foi 125ª edição do prêmio e o prefeito Zé Martins recebe a honraria pela primeira vez.

Para o prefeito Zé Martins, ser reconhecido pelo trabalho realizado, não tem preço. “Fico muito feliz em saber que o nosso trabalho está sendo reconhecido por nossa população e no Maranhão todo. Sei da minha responsabilidade com o bem público e faço isso com muita dedicação, afinal mais do que a premiação, o que me deixa mais satisfeito é saber que nosso trabalho está sendo bem recebido pela população”, destacou o prefeito.

A frente da Prefeitura de Bequimão desde janeiro de 2013, Zé Martins tem hoje uma aprovação de  80%, com um crescimento de 10% em relação a 2016 que era de 70%, e sempre teve sua gestão avaliada pela população como boa ou ótima. Além de de Zé Martins, também receberam boa avaliação, os prefeitos Hilton Gonçalo de Santa Rita e Claúdio Cunha, de Turiaçú.

 

Fotos/Reprodução

Othelino recebe embaixador de Cuba e garante apoio contra bloqueio econômico dos EUA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), a visita de cortesia do embaixador de Cuba, Rolando Gómes Gonzalez, acompanhado da cônsul-geral daquele país para o Nordeste do Brasil, Laura Pujol. Do encontro, participaram também os deputados Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT) e Rogério Cafeteira (DEM).

Os representantes de Cuba aproveitaram para solicitar ao presidente do Legislativo do Maranhão a votação de uma moção de repúdio contra o embargo econômico, por parte dos Estados Unidos, contra aquele país, que completou seis décadas e está recrudescendo sob o governo do atual presidente, Donald Trump.

“É um bloqueio perverso que maltrata o povo cubano. Houve um avanço durante o governo de Obama, período em que quase se acaba com o embargo, mas a situação reverteu-se completamente com Donald Trump. E perdura, mesmo com 191 nações repudiando tal medida dos norte-americanos”, disse Rolando Gonzalez.

Durante a reunião,  o presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa irá providenciar a moção de repúdio. “Já estive em Cuba, participando de um compromisso oficial, no período de Fidel Castro. Gosto muito do país e pretendo retornar. Quanto à moção, nós iremos providenciar”, garantiu Othelino Neto.

Os diplomatas cubanos conversaram sobre a troca de experiências entre os dois países e discutiram o intercâmbio entre Cuba e Maranhão, notadamente nas áreas da Saúde, por conta do programa “Mais Médicos” (419 profissionais cubanos atuam em mais de 150 municípios maranhenses), e da Educação, por meio  do “Sim, Eu Posso!”, executado em diversas cidades, alfabetizando adultos.

Rolando Cómes Gonzalez destacou ainda que está sendo articulada, para o mês de setembro, uma campanha internacional contra o embargo dos Estados Unidos a Cuba.
O deputado Bira do Pindaré (PSB) propôs, em meio à conversa, um intercâmbio entre a Assembleia do Maranhão e Cuba, o que foi prontamente aceito pelos representes do país caribenho.

Os dois diplomatas estão em São Luís desde a semana passada e já foram recebidos pelo governador Flávio Dino, pelo vice-governador, Carlos Brandão, por diversos secretários de Estado, pela reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, e também pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez.

Ao término do encontro, Gonzalez agradeceu pela hospitalidade dos deputados maranhenses e afirmou que a troca de informações foi altamente produtiva.

 

Abertura dos Jogos Escolares Alcantarenses mostra grandeza, talentos e muita competitividade

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A primeira fase dos Jogos Escolares Alcantarenses mostrou que dedicação, talento e muita competitividade  durante dois dias de muito esporte. Na sexta-feira (13) aconteceu a solenidade de abertura com presença de autoridades municipais e estaduais. O ginásio Aquiles Batista, na Escola de Tempo Integral Aquiles Batista Vieira, ficou pequeno para alunos, professores, pais e torcedores que compareceram lotando as dependências do ginásio. Nas arquibancadas os torcedores fizeram a festa com bandas e charangas. Na quadra, os atletas mostram talento e fizeram a alegria de todos os presentes.

Com quatro modalidades na competição (Xadrez, Futsal, Dama e Atletismo), nove escolas entre municipais, estadual e federal estão participando dos Jogos Escolares Alcantarenses, no masculino e feminino. Na abertura oficial, sexta-feira (13), no futsal feminino o Colégio Aquiles Batista não tomou conhecimento da Equipe do Anexo Oitiua e venceu por 8×0. Já no futsal masculino, o IFMA bateu o anexo Oitiua por 4×0. As duas primeiras partidas já davam sinal de uma competição com muita emoção e chuva de gols.

No segundo dia, sábado (14) os jogos foram realizados até sair os semifinalistas, tanto no masculino e feminino. No Xadrez, a final será dia 5 de maio, mesmo dia da final de dama masculino e feminino. Os finalistas são Oitiua x Cajueiro nas duas categorias. As provas de atletismo serão realizadas no dia 28 de abril. O campeão de cada modalidade representará o município de Alcântara nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS 2018). No futsal a bola rolou com partidas eletrizantes e uma chuva de gols. Não teve favoritos, mas a emoção tomou conta do ginásio o dia todo. Foram 60 gols nos dois primeiros dias de competição.

Mesmo sendo organizado pela primeira vez, os Jogos Escolares Alcantarenses (JEAS) mexeram com a comunidade estudantil. O sonho de participar de uma competição estadual é o principal aperitivo em quadra. “A gente aprende muito, passa a respeitar mais nossos colegas, mesmo que seja de outra escola. Essa competição mostra que educação não está baseada apenas na leitura, mas na socialização estudantil. A partir de agora podemos mostrar que estamos preparadas para jogar contra escolas de outras cidades com São Luís e Imperatriz. Levaremos muito aprendizado e disciplina, mesmo não estando classificadas para a final”, destacou a estudante Ewellin Beatriz, da Escola Caminho das Estrelas, do CLA.

No futsal masculino os classificados para as semifinais foram Raimundo Sú (Escola Newton Belo), Arenhengaua (Escola Dom Pedro II), Escola Caminho das Estrelas – CLA e Oitiua (Escola Duque de Caxias). Já no feminino as escolas classificadas foram Duque de Caxias (Oitiua), Inácio de Viveiro Raposo (Sede), Barão de Grajaú (Cajueiro) e Dom Pedro II (Arenhengaua). As semifinais acontecem dia 28 de abril. A grande final de todas as modalidades será dia 5 de maio.

Para o secretário de Juventude, Hermison Martins, o evento superou as expectativas na primeira fase e deve aumentar ainda mais nas fases finais. “Como o próprio tema já diz, “Esporte e Educação, formando cidadãos”, nossa competição mostra a responsabilidade que temos com nossa juventude, dando oportunidades, evitando que muitos se percam no mundo das drogas e outros crimes. Daqui vão sair grandes talentos que vão representar nosso município nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS). Além disso, estamos entrando para a história por realizar os Jogos Escolares Alcantarenses pela primeira vez. Nosso principal objetivo é descobrir talentos e fortalecer a educação”, destacou.

Estiveram presentes na abertura dos Jogos Escolares Alcantarenses, os secretários Hermison Martins (Juventude e Esporte),Marcelina Serrão (Cultura e Turismo – representando o prefeito Anderson Wilker que cumpria agenda da gestão em São Luís), Rowsyklea Araújo (Educação) e Erinaldo Pereira (Agricultura), o vice-prefeito Sargento Leitão, o vereador Guterres Filho, o Assessor da Secretaria de Esporte do Estado, Miguel Pinheiro, os assessores da secretaria de Juventude e Esporte, Maurício Cesar, Alim Pereira e Valdemar Gusmão Filho (Guará), além de servidores da Secretaria de Educação, parceira no evento e voluntários que deram o sangue do início ao fim. O JEAS teve o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, com profissionais no local do evento e uma ambulância presente.

JOGOS REALIZADOS NA PRIMEIRA FASE

FUTSAL MASCULINO

Ifma 4×0 Oitiua

Oitiua 1×0 Cajueiro

Raimundo Sú 2×4 Arenhengaua

CLA 1×0 Cajueiro

Raimundo Sú 2×3 Inácio de Viveiro

Ifma 5×5 Arenhengaua

FUTSAL FEMININO

Aquiles Batista 8×0 Oitiua

Oitiua 6×2 Cajueiro

Inácio de Viveiro 5×0 Arenhengaua

CLA 0x3 Cajueiro

CLA 0x9 Oitiua

As meninas foram melhores de pontaria na primeira fase e balançaram as redes 33 vezes. Já os meninos só acertaram a pontaria 27 vezes. Vale lembrar que em dois jogos no masculino as partidas foram vencidas com o placar mínimo (1×0). Já as meninas fizeram (9×0), sendo a maior goleada até agora na competição.

Texto & Fotos: João Filho

Desembargador cassa liminar do PSL, mas não estabelece data para eleição da Câmara

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O desembargador Jamil Gedeon Neto cassou nesta segunda-feira, 16, a liminar do colega José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o processo de eleição da Câmara Municipal de São Luís. Diferente da outra vez, quando havia negado o mesmo pedido, confirmando que a eleição deveria mesmo ocorrer no último domingo (15), desta vez, porém, o magistrado não informou o dia em que deveria ocorrer o processo que envolve a eleição para a Mesa Diretora da Casa.

E assim segue a guerra de liminares na justiça. Cada dia, um grupo com interesse no processo, comemora uma vitória parcial. Por enquanto, apenas nos tribunais. Depois será no voto, que é a que vale. Quem vencerá essa batalha?

No despacho de hoje, Gedeon concordou com os argumentos do PTB, de que o caso não poderia ser apreciado no plantão.

Baixe Aqui a íntegra da decisão.

Por Isaías Rocha

Vereadora Fátima Araújo confirma Bicho Terra e Celma Marks no aniversário de 37 anos do João de Deus

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Faltando apenas 5 dias para o 37º Aniversário do bairro João de Deus, a população de São Luís recebe uma notícia mais que agradável. Na manhã desta segunda-feira (16) a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, anunciou duas atrações de peso que estarão fazendo a festa do aniversário do João de Deus neste domingo (22). A festa que começará neste sábado (21) com uma mega cruzada evangélica, será encerrada no domingo (22) com Bicho Terra e Celma Marks em frente a Antiga Proab, no João de Deus.

A história do bairro João de Deus é contada pelos antigos moradores, como um bairro de luta e hoje é representado pela Pequena Guerreira, Fátima Araújo, que por amar e morar na região, está mais uma vez realizando um grande evento neste sábado (21) e domingo (22) em comemoração ao aniversário do bairro. O nome do bairro João de Deus tem um significado muito importante para os moradores, que homenagearam o Papa (João Paulo II), que havia visitado São Luís naquela época.

A festa de 37 anos do bairro João de Deus é organizado pelo Movimento Solidariedade & Ação, e tem o apoio da vereadora Fátima Araújo.  O evento terá início no sábado, dia 21, com uma grande Ação Social, que acontecerá na Escola Maria José Vaz, durante o dia. A noite haverá um grande culto ecumênico com a presença de lideranças religiosas (católicos e evangélicos) da região, além de shows com seus respectivos ministérios. No final da celebração haverá sorteios de vários eletrodomésticos e centenas cestas básicas para famílias carentes da comunidade.

No domingo (22), a festa terá uma programação arrochada com Celma Marks, Eugênia Miranda, Forró do PV e Rafinha Maranhão no palco do Movimento Solidariedade & Ação. Logo após, o Bicho Terra invade o João de Deus para fechar a festa com chave de ouro. Este ano o 37º do João de Deus vai ficar marcado na história do bairro.

A exemplo do ano passado, durante os dias de festa, serão realizadas ações sociais, com Zumba, brincadeiras com crianças, torneios e competições esportivas resgatando a cultura e o esporte local. Toda programação de ações e recreações será iniciada a partir das 8h da manhã. Já os shows terão início às 19h de cada dia.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

SÁBADO (21)

  • 8h – Ação Social (dia inteiro)
  • 19h – Culto Ecumênico
  • 22h – Show gospel

DOMINGO (22)

  • 8h – Brincadeiras e Recreações (dia todo)
  • 19h – Início das apresentações das bandas

O QUÊ? Aniversário de 37 anos do João de Deus

QUANDO? Sábado e domingo, 21 e 22.

HORÁRIO? A partir das 8h da manhã (Dia & Noite)

ONDE? Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves – Em frente a Antiga Proab – João de Deus

 

Por Maxsuel Bruno

Justiça suspende eleição da Câmara e declara nula emenda que veda reeleição

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O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulado pelo Diretório do PSL no Maranhão, comandado pelo vereador Chico Carvalho, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20, que deveria ocorrer hoje.

Confira a decisão na íntegra

O partido interpôs recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

PRECEDENTE NO TRIBUNAL

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio tribunal reforçando seu entendimento sobre a “emenda que não cumpre o interstício ela é inconstitucional”. Ou seja, o próprio TJ-MA já entende isso, mas esse é um assunto para a próxima matéria.