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Arquivos Mensais: maio 2015

Comissão de vereadores de São Luís está em Brasília-DF

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Com objetivo de obter mais conhecimento sobre a reforma política, que tramita no Congresso Nacional, na madrugada desta terça-feira (5), uma comissão de vereadores de São Luís embarcou com destino a Brasília.

O grupo de parlamentares ludovicenses é composto por Antonio Isaias Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Beto Castro (PRTB), Marquinhos Silva (PRB), Ricardo Diniz (PHS) e Estevão Aragão (SDD).

Os vereadores buscarão mais informações sobre os principais pontos que estão sendo discutidos sobre a reforma política no Congresso Nacional para trazer aos colegas detalhes sobre o assunto. Os parlamentares querem ainda informações sobre proposta como a do voto distrital, que mexe diretamente com as eleições para vereador em São Luís caso seja aprovada.

Os parlamentares esperam trazer para os demais vereadores da Câmara Municipal subsídios concretos acerca da discussão sobre a reforma política, para que sirvam de elementos para uma tomada de decisão sobre os acontecimentos envolvendo a eleição de 2016.

“Ninguém sabe qual a forma de adoção de voto distrital, futuro de celebração ou não de coligações, entre outros temas que têm deixado os vereadores atônitos diante dessa situação”, dizem os vereadores de São Luís.

 

Texto: Alteré Bernardino

 

Bequimão: Vila Betel de estrada nova

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No período das chuvas, os moradores da Vila Betel precisavam atravessar uma “baixa” – como eles chamam – com água até cintura, para poder chegar ao povoado, que fica próximo a Ariquipá. Mas, neste ano, a situação mudou. A Prefeitura Municipal de Bequimão construiu a estrada vicinal que dá acesso à comunidade, nunca antes beneficiada com esse tipo de serviço. Segundo o prefeito Zé Martins, quase 90% das estradas vicinais do município já foram recuperadas, em menos de dois anos e meio de mandato. Alguns povoados, como a Vila Betel, não possuíam estradas; eram “caminhos”, que hoje se tornaram estradas e ruas. “O trabalho é feito com qualidade, inclusive observando os locais que precisam de bueiras, para que a água escorra. O nosso padrão é de estrada com sete metros de largura”, ressaltou Zé Martins.

O prefeito visitou a comunidade e conversou com moradores. Morador da Vila Betel desde que nasceu, o produtor rural Timóteo Amorim Rodrigues, 28 anos, relembrou a dificuldade que enfrentava para entrar no povoado. “Isso aqui era um barreiro danado. Você tá vendo essa baixa aí medonha, era água que dava quase na cintura. Isso aqui ficou um amor depois que o prefeito Zé Martins fez esse projeto aqui”, disse. Ele contou, ainda, que era impossível passar com motocicleta quando chovia.

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O trabalho nas estradas tem sido intenso. Para garantir um bom resultado, é primeiro corrigido o terreno e depois é posta a piçarra. O prefeito informou, ainda, que a equipe da Prefeitura está atenta aos trechos que foram danificados com as chuvas.

Na Vila Betel, a estrada ruim atrapalhava o escoamento da produção agrícola de uma comunidade que está crescendo no cultivo da melancia, por exemplo. Em breve, o povoado – assim como as demais comunidades do município – deve receber, também, mais assistência técnica, uma das novas prioridades da Prefeitura de Bequimão, de acordo com o prefeito. “Vamos dar mais atenção à agricultura familiar, para que se produza mais. Essa produção pode ser comprada no próprio município, pelas escolas e hospital, o que vai contribuir para tirar as pessoas da pobreza, tendo trabalho e renda”, destacou o prefeito.

Matéria de assessoria

 

Melhorias aos passageiros da baixada no Anel Viário

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O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) usou a tribuna na Sessão desta segunda-feira (4), para defender a melhoria das instalações no Anel Viário que recebem diariamente passageiros que embarcam e desembarcam naquele ponto ao fazerem uso dos ferryboats.

“Diariamente milhares de pessoas utilizam os serviços dos serviços do ferryboat, indo ou vindo da Baixada Maranhense. É preciso oferecer para essa população, condições adequadas e necessárias que garantam o conforto e segurança de todos”, explicou o vereador.

Ainda no pronunciamento, o parlamentar pediu que uma comissão de vereadores pudesse fazer a interlocução do pedido diretamente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “Há muito tempo esses passageiros são jogados ali no Anel Viário, no sol ou na chuva, sem nenhuma condição digna. É preciso que tenhamos urgência para atender tantas pessoas que passam por ali todos os dias”, completou Fernandes.

RECONHECIMENTO

Antes de iniciar o pronunciamento, o vereador Pedro Lucas fez questão de elogiar a inauguração do Posto do Corpo de Bombeiros, na Avenida Litorânea, ocorrida hoje.

“Há um mês usamos esta mesma tribuna para falar do abandono deste posto e pedimos providências do Governo do Estado. Com essa inauguração, quem ganha é a população da capital, são os nossos turistas, enfim, todos os que fazem uso daquela avenida para a prática de atividades físicas. Agora, caso necessitem, todos terão a quem recorrer”, destacou.

 

Prefeitura lança projeto Patrimônio Digital

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O vereador de São Luís e vice-líder do governo na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT) acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na última terça-feira (28) no lançamento do projeto Patrimônio Digital, onde foi concedido a primeira portaria de incentivo fiscal à “Elo Contact Center”. A solenidade no Palácio La Ravardière contou com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, do governador Flávio Dino, de secretários de Estado, da equipe do governo municipal, além de representantes de entidades empresariais e de classe.

“Esse é um programa muito importante por gerar emprego, principalmente para os jovens. Acreditamos que vamos avançar mais ainda”, disse o prefeito Edivaldo. O programa objetiva ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. A Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS.

A primeira empresa habilitada já formalizou mais de 3,6 mil empregos. Mais de 89% destas vagas foram preenchidas por jovens com idade entre 18 e 24 anos, um número impactante no desenho contemporâneo de crise mundial.

Na opinião do ministro Manoel Dias, o projeto Patrimônio Digital é um ato de modernidade, uma preocupação que todos os governantes devem ter e que o prefeito Edivaldo manifesta concretamente. “Esse é uma ação que vem ao encontro desses objetivos que é fazer todo o possível para melhorar o Brasil. Vamos ser parceiros em todas as ações de melhoria da vida de São Luís. O Brasil está de olho no Maranhão”, afirmou o ministro.

“Apoiamos iniciativas como essa do prefeito Edivaldo. Nosso governo trabalha com linhas de incentivo fiscal semelhante a essa. Exemplo disso é o Programa Mais Empresas, que lançaremos amanhã e que também beneficiará empresas que se instalarem na capital”, disse Flávio Dino, ressaltando os movimentos que estão sendo feitos em conjunto pelo governo do Estado e pela Prefeitura para resgatar a importância de São Luís como patrimônio da humanidade.

O governador aproveitou para destacar que esta foi a primeira visita dele ao Palácio de La Ravardière e enfatizou o novo momento de harmonia interinstitucional, lembrando que há seis anos a sede do Executivo Municipal não recebia um governador do Maranhão.

O empresário Frederico César da Silva Melo recebeu a portaria de incentivo fiscal do prefeito Edivaldo e considerou o ato importante e com forte poder de transformação. “A Elo trouxe a empresa de Minas Gerais para se sediar em São Luís, acreditando na responsabilidade dos gestores públicos e nas políticas que incentivem a geração de emprego e renda”, destacou Melo.

Atualmente trabalham 3.652 pessoas na Elo Contact Center, empresa que atua na área do callcenter. A expectativa do crescimento do número de empregos gerados é proporcional ao número de adesão de empresas nativas e de outras regiões do país. A maioria dos contratados são jovens estreantes no mercado de trabalho.

LEIS
O projeto é lastreado em leis de incentivos fiscais com foco na preservação e conservação do patrimônio histórico da cidade. O Patrimônio Digital é o primeiro efetivado de um conjunto de três sob a mesma perspectiva de geração de riqueza e qualidade de vida para a população.

Segundo o secretário de Planejamento do Município, José Cursino Raposo, embora as 307 atividades comerciais amparadas pelos projetos tenham a contribuição reduzida, a geração de emprego se dá em proporção incomparável à renúncia fiscal. “Com esta geração de empregos cresce a demanda no setor de confecção, de alimentação, de lazer. É o que chamamos de efeito renda, que é a multiplicação de oportunidades a vários setores da economia, quando o beneficiário do emprego começa a incentivar o consumo”, explica.

Sob o slogan “São Luís, capital do mundo”, o programa composto por três projetos é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, que introduz um novo conceito econômico na zona de proteção histórica da cidade, impulsionado pelas três leis de incentivos fiscais aprovadas pela Câmara de São Luís no período de agosto a dezembro de 2014.

A intenção é impulsionar atividades econômicas em pelo menos 11 bairros que compreendem a área tombada por leis federal e estadual, com destaque para a reconhecida pela Unesco como patrimônio da humanidade.

O conjunto de leis do programa “São Luís, capital do mundo” tem como escopo a concessão de incentivos fiscais com redução de até 60%, de acordo com a dimensão do empreendimento. As três leis postas em prática vão impulsionar uma diversidade de atividades que farão com que o centro histórico de São Luís inaugure um novo ciclo econômico.

Na área em que se concentra o conjunto de prédios tombados pela União, Estado e Unesco, mais de 5.600 edificações dos séculos XVI e XVII. O prefeito Edivaldo trabalha para que até o final deste semestre sejam regulamentadas as duas outras leis que vão amparar a conservação do patrimônio.

HABILITAÇÃO
Para que a empresa seja habilitada, o passo inicial é a aprovação do ato de conservação do prédio histórico manifestado em laudo da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). Após isso, será encaminhado a Seplan o ato de aptidão econômica e financeira para que seja reconhecida a viabilidade econômica da empresa segundo parecer técnico do órgão. Por fim, a empresa é cadastrada na Secretaria Municipal de Fazenda que expede a portaria de fruição.

“Todas as empresas que participam desse projeto serão certificadas como empresas amiga do patrimônio”, explica Pablo Rebouças, secretário adjunto de Sustentabilidade da Seplan. A certificação se estenderá também a pessoas físicas. Os selos da empresa e personalidade pública de conservação serão lançados ainda neste semestre pelo prefeito Edivaldo.

 

Vereador quer informações sobre o endividamento da Prefeitura

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O vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao Secretário Municipal de Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que encaminhe à Câmara Municipal de São Luís, informações do endividamento público da Prefeitura com o governo federal e instituições financeiras (bancos públicos e privados).

No requerimento que será apreciado pela Câmara, nesta segunda-feira (04), o peemedebista solicita que seja encaminhada a planilha detalhada com data e valor do empréstimo, nome da instituição financeira, prazo da contratação, garantia oferecida, total já empenhado e pago, constando nome da respectiva empresa e qual finalidade de cada um dos recursos.

“Precisamos saber o tamanho exato das dívidas da Prefeitura. Essas informações são necessárias para ampliar os debates sobre matérias que tratam de questões orçamentárias nesta Casa. Peço ao prefeito [Edivaldo Júnior] que informe esta augusta Casa Legislativa, de quanto é o real endividamento público da capital maranhense e em quanto importa o pagamento mensal destas dívidas”,  declarou o vereador ao propor a preposição.

RELATÓRIO DO BANCO CENTRAL

Líder da oposição na Casa, Fábio Câmara afirmou ainda que dados obtidos junto ao cadastro de Endividamento de Estados e Municípios, do Banco Central (Bacen), mostram que as dívidas da Prefeitura de São Luís com o governo federal e instituições financeiras (bancos públicos e privados) somam mais de R$ 37.017.350,02. Até o mês de dezembro de 2013, a Administração Direta devia sozinha R$ 28.468.412,86 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos).

“O que está posto no relatório do Bacen é preocupante. Como não sabemos qual a capacidade de endividamento do Município, resolvemos cobrar informações sobre o assunto do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e do Secretário Municipal de Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues do Nascimento”, concluiu.

 

Texto: Isaías Rocha

 

Câmara pode ter Rádio e TV em São Luís

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Representando o vereador Astro de Ogum (PMN), presidente da Câmara Municipal de São Luís, que estava ausente da capital resolvendo problemas particulares; os vereadores Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PSB), Armando Costa (PSDC), e Beto Castro (PROS), participaram na manhã de sábado (02),  de uma reunião com o deputado federal Cleber Verde (PRB).

O objetivo da reunião foi tratar da proposta de parceria com a Câmara Federal para a instituição de canal de rádio e TV, exclusivo de divulgação das ações das Câmaras Federal e de São Luís.  Além dos vereadores, participou da reunião a equipe de coordenação da Comunicação de Câmara dos Deputados.

Cleber verde (PRB) assumiu recentemente a Secretária de Comunicação Social da Câmara Federal, e segundo o deputado,  “o objetivo da parceria é expandir a rádio difusão a serviço da população, consequentemente, o trabalho dos parlamentares”, comentou o deputado. Na opinião de Cleber verde, a expansão só será possível  com a união das casas parlamentares.

Esta foi a primeira de duas reuniões que serão realizadas para a efetivação da parceria, a proposta é que a Câmara dos Deputados faça a instalação de todo  o sistema de Comunicação  e a Câmara Municipal a manutenção e grade de programação de rádio e TV, simultaneamente. Segundo Cleber verde, o canal de TV, inclusive, já existe aqui em São Luís, na frequência 51, enquanto o canal de rádio FM só se institui após a efetivação da parceria.

O vice-presidente do Legislativo municipal – Francisco Carvalho, em nome do presidente, agradeceu ao deputado o fato de priorizar o Legislativo municipal, local onde o começou sua trajetória política.

“É oportuno salientar que, mesmo diante da ausência do nosso presidente, realizamos esse encontro, apenas, para não perder a oportunidade, haja vista que o deputado embarca ainda hoje para Brasília, mas, certamente, o próximo contato será feito com quem de direito, ou seja, o presidente Astro de Ogum” – pontuou Francisco Carvalho.

Já o vereador Francisco Chaguinhas (PSB), parabenizou, ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha pela iniciativa, “parabenizo o presidente daquela Casa e ao deputado Cleber verde, pois o que eles estão fazendo, é transformar as Câmaras Municipais num grande campo democrático”, disse.

Beto Castro (PROS), agradeceu a oportunidade de a Câmara ludovicense ser a pioneira no processo das parcerias, “Veja a importância não só para nossa cidade, mas também para todo o estado, que poderá acompanhar o que acontece na Câmara de São Luís”, disse o vereador.

Para o vereador Armando Costa (PSDC), todos ganham com o projeto. “Agradeço a oportunidade de poder participar desta discussão. Espero que a parceria se efetive logo para que possamos ampliar a informação prestada à população, através da Rádio Difusora AM, sobre o que acontece no parlamento municipal”, afirmou.

O vereador Francisco Carvalho (PSL), se comprometeu propor moção de aplausos ao deputado Cleber Verde, na próxima semana, para agradecê-lo. “Tenho certeza que essa monção será aprovada por todos os vereadores, incluindo, também, o nosso presidente”, concluiu Chico Carvalho.

 

Texto: Rose Castro e Itamargarethe Corrêa ima

 

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Vereador visita promotoria pública

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O vereador de São Luís e vice-líder do governo na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT), esteve nesta quinta-feira (30) visitando a promotoria pública de Justiça. Durante a visita, Ivaldo visitou o gabinete do Promotor Haroldo Paiva de Brito, onde entregou pessoalmente um convite para que o magistrado seja um dos debatedores em uma audiência pública sobre regularização fundiária de autoria do vereador Ivaldo no dia 11 de maio. Haroldo Paiva responde pela promotoria agrária no Maranhão e já confirmou presença no evento.

“É uma honra poder participar de eventos dessa natureza aqui em São Luís. A capital precisa de audiências públicas com mais frequência. Meu trabalho aqui na promotoria é de apaziguar, negociar onde pode, mas visito vários locais, não só na ilha como no interior do Estado. É bom fazer isso, tanto para valorizar quem já mora em área de invasão, como para alertar aos invasores. Nossa cidade é grande e cheia de áreas invadidas. Isso é ruim para todo mundo, por estarmos em uma ilha predominante da marinha e pertencente à União” – finalizou Dr. Haroldo.

Durante a conversa, o vereador explicou sua preocupação com a população de são Luís que mora em área invadida. “Grande parte de nosso povo mora em área irregular na capital. Precisamos debater o tema e mostrar a importância de cada um ter sua casa legalizada, para eles possam ter direito a financiamento, e tantos outros benefícios. Sei que o governador Flávio Dino vai comprar essa briga juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Junior” – destacou Ivaldo.

A audiência pública sobre Regularização Fundiária está marcada para o dia 11 de maio (segunda-feira) às 10h da manhã, no Plenário Simão Estácio da Silveira, Rua da Estrela, em frente o Teatro João do Vale no centro da capital maranhense.

 

Quem sabe faz ao Vivaço

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A Radialista, Locutora, Cantora, Jornalista e apresentadora de TV, Paulinha Lobão (Diretora Presidente do Sistema Difusora de Comunicação), completou em 2015, 15 anos no comando do programa Algo Mais, apresentado todos os sábados na TV Difusora canal 4, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a partir do meio dia. Irreverente, versátil e dinâmica, Paulinha conseguiu um feito inédito na história da televisão do Maranhão, em que um programa de auditório ficou no ar por tanto tempo ininterrupto.

Nascida em Brasília, Distrito Federal, Paulinha é do signo de Aires e tem na veia o sangue da comunicação. Filha dos jornalistas Expedicto Quintas & Regina Stella, a comunicadora polivalente, já demonstrava sua habilidade desde criança. Casada com o Empresário e Senador da República, Edson Lobão Filho (PMDB -MA), Paulinha é mãe de dois filhos e avó de um neto.

A comunicadora mais amada do Maranhão mostrou em 2014 que também é a mais popular do Estado. Apaixonada por comunicação, Paulinha segue a linha editorial de informação e entretenimento, dentro de uma linguagem popular, associada à alegria e descontração.

Com um trabalho criativo e inovador, Paulinha recebeu o prêmio THE BEST “Em Cena” promovido pelo jornalista Nedilson Machado no ano de 2011. No ano seguinte, Paulinha recebeu mais um prêmio, mas desta vez, como a Apresentadora do Ano, pelo Congresso de Radialistas & Jornalistas do Maranhão.

Durante seus 15 anos de carreira profissional, Paulinha já gravou 4 CD’s (Caravana Cigana, Festa na Ilha do Amor, Coração Cristalino e A Lua e o Sol). Mesmo com tantas ocupações, Paulinha ainda tira tempo para apresentar o programa Deixa Rolar Happy Hour na rádio Difusora FM 94,3 mhz, de segunda a sexta feira, das 17h às 19h. Além disso, Paulinha ainda é diretora geral da 94FM desde 2004. Durante seu programa, Paulinha já realizou várias entrevistas ao vivo com artistas e personalidades, como foi o caso dos cantores Sérgio Reis, a dupla Chitãozinho & Xororó, Milton Guedes e ultimamente com o cantor Tony Guerra, (Forró Sacode) o rei da Shineray. Sendo que as entrevistas mais significativas foram com o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ocorrida dia 5 de maio de 2009, e com a atual presidente Dilma Roussef em dezembro de 2009.

Na TV, fundou o Núcleo Algo Mais de Produção, onde inclui a idealização e realização dos programas que estão no ar, como: Algo Mais e Repórter Difusora (AM/FM). Em 2003 Paulinha recebeu o título de Cidadã Ludovicense, pela Câmara Municipal de São Luís. O programa de auditório voltado para o público em geral, exibindo temas de interesse público, informação, games e atrações musicais fez de Paulinha, uma referência na comunicação do Maranhão. Em auto Astral, o programa conta também com a participação de convidados especiais locais e nacionais. As ações sociais dentro de um quadro chamado “Caiu do Céu”, é o verdadeiro líder em arrecadação de cartas para realização de diversos sonhos dos telespectadores.

DEIXA ROLAR – HAPPY HOUR

Se na TV Paulinha Lobão faz sucesso, a liderança na rádio FM no horário das 17h às 19h, apresentando o “Deixa Rolar – Happy Hour” pelas ondas da 94 FM (www.difusora94fm.com), diariamente de segunda a sexta feira. A programação é variada que pode ir desde as últimas tendências da “World Music” até um clássico do cancioneiro popular brasileiro. Paulinha contempla o público com “hits” de todos os tempos, em diversos gêneros, entre eles, o sertanejo. Caprichosa, Paulinha opera a mesa, e mostra porque está em primeiro lugar absoluto.

No “Deixa Rolar – Happy Hour”, diversas promoções e entrevistas exclusivas são realizadas diáriamente, além da participação direta dos ouvintes através do telefone: (98)3214 0094. Agora com as redes sociais, a audiência cresceu, principalmente com a era do whatssap. O certo mesmo, é que coragem e ousadia são sinônimos de Paulinha Lobão.

 

Paulinha Lobão