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Arquivos Mensais: novembro 2016

Direito é para quem tem, não para quem grita mais alto.

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Por Dr. Abdon Marinho – Corria o ano de 1995 quando nós, estudantes de direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, fomos chamados para uma assembleia no auditório central. Na pauta, deliberar sobre a paralisação da Universidade em apoio à greve de então, acho que era dos petroleiros. Cheguei cedo, sentei-me na frente e me inscrevi para falar no evento. Movimento, claramente, orquestrado, se sucediam os oradores num discurso monolítico de que devíamos paralisar a universidade. Só me deixaram falar depois de muita luta, após pedir retiradas vezes a palavra dizendo que estava inscrito.

Na minha vez de falar argumentei que o movimento teria como único efeito prejudicar os estudantes, sem efeito prático algum diante de um governo recém-eleito, por larga maioria de votos e apoio popular.

A maioria da assembleia acabou por apoiar minha argumentação e, em consequência, naquele ano o curso de direito não entrou em greve o que nos permitiu concluir o curso no ano seguinte. Isso não teria acontecido se eu – ou outra pessoa – não estivesse presente ou não me manifestasse na dita reunião.

Lembrei-me deste episódio diante do atual momento de ocupações de prédios públicos em protestos contra a chamada PEC do teto de gastos e contra a reforma do ensino médio.

Os dois motivos são na verdade pretextos para uma pauta política do grupo que foi alijado do poder no processo de impeachment. A ideia é provocar o máximo de desgaste político ao governo do sucessor e assim, tentarem voltar com uma candidatura competitiva em 2018. Os estudantes são usados nesta pauta, como, aliás, sempre foram.

Argumentam que a PEC do teto vai tirar recursos da saúde e da educação. Ninguém diz quanto será retirado, como será.

Na verdade a proposta fala na manutenção dos investimentos do ano anterior mais a correção da inflação e isso somente a partir de 2018, no caso da educação. No caso da saúde, além de só começar a aplicação da PEC no mesmo ano, os valores destinados à saúde passarão de 13% (treze por cento) para 15% (quinze por cento) do Produto Interno Bruto – PIB, o que representa uma melhora nos valores que são investidos em quase 10 bilhões. Claro que, num país como o nosso, todo recurso é pouco. Mas pior mesmo é o país “quebrar” e não ter como fazer investimento algum.

O país fechará as contas este ano com um déficit de cerca de R$ 170 bilhões e não se está falando em corte de gastos, está se limitando através de um teto aquilo que qualquer um é capaz de entender: o governo não produz riquezas, o dinheiro que gasta com tudo é fruto dos impostos que pagamos. Logo, ou se adéqua os gastos ao que se arrecada ou ter-se-á que aumentar a arrecadação, com mais impostos para a sociedade.

Como ninguém apresenta uma alternativa – mesmo porque ela não existe –, noutras palavras, estão se movimentando pelo aumento dos impostos.

A ideia de que a PEC do teto representa a “extermínio do futuro do país” é absolutamente falsa. Os gastos sem controle, sim, representam o fim da expectativa econômica do país, pois logo o descontrole, como já vinha ocorrendo, passará a alimentar a inflação e, por consequência, levar à ruína toda a economia do país.

Embora a juventude iludida não saiba, os mais velhos experimentaram o que é a vida com hiperinflação, escassez de produtos, desemprego  e economia em frangalhos.

O que está em curso é o velho embate político que sempre prejudicou o país. Não se trata de uma luta por mais recursos para a educação, saúde ou investimentos sociais. Isso resta claro quando lembramos que, em 2015, a presidente Dilma Rousseff, na tentativa de conter a crise econômica fez cortes expressivos nos orçamentos de diversos ministérios. Só na educação foram R$ 10 bilhões, na saúde, assistência social outros tantos.

Os que hoje protestam enfiaram a língua no saco e nada disseram. E estavam diante de cortes reais no orçamento anual.

Os que falam em outras alternativas ao limite de gastos não implementaram nenhuma nos treze anos em que estiveram à frente da nação.

A PEC fala em controle de gastos no prazo de vinte anos. Mas o que impede de ser revista caso a economia se recupere antes, o pais entre nos eixos? Nada. Embora, devamos ter em mente que governo nenhum deve gastar além dos recursos que arrecada.

A outra motivação para as ocupações/invasões é a chamada proposta de reforma do ensino médio. Ora, a reforma do ensino médio é uma pauta que existe desde sempre. No Congresso Nacional já existe uma proposta que se arrasta há um bom tempo.

Não lembro de tê-los visto fazendo uma ocupação para que a reforma ande rápido. Não lembro de tê-los visto mandando um subsídio, uma proposta.

A proposta de reforma do ensino médio, apesar de encaminhada como Medida Provisória, pode e deve ser melhorada. O que impede os que se dizem “preocupados” proporem suas ideias? Nada. Será que são contra a reforma do ensino médio? Estão todos satisfeitos com a qualidade do ensino ofertado? Se estão são mais irracionais do que se imagina.

Os valentes que ocupam escolas entendem que melhorarão a qualidade do ensino impedindo jovens que querem estudar. Trata-se de uma punição dupla. Os alunos das escolas públicas já estudam em condições desfavoráveis em relação aos estudantes das escolas privadas e, como agravante, passam parte do ano sem poder estudar por conta de uma minoria que entende de ocupar suas escolas. Será que esperam melhorar a qualidade do ensino impedindo os estudantes de estudarem?

Na verdade, nome de um falso democratismo se aceita a imposição da vontade da minoria em detrimento dos anseios da maioria dos estudantes. O pior que é que as entidades que deveriam defender os interesses da maioria se omitem.

Chegamos ao absurdo de suspenderem o ENEM de centenas de alunos que fariam o exame em determinada escola porque DEZ invasores se dizem “donos” da mesma. Pois é, DEZ supostos estudantes prejudicam centenas de jovens que passaram o ano se preparando para o exame que é porta de entrada de diversas universidades.

Para os descolados estes dez invasores têm mais direito à escola que centenas de outros jovens. Será que isso faz algum sentido?

Outro dia chamou-me a atenção uma tentativa de ocupação do Liceu Maranhense. Estudei no Liceu nos anos 80 e fui um dos fundadores do seu grêmio estudantil.

As primeiras notícias sobre o episódio davam conta de repressão policial ao movimento dos estudantes que queriam ocupar a quase bicentenária escola. Depois li a nota do presidente do grêmio estudantil onde diz que aquele grêmio, após consulta aos estudantes da escola, decidiu por se posicionar contra as ocupações, entendendo que tal método de luta não representa uma alternativa sensata e fere o direito daqueles pretendem cumprir o calendário escolar. Depois a direção da escola esclareceu que mais que uma “ocupação” tratou-se de uma invasão do prédio público por elementos estranhos à escola e, por esta razão chamou a polícia.

A situação parece absurda. Temos estudantes de outros estabelecimentos – pelas informações seriam da universidade estadual – tentando arregimentar militância para ocupação de uma escola em que os estudantes, através de sua representação, entendeu ser indevida, e que a direção da escola adotou a medida adequada à luz do direito para repeli-la.

Ambos, direção e grêmio agiram corretamente. O primeiro em consultar os alunos e o segundo por fazer aquilo que podia para impedir a invasão da escola. A polícia agiu como deveria e como se esperava. Se há uma tentativa de invasão de uma propriedade, ou você faz uso da força para impedi-la ou chama a polícia em seu socorro.

Entendi como fora de ordem foi o comportamento da Secretaria de Educação, da Secretaria de Segurança e do próprio governo do estado que, em suas manifestações, agiram como se estivessem reprovando a ação da policia chamada para conter, de pronto, uma invasão de um prédio público por pessoas estranhas à comunidade escolar. Só faltaram pedir desculpas por agir de forma correta.

Queriam que a direção escola deixassem a invasão ocorrer? Que não chamasse a policia? Que entregassem a escola aos “ocupantes/militantes” e perdessem o ano letivo? Que seus alunos não formassem?

A ideia transmitida – ainda que involuntariamente –, nas várias notas, é que as autoridades do alto escalão apoiam as invasões – a nota da SEDUC fala em pauta nacional – em detrimento da comunidade de estudantes e de professores que querem concluir o ano letivo em paz e sem maiores prejuízos.

Como já explicitado acima, as pautas têm viés político – como todo embate –, onde uma minoria, ao que parece, mostra-se mais merecedora de direitos que o conjunto da sociedade.

Será que alguém, em sã consciência, acha justo que milhões de estudantes sejam privados de estudar porque uma minoria decidiu, como estratégia de luta política, ocupar as escolas? Ou que milhares de estudantes não façam o ENEM porque as escolas estão ocupadas, as vezes por uma centena ou menos de estudantes? Os estudantes filiados as entidades têm mais direito às escolas que aqueles que apenas querem estudar?

Acredito que poucos estudantes lembram a última vez que tiveram um ano letivo regular. Todo ano, por essa ou aquela razão, as aulas são paralisadas e os estudantes são mandados para casa. Não é sem razão que o país “apanha” em todos rankings educacionais.

Acho que já passa da hora de alguém dar um basta nisso.

Abdon Marinho é advogado.

 

Crônica de uma queda anunciada: a memória do repórter

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Por Afonso Diniz – Não precisa ser nenhum doutor em futebol para saber que a bomba relógio do rebaixamento do Sampaio explodiria a qualquer momento. Pelo contrário, qualquer neófito nesse mundo da bola já poderia nos adiantar que a pólvora estava sendo queimada lá atrás, em meados de dezembro de 2015.

Lembro nitidamente da correria na redação para falar com os principais atletas da histórica campanha da Série B daquele ano, no intuito de saber como estariam suas respectivas renovações de contrato. De forma intrigante, recebia sempre a mesma resposta: “Eu nem fui procurado”.

Pouco a pouco os jogadores foram tomando novos rumos e já começava a observar o Sampaio quebrar com o próprio punho o frasco da fórmula de seu recente sucesso – a manutenção da base.

O fim da picada foi quando estive na sala de imprensa Herbert Fontenelle Filho para ouvir ao vivo e sem cortes do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, que todos aqueles atletas não foram procurados porque não serviam para o clube. Estranhamente… Naquela sala todos foram chamados de “jogador vagalume” e “amarelões”, pois não conquistaram o acesso e perderam algumas partidas na reta final. Todos! Lembro-me de tudo muito bem.

Não esqueço também que a justificativa para não renovar com Léo Salino, um leão em 2015, foi sua estatura. Engraçado é que foi procurado este ano no momento do desespero. Não servia pra renovar porque era “muito baixo”. Talvez tenha crescido. Eu tenho que lembrar que em nenhum momento foi citado pedida alta de algum atleta. Eu tenho memória!

Veio o 2016, e uma por uma eu anunciava em meus boletins novas contratações do Sampaio de toda parte do país. Chipre, Bósnia e Herzegovina, Estados Unidos e até do Sudão. Ou vocês já esqueceram de Chôco, Taianan, Jeanderson, Jhullian e o resto do mundo? Eu não esqueço.

Longe de mim fazer algum tipo de avaliação destes profissionais. Nem dava. Chegaram fora de forma, encontraram métodos totalmente diferentes e não tiveram o mínimo tempo de adaptação. Não só eles, mas também os contratados daqui mesmo do futebol brasileiro. Muita gente fora de forma. A culpa poderia ter sido de quem planejou, de quem não renovou, de quem contratou por DVD e etc… Mas quem pagou o pato?

O promissor técnico Marcelo Chamusca. Que pegou a bomba relógio tendo que renovar um time com jogadores que sequer tinham condição de atuar no começo da temporada. Mas Deus realmente escreve certo e como bom trabalhador, Chamusca foi bater na Série B. Ele subiu…

Muitos equívocos já haviam sido cometidos a essa altura, mas o tempo ainda deixava brecha, afinal, a Série B não tinha sequer começado. Só que o maior dos erros ainda estava por vim: a marketada chamada Petkovic.

Ele chegou e o ambiente do Sampaio mudou. Para pior! Era nítido no semblante de cada funcionário. Com ele, eram descarregados caminhões de jogadores, inclusive só para pendurar as chuteiras com foi o caso do craque do passado, Marcos Assunção.

Nessa “era”, eu tive que ouvir da boca do sérvio e do presidente Sérgio Frota, que o jogo contra o Vasco, na estreia da Série B, serviria para a festividade de aposentadoria de Arlindo Maracanã. O maestro não queria e não merecia isso. Eu via nos olhos dele. Estava sendo empurrado a fazer aquilo. Tava sem graça, mas, enfim, aconteceu e ainda tive que vê-lo de camisa 9. Mas foi o Pet quem mandou…

Aliás, ele mandou muita coisa. Até trazer uma barreira nova para cobrar suas faltinhas. Eu particularmente nunca entendi a necessidade dos escanteios serem batidos por ele durante os treinos. Pra quê? Eu não sabia é que era possível um time errar tanto, em pontos técnicos e táticos. Talvez se ele entrasse em campo como nos treinos…

Como se trocasse de carga de fruta, o Sampaio trocou de treinador e de elenco. Veio Wagner Lopes e um caminhão baú de jogadores. Novos métodos, velha falta de planejamento. Não deu tempo. Aliás tempo era o que faltava ao Tricolor. O Sampaio só tinha mesmo era dinheiro para contratar e demitir. Alguém aí tem a fatura?

A bomba relógio já tinha contagem regressiva, a explosão era literalmente questão de tempo. Só que ninguém come um bolo desse tamanho sozinho. Que tal trazer ídolos para partilhar desse momento da história? Rodrigo Ramos, Flávio Araújo, eles até tentaram. Foram homens. Mas o arrependimento do mandatário do Sampaio bateu muito tarde e já era a hora de apagar a luz.

Eu tenho a plena consciência de que o futebol maranhense tem muitos problemas financeiros. Mas, por favor, não me venham dizer que este foi o fator decisivo do rebaixamento do Sampaio. Falar isso é chamar o torcedor de burro. Eu vivi dia após dia. Dinheiro tinha, teve e tem. Afinal, o clube teve que cortar na própria carne para chegar aonde chegou. Não foi no bolso não e todos nós sabemos disso. A reflexão pede verdade.

Como cronista esportivo, ao presidente do Sampaio, o Sr Sérgio Barbosa Frota, eu já fiz e reitero o agradecimento pelos excelentes serviços prestados ao clube e ao futebol maranhense de uma maneira geral. Afinal, a honraria foi dele de comandar a Bolívia Querida aos acessos consecutivos e o reencontro com dias de glórias no cenário nacional. Mas também é preciso ser dito que foi sobre seu comando os rebaixamentos de 2009 e de 2016 e isso eu não posso me poupar em dizer.

Eu tenho memória. São dois acessos e dois rebaixamentos. Espero que da mesma forma que tal presidente apreendeu a lição em 2009, quando depois conseguiu dois acessos sequenciais, possa também repensar suas atitudes e entender que as lições estão a mesa. Basta ter a humildade de refletir e compreendê-las.

O Sampaio é gigante. Passaremos todos e ele intacto permanecerá com sua vasta e gloriosa história, independente de tudo e de todos. Este gigante do esporte vive em constante duelo, como seu próprio hino já nos lembra. Mais jogadores, técnicos, gerentes, diretores, presidentes passarão. Vereadores, deputados, prefeitos e governadores serão eleitos com a força do time do povo. A Bolívia Querida segue seu caminho e espero que com a lição aprendida, pois uma nova bomba relógio pode fazer ainda mais estragos.

 

Coronel da PM faz desabafo sobre Governo do Estado após morte de Sargento

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As peças publicitárias do governo, são mais valiosas que as peças que formam a força de segurança do Estado. Qualquer outra peça se faz ou se compra, a peça (vida) jamais se refaz” (João Filho).

Por Coronel Sá (PMMA) – Boa tarde, estamos mais uma vez de luto, putos, revoltados, indignados, porém firme e forte, unidos mais do que nunca atrás dos malfeitores que tiraram a vida do Sgt Coelho.

Não aguentamos mais a falta de apoio à nos, devido termos uma legislação que não protege e nem garante ao agente de segurança pública de nada, simplesmente meliantes tiram a vida de um pai de família e não acontece nada devido leis frágeis e inoperantes, a certeza que quase todos têm a da IMPUNIDADE.

Entretanto, não deixaremos o crime impune iremos prender esses elementos e esperamos que eles se entreguem para serem conduzidos para às delegacia para serem autuados em flagrantes, Pq caso contrário queiram nos enfrentam iremos reagir à altura para nos proteger, somente até agora não vi o apoio das autoridades, órgãos dos direitos humanos é demais segmentos buscando apoiar, garantir os direitos do falecido e exigir a punição dos culpados.

Saímos cedo de casa para garantir a segurança da sociedade e muitos de nós pagamos com a própria vida, precisamos de uma proteção jurídica para pessoas que matam agentes públicos, precisamos de política pública para os familiares dos militares, Pq após a morte de um de nós, a família pena, pela burocracia que muitas das vezes deixam os filhos, mulheres e demais parentes até 180 dias sem receber o dinheiro.

Peço aos senhores deputados, senadores, governadores que façam leis de proteção ao policial, senhores desembargadores (as) juízes (as) e promotores (as) sejam implacáveis nas suas penas e denúncias não deixem eles soltos, Pq nos fazemos a nossa parte e não fugimos da luta e do nosso juramento, mesmo quando estamos à paisana agimos quando há uma quebra da ordem pública.

Acho legal o estado fazer programa de valorização da pessoa; então façam conosco SÓ QUERO QUE O ESTADO NOS RESPEITE E NOS AME, ASSIM COMO FAZEMOS POR ELE, DANDO O QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTE A VIDA.

Policiais militares sejamos mais fortes, e unidos ainda mais e vamos à luta para resolver mais essa situação, espero ver ainda em vida a visita desses segmentos de proteção aos direitos humanos que visitem nossos familiares nesse momento, que levem soluções e se empenhem nos casos para serem solucionados.

Coronel PM Sá 

 Do BLOG DO ABIMAEL

O “Garimpo” do Supermercado Mateus, de Alessandro Martins & do Chinês de Rosário

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Por Ed Wilson – Vez por outra o Maranhão é tomado por um surto de empreendimentos mirabolantes e pessoas de sucesso, premiados com fortunas surpreendentes.

Foi assim com Alessandro Martins. O play boy sentou praça no mercado de automóveis se promovendo em um esquema de deságio para faturar nas vendas. 

Alessandro Martins (Euromar)

Alessandro Martins (Euromar)

Descoberta a fraude, o segredo foi revelado e Martins entrou em decadência. Mesmo assim, até outro dia estava premiado com a gerência da Citroën de São Luís, mas de lá também foi defenestrado.

Agora veio à tona o escândalo de isenção fiscal do supermercado Mateus. Aquilo que todo mundo desconfiava foi revelado – o sucesso do Mateus frutificava na fraude fiscal, segundo apurou o Ministério Público.

Estava na vista, mas não havia investigação. Finalmente o segredo da multiplicação de lojas veio a público, em mais um de tantos sugadouros do dinheiro público para benefício dos interesses familiares de José Sarney.

Desmamando a Fazenda, o Mateus não tinha sequer concorrente, caso típico do Maranhão, onde alguns setores da economia são controlados por grupos empresariais sem qualquer incômodo de adversários ou do fisco.

Wilson Mateus (Empresário)

Wilson Mateus (Empresário milagroso)

Antes do Mateus, houve outros tantos casos esdrúxulos de aventuras empresariais no Maranhão, sempre a favorecer especuladores e falsários.

Em 1996, a governadora Roseana Sarney e o então presidente Fernando Henrique Cardoso inauguraram no Maranhão o Polo de Confecções de Rosário, bem próximo do local onde Roseana e Lula lançaram a refinaria da Petrobras, em 2010.

O Polo nunca se produziu uma peça de roupa e a refinaria não passou da terraplenagem.

Chhai Kwo Cheng  & Roseana Sarney

Chinês Chhai Kwo Cheng & Roseana Sarney

Na época da fábrica de roupas, o esperto da vez era o chinês naturalizado brasileiro Chhai Kwo Cheng.

O governo e Cheng criaram cooperativas de costureiros e os moradores da região do Munim se endividaram com empréstimos. Até hoje lamentam a aventura que só deu prejuízo aos mais pobres.

O espertalhão chinês foi embora e só depois o povo criou a piada: com esse nome – Chhai Kwo Cheng – o cara era mesmo “só H”, expressão usual do Maranhês para identificar gente cheia de enrolação.

 

 

Vereador Chaguinhas fala com propriedade sobre a Metropolização da Ilha do Amor

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“A metropolização dará grandes resultados. Teremos ótimos caminhos com mais desenvolvimento, trabalho, progresso, qualidade de vida, saúde e bem-estar para a nossa população”, afirma Chaguinhas.

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na manhã desta terça-feira (8), para parabenizar o chefe do executivo estadual, em manter diálogo com os quatro prefeitos da região metropolitana, em busca da discussão da metropolização. Segundo Chaguinhas, essa é uma iniciativa louvável, sendo um passo de modernidade que o Estado poderá fazer no governo mesmo em meio à crise.

“A metropolização tem que ser discutida. O Governador tem a sopa, o mel e o prato em um momento só. Estamos em crise. E quando se tem crise, vai se buscar os locais onde devem ter as facilidades. Principalmente em locais que não foram trabalhados. O Governador Flavio Dino  está de parabéns em discutir com os quatro prefeitos eleitos da região metropolitana, para um debate amplo, onde tem a metropolização como o assunto principal”, disse.

Dando continuidade, Chaguinhas faz lembrar que nos governos anteriores o tema não foi discutido amplamente. E agora, a atual gestão tem a oportunidade de conduzir o debate da melhor forma possível; as comunidades serão beneficiadas por esses resultados.

“O tanto que a cidade se privou de serviços modernos, porque os gestores anteriores se conformaram somente com o que tinha, com a crise, teremos um momento de modernidade a ser compartilhada com a comunidade. A metropolização dará grandes resultados. Teremos ótimos caminhos, com mais desenvolvimento, trabalho, progresso, qualidade de vida, saúde e bem-estar para a nossa população”, finaliza.

Por Davi Max

 

IX Expocapril será aberta nesta sexta-feira (11) em Bequimão-MA

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O município de Bequimão, no litoral ocidental maranhense, vai receber nos dias 11, 121314 e 15 de novembro (SextaSábado, Domingo, Segunda e Terça-Feira), a maior exposição de ovinos e caprinos (Expocapril) da baixada maranhense. O evento que entra na sua 9ª edição, será realizado no Parque de Exposição, na MA-106, km 30, Povoado Frederico, estrada que liga Bequimão ao Porto de Cujupe.

A Expocapril já é um evento incluído no calendário da Região e do Estado do Maranhão, onde os criadores de Ovinos e Caprinos podem fazer a exposição de seus animais. O presidente da ACCOCBEQ (Associação dos Criadores e Criadoras de Ovinos e Caprinos de Bequimão), Antônio Edilson, vem trabalhando juntamente com os demais membros, na organização do evento e espera multiplicar o público de 2015. Este ano, as atrações vão tomar conta do Parque e novas Baias vão ser incrementadas, aumentando assim, o número de animais em exposição para o público visitante.

A Feira tem o apoio da Prefeitura Municipal de Bequimão, além do Sebrae-MA, Senar e Governo do Estado. A programação do evento vai contar com inúmeras oficinas, além de palestras e consultorias.

CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA FEIRA EXPOCAPRIL 2016:

expocapril2016

Prefeitos do interior dão dor de cabeça ao judiciário maranhense

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Matinha-MaUma decisão da justiça afastou o prefeito Beto Pixuta (PDT), e determinou a imediata posse do vice, Professor Valdemir Santos Amaral (PT). Para não cumprir a decisão judicial, o presidente da câmara, Ulisses Silva Neto, também conhecido como Ulisses da Brahma (PDT), sumiu da cidade. Revoltada com a situação, a população ocupou a sede da prefeitura na última sexta-feira (04). A justiça mais uma vez vai ter que resolver mais um “pepino” por causa de políticos irresponsáveis.

Paço do Lumiar-MA – Por maioria de votos, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca. A condenação se refere às contas do exercício financeiro de 2001, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mábenes foi condenado a cumprir pena de 5 anos e 9 meses de reclusão, pelo desvio de R$ 65.247, 81. O ex-prefeito terá, ainda, que ressarcir o erário público e pagar multa no valor de R$ 6.524,78. Esse verdadeiramente provou de seu próprio veneno. Isso é que dar brincar com a justiça. Cedo ou tarde, a colheita vem de acordo com o plantio feito.

Bacabal-MA – Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram duas sentenças que condenaram o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes a remuneração do cargo; à suspensão dos direitos políticos, e proibição de contratar com o Poder Público; ambos pelo prazo de três anos. Raimundo Lisboa foi condenado de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa e ações que tramitaram no juízo da 1ª Vara da Comarca de Bacabal.

As duas ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), atribuindo ao ex-prefeito a conduta de contratação irregular de servidores sem prévio concurso público, durante exercícios anteriores, configurando ato de improbidade administrativa. Em dois recursos contra condenações semelhantes, o ex-gestor pediu a redução da pena imposta e pontuou que as contratações teriam o fim de atender excepcional interesse público, cobrindo falta de professores. Ele afirmou que não houve demonstração de dolo, lesividade, malversação de recursos ou má-fé do administrador, entre outros argumentos.

O relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, frisou os casos de contratação irregular tratados nos processos, conduta que se enquadra em dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, atentando contra princípios da Administração Pública, independentemente de ter causado dano ao erário.

Para o magistrado, o ex-gestor não com cumpriu com o dever de realizar concurso público para contratação de pessoa, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e representa a efetivação do direito à igualdade e dos princípios que regem a Administração Pública, como impessoalidade e moralidade.

 

Astro de Ogum preside sessão e recebe apoios visando reeleição à Mesa Diretora

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), presidiu a sessão desta segunda feira (7), onde conseguiu manter o quórum do início ao fim. Durante a sessão, vários parlamentares que conseguiram a reeleição de vereador, manifestaram apoio à candidatura de Astro ao segundo mandato como Presidente da casa legislativa.

Mesmo com uma grande renovação no legislativo municipal a partir de janeiro de 2017, Astro é favorito para assumir novamente a cadeira da presidência da casa. Desde 2014 quando assumiu a presidência da Câmara, Astro fez uma verdadeira mudança na gestão da casa, onde investiu nos servidores e melhorou o aspecto de trabalho de cada setor da casa legislativa.

Em termos de imagem, a Câmara Municipal hoje é uma casa onde a população ludovicense passou a conhecer cada passo dos parlamentares, tanto pelo jornal impresso, Online ou mesmo através do Rádio, com a implantação do programa Câmara em Destaque, que vai ao AR de segunda a sexta feira, das 10h às 13h na Difusora AM 680, transmitindo ao vivo direto do Plenário.

Quanto ao crédito, a Câmara tem credibilidade no mercado, graças a gestão de Astro, que mesmo com poucos recursos consegue cumprir com suas obrigações, o que mostra uma gestão bem diferente das anteriores. Com a valorização do diálogo, Astro se torna um nome forte, sem dar chances a “sonhadores”, em que sua postura mostra credibilidade e impõe respeito.

 

 

 

TJ-MA declara ilegalidade da greve dos fiscais agropecuários

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) declarou ilegal, na sexta-feira (4), o movimento grevista dos fiscais agropecuários, deflagrado em 3 de outubro. O relator do procedimento, desembargador Marcelino Chaves Everton, determinou a suspensão imediata da greve e o retorno às atividades em até 48h. Em caso de descumprimento, a categoria está passível de multa diária no valor de R$ 20 mil.

De acordo com o desembargador, foi demonstrado que o governo do Estado do Maranhão estava tentando cumprir os pontos questionados nas pautas de reivindicações do sindicato, entretanto, existem obstáculos à realização do concurso solicitado no contexto atual das finanças públicas do Estado.

O movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado (Sinfa/MA) reivindicava reajuste de auxílio alimentação e realização de concurso público imediato para a categoria. Dois dias após a paralisação das atividades, a primeira exigência foi cumprida com a publicação do Decreto Estadual nº 32224, que reajustou o valor mensal do auxílio alimentação aos servidores do Grupo Operacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA) para R$ 580,00 reais.

Quanto à realização do concurso, o relatório de Marcelino Everton destacou que o processo para a realização do certame se encontra em trâmite regular e que não houve frustração de negociação por parte do governo, configurando o movimento grevista ilegítimo. “Em nenhum momento o Governo anunciou que não iria realizar o concurso. O concurso já está aprovado, mas precisamos fazer mais estudos de impacto para não descumprirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

SECOM/MA

TECH Nordeste 2016 – Inovação e Negócios Sustentáveis

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Saiba mais acessando www.technordeste.com.br e viaje no mundo das opções e inovações para criação de uma região mais sustentável. O fórum vai abrir grandes caminhos para interligar novos avanços no império das novas tecnologias. O evento será realizado em São Luís-Ma, de 16 a 18 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohafuma, próximo a Ceasa.

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