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Arquivos Mensais: julho 2017

Lei de autoria da Vereadora Fátima Araújo é sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr

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O projeto de lei nº 071/2014, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) foi sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Braga Júnior. De acordo com a lei nº 5.904 de 20 de novembro de 2014, fica obrigatória a instalação de placas indicativas de sinalização de trânsito, vias e demais acessos em bilíngue (Português e Inglês) na capital maranhense.

Segundo o projeto da vereadora Fátima Araújo, todos os acessos à capital maranhense por meio de rodovias deverão ter placas sinalizadas bilingues indicando rota para o centro histórico, prefeitura, rodoviária, aeroporto, estádios de futebol e ginásios esportivos.

Depois de sancionado o projeto de lei, os órgãos competentes deverão substituir as placas não bilingues já instaladas por placas indicativas bilingues, tantas quantas forem necessárias.

Desde 20 de maio deste ano, a lei já está em vigor na capital maranhense, já que de acordo com o projeto, o município de São Luís teria 180 dias para se adaptar após assinada a lei e publicada no Diário oficial.

 

ASCOM/VEREADORAFÁTIMA

Alcântara vai realizar nesta terça-feira, dia 01 de Agosto audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2018-2021)

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A Prefeitura Municipal de Alcântara, através do Prefeito Anderson Wilker, convida a população em geral, para participar de uma Audiência Pública, onde serão discutidas as propostas de elaboração do Plano Plurianual – (PPA 2018 a 2021).

O evento será realizado nesta terça-feira, dia primeiro de Agosto, a partir das 9h30 da manhã, na Unidade Integrada Presidente John Kennedy, no Centro da Cidade.

A participação popular é muito importante para a construção e definição dos programas e ações para os próximos 4 anos em Alcântara.

Sua presença é muito importante!

Prefeitura Municipal De Alcântara

 (Alcântara Agora É De Todos Nós)

 

Fátima Araújo realizará grande Cruzada Evangélica neste sábado (5) no aniversário da Vila Conceição no João de Deus

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), vai realizar neste sábado, dia 5 de Agosto, uma grande Cruzada Evangélica para comemorar o aniversário de 24 anos da Vila Nossa Senhora da Conceição, área do bairro João de Deus.

O evento religioso contará com aproximadamente 14 Igrejas Evangélicas da comunidade. Com o apoio da vereadora Fátima Araújo, a expectativa é receber um público muito grande, entre evangélicos e de outras denominações religiosas. Na oportunidade os moradores da comunidade e região vizinha, vão poder glorificar o nome de Jesus.

A programação terá início às 19h, e contará com a presença de Pastores das mais variadas Igrejas Evangélicas do bairro, que irão pregar a palavra de Deus, e os ministérios locais de cada Igreja ministrarão um momento de louvor a Deus. Além disso, estarão presentes, também, várias autoridades de nossa cidade, e durante a Cruzada ainda será realizado o sorteio de 100 cestas básicas para comunidade.

Para a vereadora Fátima Araújo, muito querida na comunidade, o aniversário servirá para reunir todos os moradores. “Sempre foi meu desejo reunir a comunidade Evangélica, na  qual me sinto parte, uma vez que são os irmãos que me acolhem em todos os momentos da minha vida, quando convivo no meio da minha família evangélica, sinto a força de Deus para lutar e conquistar os direitos de nossa grande e humilde comunidade”, disse a parlamentar.

O evento acontecerá neste sábado, na Rua Manto Sagrado, Número 101, em frente ao Estádio Gaiolão – na Vila Nossa Senhora da Conceição/João de Deus. A previsão é para começar às 19h e encerrar às 10h da noite.

 

ASCOM/VEREADORAFÁTIMA

Prefeito Anderson autoriza pagamento do mês de julho aos servidores municipais

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A prefeitura de Alcântara vai pagar nesta terça-feira, dia 01 de agosto, os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de julho. O pagamento foi autorizado nesta segunda-feira, dia 31 pelo prefeito Anderson Wilker (PCdoB), e a grana estará em conta a partir das primeiras horas desta terça-feira.

Como forma de manter o pagamento dos servidores em dia e aquecer a economia do município, o prefeito Anderson tem mantido seus compromissos de campanha, valorizado o servidor público municipal, dando as condições de trabalho e mantido os salários em dia desde que assumiu a gestão do município de Alcântara em janeiro de 2017.

Mesmo o Brasil passando por uma crise econômica e política, o prefeito Anderson Wilker tem trabalhado com um planejamento rígido, evitando desperdício e por isso mantém o funcionalismo em dia. Enquanto muitos estados e municípios estão encontrando dificuldades para manter seus compromissos, Alcântara permanece trabalhando de acordo com seu planejamento de gestão.

Secretaria de Meio Ambiente de Alcântara em parceria com órgãos estaduais fiscaliza crime ambiental na zona rural

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A degradação ambiental é um crime inafiançável e precisa ser combatido pelos órgãos estaduais, municipais e federais. Por isso, a secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Sustentabilidade (SEMMARNS) realizou durante três dias uma grande operação em parceria com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Corpo de Bombeiros da equipe Ambiental da cidade de Pinheiro, e a Guarda Municipal de Alcântara, após denúncias de crime ambiental na região.

Foram três dias na zona rural do município averiguando as denúncias demandadas pela Secretaria de Meio Ambiente, em que as autoridades conversaram, orientaram e apreenderam materiais dos infratores ambientais. O trabalho foi realizado nos povoados de Santa Maria, Prainha, Ponta D’areia, Baixa Grande, Itapiranga, Castelo, Segurado, Porto do Caçador, Esteio e Antigo Porto de Itaúna, área de suposta entrada e saída de materiais oriundos do meio ambiente.

O secretário Eraldo Ribeiro Campelo fez uma explanação sobre essa operação. “Foi a primeira nesse sentido esse ano, mais o nosso desejo e firmar essa parceria para que aconteçam mais operações dessa natureza em Alcântara, afim de  tentar amenizar e coibir a degradação, os crimes ambientais em nosso município” – disparou.

 

ENTENDA A LEI DE CRIME AMBIENTAL

Um crime é caracterizado crime ambiental, quando causado prejuízos  aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Festival de Cultura Quilombola de Bequimão é realizado na Comunidade Rio Grande

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Pelo quarto ano consecutivo, foi realizado o Festival de Cultura Quilombola de Bequimão. O evento promovido pelo Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq) e Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), em parceria com o Instituto Quilombola do Maranhão (IQM) e com apoio da Prefeitura Municipal de Bequimão, aconteceu nos dias 21 e 22 de julho, na comunidade Rio Grande.

Na abertura, o prefeito Zé Martins destacou seu respeito pelo trabalho que o Movimento Quilombola tem feito em Bequimão e reforçou seu compromisso com as comunidades. O coordenador do Moqbeq, Fábio Silva, relembrou as lutas e falou do cenário político nacional, ressaltando os conflitos pela posse do território, como ocorre no quilombo Sibéria, em Bequimão.

Fábio entregou ao prefeito uma solicitação do Moqbeq pedindo que 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, fosse transformado em feriado municipal em Bequimão. Zé Martins recebeu o documento, manifestou seu apoio ao pedido e solicitou que o vereador Vadico do Areal, representante dos quilombolas na Câmara Municipal, submetesse o projeto a votação.

Também foram oferecidas três oficinas, pela manhã, sobre a temática Educação, Saúde e Território. Durante a programação rolou tambor de crioula, forró de caixa e, para encerrar, aconteceu uma seresta com a Banda Chamego e muito reggae. Para fechar o evento, foi sorteado a sede do V Festival, que acontecerá em julho de 2018. Foi eleita a Comunidade Quilombola de Sibéria.

FOTOS: MoqBeq

Fátima Araújo participa da assinatura do pacote de 200 KM de pavimentação para Ilha de São Luís

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A vereadora da Capital maranhense, Fátima Araújo (PCdoB), participou da assinatura do pacote de 200 quilômetros de pavimentação pelo governador Flávio Dino que beneficiará a grande Ilha de São Luís.

Esta, será a 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís. Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque, no retorno do Calhau, o governador Flávio Dino autorizou o início de obras de pavimentação e mobilidade do Mais Asfalto nos quatro municípios da Ilha, onde 1,4 milhão de pessoas serão beneficiadas.

Com a conclusão da terceira etapa da pavimentação, a Ilha chegará a 500 quilômetros de asfalto novo, em que ruas, avenidas e Mas da região serão beneficiadas com a nova mobilidade urbana no governo Flávio Dino.

ASCOM/VEREADORAFÁTIMA

São Luís sediará etapa da Copa Nordeste de Triathlon

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A Federação Maranhense de Triathlon (Fematri) segue com os preparativos para a segunda etapa da Copa Nordeste de 2017, uma das competições nacionais mais importantes para os atletas desta modalidade.

Essa etapa do torneio será realizada na capital maranhense, em parceria com a Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), no próximo dia 12 de agosto, às 6h30, na Praça dos Pescadores – Avenida Litorânea – Praia de São Marcos, em São Luís.

De acordo com o presidente da Fematri, Helbert Menezes, a competição regional em São Luís terá limite de inscrição de 200 triatletas, independente da distância a ser disputada.

COMO SE INSCREVER?
O presidente da Fematri informa ainda que as inscrições para essa segunda etapa da Copa NE de 2017 serão encerradas dia 28 deste mês, para primeiro lote; e no dia 05 do mês que vem, para o segundo lote, impreterivelmente. Os interessados em participar desse evento podem se inscrever no site www.sprinta.com.br ou acessar as redes sociais da Fematri para mais informações.

Dentre as distâncias nessa segunda etapa da Copa NE teremos sprint – acima de 14-15 anos, com 750m de natação, 20km de ciclismo e 5km de corrida; e duathlon aquático – acima de 14 anos e o revezamento, com 750m de natação e 5km de corrida.

De acordo com Helbert Menezes, o torneio nacional terá grande importância por se tratar de uma grande oportunidade que o esporte terá para se firmar na capital maranhense.

“São Luís vai atrair grandes atletas para a disputa da competição nacional. Esperamos contar com o apoio da nossa torcida, para que nossos atletas locais possam realizar provas de destaque. A realização do evento em nossa cidade terá um grande peso, pois é uma oportunidade que o esporte tem de ganhar novos adeptos e ser firmar cada vez mais na capital maranhense”, declarou o dirigente da entidade que representa os atletas no estado.

FOMENTANDO O ESPORTE
Representantes da Fematri tem se empenhado para inserir a modalidade nos jogos escolares do Maranhão. A entidade acredita na fomentação deste esporte entre os jovens.

“O triathlon é um esporte pouco conhecido, e precisamos permanecer em diálogo com o Governo do Estado para apoiar o crescimento da modalidade dentro do cenário maranhense, pois nosso papel é fomentar as atividades esportivas”, disse Helbert Menezes.

PARCERIA COM IZIANE
Visando a fomentação do esporte no estado, a Federação Maranhense de Triathlon fechou uma importante parceria, na tarde dessa segunda-feira, com a empresa de construção civil, Treviso engenharia e a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, que dirige o Instituto Iziane Castro, instituição fundada por ela. A parceria garantirá a inclusão da modalidade na escolinha, para atender as crianças carentes.

Prefeitura de Alcântara divulga Nota de Esclarecimento sobre publicações inverídicas no Facebook

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude de publicações inverídicas postadas em redes sociais sem a identidade da fonte, sobre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Alcântara, a Prefeitura esclarece que, em nenhum momento a Secretaria foi procurada por alguma Igreja ou grupo de Jovens para usar a Praça da Matriz para atividades ou eventos religiosos. Sabendo-se, que mesmo o logradouro sendo no município, quem opera as coordenadas de autorização para qualquer tipo de evento, é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e não a Secretaria de Cultura, como mencionada na postagem. A Praça está tombada desde 1.948 e compõe a acervo arquitetônico. A prefeitura deixa bem claro, que estará sempre a inteira disposição da sociedade alcantarense, sem distinção de religião ou grupos sociais. Desde que o prefeito Anderson Wilker assumiu a gestão do município em Janeiro de 2017, a Secretaria de Cultura tem valorizado todas as manifestações culturais e religiosas, e tem como prova, o evento religioso do próximo dia 4 de Agosto, na Praça da Matriz com apoio total da Secretaria. Nossa Secretaria estará sempre de portas abertas para dialogar com nosso povo, valorizando a cultura e investindo no turismo local, gerando emprego e renda.

Alcântara, 28 de Julho de 2017

Prefeitura Municipal de Alcântara
Alcântara agora é de todos Nós!

Conferência Municipal de Assistência Social aborda fortalecimento do SUAS

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Novas propostas para as políticas sociais no município de Bequimão foram discutidas na IX Conferência Municipal de Assistência Social, que aconteceu na última terça-feira (25). O evento realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, teve como tema central a “Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS”.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implantado desde 2005 pelo Governo Federal, é voltado para a gestão da proteção social brasileira. O sistema consolidou maior cooperação entre municípios, estados e união, com critérios e procedimentos transparentes no repasse de recursos, prestação de contas e na maneira como serviços e os municípios estão hoje organizados.

Durante a plenária, foram apresentados quatro painéis tendo como foco essa temática. A conferencista Rosângela Bertoldo apresentou as vantagens da conferência, as responsabilidades do município e a importância da sociedade civil para o melhoramento das políticas públicas implementadas. Depois, houve um debate em grupo, do qual saíram diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS. Participaram desse momento de construção partilhada aproximadamente 150 bequimãoenses.

A beneficiária da Assistência Social, Jacilene Costa, avaliou os serviços que já obteve. “Eu recebo Bolsa Família e me ajuda muito no sustento da minha família. Graças a Deus, sempre fui bem atendida pelos órgãos municipais, tanto pelo CREAS, quanto pelo CRAS”, disse.

O secretário de Assistência Social, Josmael Gomes Júnior, destacou programas que já estão em fase de implantação.  “Esperamos sair desta conferência com propostas que possam melhorar e garantir de fato direitos às pessoas que necessitam de assistência. Dentro de algumas semanas, implantaremos os programas Criança Feliz e Assesuas Trabalho, destinado a pessoas que já fizeram cursos do Projovem e Pronatec, como forma de incluir esses jovens no mundo do trabalho”, garantiu.

Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins, é preciso manter o comprometimento com a segurança social do município. “Quero falar de alguns bons resultados que estamos realizando desde 2013. Fazemos um trabalho imenso com políticas sociais que beneficiam as pessoas mais carentes de nosso município. O Bolsa Família, por exemplo, é o programa que possui o maior impacto em Bequimão, atingindo 61% da população. Até dezembro de 2016, Bequimão tinha 3.447 famílias cadastradas, o que representa mais R$ 8 milhões que circulam por ano no município. Todos esses benefícios fazem parte do programa de transferência de renda que serve para promover distribuição de riqueza no nosso país. Esse benefício só chega a quem precisa por causa do empenho das pessoas que atuam no município, muitas vezes fazendo busca ativa de quem tem esse direito”, explicou o prefeito.

Após aprovadas as propostas, seguindo o regimento interno, foram eleitos os quatro delegados e suplentes, que representarão o município na conferência estadual: (Poder Público) Josmael Gomes Castro Júnior, Sandra Amorim, Gleyciane Ribeiro (1º Suplente) e Valdeci Amorim (2º Suplente); (Sociedade Civil) Carlos Alberto e Jacilene Costa.

A conferência contou com a presença do vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal), do deputado estadual Zé Inácio, do presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo Paixão, do vereador Jorge Filho, da presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Rose Pinheiro, dos secretários José Orlando Ferreira (Administração), Dinha Pinheiro (Cultura e Promoção da Igualdade Racial), Aristides França (Educação), Keila Soares (Meio Ambiente) e o secretário adjunto de Meio Ambiente, Edmilson Pinheiro, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, movimentos sociais e sociedade civil.

Fotos: Rodrigo Martins