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Arquivos Mensais: novembro 2015

Governador, a Baixada Maranhense pede socorro!

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*Por Flávio Braga*

Senhor governador, em nome do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, agradeço publicamente o conjunto de obras que a gestão de vossa excelência já executou ou autorizou em nossa microrregião, a saber: ponte Bequimão -Central; conclusão do hospital regional de Pinheiro; anúncio dos Núcleos de Educação Integral em Pinheiro, Viana e Serrano; pavimentação da Estrada do Peixe e fábrica de gelo em Itans (Matinha); pavimentação da estrada de Pedro do Rosário-Cocalinho (Zé Doca); realização da primeira Agritec em São Bento; anúncio da construção do campus da UEMA em São Bento; anúncio da construção de três IEMAS (Santa Helena, São Vicente Férrer e Vitória do Mearim);programa CNH Rural e anúncio da construção do hospital regional de Viana.

Todavia, senhor governador, a Baixada Maranhense enfrenta a pior estiagem dos últimos 50 anos. A escassez de água já se tornou uma calamidade pública anual, visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao mesmo suplício em todo o período crítico do verão maranhense. O que mais nos angustia é que se trata de uma tragédia previsível e anunciada, mas incapaz de sensibilizar as autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

Provoca indignação lembrar que entre os meses de abril e agosto de cada ano a Baixada fica coberta por um verdadeiro mar de água doce. Entretanto, na época do abaixamento (a partir do mês de julho), essa fartura de água escoa para o mar e os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva, como conseqüência direta da omissão, descaso e negligência do Poder Público.

Governador, sugiro que vossa excelência embarque em um helicóptero e pouse no meio dos campos de Viana, Anajatuba, São João Batista ou qualquer outro município da Baixada para constatar presencialmente o sofrimento, a aflição e a dor que a falta de água provoca nas comunidades baixadeiras. Temos certeza que, após essa verificação in loco, a sua compaixão e sensibilidade de homem público determinará as medidas necessárias para reverter esse quadro de penúria e indigência absolutas.

Nessa perspectiva, há uma circunstância particular que diferencia muito bem a Baixada das outras regiões pobres do Maranhão: embora o seu povo seja bastante carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes.

Diante desse contexto, duas obras se tornaram de necessidade imperiosa para amenizar o tormento infligido pela perversidade da seca: a execução do projeto Diques da Baixada e a construção de pequenas barragens, principalmente a Barragem do Defunto (beneficiando São Bento, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e Bequimão) e a Barragem do Félix (beneficiando Bequimão e Peri-Mirim).

Vereador Ivaldo Rodrigues marca mais um gol de placa na Câmara Municipal de São Luís

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), tem mostrado que é um verdadeiro craque, quando se trata de esporte, onde vem deixando sua marca no seguimento e esta semana o parlamentar marcou mais um gol de placa, ao dar entrada na Câmara Municipal, solicitando através do requerimento Nº 649/15, a criação da Medalha do Mérito Esportivo homenageando o saudoso Raul Meneses, um desportista dedicado ao futebol maranhense. A Medalha vai premiar atletas e incentivadores do esporte amador da capital maranhense. O vereador pediu a mesa diretora que encaminhe o requerimento ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) e ao secretário da SEMDEL, Júlio França.

No mês de outubro deste ano, Ivaldo Rodrigues teve requerimento aprovado por unanimidade na Câmara, que solicita a reforma geral do estádio Nhozinho Santos, e a criação de uma galeria para homenagear a história do futebol maranhense. Só em 2015, o vereador tem conquistado inúmeras obras visando o incentivo do esporte amador de São Luís.

QUEM FOI RAUL MENEZES?

Nascido em São Luís, no dia 9 de setembro de 1954, Raul Carlos de Carvalho Menezes, foi criado na Rua do Passeio, no Centro da Capital maranhense, onde sempre foi muito conhecido e aplaudido como peladeiro (jogador amador), pois sempre foi ligado ao esporte desde criança. Aos 18 anos, chegou a se interessar profissionalmente. Apaixonado pelo Moto Club, Raul era amado pelos torcedores, admirado pelos adversários e respeitado pelos dirigentes das equipes adversárias. Raul teve sua vida dedicada ao esporte, e morreu dentro do estádio após uma parada cardíaca.

Para o vereador Ivaldo Rodrigues, Raul é um exemplo de dedicação e respeito ao esporte maranhense, e principalmente ao incentivo esportivo. “Por ter uma vida dedicada ao esporte, é justa e merecida a homenagem que vai perpetuar o nome de Raul Menezes para as futuras gerações do esporte maranhense”, destacou o pedetista.

Armando Costa pede implantação de restaurante popular no São Francisco

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O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou indicação na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, pedindo que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) – determine a realização de estudos técnicos para implantar um restaurante popular no Bairro São Francisco.

Na indicação, que será encaminhada ao governador Flávio Dino (PC do B), Armando Costa diz que o restaurante é necessário, porque área do São Francisco concentra grande quantidade de famílias carentes, em situação de risco e vulnerabilidade alimentar, assim como trabalhadores de pequeno orçamento familiar.

Para Costa, a implantação do restaurante popular beneficiará também os moradores dos bairros da Ponta D’ Areia, Jaracaty, Ilhinha e adjacências, garantindo à população em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentos de qualidade, além de promover a inclusão social.

LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA  NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS

O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) – realize estudos técnicos para implantar laboratórios de informática em todas as escolas municipais de São Luís.

No requerimento que já foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, Armando Costa esclarece que os laboratórios são uma antiga reivindicação de milhares de estudantes da capital.

Armando Costa acredita que o prefeito atenderá seu pleito, pois os laboratórios de informática nas escolas de São Luís vão enriquecer  conhecimentos, facilitar a interação e auxiliar na compreensão e no aprendizado dos alunos, nas atividades pedagógicas trabalhadas em sala de aula.

Texto: Suelda Santos

Eidimar Gomes destaca início das obras na Vila Isabel

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Teve início o processo de urbanização no bairro Vila Isabel, em São Luís. Desde a última semana, as famílias desta comunidade, localizada na região do Itaqui-Bacanga, observam o começo de concretização de sonho antigo e que já estava quase esquecido. Na última terça-feira, 9, a vereadora Eidimar Gomes (PSDB) esteve na localidade para inspecionar o início das obras. Entusiasmada, a parlamentar percorreu pelas ruas de terra para constatar o inicio dos trabalhos.

A vereadora lembra que a urbanização da Vila Isabel é uma das principais lutas de seu mandato e reafirma o compromisso de buscar melhorias nas comunidades daquele eixo.

“Estive na Vila Isabel e deixei a comunidade entusiasmada após observar o inicio das obras de urbanização das ruas que em breve estarão recuperadas e em melhores condições de trafegabilidade”, afirma a tucana.

A parlamentar conta que no mês de julho deste ano apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, requerendo do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) melhorias na Vila Isabel.

Quatro meses após apresentar o pedido, a tucana comemora o serviço de urbanização, iniciado pela Rua da Mangueira. Segundo ela, a obra beneficiará não só a Vila Isabel, mas também os bairros da Gancharia, Vila Nova, Alto da Esperança.

“Essa é uma obra que tem grande impacto social, pois retira uma população do isolamento garantindo assim, serviços básicos, como a passagem de veículos, coleta de lixo, iluminação pública, além de ligar esta comunidade a outros bairros próximos. Esta é uma vitória do povo”, disse a vereadora.

Os moradores da Vila Isabel já aguardavam há mais de 40 anos pela urbanização das ruas da comunidade. Os trabalhos que tiveram início essa semana, devem mudar a realidade de cerca de 30 mil pessoas. Os serviços incluem implantação de nova via, asfaltamento, meio-fio, sarjeta e calçada.

Texto: Dalvana Mendes

Confira o informativo da Câmara Municipal de São Luís

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Curso para pregoeiros

Terminou na sexta feira (12), no Praia Mar Hotel, o “Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”, promovido pelo Instituto Certame, que contou com a participação de vários funcionários do Legislativo Municipal, dentre eles, o diretor administrativo – Itamilson Lima, a contadora Suzana Quadros, a chefa da Licitação – Silva de Sousa Balby, além de Maysa Cunha e Elane Frazão.

Seguindo orientação do presidente – vereador Astro de Ogum, a participação dos funcionários teve como escopo oferecer mais e melhor capacitação para membros do quadro funcional da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de São Luís.

“Com o processo de globalização da informação, já estava na hora da Câmara Municipal investir na qualificação da equipe técnica responsável pela realização de um trabalho de importância e envergadura como esse, ou seja, a formação de pregoeiro, que será a principal vertente do curso”, disse Itamilson Lima.

Vários temas específicos foram debatidos durante o curso, que foi dividido em cinco módulos, tais como Introdução às licitações públicas, Processos licitatórios em geral, Formação de pregoeiros, Contratos administrativos, Execução e fiscalização de contratos e outros temas correlatos, como Código de Licitações do Estado do Maranhão (Lei Estadual 9.579/2012) e sua revogação pela MP 205/2015, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

A contadora Suzana Quadros ressaltou o avanço administrativo da atual gestão em proporcionar a participação de funcionários em um curso de tamanha envergadura como esse, promovido por um órgão de reconhecimento nacional. “Certamente, o presidente está procurando aprimorar esse setor, que necessita de atualização e aquisição de mais conhecimentos para desempenhar sua função, permitindo assim, que mais técnicos habilitados realizem um trabalho a contento, respeitando os princípios regidos pela legislação vigente”, finalizou Suzana Quadros.

Texto: Itamargareth Correia Lima

 

Servidores da Câmara de SL poderão ser incluídos no Programa Minha Casa Maranhão

Após ter recebido e analisado o Projeto de Implantação do Programa Minha Casa Maranhão, encaminhado pelo Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Maranhão), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, demonstrou boa receptividade a proposta, até porque os funcionários das Câmaras de Vereadores estão incluídos também como público alvo, entre outros servidores dos governos estadual, municipal, Poder Judiciário e órgãos administrativos.

O presidente Astro de Ogum destaca que o projeto já vislumbra um grande benefício, pois além da redução do déficit habitacional do Estado, irá proporcionar aos servidores públicos a realização da tão sonhada casa própria. “Sem sombra de dúvida, esse será o maior programa habitacional para o servidor público do Maranhão”, disse.

Na avaliação do presidente, um dos maiores atrativos para a adesão ao programa é a disponibilização de imóveis em todas as faixas de renda, como por exemplo, a partir da faixa 1, que beneficiará os servidores públicos com renda familiar a partir de R$ 1.800,00. “O desconto no valor do imóvel, a isenção de taxas como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), bem como taxas especiais de financiamento e de cartório serão fatores decisivos para adesão ao programa”, ressaltou Astro de Ogum.

Depois de toda sua análise, Astro de Ogum deverá se reunir com a Mesa Diretora e com sua assessoria para uma avaliação conjunta do programa, seus benefícios e aplicabilidade, bem como consulta a parte interessada, no caso os servidores. “Como sempre fazemos questão de deixar bem claro, temos procurado fazer uma administração buscando a valorização dos servidores da Câmara Municipal, e lhes proporcionar condições para o seu bem estar”, finalizou.

Texto:  Alteré Bernardino

 

Oficiais e Praças do CBMMA participam do 15º SENABOM

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Com a participação de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, incluindo o comandante geral – coronel Célio Roberto Pinto de Araújo – na sexta-feira (13), no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ocorreu à solenidade de encerramento do 15º Seminário Nacional de Bombeiros – Senabom.

Várias autoridades prestigiaram os três dias do encontro, que teve início na quarta-feira (11), dentre elas, a secretaria Nacional de Segurança – Regina Miki, os embaixadores Júlio Armando Martini Herrera da (Guatemala), Lorena Martinez(Nicarágua) e Jeong Gwan (Coréia do Sul), Bruno Yegros (Consul representante do Paraguai), representante de El Salvador, comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros e Polícias Militares do Brasil, representantes da Organização dos Bombeiros Americanos, empresários e representantes da sociedade civil organizada.

Considerado o maior e mais conceituado evento de prevenção e combate a incêndio do País, o SENABOM tem como objetivo apresentar novas tecnologias do mercado, promover o intercâmbio comercial entre empresas estrangeiras e brasileiras, proporcionar a troca de experiências das operações dos bombeiros em todo Brasil e, ainda, reunir profissionais ligados aos setores de prevenção, combate a incêndio, resgate e emergência.

Palestras com especialistas nacionais e internacionais, provas operacionais, mesas-redondas e feira com exposição de materiais e equipamentos foram alguns itens disponibilizados aos participantes.

Aproximadamente 10 mil profissionais, entre bombeiros militares, policiais, agentes de Defesa Civil, socorristas, brigadistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, engenheiros, arquitetos, universitários, profissionais e prestadores de serviços no ramo de atendimento a emergências de modo geral e voluntários da sociedade estiveram acompanhando a explanação de importantes conferencistas brasileiros, especialistas em diversas áreas do conhecimento, tais como Paulo Storani, homem que inspirou o personagem “Cap Nascimento“ do filme Tropa de Elite, Daniel Godri, coronel Leite (especialista militar em salvamento e resgate aéreo), o médico psiquiatra e escritor Flávio Gikovate, Daniel Bizon, conferencista do ano no Brasil por dois anos consecutivos e, ainda,  Marcos Pontes  – primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço.

FEIRA –

Paralelo ao SENABOM ocorreu a 2ª edição da Feira Internacional de Prevenção de Incêndios e Emergências (Fipie) e o 1º Congresso Internacional de Bombeiros.

A Fipie apresentou em Goiânia mais de 100 expositores que apresentaram o que há de mais moderno em materiais de segurança no Brasil e no exterior. Drones para reconhecimento de áreas sinistradas; robôs e viaturas de combate a incêndio; auto escadas e viaturas de salvamento de última geração; além de motos de combate a incêndio; equipamentos de salvamento aquático são alguns dos destaques. Mais de 10 mil pessoas estiveram visitando as novas tecnologias apresentadas na feira.

 

Texto: Assessoria

 

São Mateus regula horários de bares e restaurantes para barrar criminalidade‏

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Combater a poluição sonora, os acidentes no trânsito por embriaguez e diminuir o índice de criminalidade foram os motivos que possibilitaram o prefeito de São Mateus, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), assinar na última sexta-feira (13), o Decreto Municipal 047/2015 que estabelece as normas e horário de funcionamento de bares, congêneres, casas de shows e eventos similares no município.

Publicada na noite de sexta-feira no site da Prefeitura, a norma começou a valer a partir de sábado (14). Os estabelecimentos que descumprirem o disposto poderão sofrer penalidades previstas em lei.

Pelo texto, editado pelo prefeito Miltinho, o comércio de bebidas alcoólicas para consumo no estabelecimento ou a realização de festas com intuito comercial não poderá exceder as 00 (zero hora).

A medida que é uma estratégia da Prefeitura para conter o índice de criminalidade no município proíbe, inclusive, a utilização de som de qualquer natureza além do horário permitido. A regra determina ainda que o proprietário do estabelecimento, ou na sua ausência o gerente ou responsável por seu funcionamento, tem a obrigação de coibir a utilização de som.

— Fica proibida a utilização de som de qualquer natureza, tais como automotivo, mecânico, som ao vivo em todo tipo de estabelecimento além do horário fixado. O proprietário do estabelecimento ou na sua ausência o gerente ou responsável por seu funcionamento tem a obrigação de coibir a utilização de som, — diz trecho do documento.

SHOWS SÓ AOS SÁBADOS E DOMINGOS

Para controlar o funcionamento das casas de shows, ficou limitado a quatro expedições, por dia, de alvarás de funcionamento para realização de festas, shows e similares em todo território municipal. Além disso, os eventos só poderão ser realizados aos finais de semana, ou seja, sábados e domingos.

Essa decisão foi tomada após uma reunião entre prefeito Miltinho com secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Na ocasião, o prefeito que estava como uma comitiva formada por como vereadores, padre, pastor, representante da associação comercial e familiares de vítimas, manifestou preocupação com relação aos índices de violência que atingem a cidade nos últimos dias.

O chefe do executivo são-mateuense reforçou ao secretário de Segurança a importância de fortalecer a estrutura das polícias Civil e Militar e, com isso, garantir um pouco mais de tranquilidade à população, que anda assustada com a incidência de crimes praticados atualmente.

TEXTO: Assessoria

Prefeito Zé Martins vistoria obras no município de Bequimão

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As inúmeras obras inauguradas no município de Bequimão tem mudado a vida da população. Mas o trabalho não para desde que o prefeito Zé Martins (PMDB) assumiu a gestão do município em janeiro de 2013. Logo no primeiro dia deste mês, o prefeito saiu para visitar obras, tanto na zona urbana, quando na zona rural. Com uma visão de reconstrução do município, Zé Martins tem feito a diferença em todos os setores de sua gestão.

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PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO

O prefeito Zé Martins aproveitou o feriado de “Todos os Santos” para visitar a obra de reforma da Praça que leva o nome do Padroeiro da cidade, orçada em R$ 432 mil, mais um sonho da população bequimõense que está sendo realizado. Durante a visita, Zé Martins falou sobre o projeto e da satisfação de poder contribuir para o cartão postal da cidade de frente para o litoral. “Será uma nova praça, moderna, que se transformará no cartão postal da cidade de Bequimão e se tornará em uma área de lazer para as famílias desta cidade”, garantiu o prefeito, lembrando que obra foi financiada pela Caixa Econômica Federal.

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NOVAS ESCOLAS

A zona rural do município de Bequimão vai contar com escolas altamente modernas. No povoado Rio Grande, a construção de uma escola padrão de duas salas, financiada pelo Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Bequimão, está bem avançada. O prefeito Zé Martins esteve visitando a obra no domingo (1), juntamente com seus assessores.

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NOVAS ESTRADAS NA ZONA RURAL

O município de Bequimão conta com a maior malha vicinal da baixada, onde o prefeito Zé Martins está ligando todos os povoados a zona urbana. São centenas de quilômetros de estradas que vão interligar todas as comunidades do município. Os povoados de Suassuí, Iribuí e Itaputiua, receberam estrada pela primeira vez na história. Antes, a população trafegava por caminhos estreitos, hoje o acesso chega até os portos dos povoados. De Barroso à Ponta do Soares, 12 comunidades estão comemorando a nova estrada, onde o povo trafega inverno e verão com a mesma peformace. Todas as regiões do município de Bequimão estão sendo beneficiadas. Agora a estrada que liga Guaribal, também está sendo feita, além da região de Buritirana.

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ACCOCBEQ divulga programação completa da Expocapril 2015

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A Associação dos Criadores e Criadoras de Ovinos e Caprinos de Bequimão divulgou nesta segunda feira (9), a programação completa da maior Feira de Exposição de Animais da baixada maranhense.  O evento será realizado no Parque de Exposição, na MA-106, KM 30, no Povoado Frederico, Estrada que liga Bequimão ao Porto de Cujupe. A feira vai acontecer nos dias 12, 13, 14 e 15 (Quinta, Sexta, Sábado e Domingo), deste mês.

PROGRAMAÇÃO DA EXPOCAPRIL 2015

Dia 12/11/2015

  • Recepção dos animais durante o dia todo
  • 16h Gincana Cultural

Dia 13/11/2015

MANHÃ

  • Abertura oficial da Expocapril, com autoridades da região e parceiros do evento.
  • Programação Cultural: Tambor de Crioula
  • 8h às 12h – Oficina de Culinária Caprina: Ricota

TARDE

  • 14h às 18h – Oficina de Culinária Caprina: Linguiça de Cordeiro
  • Concurso: Julgamento dos Animais

NOITE                                                                          PRO

  • 19h – Concurso Garota Expocapril

Dia 14/11/2015

MANHÃ

  • 8:30h – Encontro de Governanças
  • Palestra sobre o sistema Agro Silvo Pastoril – UEMA
  • 10h – Oficina de Culinária Caprina: Linguiça de Cordeiro
  • 12h – Leilão dos Animais

TARDE

  • 14h – Laço de Bode
  • 16h – Culinária Caprina: Linguiça de Cordeiro

Dia 15/11/2015

  • Dia todo: Comercialização dos animais
  • Noite: Programação Cultural
  • Encerramento com a Banda Suing Sensu

 

Projeto de licitação do transporte entra em pauta na Câmara na próxima semana

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O projeto autorizativo para a licitação de prestação do serviço de transporte coletivo em São Luís vai entrar em pauta para apreciação do plenário da Câmara Municipal na próxima semana. Foi o que anunciou o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira (10).

A manifestação do dirigente do Legislativo Ludovicense foi uma resposta a uma suposta manobra orquestrada no sentido de fazer pressão junto aos vereadores para proceder logo a votação da matéria. “A Câmara não vai se intimidar porque meia dúzia está tentando decidir o destino de mais de seiscentos (600) mil usuários do transporte”, reagiu Astro de Ogum acrescentando que “aqui não tem nenhuma vereadora ou nenhum vereador omisso, pois todos somos conscientes de nossas responsabilidades com a população”.

Ele deixou bem claro que “na próxima terça-feira (17), vai começar a discussão desse projeto autorizativo para a licitação, devendo seguir todo o trâmite até a sua votação”.

Tratando do assunto, Astro de Ogum disse que “essa matéria está cercada de expectativa, já que vem se arrastando há vários governos, e nós nos lembramos muito bem, que no apagar das luzes da administração do prefeito Tadeu Palácio, o secretário de transporte da época, o mesmo de hoje, o competente Canindé Barros, chegou a enviar um projeto de licitação para ser apreciado por esta Casa”.

ARMAÇÃO – Ao afirmar que “essa Câmara não vai se deixar intimidar por ninguém”, Astro de Ogum classificou como “armação uma iniciativa que parte de uma meia dúzia sem o mínimo compromisso com o povo, que inventa uma estória de se acorrentar, como forma de tentar fazer pressão”. E finalizou: “manobras como essa nós não vamos admitir, e vamos sim seguir o que manda a lei, em atendimento ao interesse do povo, e nesse caso os mais de 600 mil usuários de transporte em nossa cidade”.

 

Texto: Alteré Bernardino