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Arquivos Mensais: setembro 2015

Prefeito Zé Martins (PMDB) divulga nota de pesar pela morte da professora Erosilda

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NOTA DE PESAR

 

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento da senhora Erosilda Privado, professora de língua portuguesa e que prestava bons serviços ao município de Bequimão. Apaixonada pela profissão, Erosilda sempre foi dedicada e muito querida pelos amigos de trabalho e alunos. A professora sofreu um AVC (acidente vascular cerebral), e estava internada no Hospital do Servidor, em São Luís, onde morreu no final da tarde desta quinta feira (24).

Fica seu importante e inestimável legado ao município de Bequimão, onde contribuiu para educação de nosso povo.

Nesta hora de dor, meus sentimentos aos familiares e amigos.

Zé Martins
Prefeito Municipal de Bequimão

EROSILDA

Mais Asfalto é lançado na Vila Luizão hoje (24)

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), esteve hoje (24) com o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, quando anunciado uma nova frente de trabalho do programa “Mais Asfalto” que será aberta a cada semana na capital. O anúncio foi feito durante o lançamento de mais uma etapa do programa, desta vez no bairro Vila Luizão, área onde o vereador Ivaldo reside há 15 anos. A região será beneficiada com serviços de pavimentação asfáltica e melhorias no aspecto urbanístico. A iniciativa é fruto de requerimentos do vereador Ivaldo Rodrigues, aprovados na Câmara Municipal e da parceria inédita celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.

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Dez quilômetros de asfalto novo serão implantados na Vila Luizão. Os serviços iniciaram, nesta quinta-feira (24), pela Avenida Principal e se estenderão a dezenas de outras ruas e avenidas do bairro. “Estamos abrindo novas frentes de trabalho, levando melhorias e infraestrutura urbana a diversas regiões da capital. Os serviços iniciam agora aqui, na Vila Luizão, uma área que há muito tempo necessita de atenção do poder público. Dessa forma, damos mais um passo e avançamos cada vez mais com esse importante trabalho de requalificação asfáltica de vias e melhorias da mobilidade urbana na nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

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Durante seu discurso, o vereador Ivaldo Rodrigues foi categórico em sua fala e destacou que mesmo com os problemas econômicos instalados hoje no país, como queda na arrecadação municipal e outros fatores que contribuem para a diminuição dos recursos, os programas para melhoria da infraestrutura urbana, inicialmente planejados pela gestão não serão afetados em sua execução. “Esta é uma parceria inédita na história de São Luís. Nunca nesses 400 anos da capital, o prefeito de São Luís foi abraçado e ajudado pelo governo do Estado. Muito pelo contrário, foi perseguido. Mas hoje temos os governos municipal e estadual andando juntos e trabalhando juntos. Quem ganha com isso é o povo”, disse Ivaldo Rodrigues, que lembrou de sua luta constante pela população de seu bairro.

META DA PREFEITURA E GOVERNO ESTADUAL

Com o resultado de uma parceria inédita das administrações municipal e estadual, o “Mais Asfalto” prevê a requalificação asfáltica de aproximadamente 120 km de cerca 300 vias (avenidas e ruas) da capital. No total, serão pavimentadas 296 ruas e avenidas de 17 bairros da cidade. Além da Vila Luizão, outros bairros contemplados pela parceria, que já estão recebendo ou receberão obras do programa, são Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Coroadinho, Vila Nova República, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto da Esperança. Serão investidos R$ 20. 578.718,35 do tesouro estadual e municipal.

INFRAESTRUTURA TOTAL ATÉ 2016

Além de avançar nas ações de mobilidade urbana e acessibilidade, o asfalto também propicia ao cidadão acesso a serviços públicos como limpeza, segurança pública, saúde, transporte escolar, entre outros, proporcionando bem-estar, e elevando sua autoestima. Os serviços de requalificação asfáltica também acendem a esperança de novas e melhores perspectivas para São Luís, com mais infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social. A medida está sendo implantada nos grandes corredores de transportes urbanos, além de várias comunidades da capital maranhense.

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A comerciante Maria de Lurdes Moura, proprietária de uma loja de variedades na Avenida Principal da Vila Luizão, espera que a chegada do asfalto novo favoreça o crescimento de seu comércio. “Vai aumentar a circulação de pessoas e, consequentemente, crescem nossas vendas também. Isso é muito bom para todos nós que vivemos das vendas em nossos pequenos comércios“, disse a moradora.

Outra moradora feliz com os serviços de infraestrutura executados em seu bairro é a dona de casa Lurdiane Nogueira Araújo, 40 anos. “É muito bom quando vemos as melhorias chegando à nossa porta. Estou muito feliz porque há muito tempo reivindicávamos por esses benefícios”, relatou.

Participaram do ato de lançamento do “Mais Asfalto”, na Vila Luizão, os secretários Batista Matos (Comunicação), Júlio França (Desportos e Lazer) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos). E ainda os vereadores Antônio Isaías Pereirinha (PSL), Josué Pinheiro (PSDC), Pedro Lucas (PTB), Marquinhos (PRB), Barbosa Lages (PDT), Pavão Filho (PDT), além do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e dezenas de lideranças da região e autoridades municipais e estaduais.

Prefeitura de São Luís (Edição)

 

Vereadora luta pela Segurança dos Moradores que vivem à Margem da Barragem do Bacanga

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A Vereadora Rose Sales esteve reunida no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, onde mobilizou em parceira com a Pró-Reitoria da UFMA diversas autoridades: Estado Maior das Forças Armadas, cientistas, Secretarias Municipal e Estadual, Defesa Civil Municipal e Estadual, lideranças sociais e acadêmicos.

Na ocasião foram discutidas as consequências e causas do desabamento da Comporta da Represa do Bacanga, que coincidiu acontecer no período que teremos marés acima do nível normal (marés de sizígia), entre os dias 27 e 30 deste mês, e por precaução, foram discutidas e apresentadas diversas sugestões e medidas para reforçar a segurança da população residente nos arredores da represa e demais comunidades como: (Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel, Residencial Primavera, Salina do Sacavém, entre outros). Foram observados os cuidados do aumento da maré no bairro da Ponta da Areia e no município da Raposa.

Estiveram presentes, Antonio José Oliveira (Vice Reitor da Ufma), Ten. Cel. Carlos Frederico Azevedo (Comandante do Exército Brasileiro), Cap. Marcos Tadashi Hamaoka (Comandante da Capitania dos Portos do Maranhão), Dr. Breno Galdino (SEMUSC – Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania), Elitania Márcia (Superintendente da Defesa Civil Municipal), Edinaldo Neves (Secretário Adjunto de Infraestrutura), Cel. Izac Muniz (Coordenador Estadual de Defesa Civil), Dra. Rita de Cássia (Superintendente do CREA/MA), Profs. Drs. Ricardo Barbiere, Lúcio Macêdo, Jorge Hamilton e, acadêmicos de Engenharia Civil e Sr. Manoelzinho (líder comunitário da Salina do Sacavém), dentre outras lideranças.

Texto: Davi Max

Estudantes da rede pública terão preparatório gratuito para concurso

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A preparação para concursos públicos poderá ficar mais acessível para os alunos da rede pública estadual de ensino. Os estudantes que já tem a disposição o PreUNI, um aplicativo que os permite estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podem passar a contar com um curso preparatório gratuito para concurso.

Além de auxiliar os alunos a conseguirem resultados positivos nos concursos, o cursinho também irá oportunizar melhores condições para ingresso na carreira pública, um sonho de estabilidade e segurança financeira para maioria dos brasileiros.

O vereador Armando Costa (PSDC) encaminhou indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, para que o curso preparatório gratuito seja implantado o mais rápido possível no estado.

Estudantes não só de São Luís, mas de todo Maranhão serão beneficiados com esse projeto. “Uma iniciativa que vai possibilitar aos jovens, sem condições financeiras, melhor preparação na hora de enfrentar um concurso público”, disse Armando Costa.

 

Texto: Tarcísio Brandão

Seminário sobre Rádios Comunitárias terá representantes de 40 Municípios

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Comunicadores populares de 40 municípios participarão do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ que acontecerá sexta-feira (25) e sábado (26). O evento, que pretende qualificar profissionais da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias, envolverá, além de 29 cidades contempladas no PNO, 11 municípios de menor IDH do estado.

Negligenciada há anos, garantir a participação de cidades do Plano ‘Mais IDH’ no seminário, é assegurar a oportunidade de comunicação de qualidade nos municípios que tem pouco acesso à informação. “Ao apoiar a radiodifusão comunitária e estimulá-la o governador Flávio Dino reafirma o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry.

A professora doutora de Rádio e TV, Rose Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que este pode ser um importante momento para reflexão do papel das rádios comunitárias. “A capacitação é fundamental no sentido de entender o que são as rádios comunitárias. Tem a função primeira de fazer com que as pessoas envolvidas nesse processo compreendam que são participantes de um processo comunitário”, destacou a professora Rose.

Além da participação de comunicadores populares, o evento terá a participação de acadêmicos e professores de cursos de Comunicação Social das universidades. O Departamento de Comunicação Social da UFMA e a direção da Faculdade Estácio de Sá confirmaram participação no evento.

MESAS TEMÁTICAS

Apenas os comunicadores populares inscritos, dos 40 municípios, poderão participar dos dois dias de evento. No entanto, o painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações será aberto ao público.

O painel iniciará às 14h, no teatro João do Vale. Em seguida, será disponibilizado um ônibus para conduzir os participantes inscritos no Seminário para o Hotel Premier, onde ocorrerão as demais atividades e debates do evento, durante os dois dias.

Participarão do encontro, os 29 municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

E 11 municípios do Plano Mais IDH: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araiose, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Lago Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca e Santo Amaro.

PROGRAMAÇÃO

O ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP) e Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). E terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, a fim de assegurar que os 40 municípios participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

Na sexta-feira (25), além do painel de abertura, que será no Teatro João do Vale, acontecerá, já no Hotel Premier, a mesa temática ‘Apresentação da nova norma e passo a passo para solicitação de outorga’, que terá como palestrante Samir Nobre, coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações.

Na manhã de sábado (26), ainda no Hotel Premier, acontecerão mais duas mesas temáticas: ‘Operações e dúvidas frequentes sobre o CADSEI’, ministrada pelo técnico dos Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrim; ‘Próximos Passos para uma Comunicação Democrática e Popular no Maranhão’, que terá como palestrantes, o Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, Secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz, e coordenador de Formação da ABRAÇO/MA, Ed Wilson Araújo.

 

 

Restaurantes de Alcântara participam de Festival Gastronômico Sabores do Pescado

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A Prefeitura Municipal de Alcântara avança nas políticas públicas e realizações para o desenvolvimento do turismo com geração de emprego e renda à população. Em mais uma importante ação estratégica para estimular o turismo de eventos, cultural e ecoturismo na sede e povoados, o prefeito Domingos Araken (PT) garantiu a participação de nove restaurantes alcantarenses no Festival Gastronômico Sabores do Pescado, que acontecerá no período de 3 a 18 de outubro/2015.

O lançamento oficial do Festival Gastronômico Sabores do Pescado em Alcântara acontecerá no próximo dia 03 de outubro. A promoção é do Sebrae, em parceria com bares e restaurantes das cidades de São José de Ribamar, Raposa e Alcântara, Abrasel, ABIH-MA, IFMA, Sehama e Prefeitura de Alcântara. O festival disponibilizará os melhores pratos da culinária típica de Alcântara a preços especiais.

Os estabelecimentos alcantarenses participantes são: Restaurante Cantaria, Restaurante da Pousada Jacaré, Restaurante Bella Vistkyma, Restaurante Remanso, Restaurante Dona Maria, Restaurante Brasil, Restaurante da Maria Eugênia, Restaurante da Rosa e o Restaurante da Rosário. “O fortalecimento do turismo em nosso município é mais um avanço da atual gestão para movimentar a economia local e promover geração de emprego e renda para todos”, enfatiza o prefeito Araken.

O público interessado em conhecer as delícias da culinária alcantarense identificará os nove restaurantes participantes por meio de banners e anúncios publicitários de identificação com a logomarca do Festival. São pratos especialmente elaborados para fisgar o paladar de clientes exigentes e de bom gosto. “O público conhecerá a culinária típica de Alcântara, feita a partir de proteínas dos pescados e frutos do mar. Vale e pena conferir”, disse o secretário de turismo, Nailton Lobato.

Além da solenidade de abertura no dia 3 de outubro, acontecerá em Alcântara, no dia 06 um Famtour com as agências de São Luís que conhecerão os restaurantes da cidade e o sabor delicioso dos pratos. A Secretaria Municipal de Turismo ainda oferecerá um roteiro ecológico pela paradisíaca Ilha do Livramento e uma visita ao espetáculo mágico da natureza de Alcântara, com a Revoada dos Guaras.

TEXTO DE ASSESSORIA

 

Baixada Maranhense terá Polo de Empreendedorismo Rural

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Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Sebrae e o Governo do Estado, por meio da  Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para a criação do Polo de Empreendedorismo Rural em São Bento, que entrará em funcionamento em breve, na Fazenda Escola da universidade naquele município, beneficiando toda a região da Baixada Maranhense. O acordo foi celebrado na manhã de ontem (quarta-feira, 23) pelo diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins e o Reitor da Uema, professor Gustavo Costa, durante solenidade de abertura da IV Semana de Acadêmica de Ciências Agrárias e II Workshop de Pós-graduação das Ciências Agrárias que acontece até sexta-feira, 25/09, no Auditório e Ciências Biológicas da universidade.

Para João Martins, o Polo de Empreendedorismo Rural em São Bento é um resultado em curto prazo da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec, que aconteceu no mês de agosto, na Fazenda Escola da Uema, em São Bento. “A Agritec, que é um evento do Governo do Estado, com a parceria da Embrapa, Sebrae, poder público municipal e apoio de outras instituições, deixou um legado para a Baixada Maranhense, com destaque para o entendimento, por parte do baixadeiro, da importância da inovação e tecnologia para o desenvolvimento das vocações produtivas da região. A criação desse espaço é fruto de uma articulação do Sebrae junto à Uema para que possamos ajudar no fortalecimento das potencialidades regionais, pautados principalmente no tripé gestão, inovação e tecnologia”,  pontuou João Martins para uma plateia formada pela comunidade acadêmica de Ciências Agrárias da Uema, presente ao evento.

A ideia do Polo, ainda segundo Martins, é trabalhar num primeiro momento, para incrementar produtos que já são tradicionais da Baixada Maranhense, como o queijo de São Bento; a farinha biriba de Pinheiro; o mel de abelha nativa (tiúba), produzida em sete municípios da região; o abacaxi de Turiaçu e um produto que poderá ser comercializado como o bacalhau da Baixada, que é a jabiraca seca ou traíra seca, desidratada sem uma técnica de manejo, manipulação e armazenamento adequados. Serão criados, ainda, Selos de Classificação Geográfica e de Denominação de Origem para que os produtos possam ser reconhecidos pelo consumidor como advindos da região.

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“Com mais conhecimento por parte de quem está no centro do processo e ferramentas de inovação e tecnologia, esses produtos ganharão um incremento na qualidade e valor de mercado que, certamente, darão um novo horizonte para a agricultura familiar e agronegócio na Baixada Maranhense. Ao Polo de Empreendedorismo Rural poderão ser agregadas outras atividades que são referência na região, como a piscicultura em Itans, onde os produtores já capacitados e desenvolvendo a atividade com muito sucesso podem ser multiplicadores de conhecimento para os demais”, sinalizou o diretor superintendente do Sebrae.

O Reitor da Uema, Gustavo Costa, reinterou a fala de Martins e ressaltou que a parceria com o Sebrae na criação do Polo de Empreendedorismo da Fazenda Escola em São Bento será a primeira de muitas que virão em prol da difusão do conhecimento científico para que este seja aplicado na prática e contribua com o desenvolvimento do Maranhão. “Este é o objetivo do Polo, que o conhecimento e as práticas possam ser difundidas, aplicadas, mude realidades e possa contribuir de maneira significativa para a melhoria de renda da população da Baixada Maranhense e, por conseguinte, para o desenvolvimento econômico do Estado”, colocou Gustavo Costa.

Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Sebrae e Uema, serão efetivadas reuniões para que a implantação do Polo de Empreendedorismo da Fazenda Escola em São Bento possa acontecer de maneira mais célere. A apresentação do espaço será feita para prefeitos da região, juntamente com a apresentação do Governo do Estado dos resultados da Agritec, que aconteceu em São Bento recentemente.

Foto /divulgação: SEBRAE-MA

 

 

Ferry Boat fura o casco no meio da baía de São Marcos

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O ferry boat Cidade de Alcântara, que fazia a travessia Cujupe/São Luís, por pouco não ocasionou a maior tragédia marítima do Maranhão, na tarde desta terça feira (22). Segundo um funcionário que trabalha no ferry boat, ao voltar do Cujupe, já percorrido mais de 50 minutos da viagem, foi percebido pelos tripulantes, que o casco havia furado e muita água estava invadindo o porão. Sem chances de voltar e bem mais perto de São Luís, o comandante do Ferry resolveu seguir viagem e por pouco não aconteceu uma tragédia. Os passageiros não foram avisados e somente deu tempo do desembarque.

Os passageiros que aguardavam o ferry boat na Ponta da Espera, tiveram que esperar quase 4 horas para poder embarcar em outro transporte que ainda seguia para o Cujupe. Após o desembarque, o ferry Cidade de Alcântara, foi direto para o estaleiro, onde mais uma vez será feito novos “remendos”. A tragédia está anunciada e só basta os responsáveis saírem do gabinete e mostrarem serviço. Em um vídeo feito por um passageiro, mostra a situação de um Ferry Boat (Não foi identificado o ferryboat) que atracou cheio de água. Veja abaixo.

A travessia Ponta da Espera/Cujupe/Ponta da Espera, tem se tornado um verdadeiro tormento para os usuários e uma tragédia já é esperada há muito tempo. A pedra já foi cantada aqui neste Portal, onde vários ferry’s já foram mostrados com defeitos graves, que podem ocasionar uma grande tragédia. As fotos abaixo mostram como está o Ferry Boat Cidade de Araioses, o mais novo em circulação diariamente na baía de São Marcos.

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O ferry boat Cidade de Araioses, que foi anunciado como novo, não passa de mais um casco velho comprado em Salvador-BA e pintado no Maranhão para enganar os usuários, que mesmo pagando uma passagem absurdamente caro, ainda são desrespeitados por alguns funcionários das concessionárias que prestam um péssimo serviço há décadas. Esse mesmo ferry “Novo” está com grande parte do corrimão quebrado e desgastado pela ferrugem. A seguir ouçam o depoimento de um motorista que viajou no Ferry Boat nesta terça feira (22).

O site da Emap (Empresa Maranhense de administração Portuária) mostra os diretos e deveres dos usuários, mas nem sempre são cumpridos. Os passageiros não são identificados e basta chegar com R$ 11,00 que qualquer um passa no portão e viaja. Abaixo, você vai ver o que deveria ser cumprido e até agora nada. É preciso o PROCON-MA, fazer uma fiscalização rígida, acompanhado de um Engenheiro Naval, para verificar as condições desse transporte, que mais uma vez vou repetir, está preste a cometer uma tragédia. Até o momento a EMAP não se manifestou sobre o caso e muito menos a MOB. O Portal entrou em contato com a EMAP  pelo fone 3216-6000 e não souberam explicar, direcionando à empresa Internacional Marítima. Também entramos em contato com a Internacional pelo fone 3878-9000 e não deram explicações sobre o caso, ficando de entrar em contato com o Portal. Nenhuma ocorrência foi registrada na Capitania dos Portos, até a manhã desta quarta feira (23).

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Implantação do ‘Empresa Fácil’ avança no Maranhão

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A implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) avança no estado. É o que aponta o levantamento da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) ao fazer um balanço da adesão ao sistema, que no estado recebeu o nome de ‘Empresa Fácil’. Até agora, em pouco mais de um mês do trabalho de articulação junto aos gestores públicos, 16 municípios já implantaram o sistema e 10 estão em fase de implantação. Nessa etapa, a ação para sensibilizar os prefeitos tem tido o apoio do Sebrae-MA.

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, disse que o funcionamento do ‘Empresa Fácil’ é uma das prioridades do governo Flávio Dino como uma das medidas de incentivo à classe empresarial com a redução da burocracia. “Há um compromisso e um grande empenho do Governo do Estado para que os maranhenses possam usufruir o mais breve possível dessa ferramenta que vai possibilitar um ambiente empresarial mais favorável no nosso estado. É um desafio que está sendo superado com muito êxito em cada uma das suas etapas”, garantiu o presidente. A meta é que em dois anos todos os municípios maranhenses estejam integrados.

Sérgio Sombra explicou que o ‘Empresa Fácil’ reúne em um mesmo ambiente virtual todo o processo de abertura, fechamento ou alteração de uma empresa. A plataforma vai desburocratizar o registro mercantil, o que deve contribuir para o incremento da economia local. No Maranhão, o órgão integrador do sistema é a Junta Comercial.

“Em vez de o empresário percorrer 12 órgãos em busca do seu registro mercantil, circularão as informações. Com isso, pretendemos abrir uma empresa em apenas dois dias. Um grande passo, sem dúvida, para incentivar a economia do nosso estado, com o desenvolvimento dos pequenos negócios no Maranhão e com o maior controle fiscal por parte dos órgãos responsáveis”, explicou Sérgio Sombra.

Ao aderir ao ‘Empresa Fácil’, além de dar rapidez e transparência ao processo de legalização mercantil, o gestor público ganha com o incremento na arrecadação a partir de um controle efetivo do quantitativo de empresas que operam no município.

Na prática, o sistema integra os principais órgãos envolvidos em processos de abertura e baixa de empresas, como prefeitura, Jucema, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretarias Estaduais e Municipais de Fazenda e Receita Federal. “Dessa forma, o empreendedor precisa enviar toda a documentação necessária uma única vez e não mais se dirigir a diferentes órgãos e secretarias, já que o programa torna a Jucema porta única de entrada de informações para a constituição de uma empresa”, explicou Sérgio Sombra.

REVOLTA: População de Anajatuba retira tapume de obra parada há mais de 90 dias

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Está cada vez mais complicada a situação dos mais de 26 mil habitantes do município de Anajatuba. Revoltados com o caos administrativo que assola a administração do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB), acusado de integrar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 14 milhões dos cofres públicos, e por conta disso há mais de nove meses faz verdadeiras peripécias para se manter no cargo, na manhã de domingo (20), dezenas de moradores arrancaram os tapumes e a barreira de proteção entorno da praça da Vitória.

Com os recursos do município bloqueados, a obra de revitalização da praça, um dos cartões postais da cidade, encontra-se parada há mais de três meses, prejudicando os comerciantes que exercem suas atividades na área, situação que estava ficando insustentável.

Orçada em quase meio milhão de reais, a obra de revitalização estava sendo realizada em parceria entre a CEF, Ministério das Cidades e a prefeitura, mas os desmandos administrativos acabaram ocasionando o bloqueio de todos os recursos, provocando, assim, a paralisação não apenas da obra da praça, mas de todas que vinham sendo realizada na cidade.

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Por outro lado, o prefeito Helder e outros auxiliares, entre eles, os secretários de administração, saúde e educação tentam evitar não apenas o afastamento do prefeito, mas, também, a indisponibilidade dos bens e a decretação da prisão preventiva de 15 pessoas, incluindo Aragão, os secretários acima citados, empresários e políticos.

Por conta do envolvimento de grandes figurões na política local, talvez essa seja a razão que tenha levado todos os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado se julgarem suspeito, entre eles, o desembargador Raimundo Magalhães Melo. Durante 14 meses, o Desembargador Melo, acompanhou todo o trabalho de investigação realizado pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual deferindo, inclusive, dezenas de medidas cautelares, como quebra de sigilo fiscal, bancário, escutas telefônicas, entre outras, contudo no apagar das luzes, alegando foro íntimo, julgou-se suspeito para apreciar o relatório final do GAECO e deferir ou não os pleitos formulados pela Procuradoria de Justiça.

Quem também se julgou suspeito foi o desembargador Antônio Bayma. A princípio Bayma cogitou a possibilidade, inclusive, de anular toda a investigação desencadeada pelo MP, entretanto resolveu abdicar da relatoria do processo e, assim como o colega, preferiu a suspeição. O desembargador João Santana foi o terceiro sorteado que deveria funcionar como relator, mas após várias semanas, também optou pela suspeição.

O processo foi redistribuído para a 3ª Câmara Criminal, tendo o desembargador Tayrone José Silva escolhido como relator. As manobras, sem sombra de dúvida, devem ser vista de forma positiva e negativa, ou seja, com a dualidade que o caso requer.

A forma negativa recai sobre o Poder Judiciário, pois, vergonhosamente, usando manobras ardilosa e sorrateira, a Justiça se exime de cumprir com o seu papel e, no mínimo, enfrentar o mérito da forma como deve ser. No entanto, também pode ser vista positivamente em favor dos anajatubenses.

Pois usar como escopo a suspeição, evidencia que a documentação carreada em 14 meses de investigação sob o comando do MPMA, é suficientemente forte ao ponto de fazer com que essas manobras protelatórias sejam as únicas possíveis para manter o processo andando a passos de tartaruga, prejudicando toda a municipalidade por conta de interesses escusos, e o que é pior, com a chancela de quem deveria frear a ilegalidade, digo, a própria justiça.

Vamos aguardar para vê se com o desembargador Tayrone Silva a carruagem seguirá um rumo diverso do percorrido até então.

 

Texto: Itamargarethe Correa