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Arquivos Mensais: julho 2015

Nem a Justiça eles respeitam, imagina o usuário!

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã da última sexta-feira (17), inspeção nos terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara, e também nos ferry-boats das empresas Servi-Porto (Serviços Portuários LTDA) e Internacional Marítima LTDA para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de dezembro de 2014 com as duas operadoras está sendo cumprido.

O objetivo do TAC é garantir os direitos dos consumidores, por meio de mudanças nos procedimentos de embarque, ampliação da oferta de viagens e pontos de venda de passagens, adoção de novos procedimentos de higiene e segurança. Também participaram da vistoria a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenada pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a inspeção teve a participação da promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, e dos promotores de justiça de comarcas da Região da Baixada Maranhense: Alessandra Darub (São Vicente Férrer), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Peterson Abreu (Olinda Nova do Maranhão).

Ao chegar ao terminal de Ponta da Espera, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que já esperavam por passagens há mais de nove horas. Mesmo assim, as empresas não disponibilizaram viagens extras, que só foram marcadas após o questionamento dos promotores. “Percebemos, aqui, que a demanda do consumidor não é levada em consideração”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva embarcou no ferry-boat da Internacional Marítima. Na rampa de acesso, os membros do MPMA verificaram o descumprimento do item do TAC referente ao procedimento de segurança, pois os passageiros dividiam a entrada com os veículos, expondo os consumidores a risco de atropelamentos.

Os banheiros também foram inspecionados. Além da falta de limpeza, a situação mais crítica foi observada no espaço feminino, onde a porta não é travada por dentro devido a fechadura estar quebrada. Outro ponto descumprido do TAC é a ausência de grades de proteção nas laterais dos barcos, que deveriam ter sido instaladas. O problema é comum às duas operadoras.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Durante a viagem, foram realizadas duas audiências públicas nos trechos Ponta da Espera-Cujupe e vice-versa, ambas na embarcação da Internacional Marítima. O público foi informado sobre a inspeção e os itens observados pelo Ministério Público nos terminais e ferry-boats das duas empresas: condições de higiene e sanitárias, segurança dos passageiros, acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, pontualidade, venda de passagens, dentre outros.

A titular da Promotoria de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, destacou que o prazo firmado para o cumprimento de todas as cláusulas do TAC foi de 180 dias e expirou na última quarta-feira, 15 de julho. “Vocês, consumidores, não estão sozinhos. Estamos fiscalizando para garantir que esses problemas sejam resolvidos”.

A funcionária pública Dinaura Mendes utiliza o transporte aquaviário, com frequência, para completar o trajeto entre São Luís e São João Batista e foi a primeira a se manifestar, enfatizando o trabalho do Ministério Público a favor da população. “É muito satisfatório ver essa iniciativa dos promotores”.

Karine Andrade, que viajava com as duas filhas e o marido para Godofredo Viana, reclamou da fila de espera para embarcar, da dificuldade para comprar as passagens e da falta de sinal de telefonia celular e internet no terminal de Cujupe. “O tempo de espera é um absurdo. Além de dificultarem a venda, com a quantidade restrita para os carros, não nos tratam com respeito. Nos feriados, por exemplo, temos de esperar de nove a dez horas para viajar”.

Cristina Amorim pediu a permanência de profissionais de saúde para atendimentos de emergência de passageiros. “Há três meses uma amiga passou mal quando voltava a São Luís no ferry e não teve nenhuma assistência. Assim que desembarcou, ela faleceu. Se tivesse sido atendida, poderia ter sobrevivido”.

Já o técnico agropecuário Oswaldo Luiz reclamou da fila de espera, da situação dos banheiros e do tratamento dispensado aos passageiros. Ele se desloca frequentemente para Turiaçu. “Essas empresas não têm um pingo de respeito pelos consumidores. O atendimento é péssimo! Às vezes, preciso remarcar a passagem e somos atendidos com deboche e desrespeito. O consumidor paga por um serviço e é desrespeitado”.

A passageira Rose Campos também questionou a ausência de atendimento de emergência dentro das embarcações. “As empresas precisam disponibilizar um profissional para os primeiros socorros. Além disso, também não há espaço para trocar a fralda das crianças e os banheiros são imundos”.

Após as audiências, a promotora Alessandra Darub informou aos passageiros que todas os questionamentos e denúncias serão incorporadas pelo Ministério Público na cobrança das cláusulas do TAC. “A busca por uma oferta melhor de serviço é nosso principal objetivo”.

DESCUMPRIMENTO

Em relação à cláusula que determina a padronização visual das embarcações a fim de facilitar a identificação da prestadora do serviço, apenas a Internacional Marítima cumpriu esse ponto. A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet foi outro ponto descumprido no TAC.

De acordo com o corregedor-geral, os compromissários – Internacional Marítima e Servi-Porto – já sinalizaram o pedido de prorrogação para tentar sanar as irregularidades. “O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, a fim de garantir o cumprimento do acordo e resguardar os interesses e direitos dos consumidores”.

 

TEXTO: Johelton Gomes

 

 

 

Investimento reduz impactos de crises

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Reduzir falhas para aumentar a produtividade é uma postura que as empresas, principalmente do setor industrial, precisam adotar para conseguir resistir a turbulências econômicas como a atual crise por que passa o Brasil. Segundo Paulo Victor Fleming, Ph.D em Tecnologia Industrial pela Universidade de Bradford (Inglaterra) e mestre em Engenharia Nuclear, trata-se de algo fundamental em qualquer época, independentemente de crises, uma vez que implica em redução de custos.

Algumas empresas não sentem todas as consequências da crise de forma intensa porque tiveram visão de futuro, pensaram na frente e souberam alocar seus recursos financeiros e de pessoal, ao passo que optaram pela análise de falhas e investiram em manutenção. Hoje, essas organizações vivem um momento muito mais estável do que outras e não estão contribuindo para um estado crítico maior de desemprego na sociedade.

“Menos falhas implicam em menos custos e o lucro pode ser empregado em outras áreas, melhorando, dessa maneira, a produtividade. As empresas que agem dessa maneira estão mais propensas a se soerguerem mais rapidamente em momentos de instabilidade econômica, e isto independentemente de ser uma grande organização ou uma microempresa. Essa postura, nós podemos adotar inclusive dentro da nossa própria casa”, afirma Fleming, professor titular da Universidade Salvador (BA) e que, recentemente, esteve em São Luís para ministrar módulo de MBA com a disciplina “Confiabilidade Aplicada à Manutenção” na Escola de Negócios Excellence (ENE).

FALHAS – Fleming conduziu turma formada por técnicos, engenheiros, administradores e profissionais de importantes empresas, como Alumar, Vale e Coca-Cola. Ele disse que, na verdade, a maioria das empresas brasileiras diz-se preocupada com a crise, mas não sabe como fazer para vencê-la. “Isto porque não se planejam e não calculam quanto custa as suas falhas. Geralmente, essas empresas se preocupam mais com situações catastróficas, quando isto deveria ser uma atitude de praxe”, considerou.

Paulo Victor tem vasta experiência em treinamentos e assessoramentos para implantação de projetos em Análise da Confiabilidade, Disponibilidade, Manutenção Centrada em Confiabilidade e em emprego de técnicas de Árvore de Falhas em inúmeras empresas das áreas Química, Petroquímica, Distribuição de Energia, Distribuição de Água, Fertilizantes, Mineração, Siderurgia e Plásticos.

 

Pra crise financeira tem solução!

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Em momentos de crise, como o atual, tem se tornado uma prática nas instituições com mais arcabouço o enxugamento de linhas de financiamento, redução de prazos e elevação das taxas de juros. Este ano, por exemplo, enquanto o crédito no mercado tradicional deve crescer ao redor de 11%, segundo previsão do Banco Central, as cooperativas almejam expandir em 20% suas operações.

“A verdade é que,desde 2008, quando explodiu a crise do subprime nos Estados Unidos, as cooperativas vêm mostrando performances melhores que os bancos”, analisa o médico Cícero Evandro Soares, da Unicred/São Luís, cooperativa voltada para profissionais da área da saúde.

As cooperativas estão se aproveitando da crise econômica para emprestar mais e a um custo bem abaixo do dos bancos.No ano passado, segundo dados do Portal Cooperativismo Financeiroo conjunto de 1.139 cooperativas financeiras brasileiras com suas respectivas centrais, confederações e bancos, registrou crescimento de 22% no volume de ativos, atingindo R$ 202 bilhões.Elas ocuparam o sexto lugar em um levantamento em que aparecem Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, HSBC, Safra, Citibank e Banrisul.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), com R$ 7,470 trilhões em ativos, cresceu 14% na mesma base de comparação. De dezembro de 2008 a junho de 2014, enquanto o total de ativos dos bancos foi ampliado em 11%, o do Sistema Nacional das Cooperativas de Crédito (SNCC) cresceu 23%. As operações de crédito dos bancos expandiram-se à razão de 11%, enquanto as das cooperativas elevaram suas operações em 22%.

O destaque fica por conta dos depósitos. Nos bancos, eles cresceram 3% de dezembro de 2008 a junho do ano passado e nas cooperativas, 26%. O lucro líquido ou sobras cresceram 13% e 21% nos bancos e nas cooperativas, respectivamente. “Nós temos liquidez e este é o diferencial deste momento”, frisa Cícero Evandro, acrescentando que o volume de ativos da Unicred nacional é de R$ 7,5 bilhões, sendo que deste montante, R$ 4,5 bilhões estão emprestados para seus associados.

Isto ocorre porque, ao contrário dos bancos, a doutrina das cooperativas não visa ao lucro. Não está baseada no capital. Enquanto a média de juros cobrada sobre o crédito pessoal nas cooperativas é de 2,07%, nos bancos é de 6,10%, segundo levantamento do Procon de São Paulo. Sobre o cheque especial, a média de juro dos bancos é de 11% ao mês e nas cooperativas, de 4% a 7%. Para cartão de crédito, enquanto o mercado cobra algo em torno de 14%, as taxas das cooperativas são de 7,5%.

As cooperativas, na verdade, são uma opção de crédito barato aos bancos. A expansão do crédito nas cooperativas acima dos bancos é uma tendência. Há muito espaço para o crescimento porque no Brasil as cooperativas respondem por apenas 2,90% do total de R$ 3,087 trilhões emprestados, enquanto em alguns países da Europa, por exemplo, chega a 50% do sistema financeiro nacional.

 

 

Moto Club cria novo departamento

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Um passo importante para a gestão do Moto Club de São Luís. O presidente Hans Nina anunciou hoje (20) a criação do Departamento de Licenciamentos do Moto Club, de São Luís. Será uma nova pasta para auxiliar na gestão e rendimentos do time rubro-negro nessa nova gestão. A pasta vai ficar responsável por fazer material personalizado do Moto Club para vender em lojas parceiras, além da criação de uma loja virtual para vender esses e outros produtos.

O responsável da área é o administrador de empresas Rafael Lobato e acertou com o presidente sua participação nesse novo momento do Moto Club. Rafael é Motense e conhece muito bem a situação do time do coração.

“Ele vai ficar responsável por fazer contatos com empresas que produzem material de times de futebol, como chaveiros, toalhas, copos, bandeiras e tantos outros produtos. Isso para que nós possamos ter opções para oferecer a torcida com o objetivo de gerar receita e nos ajudar na folha. Nossa ideia também é criar uma loja virtual para vender estes produtos oficiais”, confirmou o presidente do Papão do norte.

Lobato também vai ficar encarregado de coordenar uma equipe para fazer uma reforma, prevista para os próximos meses, no CT Pereira dos Santos. O centro de treinamento do Papão, será uma das metas do novo presidente.

TEXTO: Pedro Igor de Almeida

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

“Juntos para reconstruir a identidade de Alcântara”

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Faltando pouco mais de 14 meses para definir o novo prefeito de Alcântara, a oposição começa trabalhar pesado e traça planos para buscar uma vitória em outubro de 2016. No último domingo (19), o grupo oposicionista, liderado pelo pré-candidato a prefeito de Alcântara, Anderson (PCdoB), reuniu lideranças para juntar aliados e fortalecer a aliança.

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Além das fortes lideranças do município, estiveram presentes no encontro, o jovem Ricardo Castro (PMN), os vereadores da oposição, Biné Barbosa (PDT), Ribinha (PTB), Pedro Sacuri (DEM) e os convidados José Amorim (PCdoB), Tivico (PRB) e o Sargento Leitão.

Durante o encontro, Anderson Wilker falou da importância de ter outros partidos para fortalecer o grupo, principalmente na composição da chapa. Convicto de que o povo será o grande aliado, o pré-candidato Comunista, sabe da responsabilidade que brigar pelo povo de Alcântara.

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No decorrer da reunião, ouve um debate, em busca de metas e planos, para que a oposição fique mais forte ainda para 2016. O pré-candidato Anderson (PCdoB), será o único apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

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Após a reunião, o jovem Ricardo Castro (Presidente municipal do PMN) falou da importância do encontro. “Precisamos juntar as forças e unir a maior quantidade de lideranças, para que possamos juntos tirarmos o município de Alcântara desse caos que se encontra”, disse Ricardo, que é pré-candidato a vereador em 2016 pelo PMN.

 

 

Alcântara ao som de música barroca

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Bumba Ópera e o Conjunto de Música Antiga da Universidade Federal Fluminense encantaram moradores e turistas da cidade histórica de Alcântara durante programação do IV Festival de Música Barroca de Alcântara, que teve início no dia 16 e será encerrado na próxima quarta-feira. As atividades foram realizadas no Museu Histórico e na Igreja do Carmo, sendo no primeiro espaço duas ações pedagógicas voltadas para moradores da cidade e no segundo quatro concertos musicais, sábado e domingo.

Em São Luís, a programação teve continuidade com um seminário sobre integração social e música erudita no Convento das Mercês, com a participação dos conferencistas Luis Szarán (maestro paraguayo e criador do programa “Sonidos de la Tierra”), Adela Barreto (integrante do Sistema de Orquestras da Venezuela) e Teresa Paz (diretora do grupo Ars Longa, Cuba), além de um representante da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Os convidados falaram sobre suas experiências com música nos seus respectivos países e o representante maranhense sobre as origens do Barroco no mundo. Após o seminário, os músicos do grupo Paraguay Barroco fizeram uma pequena apresentação  na área externa do Convento. À noite,  o público lotou a Catedral Metropolitana de São Luís (Igreja da Sé) para assistir a dois concertos.

Durante o seminário no Convento das Mercês, Adela Barreto, do grupo Zarabanda, da Venezuela, discorreu sobre o Sistema Nacional de Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela, cuja proposta é oportunizar a crianças o contato com a música. “Com a música, uma criança é transformada e transforma o seu redor”, disse Adela, que mostrou fotos em slides para a plateia, para mostrar que as crianças que participam das orquestras aprendem valores sociais, disciplina e a serem solidárias.

Adela falou ainda sobre o Programa de Orquestras Penitenciárias. “Uma das melhores experiências que já vivi foi assistir a um concerto tocado por pessoas privadas de liberdade”, revelou.

Lenora Mendes, do grupo de Música Antiga da Universidade Federal Fluminense, abordou a falta de apoio a projetos musicais no Brasil. Especificamente, deu o exemplo de um projeto conduzido em Niterói e que começou em 1995, com o objetivo de levar música para favelas e pessoas esquecidas pelos governos. Disse que essas crianças sofrem de duas maneiras, nas mãos dos traficantes e nas mãos da polícia, razão pela qual muitas famílias se desestruturam e não têm expectativa profissional.

“Essa é a realidade do Brasil. Nesse projeto, nós recebemos crianças a partir de 8 anos, que, no geral, estão correndo risco de serem levadas para o caminho das drogas e da marginalidade. Elas passam por um processo de musicalização com instrumentos como a flauta doce e participam de atividades sem que isto venha a atrapalhar os estudos. Aliás, muitas crianças chegam analfabetas e nós as alfabetizamos e incentivamos a leitura, escrita, teatro, jornalismo, com ajuda de pessoas voluntárias. Elas têm aulas de percussão e depois já estão integrando diferentes níveis de uma orquestra”, disse.

MAESTRO 

O renomado maestro Luis Szarán começou sua apresentação afirmando que cantar melhora as defesas do organismo e conduziu a plateia com um aquecimento vocal. Depois, falou sobre o programa “Sonidos de la Tierra” (Sons da Terra), criado por ele e desenvolvido no Paraguai com a ajuda de voluntários. “Criamos uma rede para a construção daquilo que chamamos de sociedade filarmônica”, destacou.

O programa é inovador em termos de empreendedorismo social pelo seu impacto transformador em comunidades rurais do Paraguai, promovendo a formação de escolas de música, conjuntos de canto coral, orquestras e sociedades filarmônicas, entre outras coisas. Ele falou ainda sobre o “Conservatório sobre Ruedas”, sistema inovador de ensino de música em comunidades rurais, que funciona por meio de uma equipe de instrutores itinerantes. “São músicos profissionais especializados no ensino de vários instrumentos que percorrem as comunidades ministrando aulas. Como resultado, criamos diversas orquestras infanto-juvenis em todo o país”, detalhou.

 

Recesso nem pensar!

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Pra quem imaginou que todos os vereadores iriam ficar de recesso da Câmara Municipal de São Luís, se enganou. A comissão de recesso da Câmara é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), além dos membros Astro de Ogum (PR), Francisco Carvalho (PSL), Professor Lisboa (PCdoB) e como suplente o vereador Armando Costa (PSDC). Como presidente da comissão, o vereador Ivaldo Rodrigues começou a semana com agenda cheia. Logo cedo o pedetista despachou na Câmara Municipal, onde atendeu uma demanda muito grande.

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Após o meio dia, Ivaldo se dirigiu até o bairro Renascença, onde concedeu entrevista ao programa “Agora Maranhão”, da TV Meio Norte, Canal 28.1, apresentado pelo jornalista Heider Lucena. A entrevista teve duração de dez minutos e foi baseada na aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e também sobre o recesso da casa legislativa ludovicense.

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O recesso acabará dia 2/08 e até lá todos os membros da comissão vão dar plantão na Câmara Municipal em sistema de rodízio. Como são três dias na semana, é provável que o vereador Ivaldo Rodrigues esteja de plantão todas as segundas feiras. As sessões voltarão ao normal a partir do dia 3/08 e logo de cara, está prevista a votação do regimento interno da Câmara.

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Mesmo de recesso, Ivaldo Rodrigues tem aproveitado o tempo para visitar comunidades e ao mesmo tempo acompanha as obras que estão sendo feitas na capital maranhense. O certo mesmo, é que para quem gosta de trabalhar, um ano é muito curto e deveria ter no mínimo 500 dias.

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O Maranhão nas Ondas das Rádios Comunitárias

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O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de comunitárias e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.

O Maranhão foi contemplado com 29 rádios comunitárias (veja lista abaixo). As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto.

MENOS BUROCRACIA

Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

A redução do número de documentos foi significativa. A partir dos novos editais que serão lançados em agosto de 2015, apenas 07 (sete) documentos serão exigidos para a tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. Nos editais anteriores, eram necessários 33 documentos.

DEMANDA

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Veja a lista dos municípios do Maranhão onde haverá novas rádios comunitárias:

1 Água Doce

2 Aldeias Altas

3 Alto Parnaíba

4 Amarante do Maranhão

5 Balsas

6 Barão de Grajau

7 Cajari

8 Campestre do Maranhão

9 Codó

10 Colinas

11 Grajaú

12 Itapecuru-Mirim

13 Itinga do Maranhão

14 Lago do Junco

15 Maracaçumé

16 Matões

17 Olho d’Água das Cunhãs

18 Paço do Lumiar

19 Penalva

20 Pio XII

21 Presidente Juscelino

22 Sambaíba

23 Santa Quitéria

24 Santo Amaro do Maranhão

25 São João Batista

26 São Luís

27 Tasso fragoso

28 Timon

29 Tutóia

TEXTO: Ed Wilson

Posto do Detran pra área Itaqui-Bacanga‏

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando a instalação de um posto de atendimento do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) na área Itaqui-Bacanga. Entre os argumentos que fundamentam a reivindicação da tucana está a população residente na região, estimada em mais de 117.792 mil habitantes.
O pedido de instalação do posto de atendimento deve ser encaminhado  ao Diretor Geral do Detran, Antônio Nunes. De acordo com a parlamentar, por causa da distância, alguns contribuintes chegam a passar quase o dia inteiro resolvendo questões no órgão.
“Com a unidade, procedimentos como licenciamento e emplacamento de veículos e emissão de taxas e carteiras de habilitação poderão ser feitos no próprio distrito sem necessitar desse deslocamento”, argumenta a vereadora.
Eidimar Gomes afirmou, inclusive, que o processo de descentralização do Detran é uma antiga reivindicação dos moradores da área Itaqui-Bacanga.
“A área Itaqui-Bacanga concentra hoje um grande número de bairros e é uma das mais populosas de São Luís, por isso, a instalação do órgão na região hoje é necessária”, informa a tucana.

A indicação da parlamentar foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira (13) e encaminhada ao Diretor Geral do Detran/MA, Antônio Nunes e ao governador Flávio Dino.

Assecom/ Vereadora Eidimar Gomes