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Arquivos Mensais: dezembro 2015

Vereador de Apicum-Açu é preso com mais de 3 kg de crack no Anel Viário

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A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), divulgou nesta sexta feira (11) em seu site, a prisão do vereador Lenon de Jesus Ferreira Castro, de 30 anos, do município de Apicum-Açu, no litoral ocidental maranhense. O vereador é filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e foi eleito em 2012 como o 5º mais votado do município com 411 votos.

De acordo com informações, agentes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) realizaram a prisão do vereador na manhã desta sexta-feira (11), quando se preparava para viajar via ferryboat com destino a baixada.

No momento da abordagem, o vereador tentava embarcar em uma van no Terminal do Anel Viário, no Centro de São Luís, portando a droga que seria distribuída na região da Baixada Maranhense. Em entrevista a uma rádio de São Luís, o vereador disse que uma pessoa pediu para levar a encomenda, mas ele não sabia que havia drogas na caixa. Será mesmo?

 

Eleitor vai votar em urnas eletrônicas nas eleições de 2016

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A informação de que as eleições municipais de 2016 seriam realizadas em urnas de lona com cédulas de papel na verdade não passou de uma inteligente e bem sucedida estratégia de marketing  do poder judiciário. Divulgada com alarde no dia 30 de outubro, a notícia foi de longe a mais comentada em todo o Brasil, foi manchete em todos  os meios de comunicação.

Através de portaria assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelos presidentes de todos os tribunais superiores o mundo tomou conhecimento de que não haveriam recursos suficientes para custear o sistema de urnas eletrônicas em 2016 caso o contingenciamento de R$ 1,74 bilhões no Orçamento do Judiciário se tornasse realidade.

Ao tornar a informação publica, o judiciário agiu de forma e rápida e inteligente, já que ao repassar a ameaça de grave retrocesso no processo eleitoral à sociedade, o TSE provocou um levante popular que criticou e pressionou os poderes legislativo e executivo a reverterem a situação.

Nesta quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota informando que os recursos para realização das eleições 2016 através do sistema eletrônico está garantido e que a ameaça do uso das urnas de lona com cédulas de papel está definitivamente afastada, uma vez que os recursos foram assegurados, trocando em miúdos tudo não passou de jogo de marketing, a eleição que nunca esteve ameaçada está garantida, ou seja tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

Recursos garantidos significa urnas eletrônicas asseguradas, o modelo atual de votação eletrônica está garantindo, até porque o desfecho deste caso não poderia ser outro.

LEIA ABAIXO NOTA DO TSE

Votação eletrônica em 2016 está garantida com nova meta fiscal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

CONTINGENCIAMENTO

No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.

A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.

 

Alunos de Alcântara estudam onde funcionava uma Choperia

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O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), foi visitar a cidade de Alcântara, e teve uma surpresa desagradável. Ao passar por uma choperia, o deputado se deparou com crianças estudando dentro da casa que também funcionava com bar. Indignado com a situação, o parlamentar utilizou a tribuna, na manhã desta quinta feira (10), para denunciar a situação de precariedade em que se encontram as escolas da cidade de Alcântara. O motivo principal da denúncia, deveu-se ao fato de os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estarem assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia.

Para o deputado Wellington, é inadmissível que alunos assistam aulas em um local que não tem o mínimo de dignidade, e a estarrecedora situação, segundo ele, demonstra a falta de respeito com o cidadão. Ao relatar sua ida ao município, o parlamentar denunciou o descaso encontrado nas escolas e, ao se pronunciar na tribuna, solicitou a visita das Comissões  de Educação e da de Direitos Humanos da Assembleia para apurarem as irregularidades encontradas em Alcântara.

“Aproveitando o feriado, visitei a cidade de Alcântara e me deparei com a trágica situação de inúmeras escolas, chegando ao absurdo que é o funcionamento de uma escola em um barracão, local esse em que funcionava, ou funciona (eis a dúvida), a Choperia Fã Clube. Em Alcântara, escola funciona em Choperia, por mais abominável que tal situação possa parecer. No local, percebemos a contradição entre as cadeiras novas e a precariedade da falta de estrutura. Não há, sequer, banheiros; os alunos utilizam ‘palhas’ para se protegerem do sol, além da falta de materiais, o que inviabiliza o acesso pleno à educação. Bem sabemos que as escolas ainda estão distantes do ideial, no entanto, o que aqui temos é o ápice do desrespeito ao cidadão”, disparou.

Ao final do discurso, o deputado completou: “Não podemos aceitar isso como algo normal. Estamos lidando com vidas, com sonhos, com futuros. Nossas crianças estão tendo aulas em uma Choperia, sem ter as mínimas condições. Por não aceitar isso, apresento as proposições solicitando que a Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria de Educação do município, adote medidas a fim de providenciar, em caráter de urgência, um local adequado para funcionamento da Escola Municipal Governador José Sarney, a fim de impedir que a escola continue funcionando na ‘Choperia Fã Clube’ e garanta, assim, o acesso ao meio mais eficaz na transformação de realidades: a educação”.

Após protocolar as proposições, o deputado Wellington afirmou que irá formalizar as denúncias ante o Ministério Público e solicitou que os demais deputados estaduais se sensibilizassem com a estarrecedora situação da falta de estrutura das escolas.

DA ASSESSORIA DO DEPUTADO WELLINGTON

 

Comarca de Bequimão disponibiliza número de celular para comunicação

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A população do município de Bequimão, já pode contar a partir deste mês, com um número exclusivo para contatos. A Comarca do município disponibilizou um número de telefone celular para que as pessoas possam fazer contato com a unidade, no horário comercial.

O número será da operadora TIM, já que a população usa mais esse serviço e será: (98) 983139121. A medida visa possibilitar a comunicação mais rápida, entre a comunidade e o Poder Judiciário de Bequimão, uma vez que o serviço de telefonia OI fixa encontra-se inoperante na unidade, assim como também em várias residências da cidade. A internet também não está funcionando na comarca e em grande parte do município.

De acordo com informações da unidade, o problema teria sido causado pela quebra de cabos da telefonia por um caminhão. Sem poder esperar a boa vontade da empresa de telefonia, a Comarca de Bequimão, não perdeu tempo e providenciou logo um número móvel, que além de ajudar na comunicação, vai facilitar no custo, já que grande parte da população de Bequimão usa telefone celular.

Prefeito deve implantar a lei que cria o Serviço Disque Dengue

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O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vai implantar a Lei Nº 237/2011 de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), que cria o Serviço Disque Dengue. A proposta para essa iniciativa foi baseada devido a decorrência das inúmeras informações de pesquisadores das resistências e das mutações do mosquito aedes aegypti, que à época já havia o temor de avanços e epidemia na capital.

O vereador Amando Costa, ao sugerir a criação da Lei do Serviço Disque Dengue estabelece que a oferta do atendimento será contínua e com telefone gratuito para receber informações e dar orientações, além de tirar dúvidas, receber denúncias e agendar fiscalização e combater focos de proliferação do mosquito, em toda a área de São Luís.

“O problema tornou-se muito sério com o surgimento da Febre Chikungunya e do Zika Vírus, que se tornaram problemas de saúde pública da maior gravidade e que precisa ser enfrentado por toda a população”, ressaltou o vereador.

Armando disse que o Serviço do Disque Dengue poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e contará com importantes apoios de veículos como agentes de saúde e voluntários de associações comunitárias, que são muito importantes sob o ponto de vista da informação e da identificação de possíveis focos do mosquito.

“A Prefeitura de São Luís, diante da grave realidade poderá buscar parcerias através de instituições públicas estaduais e federais e com a iniciativa privada, que por meio do Serviço Disque Dengue terão maior agilidade para a ação para evitar os avanços das doenças causadas pelo aedes aegypti”, destacou o vereador.

Texto: Aldir Dantas

 

Alcântara: O perigo está no mar!

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Após o naufrágio do catamarã “Carcará”, uma das embarcações que fazem a travessia São Luís/Alcântara/São Luís, o deputado Zé Inácio (PT) fez uma zuada na Assembleia e depois que o vento acalmou-se, ninguém mais tratou no assunto. A tragédia está anunciada e se ninguém tomar as medidas cabíveis sobre o transporte marítimo entre as duas cidades, vidas serão perdidas na travessia.

Para os que esquecem ou não se importam com os usuários, como é o caso da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), que nem se manifestou sobre o caso. A menina dos olhos da MOB são os Ferryboats; sabe lá por que. Superlotado com mais de 50 pessoas, o catamarã naufragou dia 20 de novembro, há exatos vinte dias, nas proximidades do espigão da Ponta D’Areia, zona sul da capital maranhense. Ninguém ficou ferido porque o salvamento chegou rápido e a embarcação estava próximo à costa.

A falta de segurança do catamarã já havia sido denunciada no Blog do Ed Wilson, em maio/2015. Vários acidentes aconteceram na travessia de Alcântara para São Luís e simplesmente nenhuma autoridade se manifesta sobre o caso.

BARCO COM RACHADURAS

Além de catamarãs, os moradores de Alcântara e turistas que também utilizam o barco “Imperador” para o deslocamento à cidade, escaparam de uma tragédia por um tríz.

Na manhã de segunda feira, 30 de novembro, o “Imperador”, rebatizado “Divino”, sofreu avarias no casco e começou a “fazer água” (invadido por água), assustando os tripulantes e passageiros que passaram por momentos de terror durante a travessia.

De acordo com um passageiro que também estava na embarcação, o barco saiu de Alcântara e teve de retornar assim que o problema foi detectado, quando estava à altura da ilha do Livramento, já entrando em alto mar. A tragédia só não foi consumada, porque um tripulante conseguiu ver a tempo.

Uma usuária das embarcações e moradora de Alcântara denunciou a este Portal de Notícias, que uma “tragédia está anunciada” em relação ao transporte de passageiros da cidade histórica até a capital. “O que preocupa é que ninguém toma providência. Esse barco já vem apresentando problemas há tempos e nenhuma autoridade se manifesta”, descreveu a passageira.

Segundo um pescador, que não quis se identificar, “o motivo da entrada da água se deu por conta das estopas que são colocadas no casco (material para fechar os espaços entre as tábuas). Um pedaço de estopa estava soltando, o que propiciou a entrada da água em uma quantidade acima da capacidade de bombeamento”, detalhou o pescador, que conhece muito bem do assunto.

Resta agora, a Capitania dos Portos e a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) investigar o caso e ficar atentos a essa situação, que pode se transformar em mais uma dor de cabeça para as autoridades responsáveis.

ED WILSON

Secretário de Estado visita povoados de Bequimão acompanhado do prefeito Zé Martins

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O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, acompanhado de seus assessores Eduardo Filho e Matheus Costa, visitaram comunidades do município de Bequimão juntamente com o prefeito Zé Martins (PMDB). Após a abertura oficial da Semana do Bebê Quilombola, Gerson Pinheiro fez questão de conhecer algumas comunidades do município, ao saber dos avanços e desenvolvimento durante a gestão do prefeito Zé Martins.

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A primeira comunidade visitada pelo secretário de Estado foi Barroso. Logo após Gerson Pinheiro conheceu Floresta, Centrinho, onde trafegou pela estrada vicinal feita na gestão de Zé Martins. Mas o ponto de Partida foi a comunidade Quilombola de Suassuí, onde o secretário de Igualdade Racial, visitou o porto do povoado e ficou encantado com o desenvolvimento da comunidade.

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Em Suassuí, Gerson Pinheiro conversou com os moradores e viu de perto a satisfação daquele povo, que há décadas sonhava com uma estrada digna de um povo lutador e trabalhador. Além da estrada, o prefeito Zé Martins fez uma barragem de aproximadamente 300 metros, onde os pescadores da comunidade andavam em cima de pedaços de madeiras sujos de lama.

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Com energia elétrica, estrada e transporte escolar, os moradores de Suassuí, vivem uma nova realidade. “Aqui já entra carro, moto, e a gente acabou comprando nosso transporte, que serve para uma viagem e até vender nossa produção. Antes, tudo era complicado, tínhamos que andar pelo apicum. Quando a maré estava grande, era ruim, hoje não, graças a Deus melhorou pra nós”, destacou Carlos, morador desde criança na comunidade.

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Glalbert Cutrim discute melhorias para comunidades de Alcântara com lideranças

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT) reuniu-se, no feriado desta última terça-feira (08), com moradores dos povoados Peru e Canelatiuia, localizados no município de Alcântara, no litoral ocidental maranhense.

Acompanhado do vereador Biné (PDT) e do Pré-candidato a prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), o parlamentar conversou com a comunidade, ouviu suas reivindicações e ratificou o seu compromisso de trabalhar na Assembleia Legislativa e junto ao Governo do Estado para transformá-las em ações concretas.

“O Glalbert é um amigo do povo de Alcântara. É um deputado preocupado com as cidades e seu desenvolvimento, além de das suas populações. Ele, com toda a certeza, é a nossa voz no Parlamento Estadual”, afirmou o vereador Biné, que faz oposição ao prefeito de Alcântara.

Entre as reivindicações, os moradores solicitaram a intervenção do deputado junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) para a conclusão da obra da ponte que liga o povoado São Raimundo à MA – 106; reforma do Centro de Ensino João Leitão; garantia do transporte escolar para alunos da zona rural matriculados no C.E João Leitão.

Glalbert agradeceu o apoio e carinho da população alcantarense. De acordo com o deputado, as reivindicações serão levadas ao Governo com a maior brevidade possível. “O governador Flávio Dino é um municipalista convicto. Tenho certeza que nos ajudará a transformar essas demandas em realidade”, disse.

O pré-candidato a prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB) também destacou o apoio que o deputado tem dado ao município de Alcântara.

“O deputado Glalbert Cutrim rotineiramente atende as lideranças políticas da cidade de Alcântara e visita os povoados para conversar diretamente com o povo. Tem sido um dos nossos principais representantes na Assembleia”, comentou o jovem político.

 

Eduardo Braide faz apelo por fim da greve dos garis e combate ao zika vírus

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O deputado Eduardo Braide (PMN) fez um apelo ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na sessão desta quarta-feira (9), para que negocie com os garis em greve, e assim coloquem um ponto final na paralisação da categoria. O parlamentar disse que a negociação é importante para garantir melhores salários para os garis e permitir que eles sejam utilizados no combate ao mosquito que transmite o zika vírus e a dengue.

“Desde o mês passado que não foi feito o pagamento, mas eu nem vou entrar na questão do mérito, se a Prefeitura repassou ou não à empresa terceirizada e se essa não pagou. O que me interessa é que a situação seja resolvida até acreditando na boa fé do prefeito de São Luís. Além da questão do caráter alimentar do salário, muitos desses e dessas trabalhadoras que estão colocadas como agentes de limpeza é o esteio de família e, portanto, não podem ficar sem esse salário, principalmente nesta época agora de final de ano que estão chegando as festas e que essas famílias precisam, e por sabemos que o país hoje enfrenta uma epidemia do vírus da zika, que é levado pelo aedes aegypti, que também transmite a dengue e a chikungunya”, alertou.

De acordo com o deputado, os garis ajudam muito o trabalho dos agentes de endemias, a partir do momento em que eles passam fazendo a limpeza, principalmente daqueles terrenos baldios e dos locais onde podem estar se acumulando água para o desenvolvimento e o nascimento do mosquito da dengue.

Na avaliação do parlamentar, resolvendo o problema, a capital dará parcela importante de contribuição para a diminuição do mosquito aedes aegypti e pediu a participação da população, no combate ao mosquito “que vem causando tanto mal, inclusive, agora foi descoberta recentemente a ligação da situação da microcefalia com o vírus zika, que é transmitido pelo mosquito da dengue”.

 

Após dois dias sem coleta, serviço de limpeza é retomado em São Luís

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Durou apenas dois dias e algumas horas a falta de coleta de lixo em São Luís, mas o suficiente para deixar a capital uma cidade fedida. A limpeza pública da capital maranhense foi retomada nesta quarta-feira (9), com os serviços de remoção mecanizada para solucionar de forma mais rápida a retirada dos resíduos em ruas, avenidas e praças da cidade, que se tornou um grande aterro a céu aberto.

Mesmo com o pouco tempo, rapidamente muito lixo foi acumulado na cidade, o que chamou atenção de insetos e urubus. O Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís informou que o lixo acumulado será coletado até a próxima segunda-feira (14), o que pode causar prejuízo a saúde pública da capital, haja vista que a fedentina toma conta de toda parte.

A limpeza de praias, segundo informou a gestora do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura, Carolina Estrela, foi retomada ainda no período da manhã desta quarta-feira, mas os mais de 600 bairros da capital permanecem à espera de coleta desde segunda feira (7). Serão atacados os pontos de maior concentração de resíduos que são eixos de colocação de contêineres.

CAMPANHA

A Prefeitura de São Luís vai intensificar as ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika vírus e da febre chikungunya. Mas precisa limpar a cidade, caso contrário, é chover no molhado.

A campanha “Todos na guerra contra o mosquito” será lançada pelo prefeito Edivaldo, nesta quinta-feira (10), às 15h, no auditório do Palácio La Ravardiére, sede da Prefeitura, na Praça Dom Pedro II.

DO BLOG DO CLODOALDO