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Arquivos Mensais: setembro 2017

Fátima Araújo realizará uma programação especial para comemorar o Dia Nacional do Idoso

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jA terceira idade é também carinhosamente chamada de “Melhor Idade”. O estatuto do idoso, criado por meio da lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, afirma em seu artigo 80, que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. Já o Inciso 30, do parágrafo 5 do art. 10, diz que é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Baseada na lei, e para comemorar o Dia nacional do Idoso, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), irá realizar neste domingo, dia 1 de outubro, uma programação especial em homenagem aos idosos dos bairros Vila Conceição, João Alberto, Pirapora, Vila Lobão e áreas adjacências na região do João de Deus, com atividades.

Todas as imagens publicadas neste post são meramente ilustrativas e retiradas da internet – Fotos Reprodução

 

As comemorações iniciarão a partir das 15h, com atividades físicas, dinâmica de grupo, atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, além de brincadeiras com mensagens e reflexões sobre a importância e cuidados com os idosos.
A ação vai acontecer na sede do Projeto Viva Mais Saúde, localizada na antiga Proab no bairro João de Deus, com presença da comunidade e lideranças da região. Este é mais um evento social realizado pela Pequena Guerreira.

Ferryboat é fiscalizado pela milésima vez e nada melhorou até agora

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A situação dos ferryboats, que transportam passageiros do terminal Ponta da Espera/Cujupe/Ponta da Espera é cada vez pior. Desde que foi criada a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) como órgão fiscalizador do transporte público do Maranhão, o Procon já fiscalizou os ferryboats aproximadamente 1.999 vezes e nada melhorou.

Nesta terça-feira (26), o deputado estadual Júnior Verde (PRB), e a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é membro, querendo aparecer na mídia, inventou mais uma fiscalização para verificar as condições de funcionamento dos ferry-boats, que o Brasil todo já sabe como funcionam.

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Wellington do Curso (PP), Cabo Campos (DEM) e Zé Inácio (PT) também estiveram no Terminal da Ponta da Espera. Eles foram detectar, in loco, as necessidades dos usuários, bem como observar os problemas mais urgentes, principalmente no que diz respeito às embarcações. Entre os deputados que foram fiscalizar os ferryboats, Zé Inácio é o único que conhece as deficiências das embarcações e a humilhação aos passageiros, já que o parlamentar é baixadeiro por natureza.

Ao chegarem, os parlamentares foram recebidos pelo diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), José Antônio Magalhães, que os conduziu a somente a dois ferry-boats, o que mostra que essa operação mais parece um passeio náutico, do que uma fiscalização. O tour pelas embarcações ocorreu na presença do presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, que já fez essa “operação” 1.999 vezes e nenhum resultado positivo já foi obtido até agora.

Os deputados entraram nos ferry-boats Cidade de Tutóia (operado pela empresa Serviporto) e Cidade de Alcântara (gerenciado pela Internacional Marítima) e constataram uma série de necessidades, principalmente no primeiro. Eles conversaram com passageiros e ouviram reclamações, inclusive em relação à carestia dos produtos vendidos nas lanchonetes, lentidão das embarcações e até ao sistema de venda de passagens. E se fiscalizarem as outras embarcações, podem provar do mesmo “veneno” que milhares de baixadeiros degustam todos os dias na baía de São Marcos.

Os passageiros acompanharam toda a movimentação. O funcionário público Jean Reis foi um dos que se pronunciou. “Nós queremos mais dinamismo, mais conforto nas cadeiras e mais segurança. As embarcações são lentas e o ar condicionado só funciona em alguns. Esperamos que o Governo do Estado providencie a licitação que prometeu”, reclamou.

Segundo José Roberto Francisconi, diretor administrativo da Internacional Marítima, as embarcações da empresa seguem os itens de segurança e utilizam uma quantidade de coletes superior ao exigido pela legislação. “Nossa capacidade é para 900 passageiros, mas nunca navegamos com essa quantidade, sempre menos. E recebemos a inspeção da Marinha. Além disso, temos balsas de salvamento dentro do padrão exigido”, informou o diretor, que acha que conforto é ter coletes de sobra na embarcação.

A Comissão produzirá relatório com todos os pontos negativos elencados. O documento será encaminhado ao PROCON-MA e à Agência de Mobilidade Urbana (MOB). Só que em nenhum lugar do mundo, pode-se fazer relatório de fiscalização, se apenas 25% das embarcações foram fiscalizadas. É bom lembrar, que milhares de vidas estão em risco diariamente nessa travessia. É necessário fiscalizar todos os Ferryboats para ter um diagnóstico completo, ouvindo depoimentos de passageiros.

 

TJMA rejeita ação do Ministério Público contra deputado Othelino Neto

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O pleno  do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), absolveu o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) da acusação do Ministério Público Estadual  (MPE) de possível desvio de recurso público e crime contra a lei de licitações na época em que foi secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Othelino Neto foi absolvido pela maioria dos magistrados, que acompanharam o voto do desembargador-relator Marcelino Ewerton. Para quem já estava com texto crítico agrssor para publicar contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agora terá duas opções: publicar a verdade ou não publicar nada.

O julgamento da ação penal deveria ter ocorrido em maio, porém foi retirada de pauta pelo ex-relator, desembargador Lourival Serejo. Mas agora chegou ao final da questão, tendo o deputado livre para dar continuidade em seu trabalho que já atinge grande parte do Estado, principalmente a baixada maranhense.

Ao voltar de férias, o magistrado declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente”. Os autos foram distribuídos, à relatoria do desembargador Marcelino Ewerton.

Blog de Vandoval Rodrigues

Fátima Araújo lançará neste sábado (30) o “Projeto Educar Para Vencer”

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A educação é a principal base do desenvolvimento humano. Com ela, a sociedade cresce intelectualmente, ganha soberania e cria novas oportunidades. Foi pensando nisso, que a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), irá apresentar para a comunidade, neste sábado, dia 30 de setembro, o “Projeto Educar para Vencer”, como forma de reforço escolar para estudantes da região.

A reunião será realizada com as famílias inscritas no Projeto, na sede do Movimento Solidariedade e Ação, no antigo Coqueiro Bar, localizado na rua três Corações, N°15 – bairro Vila Conceição, na região do João de Deus, a partir das 17h.

A programação contará com presenças de autoridades municipais e federais, como o secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; e o reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Francisco Roberto Brandão Ferreira; secretários de estado Felipe Camarão e Márcio Jerry, além da idealizadora do Projeto, vereadora Fátima Araújo.

O Projeto Educar para Vencer tem o total apoio da Vereadora Fátima Araújo, e irá beneficiar centenas de moradores de bairros na região do João de Deus. O objetivo principal é formar cidadãos e criar oportunidades através do conhecimento.

“A máquina que trataria o esgoto nunca nem funcionou”, denuncia deputado Wellington

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Na manhã desta segunda-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita de inspeção à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais. A visita foi acompanhada pelos diretores da Caema, João José e Afonso Alencar e teve por objetivo fiscalizar a Estação, diante das inúmeras denúncias recebidas pelos parlamentares.

“Desde o dia 06 de agosto de 2016, que foi quando eles inauguraram isso aqui, o nosso sossego acabou. Todo dia é esse odor. Nossas casas foram desvalorizadas. O barulho é insuportável e, além disso, nem o esgoto é tratado porque a gente sabe que eles jogam tudo direto nas praias. Façam alguma coisa!”, desabafou Raimunda Nonata, morada há mais de 13 anos do Vinhais.

Durante a visita, o deputado Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou.

“De acordo com as informações aqui obtidas, a máquina que trataria o esgoto está no local, mas nunca nem funcionou. É o ozonizador, máquina responsável por ‘desinfectar’ o esgoto. Essa situação é a mesma nas outras ETE’s, tanto do Jaracaty quanto Bacanga. Como consequência, o esgoto, embora passe por todo o processo, não sairá 100% tratado. Quem fala isso não sou eu. É quem faz os serviços e reconhece que ao invés de tratar o esgoto em sua plenitude só o faz em 80%, ou seja, 20% ainda sairá contaminado. Como consequência, temos aí as nossas praias poluídas. Estaremos adotando as devidas providências na Assembleia junto ao Governo do Estado e Ministério Público para que os responsáveis sejam identificados e, assim, reparem os danos até então já causados”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da visita, há a solicitação das análises diárias do tratamento da água nas estações e, ainda, a disponibilização dos laudos que atestam a qualidade de esgoto que chega e sai das ETE.

Prefeitura de Bequimão lança nesta sexta-feira o Programa ID Jovem no município

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A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. São milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos que terão maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.

A Secretaria Municipal de Assistência Social será responsável pela organização e logística do programa no município em parceria com a Secretaria de Educação, de Cultura e Igualdade Racial, e Esporte e Lazer. Para o Secretário de Assistência Social Josmael Júnior este programa terá uma grande adesão e irá beneficiar mais de 3 mil jovens entre 15 a 29 anos, que atendem os pré-requisitos de cadastro ao programa, como o Cadastro Único (CadÚnico), renda familiar de até 2 salários mínimos e o Número de Identificação Social (NIS). No entanto, se o jovem bequimãoense, nessa faixa de idade, não for estudante e não possuir o NIS, ainda assim ele pode ter acesso ao programa e usufruir desses benefícios. Basta dirigir-se ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Bequimão, localizado próximo ao estádio Vivaldão, comprovar via documento, que sua família tem como renda mensal até 2 salários mínimos, lá será gerado seu NIS, em até 3 dias úteis e, dessa forma o jovem obter acesso ao programa. A partir daí o beneficiário poderá baixar o aplicativo ID JOVEM na internet, informando seu NIS, seu nome, data de nascimento e nome da mãe. E pronto! O jovem já tem sua identidade virtual.

O lançamento do programa ID JOVEM em Bequimão acontecerá no dia 29 de setembro, a partir das 08h, na Escola Domingos Bouéres, no bairro da Estiva, e contará com a presença do Secretário Nacional de Juventude e autoridades locais. O evento contará também com uma vasta programação: projeção de vídeos que apresentarão o funcionamento do programa, pronunciamento das autoridades e outras atrações presentes durante o cerimonial de abertura do evento.

 

Bequimão receberá Mutirão do Glaucoma na sexta, dia 29

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Mais uma edição do Mutirão de Combate ao Glaucoma, ação promovida pela Prefeitura de Bequimão com apoio do Governo do Estado, vai acontecer no próximo dia 29 de setembro (sexta-feira), a partir das 13h, no Centro de Saúde, antiga Unidade Mista, localizado na Rua Capitão José Castro, no Centro da cidade.

Desde 2013, a equipe do prefeito Zé Martins já articulou diversos mutirões de combate a doenças da visão, como glaucoma, pterígio e catarata, beneficiando centenas de bequimãoenses. Depois das consultas de triagem, os pacientes que precisam de intervenção cirúrgica são encaminhados para São Luís, recebendo suporte da Secretaria Municipal de Saúde nos custos com deslocamento, alimentação e medicamentos.

O secretário municipal de Saúde, Sidney Bouéres, considera que os mutirões cumprem uma função importante para a população do município, porque tornam mais acessíveis o tratamento dessas doenças. “Até poucos anos atrás, não havia uma ação sistemática de saúde dos olhos em Bequimão. Mas o prefeito Zé Martins voltou um olhar especial para essa questão e, hoje, já é possível fazer o diagnóstico e começar o tratamento no próprio município. Para quem precisa ir a São Luís, damos todo apoio e acompanhamento”, destacou o secretário.

PROCEDIMENTOS DURANTE A CONSULTA
Durante a consulta, o paciente passa por avaliação médica e exames capazes de detectar o glaucoma ou outra patologia ocular. Os procedimentos verificam falhas no campo de visão central e periférica do paciente, além de medir a pressão interna do globo ocular e avaliar as estruturas do fundo do olho.

A partir do diagnóstico, o paciente é encaminhado para o tratamento adequado, que pode ser uma cirurgia. Para combater o glaucoma, o programa ainda oferece colírios gratuitos e orienta os pacientes sobre o uso correto da medicação.

GLAUCOMA

O glaucoma é uma lesão do nervo óptico que pode provocar a cegueira. A doença, muitas vezes assintomática, causa um aumento rápido na pressão intraocular.
Pacientes com idade acima dos 40 anos e portadores de doenças como diabetes, problemas cardíacos, hipertensão e hipertireoidismo devem estar atentos e participar das atividades do mutirão.

Relatório sobre gestão de consórcios públicos no Maranhão é apresentado à Assemae

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O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno apresentou ao presidente da ssociação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, o relatório técnico do 3º Congresso Maranhense de Consórcios Intermunicipais, realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. A apresentação foi realizada durante a reunião do Conselho Diretor Nacional, dia 20 de setembro, em Brasília.

A ideia de elaboração do relatório serve como base de um estudo para discutir avanços sobre o setor no Maranhão. Ronald Damasceno afirmou que o documento era aguardado com expectativa Conselho Diretor Nacional da entidade.

“O relatório é enriquecedor para que os municípios ganhem subsídios técnicos visando o fortalecimento da gestão. O documento, que estava sendo aguardado com expectativa pelos conselheiros da Assemae, traz à tona discussão de temas prioritários para a sociedade, que demandam políticas públicas eficazes e articulação territorial”, assinalou Ronald Damasceno, secretário-geral da Femaci.

O evento realizado em agosto no Maranhão teve a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como patrocinadora, além da parceria da Assembleia Legislativa do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, tornando a elaboração do relatório ainda mais importante.

Audiência Pública na Câmara Municipal debate Convênio entre prefeitura de Bequimão e DETRAN

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Um convênio entre o Detran/MA e a prefeitura de Bequimão, assinado pelo prefeito Zé Martins, que vai possibilitar a municipalização do trânsito em Bequimão, foi pauta na sessão desta sexta-feira (22), realizada na Câmara Municipal de Bequimão.

Com a assinatura do convênio, significa que o município vai passar a ter responsabilidade sobre o trânsito da cidade, podendo, inclusive, criar órgãos executivos municipais específicos para essa área. Com isso, os vereadores queriam explicações das autoridades responsáveis pela Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) e do Comando da Guarda Municipal (CGM), como seria a implantação desse convênio.

O Comandante da Guarda Municipal, Carlos Lopes, acompanhado de agentes compareceu a sessão e explicou aos vereadores sobre o convênio e como será feito o trabalho.

Em sua fala, o Comandante da Guarda Municipal explicou os primeiros procedimentos após assinatura do convênio. “Primeiramente vamos fazer um curso de qualificação no Detran, com o guardas, para então começarmos operar o sistema. Logo após os treinamentos, vamos fazer um trabalho de campanhas educativas para orientar os cidadãos bequimãoenses, visando sensibilizá-los sobre a importância de ter um trânsito seguro” – destacou Carlos Lopes.

Ainda foi explicado, que a prefeitura vai sinalizar a cidade e todo material já foi adquirido pelo prefeito Zé Martins (PMDB), tanto para as sinalizações verticais, quanto horizontais, além das faixas de pedestres.

Carlos Lopes, falou dos projetos, e convênios que serão firmados com a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSPMA), já que alguns vereadores estavam preocupados como seria o trabalho dos agentes municipais nas ruas após convênio.

A preocupação da Secretaria de Segurança e da Guarda Municipal,  é se preparar os agentes visando o maior fluxo de trânsito na cidade após a construção da Ponte Bequimão/Central, já que o município terá maior número de veículos circulando. De acordo com o Comandante da Guarda, o trabalho está sendo feito de maneira responsável, mas é necessária a colaboração da população, para melhorar ainda mais os serviços.

O presidente da Câmara de Vereadores destacou a importância da sessão, e falou que a casa legislativa estará sempre a disposição da secretaria de segurança do município. “Foi uma audiência bastante proveitosa, precisávamos dessas explicações e o secretário, assim como o comandante da guarda municipal, atendendo ao nosso convite, vieram tirar nossas dúvidas e da população bequimãoense, que será a maior beneficiada com esse convênio” – disse Amarildo paixão.

Estiveram presentes, vereadores, servidores da Secretaria Municipal de Segurança e sociedade civil.

 

Presidente da Agência Metropolitana realiza Seminário em Alcântara

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Foi realizado na última terça-feira (19), na Escola John Kennedy, na cidade de Alcântara, o Seminário Metropolitano, para levantar questões que podem melhorar o dia a dia de moradores do município. Durante o seminário os participantes puderam sugerir propostas e escolher os delegados para a eleição do Conselho Participativo.

 

Essa ação é uma parceria do governo do estado do Maranhão, através da Agência Metropolitana, em parceria com a prefeitura Municipal de Alcântara. O objetivo do seminário é eleger os representantes junto ao Conselho Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL).

Após discutir alguns temas que atendam as necessidades dos 13 municípios que compõem a região metropolitana, foram definidos os delegados que serão escolhidos e eleitos para representar a sociedade civil organizada. Vários temas foram discutidos no seminário, como saneamento  básico, mobilidade urbana, turismo, educação, desenvolvimento econômico e social.

Estiveram presentes no evento, representantes a da sociedade civil, representantes do poder público, secretários municipais e vereadores, além do presidente estadual da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, que representou o governo do estado.

A secretária de Cultura e Turismo, Marcelina Serrão, esteve presente e representou o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), que estava em São Luís resolvendo questões relacionadas ao governo municipal. Em sua fala, Marcelina destacou a importância do seminário para Alcântara. “A sociedade civil representada por várias entidades, discute e apresenta propostas dentro dos temas abordados. As ações do governo do estado vão atender e melhorar a qualidade de vida da população alcantarense, fortalecendo ainda mais o compromisso do prefeito Anderson Wilker” – disse a secretária.

Durante o seminário, Pedro Lucas, ainda destacou a implantação do caís flutuante, que segundo ele, vai alavancar o turismo em Alcântara, gerando emprego e renda, destacando que a empresa responsável pela obra já foi licitada.

Após o seminário, o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas, acompanhado de uma equipe, e do secretário municipal de infraestrutura, Edson Barbosa (Olhinho) visitou o lixão, onde pode ser construído um aterro sanitário, que vai melhorar a vida da população.