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Arquivos Mensais: fevereiro 2016

Vereador Chaguinhas confirma apoio à candidatura de Eliziane Gama à prefeitura de São Luís

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O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP) confirmou neste sábado (27) seu apoio à deputada federal Eliziane Gama (Rede), pré-candidata à prefeitura de São Luís. No encontro que contou com a presença de sua assessoria, Eliziane ganhou mais uma força à sua caminhada rumo ao Palácio La Ravardière.

Líder nas pesquisas de opinião pública, a deputada federal recebeu em sua residência o apoio do vereador Francisco Chaguinhas que está em seu segundo mandato de vereador e vem em uma crescente nas últimas eleições.

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Durante o encontro, o diálogo entre Chaguinhas e Eliziane foi bastante aberto e o vereador progressista foi categórico ao afirmar seu compromisso com a capital maranhense. “A vida é uma batalha que deve ser travada com muito valor. Esses valores devem ser tratados na criatividade individual e no esforço de levar tudo isso para o coletivo. Nós sabemos que uma grande gestão precisa de um casamento bem feito. A cidade de São Luís por se só ela já representa um todo. Ela é tão importante para sua população, que dela é que sai seu administrador” – finalizou Francisco Chaguinhas.

Ainda durante a conversa com Eliziane, Chaguinhas se mostrou totalmente disposto a trabalhar na coletividade para o coletivo, adjetivo singelo do parlamentar. Para finalizar, Chaguinhas acrescentou ainda; muitos se perguntam que mundo vão deixar aos nossos filhos. “Mas minha preocupação como cidadão e principalmente como legislador; que filhos vamos deixar para melhorar esse mundo” – concluiu.

Enquanto alguns desnorteados criticam Eliziane e falam que a deputada não tem traquejo político, a pré-candidata vai se articulando e mostra o contrário. A deputada pode fechar com 30% dos vereadores e promete anunciar novos apoios de parlamentares ludovicenses já nas próximas semanas.

Sebrae e TCE-MA têm ação conjunta com foco em Compras Governamentais

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) treinou servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) com o curso Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas (MPE), com o objetivo de implementar ações para fomentar a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte por meio das compras governamentais.

A iniciativa é fruto do convênio assinado pelas duas instituições em dezembro de 2015. A ação é a primeira do tipo no país em 2016 e treinou cerca de 30 servidores do TCE-MA.

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, o curso programado para esta semana será a primeira ação no Brasil este ano dentro do convênio. “O TCE fiscaliza os municípios, portanto precisamos capacitar seus agentes para que possam entender as peculiaridades do Estatuto, ainda mais com as alterações feitas em 2015, em especial, a obrigatoriedade de licitações específicas para MPE nas aquisição de bens e serviços no valor de até R$ 80 mil, e nas cotas de 25% para bens de natureza divisível”, comentou Martins.

” É bastante significativo para nós que uma das primeiras atividades de nossa Escola de Controle Externo neste ano seja este treinamento, que traz o selo de qualidade das ações desenvolvidas pelo Sebrae. Cada vez mais, os Tribunais de Contas investem em treinamento, orientando os gestores sobre a melhor maneira de aplicar os recursos públicos. Já não se trata apenas de garantir que os recursos sejam aplicados corretamente do ponto de vista legal, mas sim onde são realmente necessários para gerar mais qualidade de vida para a coletividade. Esse caráter estratégico ganha mais relevância ainda na realidade local, diante das imensas desigualdades que afligem nosso Estado, um dos mais carentes da federação. Carências que não devem nos desanimar, mas fazer com que redobremos nossos esforços pela sua superação. Sebrae e Tribunal de Contas tem muito a fazer nesse sentido”, afirmou o presidente do TCE-MA, João Jorge Jinkings Pavão.

O curso aconteceu nos dias 25 e 26, com duas turmas com quatro horas de duração. O objetivo do curso é atualizar os servidores no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o impacto da Lei Complementar 147/2014 nas legislações de contratação pública, margem de preferência, sustentabilidade e a perspectiva a ser trabalhada na visão dos Tribunais de Contas na atuação com a política de incentivo às MPE’s.

O curso de Compras Governamentais de MPE’s foi ministrado pelo consultor ministrada pelo consultor Maurício Zanin, formado em administração pública pela UNESP/SP, pós Graduando em Gestão Pública pela FGV, conteudista da temática de compras governamentais no Sebrae Nacional e elaborador da metodologia de compras públicas para comprador e fornecedor.

 

DO TRIBUNA DE BEQUIMÃO

Sebrae e Prefeitura de Bequimão realizaram curso sobre gestão de pessoas

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Trinta e cinco empresários e potenciais empreendedores do município de Bequimão fizeram o Curso de Gestão de Pessoas promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão. O curso iniciou na segunda-feira (22) e encerrou-se na sexta-feira (26), no Colégio Bequimãoense.

Na formação, o participante é estimulado a desenvolver suas habilidades para atrair, desenvolver e manter talentos, além de saber como valorizar, da melhor forma, as pessoas que trabalham em sua empresa. O empregado é considerado um ponto importante para o crescimento do negócio.

“O curso dá ferramentas para o empresário gerir melhor a equipe, além de mostrar técnicas que podem contribuir para o desenvolvimento da empresa por meio do bom desempenho dos funcionários”, explica a instrutora do curso, Vanda Pereira.

ABERTURA DO CURSO

Participaram da abertura do curso a gerente regional do Sebrae, da Unidade de Pinheiro, Rosa Amélia Borges; o secretário de Indústria e Comércio, Ademar dos Santos Costa, que representou o prefeito de Bequimão, Zé Martins; e o agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins.

Rosa Amélia comentou a parceria com a entre Sebrae e Prefeitura de Bequimão para a realização de uma extensa programação de ações, com foco no desenvolvimento regional. O secretário Ademar Costa também ressaltou a a relevância desse trabalho em conjunto. “Para o município de Bequimão, será de extrema importância, uma vez que reconhecemos o Sebrae como uma instituição comprometida com o crescimento local”, disse.

Para o agente de desenvolvimento Rodrigo Martins, a aceitação do curso pelos empresários locais e estudantes demonstra a necessidade de realizar outras formações voltadas aos pequenos empresários de diversos segmentos de atividade econômica.

DO TRIBUNA DE BEQUIMÃO

Fotos: Rodrigo Martins

 

 

PMN de Alcântara confirma apoio ao pré candidato a prefeito Anderson Wilker (PCdoB)

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O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Alcântara, presidido pelo jovem Ricardo Castro, pré candidato a vereador nas eleições deste ano, se reuniu neste sábado (20) com seus filiados e decidiu por unanimidade o apoio incondicional à candidatura de Anderson Wilker (PCdoB) à prefeitura de Alcântara nas eleições deste ano.

Durante o encontro foram debatidos vários temas e as diretrizes visando às eleições de outubro deste ano. Liderado pelo jovem Ricardo Castro, todos os integrantes do grupo PMN tiveram a oportunidade de colocar suas opiniões e em um consenso geral, todos acharam melhor apoiar Anderson Wilker, um jovem empresário de Alcântara, mas com conhecimento de gestão avançado.

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Estiveram presentes à reunião, além do presidente municipal, Ricardo Castro, Fernando Braide (representando o deputado estadual Eduardo Braide), Sargento Leitão, As lideranças: Rosa, Ivaldo Rodrigues, Antônio de Santa Maria, Ducarmo do povoado Espera, Vilma da comunidade Conceição, Jeremias de Alcântara, além de líderes de outras comunidades.

Após a confirmação de apoio, todos foram ao encontro do pré Candidato a prefeito Anderson Wilker, para anunciar o total apoio do PMN à sua candidatura. Uma conjuntura altamente favorável à população de Alcântara.

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Após confirmação de apoio, Anderson marcou um almoço com as lideranças e está acontecendo neste domingo (21) na cidade de Alcântara. Mais um grande apoio, e o grupo de Anderson reúne mais um partido, se fortalecendo rumo as eleições deste ano.

Chaguinhas quer recondicionar computadores para a formação de jovens

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Com o objetivo de promover a formação de jovens de baixa renda, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB), está fazendo pedido ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política, que determine a realização de estudos de viabilidade técnica para a criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). O projeto foi aprovado esta semana pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Chaguinhas acrescenta ainda, que o CRC é parte do projeto de Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações.

“A capacitação é feita por meio de oficinas, cursos e outras atividades oferecidas pelos CRCs, e que desde o início do programa já foram formados 3,9 mil jovens de baixa renda e muitos deles deixaram o CRC e conseguiram sua primeira oportunidade de emprego” – destacou o vereador socialista.

O vereador Chaguinhas foi categórico em afirmar que a ação é gerenciada pela Secretaria de Inclusão Digital. “O projeto funciona por meio de parcerias com instituições responsáveis por executar as ações de formação e recondicionamento de equipamentos” – salientou.

Para finalizar seu discurso, Francisco Chaguinhas apontou dados desde 2005. “Foram recondicionados 13,8 mil computadores, e existem CRCs em funcionamento nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, João Pessoa e Recife”- disse.

 

Texto: Alteré Bernardino

REDE reafirma apoio à pré-candidatura de Eliziane Gama

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#ASSESSORIA REDE NACIONAL#

Em razão das especulações geradas pela imprensa maranhense em torno do apoio do partido nas eleições municipais em São Luís, a Rede Sustentabilidade vem a público reafirmar veementemente o apoio à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama à Prefeitura da capital maranhense.

A REDE também destaca que a candidatura de Eliziane Gama é uma das prioridades para o pleito deste ano, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Por esse motivo, a REDE reitera que as notícias geradas pela imprensa em São Luís, de possíveis “acenos” para outras lideranças são infundadas, não têm nenhum sentido e também não contam com o apoio desta instância nacional.

Além disso, esta Executiva Nacional já trabalha conjuntamente com o Elo Estadual da REDE no Maranhão para estabelecer uma ação comum com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura da deputada Eliziane, em relação à definição de um programa de governo, da política de alianças e demais iniciativas necessárias como forma de consolidar a candidatura da REDE na cidade de São Luís.

Comissão Executiva Nacional

Rede Sustentabilidade

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Janela da desfiliação partidária

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#POR FLÁVIO BRAGA#

O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.

A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação.

A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto,  o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.

Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária.

Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).

O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo.

Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.

O bequimãoense João Martins será o entrevistado deste domingo na TV Guará

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O bequimãoense João Martins, Superintendente do Sebrae no Maranhão, será o entrevistado do programa Manhã de Negócios, da TV Guará, canal 23. O programa apresentado pelo Radialista e Jornalista Gregório Guimarães, vai ao ar todos os domingos às 8h da manhã.

João Martins falará sobre empreendedorismo e comentará as ações e focos de atuação do Sebrae no Maranhão. Para quem é empresário, micro empreendedor ou pretende montar sua empresa, é bom ficar ligado no Programa Manhã de Negócios.

Estradas vicinais chegam às comunidades Oral e Oralzinho, em Bequimão

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Poucas pessoas de Bequimão devem saber da existência dos povoados Oral e Oralzinho, na região do Buritirana. É que essas comunidades, até uns meses atrás, eram de difícil acesso; os moradores transitavam somente por “caminhos”, que são trilhas abertas no meio da mata. Mas essa realidade mudou. O prefeito Zé Martins construiu estradas vicinais, beneficiando dezenas de famílias.

A obra começou na MA 106, passando pelos povoados Goiabal, Rola, Marajatíua, Buritirana, Oral e Oralzinho. No total, foram 15km de estradas recuperadas, nos trechos já existentes, ou construídas, onde só havia os caminhos. “A estrada era ruim demais. Palmeira fechada, dava luta de carro vim aí. Era só uma estradinha pequena. Agora pode passar dois carros emparelhados que não se bate; é moto, é tudo. É mais ligeiro agora pro cara fazer uma viagem. Ficou muito bacana mesmo”, contou o morador do povoado Oralzinho, Antônio Luís Lopes Ferreira, de 28 anos.

Moradora do Buritirana desde que nasceu, há 59 anos, Joana Elísia Veloso Sousa lembrou que a velha estrada era de um barro escorregadio. As histórias de sofrimento para chegar até o asfalto da MA 106, entretanto, ficaram no passado. “Agora virou uma estrada maravilhosa. Eu sofri muito indo daqui até a estrada. Pela madrugada, caía, levantava, escorregava. Mas está tudo bem, graças a Deus. Depois que Zé Martins é prefeito, melhorou 100%”, destacou.

A região é muito bonita, cercada de campos alagados e ampla área de palmeiras. Pela estrada, também se pode ver a força da produção pecuária nesses povoados. “Estamos criando condições de acesso a comunidades que nunca tinham sido lembradas em outras administrações. Com isso, facilitamos o deslocamento das pessoas e também favorecemos a inclusão produtiva, porque fica mais fácil escoar os produtos dos agricultores e pecuaristas”, ressaltou o prefeito Zé Martins.

A Prefeitura Municipal de Bequimão, nos últimos dois anos, já recuperou mais de 300km de estradas vicinais. É a maior obra desse gênero já realizada por uma administração no município.

DO TRIBUNA DE BEQUIMÃO

Sampaio me deve R$12.000,00 e não posso trabalhar sem receber, disse Fernandinho ao GE/MA

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O meia Fernandinho não deve mais vestir a camisa do Sampaio Corrêa nesta temporada. Alegando salários atrasados, o jogador diz ter entrado judicialmente contra o clube requerendo quebra contratual.

Em contato com o GloboEsporte.com, o jogador revelou que o Sampaio deixou de pagar três meses de salários. Fernandinho chega inclusive a revelar os valores.

– A decisão judicial está programada para sair no próximo dia 29 (fevereiro). O Sampaio me deve três meses de salário e não posso trabalhar sem receber. Por isso estou fazendo isso. No total dos três meses o valor é 12 mil reais – revelou.

Fernandinho também adiantou que já tem um acerto verbal com o Atlético-PR e inclusive vem treinando em um grupo a parte. O jogador conta que já está no clube paranaense há uma semana.

– Estou no Paraná desde a última sexta-feira. Venho treinando em grupo a parte, pois ainda não assinei contrato. Estou aguardando resolver a questão judicial contra o Sampaio para assinar com o Atlético-PR – finalizou.

A reportagem do GloboEsporte.com procurou o Sampaio, que por meio de sua assessoria informou que as ausências do jogador durante esta semana são em virtude de problemas pessoais. O clube confirmou que o jogador não comparece desde a última sexta-feira. Quanto a questão de salários atrasados, a assessoria informou que o clube irá divulgar uma nota, nesta sexta-feira, após consulta ao seu Departamento Jurídico.
O meia realizou quatro jogos como profissional, sendo três após a Copinha 2016, onde marcou dois gols. No mesmo ano, no Maranhense sub-17 foi artilheiro da competição com 13 gols. Fernandinho tem contrato com o Sampaio até dezembro de 2017.

DO GE/MA