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Arquivos Mensais: maio 2016

Manobra evita posse de “Bijuca” em Presidente Juscelino

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Mesmo após a liminar em Mandado de Segurança concedida, no último dia 10, pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, da comarca de Morros, a vice-prefeita do município de Presidente Juscelino – Maria de Jesus Oliveira Costa, a “Bijuca”(PRB), ainda não conseguiu assumir o comando do Executivo Municipal.

No despacho, a condenação do prefeito Afonso Celso por crime de sonegação fiscal, levou o magistrado a determinar, respectivamente, a vacância do cargo de prefeito e a posse da vice-prefeita.

A sentença contra Afonso Celso foi proferida em abril do ano em curso e, desde então, “Bijuca” tenta fazer com que a CM lhe dê posse, o que não tem sido nada fácil, haja vista que o prefeito afastado conta com o apoio de sete(07) dos nove (09) vereadores, sendo necessário o ajuizamento do remédio constitucional.

Sobre o caso em tela, ou seja, em relação ao quórum mínimo exigido para declarar a vacância e empossar novo gestor, o regimento interno silencia, mas com o objetivo de evitar a posse de “Bijuca”, na tarde desta quarta-feira(11), o presidente da CM – Felipe Santos Costa abriu os trabalhos, mas, em seguida, encerrou a sessão por falta de quórum, pois apenas dois vereadores estavam em plenário.

De acordo com os advogados da vice-prefeita, a ideia do presidente, em uma total afronta a lei, é ganhar tempo afim de que o prefeito afastado consiga cassar a liminar no Tribunal de Justiça. Aliados do prefeito cogitavam a possibilidade de ajuizar, no plantão, petição para tentar derrubar a liminar concedida pelo juiz de base.

Vale ressaltar que desde o último dia 09 até o próximo dia 15, a desembargadora Angela Salazar, conhecida pelo seu posicionamento rígido e pautado na legalidade, estará respondendo pelo plantão. Uma sessão extraordinária foi marcada para empossar “Bijuca” às 17:00hs de hoje, no plenário da CM. Vamos aguardar!

 

 

Homenagem emociona mães anajatubenses

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Em um fato inédito, com o apoio do Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, durante todo o final de semana, as 45 escolas municipais de Anajatuba puderam realizar festa em homenagem ao Dia das Mães.

Seguindo orientação do Executivo, o secretário Wellighton Jorge Sousa Oliveira dispensou um tratamento igualitário a todas as escolas. No bairro São Benedito, por exemplo, o Clube Social serviu de palco para a festa organizada pelos diretores das escolas Chapeuzinho Vermelho, Maria Cirena Verde e Maria Rabelo Bogéa.

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Centenas de mães lotaram o clube para acompanhar a homenagem dos seus respectivos filhos, fazendo com que muitas não conseguissem conter as lágrimas. As professoras, mães em sua totalidade, abrilhantassem a festa com a apresentação de poemas.

Artistas do município também participaram da festa, que além de mensagens  emocionantes proferidas pelo secretário, professores e algumas homenageadas, findou-se com o tradicional corte do bolo e entrega de brindes.

Na Unidade Integrada Marcos Dutra Mendonça, na localidade Bacabalzinho, o evento não foi diferente. Com o apoio do corpo docente, uma belíssima festa foi organizada pela diretora Josília Brito Viegas. Além de várias apresentações musicais, as mães de todos os alunos, em um total de 500, foram presenteadas com uma taça de cristal, adquirida através da doação das professoras e funcionárias da escola.

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“Juntamente com o Natal, o Dia das Mães é a data comemorativa mais importante no nosso calendário, e mesmo com as inúmeras dificuldades, em razão das mudanças políticas na cidade, não podíamos deixar de homenagear as mães dos nossos alunos, as quais são peças de suma importância nesse processo ensino X aprendizagem”, disse Josilia.

De maneira geral, antes da entrega dos brindes e corte do bolo, as mães escolhidas para proferir rápidas palavras, evidenciaram a  importância da data e a importância do processo de valorização implementado no município nos últimos meses, onde o bem estar da população tem sido o carro chefe.

 

Sebrae atende 5,2 mil microempreendedores individuais na Semana do MEI

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O Sebrae no Maranhão atendeu mais de 5,2 mil microempreendedores individuais (MEI) durante a 8ª Semana Nacional do MEI. Com este resultado, a meta de realizar cerca de 3,5 mil atendimentos a MEI’s foi superada com folga e foi 51,9% maior do que o registrado em 2015. Além disso, 197 pessoas se registraram como MEI, o que dá uma média de 33 formalizações diárias nos seis dias de ação no estado.

Segundo a gerente da carteira de atendimento do Sebrae no Maranhão,  Magnólia Ewerton, que coordenou as ações da Semana Nacional do MEI deste ano, o grande volume de atendimento de empresários com este perfil se deu por causa das estratégias adotadas em 2016.

“Focamos as ações no Microempreendedores individuais. As oficinas e palestras foram organizadas em torne assuntos que afetam o dia a dia das operações deste tipo de negócios e convidamos os MEI’s para ações específicas”, observou Magnólia.

Além desses resultados de atendimento específico de MEI’s, o Sebrae realizou 6.058 orientações empresariais, capacitou 4845 pessoas em 229 oficinas e palestras e realizou 647 consultorias, totalizando 11.550 atendimentos.

Em 2016, foram programados cerca 310 ações, em 34 pontos de atendimento localizados em 28 municípios maranhenses. Em São Luís, foram 67 ações em cinco pontos de atendimento, onde foram realizados 1.424 atendimentos a MEI’s, 64 formalizações, 631 orientações empresariais, 293 capacitados em 21 palestras, 441 treinados em 21 oficinas e 87 consultorias.

PANORAMA

Hoje há mais de 83 mil MEI’s ativos no Maranhão em diversos setores da economia maranhense, porém a maior concentração está nos segmentos de beleza, comércio varejista de alimentos e comércio de refeições e lanches, que concentram 45% dos MEI’s maranhenses.

Para o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, os resultados mostram o quanto este tipo de empreendedor é importante para a economia maranhense e brasileira. “Os MEI’s já representam 32% das empresas ativas no Maranhão. Há cinco anos eles não representavam nem 20%, o que mostra que os MEI’s vêm ampliando a sua participação no mercado maranhense. E Por isso o Sebrae realiza anualmente um conjunto de ações específica para este grupo de empresários”, comentou.

“Ao se tornar MEI, a pessoa ganha cidadania empresarial com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, com isso, pode emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, tem acesso mais fácil a empréstimos e se torna um segurado da Previdência Social, com benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outras vantagens”, enumerou Martins.

 

Texto e Foto: UMC/Sebrae

 

Conferência das Cidades, em Bequimão, elabora propostas para levar à etapa Estadual

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A 3ª Conferência Municipal das Cidades em Bequimão foi realizada no último sábado (07), no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, o evento cumpre a etapa municipal do processo. Desta fase, saíram propostas para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que, por sua vez, apresentará contribuições para a etapa Nacional, marcada para junho de 2017, em Brasília-DF.

“Propiciamos a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, e sobre as formas de execução da Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas”, comentou Keila Soares, Secretária de Meio Ambiente e Turismo e uma das componentes da Comissão Preparatória da conferência.

Na oportunidade, foram discutidas e aprovadas propostas de emendas, que serão encaminhadas para a Conferência Estadual. Lá, os delegados eleitos defenderão a inclusão dessas demandas no Orçamento do Estado e da União, para o exercício de 2017.

A Conferência contou com a participação de vários segmentos da sociedade. Estiveram na conferência, representando o poder público municipal, Keila Soares e Edmilson Pinheiro (SEMATUR), Dinha Pinheiro (Cultura e Igualdade Racial), Ademar Costa (Indústria e Comércio), Cassiano Pereira (Segurança), José Raimundo (Pesca e Aquicultura), Rodrigo Martins e Wanda Pereira (Agentes Municipais de Desenvolvimento), entre outros presentes. Contou com assessoria e palestra ministrada pelo Professor Nonato Moraes, graduado em Geografia pela UEMA, pós-graduado em Gestão Ambiental pelo IESF e em Gestão Pública pela UFMA, Conselheiro Estadual das Cidades e Membro da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CIEA).

Dentre as propostas prioritárias elaboradas pelos participantes da conferência, em Bequimão, são:

DE ÂMBITO MUNICIPAL:

Criar a Lei de Mobilidade Urbana em acordo com as legislações superiores, e garantir dotação orçamentária para a adaptação dos instrumentos e equipamentos públicos existentes no município; Criar e implantar programa de regularização fundiária municipal; Elaborar, aprovar e implantar, de forma participativa, o Plano Diretor do Município; Sugerir ao Gestor Municipal que busque articulações para a implantação de uma agência bancária de fomento no município.

DE ÂMBITO ESTADUAL:

Execução do projeto de construção da ponte Bequimão/Cedral sobre o Rio Pericumã, ligando municípios do litoral maranhense; Garantir e Implementar políticas de serviços públicos e privados (comunicação, saúde, segurança, serviços bancários, organização espacial das atividades econômicas) no Porto do Cujupe/Alcântara/MA; Fortalecimento da política de regulamentação dos limites territoriais dos municípios.

NO ÂMBITO NACIONAL:

 Garantir no orçamento da União recursos para Asfaltamento da BR 308-Transoceânica que liga Cujupe (Alcântara) a Capanema (Pará); Liberação e execução dos projetos do “Minha Casa Minha Vida” Urbano e Rural já aprovados, e garantir maior fiscalização na aplicação desse programa; Financiamento para construção de aterro sanitário; Garantir orçamento da união para construção de uma estrada (MA 016) partindo do povoado Alegre (São Bento/MA), passando pela Ilha do Carmo até Salina/Bacurituba, complementando a construção de uma Ponte sobre a Baía de São Marcos ligando com a localidade do bairro Quebra Pote no município de São Luís/MA.

Delegados eleitos na 3ª Conferência Municipal das Cidades em Bequimão:

PODER PÚBLICO:

Ademar dos Santos Costa (Titular)

Edmilson Carlos Pereira de Abreu Pinheiro (Suplente)

MOVIMENTOS SOCIAIS:

Wanderléa Iglesia Cantanhede Pereira (Titular)

Maurunilson Amorim (Suplente)

Noleto diz que Assembleia do Maranhão tem aproximadamente 40 funcionários ‘fantasmas’

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Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SindSalem), Luiz Carlos Noleto, conversou com o repórter da Mirante AM, João Ricardo e denunciou sobre “funcionários fantasmas” na Assembleia Legislativa do Maranhão.

 A entrevista aconteceu nessa quinta-feira (12) e reprisada na manhã desta sexta (13) no programa Acorda Maranhão, apresentado pelo Radialista e Jornalista João Ricardo. Para o sindicalista, deputados, Ministério Público e até o judiciário não fazem nada quanto a esta reclamação antiga sobre pessoas que são pagas pela folha da Assembleia Legislativa e não dão expedientes. CLIQUE AQUI PARA OUVIR A ENTREVISTA EXCLUSIVA DA MIRANTE AM.

Após ser descoberta pela Folha de São Paulo que o filho de Waldir Maranhão recebia sem trabalhar no TCE, a imprensa local desceu o malho em Edmar Cutrim. E agora por que todos estão calados sobre essa denúncia na assembleia legislativa? Tem nome da imprensa pendurado na folha fantasma?

O Portal www.joaofilho.com se coloca à disposição dos citados para que as defesas sejam apresentadas. Email: sistemajb10@gmail.com

DO BLOG SIGAJOAORICARDO (Com Edição)

Portal Joaofilho.com deixa pré-candidatos a prefeito de Peri-Mirim à flor da pele

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Uma análise feita pelo Portal www.joaofilho.com sobre a união de forças entre os pré-candidatos a prefeitura de Peri-Mirim Charles Antoine e Heliezer Soares (PCdoB), e deixou muita gente à flor da pele após publicação. A frase que não tem experiência no ramo” foi interpretada pelo pré-candidato Charles como uma desqualificação profissional. Basta ler o texto até o final, que ninguém vai ter essa impressão, já que não foi à intenção do editor do Portal.

Outro equívoco do pré-candidato foi colocar na rede social Facebook, que o prefeito de Peri-Mirim mandou fazer essa análise do atual momento político do município de Peri-Mirim. Em hipótese algum, o prefeito João Felipe (PT) mandou escrever alguma análise, até porque o Portal tem linha editorial e precisa ser respeitada. Aqui neste portal todo texto escrito pelo Editor é de responsabilidade do Site. Já os textos de terceiros, são colocados seus créditos, de acordo com a legislação.

É bom ficar claro, que todo e qualquer homem ou mulher público precisa absorver uma crítica, o que não foi o caso do texto anterior. A análise foi baseada na postagem do Blog Portal Maranhense, mas que houve uma repaginada no texto, sem aval de terceiros, como pensam os concorrentes do prefeito João Felipe. Um texto analítico também faz o eleitor pensar sobre os nomes que estão no jogo.

Pré-candidato a prefeito de Peri-Mirim Charles Antoine pode fechar uma chapa com Heliezer (PCdoB)

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O pré-candidato a prefeito de Peri-Mirim, Charles Antoine que não tem experiência no ramo, pode fechar uma chapa com o atual vice-prefeito do município, Heliezer (PCdoB), que em minha opinião está dando um passo maior que a perna. Segundo amigos dos dois, as conversas já estão bastante adiantadas entre os dois pretensos. Charles Antoine sairia como candidato à vice e Heliezer que hoje já ocupa o cargo de vice na atual gestão, sairia como candidato a prefeito nas eleições de outubro deste ano.

Os dois pré-candidatos já estão se articulando a bastante tempo, e há quem diga que a decisão já foi tomada, mas nada confirmado pelos dois políticos. Heliezer vem de uma família tradicional na política do município, mas não tem grupo formado. O que dificulta sua caminhada.
É claro que essa soma aliada a uma possível união de Charles & Heliezer, já favorece o atual prefeito João Felipe (PT) que aumenta suas chances de vitória, já que o outro candidato (Geraldo Amorim) está inelegível. É uma disputa que enquanto mais candidatos a prefeito, melhor.

BlogPortalMaranhense (Com Edição)

PROTEC abre matrículas para Cursos Técnicos e Profissionalizantes

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A PROTEC – Cursos Técnicos e Profissionalizantes abriu matrículas em várias cidades do Maranhão para ingressar na qualificação profissional. Agora chegou a sua vez de entrar para o mercado de trabalho. A PROTEC realiza os cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos e Auxiliar de Contabilidade.

Os cursos tem duração de 6 meses e aluno terá Material didático totalmente grátis. As aulas serão realizadas todos os sábados em turmas pela manhã, tarde e noite. Cursos totalmente reconhecidos e com Certificados na conclusão.

A mensalidade será apenas R$50,00 para qualquer curso escolhido. O início das aulas está previsto para o dia 04 de junho deste ano, com encerramento em dezembro.

MATRICULE-SE AGORA MESMO PELOS TELEFONES:

Pinheiro – Falar com Tereza Batista – 98728 5513

Peri Mirim – Falar com Lourivaldo – 98191 2289

Santa Helena e Turilândia – Falar com Fabio – 98228 0038 ☎Bacurituba – Falar com Nazaré – 98455 6931

Bequimão – Falar com Silvanilde – 98208 8238

Vargem Grande – Falar com Danielle – 99168 7549

#E se você quiser levar os Cursos da Protec para sua Cidade, LIGUE: 98196-1802 falar com o Professor Jefferson Cantanhede.

 

Governador Flávio Dino inaugura nova unidade do Viva

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A nova unidade central do Viva, localizada na Av. Beira Mar, em São Luís, foi inaugurada nesta quarta-feira (11) pelo governador Flávio Dino. Agora instalada no prédio que abrigava o antigo Casino Maranhense, a unidade garante a expansão e descentralização do órgão, com mais qualidade, conforto, segurança e acessibilidade para usuários e servidores.

Com capacidade para mais 5 mil atendimentos diários, em 120 guichês disponíveis, o novo espaço oferecerá diversos serviços com dignidade aos cidadãos e agregará os serviços que eram oferecidos nas unidades da Praia Grande e Jaracati, representando uma economia de 44,20% nos gastos.

“É uma alegria poder estar aqui entregando esse equipamento de grande qualidade, dobrando os pontos de atendimentos e os serviços oferecidos, é uma continuidade do nosso compromisso de atender bem ao cidadão, de ter um Governo de portas abertas, sempre voltado para aqueles que mais precisam”, destacou o governador Flávio Dino, apontando a importância de oferecer ao cidadão uma infinidade de serviços necessários à cidadania num prédio imponente e antes abandonado.

O presidente do Viva, Duarte Júnior, ressaltou o esforço que a gestão tem feito para oferecer mais pontos de atendimento, em regiões descentralizadas para que possa atender com comodidade mais pessoas. “É um dia de muita alegria, em que a gente pode entregar essa unidade que é uma preocupação do governador Flávio Dino, de atender a quem mais precisa. Atender não só bem a população, o cidadão, mas permitir que o servidor do estado do Maranhão tenha um local amplo, um local com qualidade para desenvolver suas atividades”, pontuou Duarte.

MAIS SERVIÇOS

O governador lembrou que o Governo do Estado tem, na verdade, reconstituindo toda a rede de atendimento do Viva. O número de instituições parceiras dentro do órgão subiu de 16 para 30, que passará a oferecer serviços como atendimento da Cemar, Caixa Econômica Federal, bem como a realização de exames do Detran.

Também estão sendo abertas unidades no interior do Maranhão, outras unidades na ilha, com postos nos shoppings visando realizar atendimento no período da noite. No total, com as três novas unidades fixas – Beira-Mar, Shopping da Ilha e Pátio Norte –, o total de guichês que era de 133 nas três unidades anteriores será elevado para 259 com as novas instalações.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, o Viva, do modo que foi estruturado garante que a população possa realizar com dignidade serviços simples, como a emissão de carteira de identidade e de trabalho, serviços que darão acesso a diretos básicos. “O que estamos fazendo aqui hoje é assegurando as condições de direito, mas lembramos que não basta garantir direitos, tem que garantir direito com respeito, e não pode existir respeito sem qualidade no atendimento”, defendeu o secretário.

ESTRUTURA

A nova unidade foi aprovada por quem precisou utilizar os serviços no dia da inauguração. O microempresário Emanuel Batalha foi buscar o documento do carro, acompanhado do filho e elogiou as novas instalações. “A estrutura é excelente, um prédio antigo, que estava desvalorizado e abandonado e aí, fizeram um importante trabalho de revitalização e melhoramento do atendimento. Isso sim é trabalhar para o cidadão”, opinou.

O novo Viva possui 3.601 m² de área útil, e 1.875 m² de área construída. O andar térreo abrigará todos os postos de atendimento, divididos em três corredores e identificados por cor, para facilitar a localização do serviço desejado. Também no térreo estarão localizados os bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e o correspondente bancário (Pague Fácil); uma lanchonete onde os cidadãos e servidores poderão fazer refeições rápidas; e também um espaço dedicado a apresentações culturais, intervenções artísticas, saraus e exposições.

No andar superior ficarão os setores administrativos. Na área externa haverá estacionamento com vagas disponíveis para os usuários dos serviços, 10% delas reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Esteve presente na solenidade de abertura o vice-governador Carlos Brandão, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Levi Pontes, o secretário municipal de Governo, Lula Fylho e os vereadores Lisboa e Rômulo Franco.

 

 

Geraldo Filho (Geraldinho) pode ser o substituto do pai caso continue ficha suja no TCE

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O ex-prefeito de Peri-Mirim, Geraldo Amorim (PMDB), comentou com pessoas próximas que está trabalhando o nome do herdeiro Geraldo Filho (Geraldinho) para ser uma segunda opção nas eleições deste ano, caso seu nome continue ficha suja. Nas redes sociais Facebook, Geraldo Filho já faz campanha com a bandeira do pai desde outubro do ano passado. Com medo de perder a hegemonia no município, Geraldo Amorim trabalha nos bastidores para que seu filho seja a segunda opção do grupo.

Mas segundo pessoas próximas dos vereadores, Geraldo Amorim tem prometido aos aliados que se não puder ser candidato, a segunda opção seria um vereador de mandato. A briga dentro do grupo pode acabar em racha, já que as promessas de Geraldo não serão cumpridas. Em uma roda de cervejas, Geraldo falou que seu maior medo é perder o comando do grupo e ter que cair no esquecimento.

Para que isso não aconteça, Geraldo trabalha o nome do filho nos bastidores da política, inclusive com apoio do veterano Filuca Mendes e do deputado federal Victor Mendes, que já transformaram o hospital Antenor Abreu em comitê político para Geraldo Amorim.  Nomes como Jean Reis (PRP), Rui Ribeiro (PRP), Gilmar Pereira (PSC), Irmão Ednaldo (PSC) e Telma Penha (PSC) aos poucos estão sendo colocados para escanteio.

É bom abrirem os olhos quanto é cedo.