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Arquivos Mensais: dezembro 2015

A Sexta Feira de Bequimão nunca mais será a mesma a partir do dia 4/12

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A sexta-feira de Bequimão agora vai ser Sexta-Roots, evento do movimento reggae, idealizado pela Equipe Reggae Raiz. O novo Point inaugura nesta sexta-feira, dia 04 de dezembro, e fica de frente para mar. O seu mais novo espaço, já tem nome e endereço: o BAR E RESTURANTE BEIRA-MAR, no Cais do Porto, no Município de Bequimão, terá de cara como atrações, além da Equipe Reggae Raiz (com os DJs Renan Lemos, Mano Caixa e Rodiney Luciano), as Equipes Conexão Reggae Show (com o DJ Dennys Brown) e Resistência Reggae (com o DJ Alemão).

A Sexta-Roots é um movimento que começou numa brincadeira entre amigos, há pelo menos quatro ou cinco anos, onde juntos iniciaram com a extinta Equipe Note-Roots, que contribuiu muito para que os jovens de Bequimão pudessem conhecer e apreciar, além de se envolver com o reggae de qualidade criado na Jamaica e que hoje se espalhou pelo mundo.

Para o Locutor & DJ Rodiney Luciano, um dos organizadores do Evento, a Sexta-Roots virou mania na cidade. “Com o tempo passamos a apresentar a Equipe como “Reggae Raiz”, nome do Programa apresentado por mim na Rádio Bequimão FM 106,3 MHZ, o que nos proporcionou a voos mais altos, ao lado das Equipes Conexão Reggae Show e Resistência Reggae” – disse.

Segundo Rodiney, a partir daí a equipe começou promover grandes eventos em Bequimão, entre eles o Pré-Revellon Reggae Roots, que este ano na sua 4ª Edição contará como atrações principais os DJs Marcos Vinícius (Radiola Reggae) e Joaquim Zion (Rádio Zion); e o Aleluia Reggae Roots, que no próximo ano estará caminhando para sua 4ª edição.

A SEXTA-ROOTS vai acontecer (Todas as sextas) no BAR E RESTAURANTE BEIRA MAR NO CAIS DO PORTO, NA ORLA MARÍTIMA DE BEQUIMÃO-MA. A Entrada É LIBERADA e as Atrações ficarão por conta das Equipes: REGGAE RAIZ E CONEXÃO REGGAE SHOW, com Participações Especiais: RESISTÊNCIA REGGAE.

Vereadores correm para entregar emendas ao Orçamento 2016

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A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, encerra no final da tarde da quinta-feira, 3, o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que tem como relator o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB). O prazo no Legislativo municipal abriu no dia 18 de novembro e fechará amanhã. O calendário de tramitação da Lei Orçamentária para 2016 foi definido no dia 10 do mês passado, durante reunião preliminar do colegiado.

Ao longo desta semana, várias emendas dos parlamentares foram protocoladas na Comissão de Orçamento e Finanças. As propostas e sugestões, a serem avaliadas por José Joaquim, vão integrar o relatório final do projeto retificado da LOA 2016, que estará apto para entrar na Ordem do Dia a partir do dia 10 de dezembro.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) destacou que a importância do calendário aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Orçamento, afirmando que a proposta tem o objetivo de estabelecer critérios para tramitação da matéria.

“Buscamos dar mais agilidade à apreciação da LOA 2016. Enfim, estamos construindo uma conciliação em torno da matéria e, no plenário, acredito que teremos um debate político em torno de alguns pontos, mas em prol de melhorias para São Luís”, disse.

O relator também afirmou que o calendário é importante para contribuir com a tramitação do projeto.

“O calendário contribui com a tramitação do projeto. Acreditamos que a matéria entrará em votação sim no próximo dia 10 conforme ficou definido no cronograma”, comentou.

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIOS

Na terça-feira (24), durante audiência da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, apresentou detalhes do projeto, acompanhado pelo secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Raimundo Rodrigues.

O titular da Seplan explicou que a peça orçamentária agrega ações da prefeitura de São Luís em diversos projetos. Segundo Cursino, a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do país. Ele afirmou ainda que o prefeito Edivaldo Júnior garantirá a execução eficiente e coerente do orçamento.

“A arrecadação de 2015 está bastante abaixo da estimativa original, devido a crise econômica que o país atravessa. Em 2016, a estimativa é bem realista para que não se crie expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta de forma bastante responsável a incorporação das melhorias que estamos projetando”, declarou Cursino.

REDUÇÃO DE GASTOS

Durante a audiência pública, o vereador Fábio Câmara (PMDB) criticou o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), acusando-o de ter promovido drásticos cortes no Orçamento do Município para 2016, que irão diminuir a capacidade de gestão e investimento de áreas vitais do Executivo como a Segurança Pública, a Habitação, Desporto e Lazer, e o Trabalho.

Na condição de líder da Oposição, Fábio Câmara, fez na tribuna uma detalhada análise do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2016. Segundo ele, o projeto prevê um Orçamento no ano que vem no valor global de R$ 2,7 bilhões. Câmara observou que, em comparação com o Orçamento de 2015, houve uma redução de R$ 500 mil na previsão de gastos com a Segurança Pública para 2016. A queda incomodou o líder oposicionista justamente pelos índices de criminalidade que vem sendo registrados na capital maranhense.

“Tirar meio milhão de reais de uma área sensível como a Segurança Pública é contribuir para agravar a delinquência e acentuar a insegurança na sociedade. Em um momento em que São Luís passou a ser 3ª capital mais violenta do Brasil e a 1ª capital em número de roubos de veículos no país”, protestou o parlamentar.

TRAMITAÇÃO DO PROJETO  

A LOA traz, de forma detalhada, as ações que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício (no caso em questão: 2016).

A LOA é elaborada pelo Executivo Municipal e depois de pronta é encaminha à Câmara. Na Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização assume a análise e a coordenação dos trabalhos referentes à inclusão de emendas e propostas de substitutivo. Depois acontece a apreciação em plenário.

Findada a tramitação e votação, o Legislativo devolve a LOA ao Executivo para ser sancionada antes do começo do ano de vigência do orçamento.

CALENDÁRIO DA LOA 2016

DIA 10/11 – Reunião Preliminar da Comissão de Orçamento;

Dia 18/11 – Encaminhamento para publicação de Edital de Audiência Pública na Imprensa;

Dia 18/11 – Abertura do prazo aos vereadores para apresentação das Emendas;

Dia 19/11 – 14h00 – Reunião da Comissão com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, assessores da Seplan e a presença do Procurador Legislativo da Casa, na Presidência da Câmara;

Dia 24/11 – Audiência Pública no Plenário da Câmara, às 14h00 para discussão, avaliação e sugestão sobre a LOA 2016;

Dia 03/12 – Encerramento do prazo de entrega da apresentação das Emendas pelos vereadores à Comissão de Orçamento;

Dia 10/12 – Apresentação dos Relatórios e Elaboração dos Pareceres Conclusivos da Comissão;

Dia 10/12 – Entrega à Presidência e 1ª Secretaria para colocação na Pauta da Ordem do Dia.

Texto: Isaias Rocha

 

 

Sebrae, ACM e CBMAE participam do I Balcão de Renegociação de Dívidas

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O Sebrae no Maranhão, a Associação Comercial do Maranhão e a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE-MA) são fortes parceiros do Tribunal de Justiça do Maranhão no I Balcão de Renegociação de Dívidas, realizado até esta sexta-feira, 4 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, com a participação de mais de 20 credores, dentre lojas de varejo, instituições bancárias e órgãos públicos.  Apenas no primeiro dia da ação, na última segunda-feira, 30 de novembro, mais de R$ 300 mil em dívidas foram renegociados.

A ação integra o programa Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos, idealizado pelo presidente do Núcleo de Conciliação do TJ, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador, juiz Alexandre Abreu. “O objetivo é ampliar as oportunidades de acordos, tanto para as dívidas que estejam vencidas ou para aquelas que ainda podem ser resolvidas administrativamente”, explica o juiz.

O desembargador José Luiz Almeida informa que 23% das famílias brasileiras estão hoje em situação de inadimplência, ou seja, estão 60 dias sem quitar débitos, enquanto 63% estão endividadas – ainda não estão inadimplentes, mas estão pagando com dificuldade. “O nosso objetivo é facilitar o consumidor a resolver seu conflito sem precisar levar a causa ao Poder Judiciário”, disse durante a abertura do evento, que contou com a participação do staff do TJMA e representantes das instituições parceiras.

No evento, o Sebrae disponibiliza no local técnicos e consultores para tratar sobre educação financeira, orientando as pessoas em situação de inadimplência que, após efetivar a negociação e quitar seus débitos, precisam manter suas finanças em dia, efetivando compras conscientes para evitar a inadimplência novamente.

“A inadimplência não é boa para nenhum dos lados, nem para a pessoa nessa situação, nem para o credor, principalmente em um cenário de crise pelo qual passa o país. A proposta do evento é que o cidadão mantenha a saúde financeira e o orçamento familiar equilibrado. Da mesma maneira, as empresas também precisam ter suas finanças ajustadas”, ressaltou o diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

“Apesar desse I Balcão não estar voltado, diretamente, para a renegociação de dívidas entre micro e pequenas empresas, acreditamos que o apoio do Sebrae ao evento é salutar na medida em que ele busca restituir o poder de consumo do cidadão que, após passar por uma situação de inadimplência, voltará a comprar conscientemente, inclusive de pequenos negócios, estimulando e oxigenando a economia local”, acrescenta Martins, relembrando que o foco da missão do Sebrae são os empreendimentos de pequeno porte.

NEGOCIAÇÃO

Durante a programação, empresas e instituições de variados ramos (energia, telefonia, bancos, educação, lojistas, seguros, entre outras) recebem o público, identificam seus débitos e oferecem condições de pagamento. Os consumidores interessados em renegociar dívidas devem comparecer ao local, munidos de cópias e originais de documentos pessoais, além de comprovantes da dívida adquirida (contas, boletos etc.).

Participam do balcão, como empresas credoras: Alvorada Motos, Banco do Brasil, Bradesco, Caema, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), Claro/Sim, Dalcar, Oi, Faculdade Facam, Faculdade Pitágoras, Fecomércio, Itaú, Lojas Gabryella, Mapfre Seguros, Marcopol, Mateus Supermercados, NET, Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Caixa Econômica Federal.

O evento ainda conta com a parceria da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEMA) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

TEXTO: Samme Ribeiro

Assessora de Imprensa

Unidade de Comunicação e Marketing

SEBRAE-MA

(98) 98211-1534 / 3133-5910

Terc.samme@ma.sebrae.com.br

 

Zé Martins autoriza pagamento do mês de novembro

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O prefeito Zé Martins (PMDB), autorizou nesta terça feira (1) o pagamento dos servidores efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Bequimão que será realizado nesta quarta-feira, dia 02 de Dezembro. O benefício estará nas contas desde as primeiras horas desta quarta feira (2).

Mais uma vez os salários dos funcionários municipais serão pagos em dia, como o prefeito vem fazendo desde o início de sua administração. Mesmo com toda crise instalada no país, o prefeito Zé Martins mantem sua palavra.

“Na minha gestão, manter os salários em dia é uma prioridade”, destacou o prefeito Zé Martins.

Bequimão realiza a III Semana do Bebê Quilombola

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FOTOS: Rodrigo Martins

A 3ª Semana do Bebê Quilombola, é uma ação desenvolvida pela Prefeitura de Bequimão desde 2013, em parceria com o governo do Estado, Unicef e Fundação Josué Montello, e que realizou este ano, uma série de palestras, atividades, rodas de conversas e oficinas envolvendo todas as famílias quilombolas das comunidades negras do município, além das ações multissetoriais desenvolvidas no decorrer do ano pela Secretária de Cultura & Igualdade Racial de Bequimão.

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A Semana do Bebê Quilombola em Bequimão foi criada pelo prefeito Zé Martins (PMDB), através da Lei Nº 09/2013, que tem como estratégia a mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, os cuidados e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, a chamada primeira infância nas comunidades Quilombolas.

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O município de Bequimão, localizado na região do litoral ocidental maranhense, tem grande percentual de população negra e conta com 19 comunidades rurais Quilombolas, sendo somente 11 quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares. Oito comunidades Quilombolas do município, ainda lutam para conquistar o Selo.

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As famílias quilombolas dessas comunidades enfrentavam o racismo e viviam em condições desfavoráveis como menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e morrer por doenças evitáveis, onde as crianças quilombolas viviam expostas aos ambientes de pobreza, desnutrição, renda familiar baixa, negligência, abusos, discriminação e difícil acesso as políticas públicas, como educação e saúde, o que ocasionou um baixo rendimento escolar e limitação das habilidades sociais e cognitivas.

UMA NOVA ERA NOS QUILOMBOS

Durante a gestão do prefeito Zé Martins, os Quilombos foram vistos com mais respeito. Hoje todas as comunidades quilombolas têm estradas, transporte escolar e políticas públicas de qualidade. Após a abertura da terceira semana do bebê quilombola, o prefeito Zé Martins, fez questão de mostrar os avanços nas comunidades quilombolas durante sua gestão ao Secretário de Estado da Igualdade Racial. Durante a expedição as comunidades, o secretário Gerson Pinheiro, viu toda evolução e se empolgou, até pediu para conversar com os moradores da comunidade Suassuí, onde nunca havia tido estrada e agora a via de acesso ao povoada é a grande novidade dos moradores. Até a barragem em área de apicum com destino ao porto da comunidade foi feita pelo prefeito. O secretário estadual ficou muito feliz em ver os avanços e o cuidado do prefeito com o povo dos quilombos.

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Durante a abertura do evento, Gisele Padilha, coordenadora de projetos sociais da Fundação Josué Montello, falou da importante parceria dos diversos atores sociais para tornar prioridade o desenvolvimento da primeira infância. “É responsabilidade de gestores, líderes comunitários, famílias e dos governos trabalhar e cuidar do desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos para que a gente possa ter um adulto saudável e integrado no mundo social e do trabalho. Aqui em Bequimão estamos vendo os resultados positivos, isso nos emociona, mas ao mesmo tempo nos impulsiona para lutar pelos quilombolas” – destacou.

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O prefeito Zé Martins explicou que as ações multissetoriais desenvolvidas no decorrer dos últimos três anos atendem a indicadores propostos pelo Unicef. “Estamos conseguido cuidar melhor das crianças quilombolas de Bequimão graças ao trabalho dos profissionais da saúde, educação, esporte, desenvolvimento social e igualdade racial, além das famílias quilombolas. Nosso papel é cuidar bem de nosso povo e como gestor público procuro fazer o máximo de mim em prol do meu município”- disse.

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O município de Bequimão conseguiu melhorar alguns indicadores de impacto social: reduziu a mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas, todas as crianças de até um ano de idade possuem registro civil, além disso, o prefeito reduziu o número de óbitos materno. “Estamos vencendo um desafio de dimensão grandiosa que é cuidar de um grupo historicamente menos privilegiado que são as crianças quilombolas, e agradeço o apoio do Unicef, da Fundação Josué Montelo e um agradecimento especial à nova equipe de  governo, que muito contribui com Bequimão. Mas não posso deixar de ressaltar o grande empenho da antiga gestão no governo Roseana Sarney, que muito contribuiu para o nosso município”, disse o prefeito.

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A Secretaria estadual de Igualdade Racial participou da Semana do Bebê Quilombola com as assessorias dos técnicos; Iracema Amorim, Mari Martins, Domingas Gomes e Eduardo Filho, que acompanharam todas as atividades, desenvolvendo palestras e oficinas junto às comunidades em questões de saúde, educação, cidadania e inclusão produtiva e social durante os cinco dias de evento. Já a prefeitura de Bequimão deu todo suporte com profissionais da saúde, Assistência Social, Educação e Segurança.

O secretário de igualdade Racial, Gerson Pinheiro, disse que “o governador Flávio Dino está preocupado com os índices sociais do Maranhão e desenvolveu uma força-tarefa para melhorar os indicadores. A ação do governo está presente, particularmente aqui em Bequimão, no apoio da Semana do Bebê Quilombola. Estamos aqui em Bequimão contribuindo com a população quilombola na superação da discriminação e da exclusão social e econômica. Esta nova realidade em Bequimão implica diretamente no desenvolvimento do Estado. Fiquei muito contente em ver os avanços nas comunidades quilombolas de Bequimão” – destacou.

MARCHA DOS QUILOMBOLAS NAS RUAS DA CIDADE

Na segunda feira (30) aconteceu o encerramento da terceira semana do bebê quilombola em Bequimão, com uma grande marcha pelas ruas da cidade, com todas as comunidades quilombolas e com a presença do mais novo prefeito nascido na Semana, Hugo Levi, da comunidade Santa Rita. A cerimônia teve a presença do prefeito Zé Martins com o compromisso em cuidar das crianças na primeira infância, dando saúde, educação, assistência, esporte e cultura.

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A secretária municipal de Cultura e Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, que acompanhou todas as atividades em todas as comunidades, explicou sua satisfação em poder colaborar o desenvolvimento do município, principalmente se tratando de Quilombos. “Em 2013 iniciamos a semana do bebê Quilombola com algumas situações de risco, onde montamos um gráfico juntamente com o Unicef e IBGE, para que a gente melhorasse esses índices do eixo social. E graças a Deus, de 2013 até 2015 conseguimos melhorar esses números, onde quatro indicadores aparecem bem melhor no gráfico e nossa meta é melhorar ainda mais até 2016. As metas alcanças foram a diminuição da mortalidade infantil, crianças sem registro, morte sem causa e nascimento sem pré-natal. Agora a principal meta é vacinar todos as crianças de Quilombos”, destacou a secretária, que foi categórica em afirmar os avanços em sua pasta.

PREFEITO (A) MIRIM DA CIDADE

_DSC3139 _DSC3210A cada edição da Semana do Bebê Quilombola é escolhida uma criança nascida durante o avento para ser o Prefeito (a) da Cidade, para um “mandato” de um ano, ou seja, até a próxima Semana do Bebê Quilombola. O prefeito (a) mirim ganha um enxoval completo e atendimento prioritário nos serviços públicos do município, além da chave da cidade. A atual prefeita é Lara Rafisa, moradora da comunidade Ramal de Quindiua, que passou o cargo pra Hugo Levi, o bebê nascido nesta semana e morador da comunidade Santa Rita.

AUTORIDADES PRESENTES NO EVENTO

Estiveram presentes na III Semana do Bebê Quilombola, o Secretário de Estado, Gerson Pinheiro, representando o Governador, Gisele Padilha, representando a Fundação Josué Montello, a Enfermeira coordenadora da Cruz Vermelha Brasileira, Ingrid Fonseca que acompanhou todas as atividades, com consultas e métodos inovadores nas comunidades Quilombolas. Além disso, participaram os secretários municipais Zé Orlando (Administração e Transporte), Cassiano Ferreira (Segurança), Nhô da Colônia (Pesca), Ademar Costa (Indústria e Comércio), Kell Pereira (Esporte e Lazer), Dinha Pinheiro (Cultura e Igualdade Racial), Sinara Almeida (Extrema Pobreza), João Ribeiro (Finanças), Creuber Pereira (Agricultura), Aristides França (Educação). Outras autoridades também estiveram presentes, como o vice-prefeito Pedro Acará, Sandra Portela (Assistente Social), Francisco Coelho, da Associação do Movimento Quilombola, e demais personalidades do município.

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