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Arquivos Mensais: setembro 2015

Astro de Ogum destaca ações de governo no Programa Mais Asfalto II

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Ao participar da solenidade do Programa Mais Asfalto 2, na manhã desta quarta-feira, 30, no Teatro João do Vale (Praia Grande), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, fez questão de destacar as ações desenvolvidas entre o governo do Estado e as prefeituras maranhenses. “Podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que este momento tem um significado muito importante no avanço do que poderá ser feito conjuntamente governo do Estado e as prefeituras maranhenses”.

Astro de Ogum deixou bem claro que essa iniciativa vem realizada em São Luís visa beneficiar visa beneficiar dezessete bairros, com um investimento de 20,6 milhões, numa ação do governo estadual em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Já se tornou bastante comum vermos a presença dos governos estadual e municipal nos bairros de nossa cidade, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e mobilidade”, enfatiza Astro de Ogum.

Por fim, o presidente da Câmara Municipal enalteceu os serviços realizados em benefício dos ludovicenses, “o que nos deixa bastante satisfeitos, ao presenciar também a satisfação das comunidades beneficiadas”, encerrou Astro de Ogum.     

Texto: Alteré Bernardino

 

Compra de votos e inelegibilidade

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O artigo 41-A da Lei Geral das Eleições preceitua que constitui captação ilícita de sufrágio (compra de votos) o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou cargo público, desde o pedido de registro da candidatura até o dia da eleição. O ato de ameaçar ou constranger alguém (servidor público, por exemplo) para que vote em determinado candidato também é considerado uma modalidade de captação ilegal de sufrágio (coação eleitoral).

No decorrer da campanha eleitoral, as transgressões mais comuns são a doação de material de construção (telhas, tijolos, cimento, areia), distribuição de remédios, entrega de dinheiro em espécie, pagamento de contas de energia elétrica, promessa de emprego etc.  Para a configuração da ilicitude em tela basta o aliciamento de um único voto, visto que o bem jurídico tutelado é a liberdade de escolha do eleitor. Ressalte-se que é desnecessária a demonstração de que o eleitor tenha efetivamente votado no candidato beneficiado pela corrupção eleitoral.

Para a caracterização da conduta ilícita não é necessário que a compra de votos tenha sido praticada diretamente pelo candidato. A cooptação de eleitores pode ser realizada por terceiros, como cabos eleitorais, apoiadores, correligionários etc. É suficiente que o candidato tenha consentido ou haja participado de alguma etapa da infração eleitoral. Também é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir (suborno de eleitores).

As sanções previstas na Lei Geral das Eleições são a multa e a cassação do registro ou do diploma. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, a condenação por compra de votos passou a acarretar, como efeito reflexo, a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar da data da eleição em que se verificou o ato ilícito. Conforme a remansosa jurisprudência do TSE, a incidência dessa  causa de inelegibilidade ocorre ainda que a condenação tenha imposto somente a penalidade de multa, em virtude de o candidato infrator não haver sido eleito (e não possuir diploma para ser cassado).

É que as sanções previstas no artigo 41-A são distintas e autônomas entre si, ou seja, elas podem ser aplicadas de forma cumulativa ou individual. O fato de o candidato corruptor não ter sido eleito impede que lhe seja imposta a pena de cassação do registro ou diploma, porém não afasta a possibilidade de aplicação da sanção pecuniária, que também acarreta a mácula da inelegibilidade.

Nesse compasso, a inelegibilidade se apresenta como um efeito externo, secundário, da decisão que condena o candidato por compra de votos. Por isso, a decretação de  inelegibilidade por oito anos não necessita constar na parte conclusiva da sentença condenatória, porquanto somente será declarada em uma futura e eventual ação de impugnação de registro de candidatura, na fase oportuna do processo eleitoral.

Por derradeiro, cumpre destacar que, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição do candidato declarado inelegível pela Justiça Eleitoral só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito.

Artigo: Flávio Braga

 

Zé Martins autoriza pagamento do mês de setembro

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O prefeito Zé Martins (PMDB), autorizou o pagamento dos servidores efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Bequimão que será realizado nesta quinta-feira, dia 01 de outubro. Zé Martins autorizou hoje (30) o depósito dos vencimentos referentes ao mês de setembro. Mais uma vez os salários dos funcionários municipais serão pagos em dia, como o prefeito vem fazendo desde o início de sua administração.

“Na minha gestão, manter os salários em dia é uma prioridade”, destacou o prefeito Zé Martins.

Sebrae realiza Fomenta em Bacabal até esta quarta-feira

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Desde a manhã desta terça feira (29), o Sebrae está com sua equipe de técnicos e consultores em Bacabal, na região do Médio Mearim, para realizar na cidade a segunda edição do Encontro de Oportunidades para a MPE– Fomenta. Nas atividades do primeiro dia do evento, que acontece no Centro Franciscano de Animação Missionária (Cefram), participaram mais de 360 pessoas, interessadas em aprender a vender para o poder público e ficar mais informadas sobre os benefícios que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa concede aos pequenos negócios nas licitações.

O mercado das compras públicas movimenta anualmente no Brasil mais de R$ 600 bilhões, sendo apenas 20% aproveitado pelos pequenos negócios. “Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm prioridades nas licitações de até R$ 80 mil, além de poder serem subcontratados pelas médias e grandes empresas que forem vencedoras dos certames”, aponta a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão, Cristiane Corrêa Silva.

Os benefícios concedidos aos pequenos negócios nas licitações advêm de uma política pública que cria ambiência favorável aos pequenos negócios e, que no país, foi sancionada desde 2006: a Lei Geral da MPE e EPP – Lei Complementar 123/2006 e suas modificações, as Leis Complementares 128/2008 e 147/2014.

“É papel do Sebrae ajudar os pequenos negócios a conhecerem e usufruírem desses benefícios, que ajudam no fortalecimento, crescimento e sustentabilidade dos pequenos negócios. Por isso, criamos e promovemos eventos desta natureza para ensinar os empreendedores a comprar do poder público e capacitar os setores de licitação dos órgãos governamentais a darem prioridade aos preceitos da Lei Geral, quando esta estiver regulamentada em seu respectivo município”, ressaltou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que esteve em Bacabal para a solenidade de abertura do Fomenta.

Martins comentou que, além da Lei Geral e do Fomenta, o Sebrae tem mais três frentes de trabalho na área de Políticas Públicas este ano: a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – a RedeSim, que já acontece em 21 municípios maranhenses; o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que tem prazo final de inscrição dos projetos no dia 10 de janeiro de 2016 e o Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma mobilização nacional do Sebrae que terá sua culminância no próximo dia 5 de outubro.

“São mostras do quanto o Sebrae está empenhado em criar uma ambiência favorável aos pequenos negócios no nosso país, passando pelos estados e municípios. O Sebrae no Maranhão, por meio de sua Unidade de Políticas Públicas e suas unidades regionais e Núcleos Empresariais de Atendimento, está à disposição dos empreendedores e do  poder público para, continuamente, idealizarmos ações que fortaleçam os pequenos negócios e o desenvolvimento local, para que os municípios possam ser um lugar melhor de se viver, trabalhar e melhorar a renda das famílias”, apontou o diretor superintendente da instituição.

O prefeito da cidade, José Alberto Veloso, por sua vez, destacou o quanto eventos como o Fomenta ajudam no desenvolvimento dos municípios. “Se as empresas locais estiverem preparadas para fornecerem à Administração Municipal será muito melhor e promoveremos mais desenvolvimento para Bacabal, comprando desses pequenos negócios e fortalecendo a nossa economia”.

Prefeito empreendedor

Convidado para falar no evento sobre sua experiência como gestor público, que o levou a ser um dos Prefeitos Empreendedores do Brasil, Laurez da Rocha Moreira, prefeito do município tocantinense de Gurupi, enfatizou aos presentes o quanto atentar aos pequenos negócios locais traz resultados.

“Eles acabam reforçando o setor produtivo local e despertam novas potencialidades que reforçam a economia do município. No caso de Gurupi, somos a terceira maior cidade do Tocantins e nos tornamos um polo de desenvolvimento da região sul do estado, tendo como tripé a forte atuação governamental, das universidades e das empresas – que sustentam a nossa vocação agroindustrial. Somando a isso, buscamos destacar as potencialidades naturais e culturais da cidade para agregar valor ao nosso turismo”, informou o prefeito.

No segundo dia de programação do Fomenta Bacabal, o público poderá participar das oficinas “Saiba como o agricultor familiar pode conseguir melhorar sua renda fornecendo para o governo” e “Como montar uma proposta para participar de licitações” – que acontecem das 8h00 ao meio dia, além das palestras “Registro de polpas e frutas”, “Procedimentos para requerer alvará sanitário das agroindústrias de produtos de origem vegetal” e “Procedimentos para registro da agroindústria familiar de pequeno porte e artesanal”, marcadas para acontecer às 14h, 15h às 16h, respectivamente.

Foto & Texto /Divulgação:SEBRAE-MA

 

Zé Martins participa da inauguração do Hospital e do Campus da UFMA em Pinheiro

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O prefeito de Bequimão Zé Martins (PMDB) participou de duas solenidades que aconteceram ontem (28) na cidade de Pinheiro. A inauguração do Hospital Macrorregional da Baixada e do Campus V da UFMA em Pinheiro.

De acordo com Zé Martins, são duas obras importantes para a Região na área de saúde e da educação. As duas obras são para mudar a realidade da região da Baixada. Ainda segundo o prefeito Zé Martins, o novo Hospital vai acabar com um sofrimento secular da falta de atendimento e o desespero de ter que levar para São Luis os doentes do município e da Região. Além disso, tínhamos que rezar para que o Ferry Boat esteja atracado, para que o paciente possa chegar a tempo de ser salvo na capital. Espero que finalmente esse “Sufoco” acabe e que o novo hospital Regional de alta complexidade venha trazer novos ares ao povo da baixa.

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Já sobre o Campus da Universidade em Pinheiro, Zé Martins lembrou que é um sonho dos jovens da Baixada, que como Ele, tive que sair para estudar fora de sua cidade. “O campus da Universidade Federal do Maranhão em Pinheiro já é uma realidade e vai servir para atender todos os jovens da nossa região. Não se terá desculpas, para não cursar uma Universidade”, destacou o prefeito de Bequimão.

Não podemos esquecer a luta do presidente Sarney, da Governadora Roseana Sarney, do deputado federal Sarney Filho, do prefeito Filuca Mendes e do deputado Victor Mendes que foram atores importantes e responsáveis por essa grande realização que presenciamos hoje (28) na cidade de Pinheiro. Parabéns aos jovens da nossa Baixada que finalmente tem assegurada essa oportunidade.

Do Blog de Paulinho Castro (Edição)

 

João Martins recebe homenagem da Codevasf no MA

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Primeiro gestor da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão, João Martins – que hoje é diretor superintendente do Sebrae no estado, recebeu uma homenagem da equipe da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Na última semana, a autarquia federal completou três anos de atuação no Maranhão, onde atua em 154 municípios, incluindo os banhados pelas bacias hidrográficas do Itapecuru e Mearim.

Em singela reunião, na sede da superintendência regional, em São Luís, o atual superintendente da Codevasf, Celso Dias, ressaltou o trabalho de Martins na implantação e nos dois anos subsequentes que ficou à frente dos projetos e programas da autarquia federal no estado. Na solenidade, esteve presente, ainda, o deputado federal Aluísio Mendes, responsável pela indicação de Dias ao comando da 8ª SR da Companhia.

Emocionado com a homenagem da equipe da Codevasf, Martins – que é baixadeiro de Bequimão, destacou o quanto a sua permanência na Companhia o ajudou a desenvolver suas habilidades gerenciais que o capacitam, hoje, a estar na diretoria estadual do Sebrae, instituição especialista em pequenos negócios no país.

“A Codevasf foi uma grande escola, um lugar de muito aprendizado e que sempre terei como referência e orgulho por ter feito parte de sua história aqui no Maranhão, onde a Companhia atua em mais de 150 municípios dos vales do Parnaíba, Itapecuru e Mearim, executando ações de revitalização, desenvolvimento territorial – com arranjos produtivos locais, recursos pesqueiros e aquicultura e desenvolvimento florestal e ambiental, além de irrigação e construção de barragens”, destacou João Martins.

 

Prefeito Zé Martins realiza sonho da água encanada no bairro Estiva

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), cumpriu neste domingo (27), mais uma meta de campanha, realizando o sonho de centenas de moradores do bairro Estiva, em receber água encanada em suas casas. O programa água para todos em Bequimão, idealizado por Zé Martins, já beneficiou milhares de pessoas em todo município e agora chegou para os moradores do bairro Estiva que já esperavam há muito tempo.

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Durante o trabalho de encanação pela equipe da prefeitura, os moradores do bairro Estiva, “arregaçaram as mangas” e formaram um “Mutirão” que logo foi batizado pela comunidade, de “Mutirão da Água”, onde homens, jovens e até mulheres, caíram em campo para ajudarem os trabalhadores da Prefeitura a concretizarem o sonho mais rápido.

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O prefeito Zé Martins, esteve acompanhando de perto todo trabalho juntamente com os secretários: Tonho Martins (Infraestrutura), Creuber Pereira (Agricultura), Nhô da Colônia (Pesca) e Zé Orlando (Administração). Durante a vistoria, dezenas de moradores fizeram questão de acompanhar o prefeito, que andou por todas as ruas do bairro.

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Para os moradores do bairro Estiva, o que era sonho agora virou realidade. “Parecia distante esse sonho, mas agora vamos ficar mais tranquilo porque temos água em grande quantidade em nossa casa e isso vai facilitar bastante a nossa vida”, destacou a moradora Maria de Nazaré Alves.

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Já o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bequimão), Nonato Lopes, garantiu que o abastecimento vai acontecer diariamente e em dois expedientes (Manhã e Tarde). Lopes ainda destacou que foram feitos 5.500 metros de rede de encanação para o bairro, onde tudo já está em pleno funcionamento desde domingo (27) quando o serviço começou a ser feito.

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O secretário municipal de administração, Zé Orlando, que esteve acompanhando o prefeito Zé Martins, destacou a importância de mais uma meta cumprida pela gestão. “A Estiva era o último bairro a ter água encanada na região central de Bequimão e isso se concretizou agora, já que era um compromisso de campanha e foi cumprido pelo prefeito Zé Martins, que não mediu esforços para realizar mais esse sonho da população deste município. A mobilização foi muito grande no bairro, onde as pessoas cavavam valas, carregavam canos e isso deixou o prefeito muito feliz”, destacou Orlando, lembrando que a próxima comunidade a ser beneficiada será Bacabal.

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FOTOS: Rodrigo Martins

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Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) realizará Painel sobre Saúde Filantrópica

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SUGESTÃO DE PAUTA

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), vai realizar nesta terça feira (29), no Plenário SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA do palácio PEDRO NEIVA DE SANTANA da Câmara municipal de São Luís, um Painel com o tema: “A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE FILANTRÓPICA EM SÃO LUÍS E NO MARANHÃO” para debater a melhor solução.

De acordo com o Requerimento de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís, o painel com esse tema vai discutir um melhor caminho para que a saúde Filantrópica em nossa capital seja vista e valorizada ainda mais.

É de suma importância o papel dos hospitais filantrópicos na rede de atenção à saúde, e por isso necessita-se de ações para o fortalecimento e ampliação dos seus atendimentos”, destacou o vereador pedetista em seu requerimento.

O painel terá presença de autoridades representando a saúde municipal, estadual e federal, além dos conselhos de saúde. As entidades filantrópicas que vão ser representadas por debatedores, são:

  • Hospital Aldenora Belo (Fundação Antônio Jorge Dino)
  • Maternidade Maria do Amparo
  • Santa Casa de Misericórdia
  • Maternidade Nossa Senhora da Penha

O QUE? Painel sobre Saúde Filantrópica em São Luís

QUANDO? Terça Feira (29) às 10h

ONDE? Câmara Municipal de São Luís – Reviver – Centro

 CONTATOS: 98179-3333/98844-6322 (Tony Mota)

 

PCdoB de Alcântara ganha adesão do PMN

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Uma reunião realizada neste domingo (27), na cidade de Alcântara, entre o Pré-candidato a prefeito do município, Anderson Wilker e o presidente do PMN (Partido da Mobilização Nacional) de Alcântara e Pré-candidato a vereador do município, Ricardo Castro, definiu a aliança para as eleições de 2016.

Durante o encontro, várias lideranças do município de Alcântara, assinaram suas filiações ao PMN e estão aptos a concorrerem a uma cadeira na Câmara Municipal de Vereadores no ano que vem. Os líderes comunitários Ivaldo Rodrigues (Cujupe), Antônio (Santa Maria), Irmão Eldes (Mamuna), além de Costa e Bigu (Itaau), outros nomes também vão fortalecer o PMN que hoje ganha força em Alcântara.

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Nesse mesmo encontro, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), fez a filiação do vereador e presidente da Câmara, Ivan Ferreira, que antes estava no PP (Partido Progressista), mas agora se junta ao outro vereador pedetista, Biné Barbosa.

A reunião com Anderson e todo grupo junto, discutiu as estratégias para lutar e buscar a vitória junto com o povo de Alcântara pra que a democracia e a liberdade de expressão volte à reinar na cidade, já que ultimamente em Alcântara, a lei do silêncio vem imperando, onde quem fala é punido (funcionários públicos).

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Para o pré-candidato a vereador e presidente do PMN em Alcântara, Ricardo Castro, a luta vai ser árdua, mas a vitória será do povo. “Não comprei essa briga por acaso. Estou emprenhado e vou dar meu sangue para que a história de Alcântara seja de felicidade e nunca mais de tristeza. Conheço este município como a palma de minha mão e sei das necessidades. A aliança do PMN com o PCdoB aqui em Alcântara vai ser um marco na história da política desde município”, destacou o jovem político.

Rádio Capital AM 1.180 KHZ está fora do AR

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Em meio às comemorações ao dia do Rádio, transcorrido na última sexta-feira (25), um fato chama atenção no dial AM em São Luís. A ausência de uma das emissoras mais ouvidas no Estado, a Rádio Capital AM, fora do ar desde a última quinta-feira (24), por volta das 16h é reclamação de muitos ouvintes, que de uma hora para outra ficaram sem poder sintonizar seus programas preferidos e vários profissionais impossibilitados de levar as informações ao conhecimento da sua audiência.

Segundo fontes não oficiais, a rádio está fora do AR tudo por falta de pagamento dos encargos de energia elétrica, o que ocasionou o corte do fornecimento nos transmissores. A emissora pertence à família do senador Roberto Rocha, que nos últimos anos administra a rádio aos trancos e barrancos.

Além de tudo, grande parte da programação é arrendada e com a rádio fora do AR, a situação dos arrendatários fica cada vez mais complicado, haja vista que os anunciantes perdem e os locadores de programas, também.

No jornalismo esportivo, a lacuna foi tremenda. No jogo deste sábado (26) entre Sampaio 0X0 Santa Cruz, no Castelão, a equipe esportiva comandada pelo Radialista Roberval Jansen, teve que folgar forçadamente tanto nos jogos do brasileirão, quando na segundinha maranhense. A previsão é que até segunda fera (28) tudo esteja normalizado.

Mesmo rádio seja o maior veículo de comunicação do planeta, no Brasil, principalmente no Maranhão, o rádio tem se apequenado diante de seus donos, que o tratam mal. A falta de gestão em algumas rádios de nosso estado, ultrapassou todas as expectativas.

Vamos torcer para que tudo possa ser logo solucionado e a Rádio Capital volte ao ar para alegria dos seus ouvintes e os amantes do Rádio em geral. A capital só ouve a capital.

Do Blog do Samir (Com edição)