casa » 2018 » janeiro (página 10)

Arquivos Mensais: janeiro 2018

“A Câmara hoje vive uma verdadeira democracia”, afirma Astro

COMPARTILHE

Bastante eufórico com o encerramento da votação da pauta no encerramento da última sessão legislativa do período anterior, dia 22 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), desabafou alegremente que “agora a Câmara vive uma verdadeira democracia”.

A afirmação do dirigente Legislativo Ludovicense foi motivada pelo que considera positivo o ano de 2017, tendo como um dos principais ápices o encerramento do período, marcado com a apreciação e votação de importantes projetos para o município, como o PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual), e outros que afetam diretamente a vida da população.

Outra motivação que levou Astro de Ogum a fazer tal manifestação foram os acalorados debates entre os vereadores, “pois o parlamento é realmente isso, o debate de ideias, propostas para que possamos chegar a um denominador que signifique o verdadeiro sentido da democracia”.

Durante o período aconteceram grandes debates, notadamente nos últimos dias, quando estavam em pauta matérias de interesse do município e de seus habitantes.

Outro ponto ressaltado por Ogum foi a votação das prestações de contas dos ex-prefeitos, que ocorreu em 2017. Com isso, a Câmara Municipal de São Luís cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Estadual.

Astro de Ogum também fez questão de lembrar que a Câmara Municipal não se manteve omissa em assuntos que lhe eram encaminhados por representantes de categorias, bem como os que se apresentavam no dia a dia. Exemplos estão casos como o da questão envolvendo professores da rede municipal de ensino; movimentações, tendo como protagonistas taxistas e motoristas do aplicativo Uber; audiências públicas para tratar de regularização, guardas municipais, agentes comunitários de controle de endemias e outros.

Regularização das contas do Legislativo, bem como dos servidores, como aposentadoria e outros tantos os exemplos que Astro de Ogum sentiu-se motivado para fazer a sua explosão de contentamento, e entender que está cumprindo o seu dever como legislador, dirigente de um poder e companheiro de seus trinta e um pares vereadores, para afirmar que “agora  Câmara hoje vive uma verdadeira democracia”.

 

Justiça condena Marreca por improbidade administrativa

COMPARTILHE

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e atual deputado federal pelo PEN, Antonio da Cruz Filgueira Junior, o “Junior Marreca”, foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos; e ressarcimento integral dos danos discutidos nas duas ações, parte que já foi cumprida pelo ex-prefeito. A condenação é da juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim.

As ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que, no exercício financeiro de 2012, o município de Itapecuru-Mirim firmou convênios com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de duas quadras poliesportivas no município, com a efetivação de repasses de R$ 145 mil e R$ 150 mil para as referidas obras.

Segundo o MPMA, tanto o município quanto a empresa contratada deixaram de executar a obra, tendo sido realizado apenas 4% em serviços preliminares, equivalente ao valor de R$ 5,8 mil. Por meio de extratos bancários, o MP apurou o desvio dos recursos, sem que a obra tenha sido executada, configurando ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário municipal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que ordenou a suspensão da obra para evitar dano ao erário, em razão da constatação de sobrepreço; que houve movimentação financeira do convênio, em decorrência de fatos imprevisíveis que prejudicaram as finanças municipais, com vistas ao cumprimento de suas obrigações, em especial, o salário dos servidores, pelo que procedeu à transferência momentânea dos recursos do convênio para a conta única do Município, mas que depois houve a devolução dos recursos para a conta específica do convênio.

IMPROBIDADE – Segundo a sentença, restou demonstrado no processo que o gestor municipal, ao receber os recursos oriundos do convênio para a execução de obra pública, resolveu desviar os recursos para outra finalidade – o pagamento de outras despesas às quais estava obrigado o Município -, deixando de realizar o pagamento da empresa contratada para realização das obras.

A juíza ressaltou a submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade – segundo o qual somente é permitido agir conforme autorização de lei; e as condutas que constituem atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desobediência aos princípios da Administração Pública. “Ainda que restasse comprovado o motivo de ter suspendido o contrato administrativo celebrado com o executor, não caberia ao então chefe do Poder Executivo manejar os recursos públicos ao seu bel-prazer, sob qualquer justificativa não prevista no próprio termo do convênio”, observou a magistrada.

A juíza citou outros julgados em casos semelhantes, ressaltando o entendimento de que o direcionamento de verbas vinculadas à execução de convênios para finalidade diversa é ato que se enquadra nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. “O administrador não possuía discricionariedade em relação ao emprego da citada verba, posto que existentes dispositivos legais vinculando a aplicação do recurso à finalidade precípua que justificou o seu repasse pelo concedente”, frisou.

Após o trânsito em julgado, a sentença determina a inclusão do nome do ex-prefeito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007).

 

Bandidagem leva a melhor em dois assaltos nesta quinta-feira (4)

COMPARTILHE

Na madrugada desta quinta-feira (4) a cidade de Zé Doca foi invadida por um bando que colocou o terror e  explodiu a Agência do banco do Brasil. Segundo informações os bandidos estavam em duas tropas, onde uma fechou o quartel e a outra foi para o banco e fez o diabo na agência.

Já no período da tarde, três homens fortemente armados fizeram um assalto na Agência dos Correios da cidade de Pinheiro e levaram apenas R$ 200 (duzentos reais). O bote foi mal dado e os bandidos fugiram sem deixar pistas. Os funcionários dos correios ficaram bastantes nervosos, mas ninguém foi agredido.

Segundo informações, os homens chegaram na agência dos correios, localizada na Rua Albino Paiva, no centro da cidade, por volta das 12h30, renderam os funcionários e levaram apenas essa quantia. A agência dos correios de Pinheiro não estava realizando transações bancárias nesta quinta feira. Em seguida o trio tomou rumo ignorado, a policia foi acionada, fez rondas pela cidade, mas não obteve êxito na captura dos bandidos.

Othelino garante que vai exercer Presidência da Assembleia de forma harmoniosa

COMPARTILHE

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Outras efetivações

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças do governador em exercício

Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício.  Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva concorrida

Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stênio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

No final, colocou-se à disposição da imprensa e contou que já mantém um relacionamento estreito com vários profissionais.

 

Bandidos encurralam Polícia e explodem agência Banco do Brasil em Zé Doca

COMPARTILHE

A Madrugada desta quinta-feira (4) na cidade de Zé Doca, na região do turí, foi de total terror, por volta das 2h da madrugada. Bandidos fortemente armados cercaram o quartel da Policia Militar e trocam rajadas de tiros com os policiais, enquanto outro bando assaltava a agência  do Banco do Brasil no centro da cidade.

A quantidade de tiros foi intensa nas ruas, impedindo pessoas e veículos de trafegarem. Lojas e supermercados também foram atingidos. Um verdadeira terror em uma cidade de pouco mais de 50 mil habitantes. Sem armamento para enfrentar a bandidagem, o policiais tiveram que optar pela vida.

Às 2h45 após explodirem a agência do banco do Brasil, as informações dão conta que os criminosos fugiram em direção à cidade de Araguanã em três veículos: uma Hilux, uma Estrada e outro carro não identificado.

Esta é a segunda vez que a agência é explodida por criminosos. Até o momento não se sabe a quantia que foi levada do banco e nem o rumo certo dos bandidos. A polícia trabalha para que tudo seja solucionado rapidamente. Mas sem armamento, o jeito é ficar nas escondidas.

 

Por Vandoval Rodrigues

Guerra entre Sarney x Flávio Dino atinge 7 milhões de maranhenses

COMPARTILHE

Uma briga que nunca terá fim. É uma verdadeira guerra civil, onde a maior vítima é o maranhense. Dizem que vidro não briga com pedra, mas no Maranhão até a política supera a química, onde água e óleo formam uma mistura homogênea. Desde 2014, o que deveria ser rivalidade acabou se tornando uma guerra entre dois poderes. Digamos que Flávio Dino seja a Coreia do Sul e José Sarney a Coreia do Norte. Não há paz e o povo é quem paga o pato. A guerra é bruta, e muita gente pode morrer. Nem os Estados Unidos conseguem resolver o problema. Mesmo com todo arsenal nas mãos Flávio Dino não consegue enfrentar Sarney de frente. Aí vem a velha máxima, dono da bola e da equipagem, mas não sabe jogar.

O campo mais usado para os embates são as redes sociais, principalmente Facebook e Twitter. Taxado como oligarca, Sarney não deixa barato as intenções de Flávio Dino. E entre os Leões e a Raposa velha, quase sempre o comunista perde. A falta de experiência política e jogo de cintura, mostram que sempre Sarney com apenas um chute incomoda o Palácio dos Leões. A preocupação com Sarney faz com que Dino esqueça o principal aliado, o povo.

Nessa guerra de puxa e empurra, o mais prejudicado é o povo maranhense. Uma briga que confunde legenda partidária com benefícios à população. Se Flávio Dino busca algum benefício ao povo maranhense e não acontece, a culpa é de Sarney. Quando algum deputado estadual envia emenda para um município e o prefeito é aliado de Sarney, Flávio Dino veta. Uma doença que precisa ser tratada antes mesmo de contaminar nosso povo que não tem nada haver com essa briga de comadres.

São ideologias que mudam a cada minuto, opiniões que caem por terra a cada acontecimento político e uma briga que não passa de um espetáculo. O que mais se ouve nos bastidores são os possíveis desvios feitos pelos governadores anteriores, que segundo os anti sarneysistas atrasou o Maranhão. Agora uma pergunta não quer calar; Sarney estava sozinho nesse grupo que afundou” o Estado? Claro que não. Alguns que faziam parte do time de Sarney, hoje tomam água no mesmo copo de Flávio Dino. Os escândalos continuam sendo noticiados nos principais meios de comunicação do Estado. Sarney não está mais no comando do Maranhão.

Nenhum laboratório conseguiu criar um remédio para curar o câncer, mas no Maranhão já foi criado uma ampola que cura contra o sarneysismo. Todos que faziam parte do grupo Sarney e que agora estão com aliança no Palácio dos Leões não são mais oligarcas e muito menos sarneysistas. Um exemplo recente foi a ida do deputado federal Pedro Fernandes, um dos principais aliados do grupo Sarney, o ex-deputado federal Gastão Vieira, o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, os deputados federais Kléber Verde, Jucelino Filho e Júnior Marreca, além do vereador de São Luís, Astro de Ogum – um Roseanista declarado, mas com postura diferente de muitos políticos. Todos estão curados e não fazem mais parte do grupo oligarca. Zé Reinado é a prova de um sarneysista fiel e hoje mentor do governo comunista. Tantos outros também foram curados simplesmente para enfraquecer o grupo Sarney, que mesmo fora do poder, tem atrapalhado a gestão do comunista e principalmente a vida dos maranhenses.

Não vejo razão para tanta briga, onde o povo é quem sofre com a falta de verbas que deixam de ser investidas na saúde, educação, saneamento básico, segurança pública, infraestrutura e políticas públicas. Tudo para oferecer em troca de apoios, segundo a rádio peão. O poder é a joia principal em disputa, o povo pouco importa, e no final de tudo, quem era adversário vira aliado e na maioria das vezes os aliados viram adversários por não cumprirem com os acordos da madrugada. O maior exemplo hoje na política do Maranhão é o senador Roberto Rocha, que de protagonista acabou se tornado um vilão.

Sarney é a prova viva de que política se faz com diálogo e não com perseguições, segundo comenta-se nos bastidores. Se o Estado possui 217 municípios, lógico que temos 217 prefeitos. Mas na planilha atual não funciona assim. Como ter moral para falar ou questionar sobre o comportamento do velho Sarney, que de política tem mais de meio século? É do tipo daquele que mal entrou no ônibus já quer sentar na janela e ainda dar aula ao motorista.

Para que essa guerra acabe de uma vez por todas, basta Flávio Dino esquecer Sarney, focar no seu objetivo, parar de copiar o autor de Saraminda, deixar de achar que ainda é juiz e passar a ouvir mais o clamor do povo. A contradição tem prejudicado bastante e aumentado o descrédito do atual governador por não confirmar sentado o que sempre fala em pé. Um exemplo para encerrar o texto: Flávio Dino chama o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade de Sarney, de “Sistema Mentira”. Mas onde o governador anuncia suas ações? Na mirante. Então é verdade ou mentira suas ações? O povo não é mais besta. Tá na hora de pensar o que falar e parar de achar que o povo é surdo, mudo e cego. Sarney só ainda respira na política porque toda hora alguém que se diz adversário assopra nas narinas dele e a mídia joga no AR.

 

 

 

Homem que matou irmão do Prefeito de Apicum-Açu por causa de R$ 2 confessa o crime

COMPARTILHE

Walber Chagas Sousa, conhecido em Apicum-Açu por “Pelebreu”, era pescador, mas segundo populares era usuário de drogas. Após prisão efetuada pela Polícia Militar, o acusado confessou que havia assassinado na madrugada desta segunda-feira (1), o vereador Cláudio Jorge Cunha (PROS), irmão do prefeito do município de Apicum-Açu, Cláudio Cunha. Após a prisão o criminoso confesso foi encaminhado para o município Cururupu, onde permanece a disposição da justiça.

Segundo relato de populares, o irmão do prefeito Cláudio Cunha (PV), estava em uma festa no Povoado Turirana, distante três quilômetros da sede do município, quando foi assassinado com várias facadas. De acordo com a Polícia, o motivo teria sido por causa de R$ 2 reais, que o parlamentar se recusou a dar ao criminoso.
O criminoso relatou à polícia que pediu a quantia para comprar droga, mas a vítima teria falado que não tinha e isso acabou sendo o estopim para que Pelebreu matasse o vereador. Jorge Cunha é ex-presidente da Câmara e foi o vereador mais votado nas eleições de 2016, obtendo nas urnas 5.12% dos votos, um total de 515 votos.
Mesmo diante da confissão de “Pelebreu”, a polícia civil segue ainda em outra linha de investigação, já que além de drogado, Pelebreu também estava bêbado, assim como o vereador que não teve tempo para se defender do agressor.
Fonte Tribuna Maranhense

Vereadora Fátima Araújo doa bebedouro, fogão e ventilador para o Posto de Saúde do João de Deus

COMPARTILHE

A boa saúde começa pela alimentação, água que bebemos e uma boa higiene pessoal. Pensando na comunidade do João de Deus e bairros vizinhos, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), reuniu servidores do Posto de Saúde do João de Deus, para parabenizar sobre a adesão ao Programa Dezembro Vermelho, reforçando o bom trabalho realizado pela Drª Jaciara Frazão e toda sua equipe.

Na oportunidade a Pequena Guerreira entregou ao Posto um bebedouro, fogão e um ventilador que vão beneficiar funcionários e pacientes que usam as dependências da Casa de Saúde. Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo destacou sua ação ao centro de saúde do João de Deus. “Dezembro vermelho tem apoio da vereadora Fátima Araújo e na oportunidade fiz a entrega de um bebedouro para o Posto de Saúde do bairro João de Deus. Pensando sempre na comunidade e na saúde dos pacientes que procura esta unidade. Parabéns Dra. Jaciara e toda sua equipe”, enfatizou a vereadora.

Entre os 31 vereadores da capital maranhense, Fátima Araújo tem sido uma parlamentar de destaque em todos os setores de uma gestão pública. Idealizadora de vários projetos, a Pequena Guerreira não para de trabalhar pelo povo que a elegeu. É de segunda à segunda, feriado, domingo, manhã, tarde e até a noite. Não importa de faz sol ou chuva, calor ou frio, o que importa para a vereadora é a satisfação de dever cumprido.

 

Vereadora Fátima Araújo inicia planejamento com projetos visando 2018

COMPARTILHE

Mal acabaram as festas de réveillon e a vereadora Fátima Araújo já caiu em campo para planejar o ano de 2018. Nesta quarta-feira (3) a vereadora Fátima Araújo reuniu sua equipe de assessores para traçar os planejamentos visando os trabalhos a serem realizados durante os 12 meses de sua segunda gestão. Após retornar da viagem que fez à cidade de Lago da Pedra, onde passou o réveillon ao lado da mãe e irmãos, a Pequena Guerreira traçou as metas a serem alcançadas este ano, dando um passo fundamental, mostrando que para continuar desenvolvendo um grande trabalho é necessário planejamento.

Entre os projetos que serão executados pela parlamentar nos primeiros meses deste ano, estão; Escolas de Música, Ballet e Futebol, além de cursos profissionalizantes que serão realizados nas comunidades que compreendem o complexo do bairro João de Deus. Na reunião Fátima também destacou a importância de manter a dinâmica do início do ano passado, quando disponibilizou sua assessoria para ir até as comunidades ouvir dos moradores as principais demandas serem resolvidas com estrema urgência.

Após recesso de natal e ano novo, a volta do Projeto Viva Mais Saúde, criado pela Pequena Guerreira e que faz o maior sucesso na região, acontecerá nesta quarta-feira (3), no pólo João de Deus, onde tradicionalmente acontece todas as quartas-feiras.

Com uma visão de desenvolvimento social, a vereadora seguirá realizando reuniões com seus assessores e com os profissionais que estão envolvidos diretamente em seus projetos, afim de aprimorar ainda mais, cada um deles, e buscar cada vez mais qualidade de vida para os moradores da comunidade, que é a principal beneficiada pelos projetos.

Para a parlamentar nesse primeiro momento a grande aposta será em reuniões, já que isso é fundamental para o desenvolvimento dos projetos que estão por vir. Não podemos esperar iniciar os trabalhos na Câmara Municipal para fazermos alguma coisa em prol da comunidade. Nosso trabalho é diferente, já estamos vivendo o ano de 2018, e por isso já arregaçamos as mangas para o trabalho, afinal de contas, nossa vida toda foi assim, dia após dia trabalhando para a comunidade”, destacou a Pequena Guerreira.

A vereadora destacou ainda, que a partir desta quinta-feira (04), estão abertas as rematrículas para o Projeto Educar para Vencer. O recadastramento acontecerá na Igreja Católica, localizada rua 12 de Julho, na Vila Conceição no bairro João de Deus. As vagas são para as crianças que já fazem parte do projeto . O mesmo terá início no próximo dia 01 de fevereiro.

Com Informações Maxsuel Bruno

Paciente é transportado como animal em Peri-Mirim

COMPARTILHE

Um ano de gestão e as mudanças são cada vez piores. Cidade abandonada, praças jogadas ao lixo, estradas intrafegáveis, educação jogada às traças e muitas reclamações. Na semana passada, logo após o Natal, um paciente foi transportado em Peri-Mirim, como se fosse um animal na carroceria de uma caminhonete. Uma parente do paciente usou as redes sociais para desabafar sobre a falta de respeito com ente querido.

“Parabéns Doutor Geraldo Amorim, tá de parabéns, tratando um ser humano igual animal. Perdeu toda a minha admiração. O mundo dar voltas, hoje você tá no topo, amanhã pode tá na pior. É muito revoltante ver seu pai nessa situação.  Vergonha de cidade. Políticos são todos uns lixos”, desabafou a internauta identificada por Leidi Silva, que marcou o prefeito na postagem.

Nos últimos meses, a população de Peri-Mirim tem comido o pão que o inimigo amassou. Ninguém está satisfeito com a gestão daquele que no palanque seria o salvador da pátria. Uma coisa é certa, um raio caiu três vezes no mesmo lugar, agora é esperar acabar o mandato. Só falta três anos ou seja 1.095 dias. Passa rápido!