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Arquivos Mensais: fevereiro 2015

Criação de Museu do Parlamento de São Luís é aprovada

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Marlon

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de São Luís, aprovou requerimento de autoria do vereador Marlon Garcia (PTdoB), solicitando a criação de uma Sala em forma de Museu para reunir toda a história do Poder Legislativo da capital maranhense.

No museu do parlamento ludovicense, Marlon Garcia sugeriu que conste, por exemplo, especificidades sobre a primeira eleição do município, o primeiro presidente da Câmara, os vereadores que passaram pela Casa, o ano em que foram eleitos e quais os requerimentos, projetos de lei e projetos de resolução apresentados por eles, dentre outras situações referentes ao parlamento.

 “Ao aprovarmos essa proposição, nós, vereadores, estaremos proporcionando o direito de cidadania dos moradores de nossa cidade, para que estes possam fazer um acompanhamento referente ao parlamento e sua história” –  justificou Marlon Garcia.

Resíduos de construção civil será tema de painel no Legislativo Ludovicense

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RISÌDUO

Os resíduos da construção civil descartados irregularmente em terrenos e vias públicas de São Luís foram discutidos na Câmara Municipal. O que motivou o debate foi o requerimento (aprovado por unanimidade) apresentado pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), aja com mais rigor na fiscalização dos dejetos advindos da construção de novos empreendimentos na capital maranhense.

 Roberto Rocha Júnior chamou a atenção dos demais parlamentares, para o fato de que muitas construtoras desrespeitam as leis de proteção ambiental, e jogam dejetos, lixos e entulhos em locais inadequados, incluindo a isto a afronta à Política Nacional de Resíduos Sólidos que foi recentemente sancionada pela Presidente da República Dilma Roussef. Em seu pronunciamento, ele lembrou o artigo 225 da Constituição Federal que diz que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que é dever do poder público e da coletividade, defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações, constituindo a proteção ao meio ambiente como garantia fundamental ao cidadão brasileiro.

 “Apesar de o crescimento desse setor da construção civil gerar emprego e renda, ele também tem motivado muitas preocupações, pois sabemos que o lixo descartado sem critério na natureza, causa danos à população e ao meio ambiente. Dessa forma, é necessário que a SEMMAM intensifique a fiscalização nesses locais, pois muitas empresas aproveitam para fazer dos terrenos e vias públicas, verdadeiros lixões”, argumentou.

 POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS:

Aproveitando o debate, o vereador socialista reiterou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PRNS), já dispõe de recursos garantidos pelo Governo Federal para prevenção e redução de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização desses materiais, entre outras medidas. No entanto, para que se faça jus ao recurso, é preciso que o município elabore o plano municipal de resíduos sólidos.

 “Estou, juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, lutando para que o plano municipal de resíduos sólidos seja concluído o mais breve possível. Entendemos que ele é de extrema importância, para que possamos planejar e executar as ações que promovam a sustentabilidade do meio ambiente e garantir os serviços de saneamento básico em nossa cidade. O plano já foi iniciado, porém é preciso um prazo de, no mínimo, oito meses para ser concluído” – disse.

 

Othelino diz que denunciará aumento abusivo de combustíveis

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Blog do Jorge Aragão

OTHE

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (4), que o aumento nos preços dos combustíveis em São Luís foi abusivo, acima do que autorizou o Governo Federal. Segundo o parlamentar, a Casa deve cobrar explicações dos empresários dos postos de revenda, na capital, que estão se mostrando, de forma geral, insensíveis ao exagerar nos valores cobrados, penalizando a população.

Othelino lembrou também que, há três anos, um inquérito presidido pelo promotor de Justiça, José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito, desde o ano passado, presidido pela promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel na capital.

“Aqueles que acham que ficarão impunes, eternamente, com a prática danosa do cartel saibam que, da mesma forma que outros foram denunciados e hoje já estão respondendo no âmbito do Judiciário, é possível que, com base no inquérito atual e em novas investigações que surjam, eles possam ser responsabilizados. Nós vamos, novamente, fazer uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que avalie a denúncia de formação de cartel”, frisou.

Othelino lembrou que, no ano passado, a Casa instalou uma CPI que apurou a formação de cartel em São Luís e constatou que o mercado de venda e de revenda, de fato, está cartelizado e, novamente, a população é surpreendida agora com o novo aumento da gasolina. Esta semana, o Procon já notificou o Sindicato dos Postos de Combustível para que explique as razões do reajuste abusivo.

“Alguém pode defender dizendo que esse foi um reajuste nacional, porém, muito embora o preço do barril de petróleo tenha sido reduzido, no Brasil, estranhamente, o valor do combustível aumentou. Ainda não consegui entender a conta que foi feita para o aumento, mas, em São Luís, foi maior do que nas principais cidades do país. Tem posto onde a gasolina está passando de R$ 3,50”, afirmou.

Abusivos – Segundo o deputado, o abuso nos preços é um problema que atinge a todos, desde aqueles que têm carro até os que andam de ônibus e táxi, pois começa a haver, com o aumento do combustível, uma pressão maior para que seja concedido também reajuste no valor das passagens.

“Enfim, esse é um incômodo geral. Por onde eu ando, estou ouvindo esta reclamação. Todos com quem eu tenho conversado têm se queixado bastante. É claro que, quando se forma o cartel, você tira do consumidor a possibilidade de ir buscar um preço mais baixo. É crime contra a economia popular a formação de cartel” – disse Othelino Neto.

Othelino ressaltou ainda que as multas para esse tipo de crime são elevadíssimas e que, certamente, vão fazer com que não se justifiquem aumentos tão abusivos. “Fica, mais uma vez, infelizmente, o registro. Porque esse é um incômodo para toda a sociedade maranhense e, de forma muito especial, à cidade de São Luís, onde os reajustes foram, ainda mais, exagerados” – afirmou.

 

Carnaval de Bequimão terá 11 bandas

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Matéria de assessoria

BEQUIMÂO

Saiu a programação organizada pela Prefeitura Municipal de Bequimão para o Carnaval 2015. A expectativa dos foliões era grande e agora está tudo certo para mais um carnal na Moreninha da baixada. Mas a equipe do prefeito Zé Martins caprichou e promete um carnaval, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e alternativos nas ruas e 11 bandas no palco que será montado na Praça 02 de Novembro, no Centro da Cidade.

Na sexta-feira, dia 13, o esquenta começa com a Banda Macário, de Chapadinha. Logo depois, a Super Banda Moleca 100 Vergonha vai animar a primeira noite de folia. No sábado, dia 14, a Macário também abre a festa, que depois continua com as bandas OZ Bambas (da Bahia) e Miragem (de Pinheiro).

A festa inicia cedo no domingo, dia 15. A “jardineira itinerante” vai passar pelos bares da cidade, às 15h. Mais tarde, a partir das 17h, começa o desfile dos blocos tradicionais e alternativos no corredor da folia. À noite, as bandas Macário, Bruno Shinova e Swingart e Astral sobem ao palco.

Na segunda-feira, dia 16, tem banda Macário e, em seguida, os famosos palhaços Patati-Patatá animam o carnaval da criançada. A festa não vai parar com Juninho e Forró da Stigação. A noite termina com a atração mais aguardada do carnaval em Bequimão, Mara Pavanelly. O último dia da folia de Momo tem as bandas Macário e Banana Real (ex-Jeremias não bate corner). Os foliões se despedem do Carnaval 2015 ao som da banda Chegadões do Forró.

Como no ano passado, a Prefeitura de Bequimão está organizando um esquema de segurança, para que todos possam brincar em paz e com muita alegria.

 

Câmara discute projeto de lei sobre brinquedos adaptados para crianças deficientes

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Camara

A Câmara Municipal de São Luís, ao iniciar os trabalhos legislativos deste ano, volta a discutir políticas públicas, através de um Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer. O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Para o vereador Roberto Rocha Júnior, “devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança”. Ele complementou dizendo que “as pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, a criança constrói diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só pra compreendê-lo fisicamente, mas também culturalmente”.

Roberto Rocha Júnior observou que “reafirmar o direito já garantido de brincar ao ar livre é de grande importância para as nossas crianças da cidade de São Luís, pois oportuniza a elas crescer de maneira mais saudável e se integrarem à sociedade”.

 

 

Campanhas serão feitas para evitar desperdício de água em SLZ

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SEB

Em tempos de escassez nos reservatórios e crise do abastecimento d’água nas grandes cidades do país, a Câmara Municipal de São Luís busca contribuir para a solução do problema na capital maranhense, através de um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Sebastião Albuquerque (DEM), em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (3).

O PL de nº 069/2014 determina a obrigatoriedade de esclarecimento da população ludovicense, acerca da economia de utilização da água, através de campanhas a serem realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA.

Além da população de modo geral, as campanhas abordando sobre o uso econômico da água, também deverão ser desenvolvidas nas escolas da rede pública municipal, através de palestras ministradas semestralmente. Caberá às unidades de ensino público do município, reservarem um dia em seus calendários escolares para a realização da campanha educativa.

“A falta de água vem causando preocupação no mundo inteiro. O Brasil e, em especial, o estado do Maranhão, apresentam grandes reservatórios de águas naturais em condições de consumo humano. Porém, São Luís que é uma ilha, precisa trazer água de outros municípios para poder atender às necessidades básicas de sua população. É por causa desta situação que os habitantes da capital têm que evitar o desperdício desse precioso líquido, pois, a cada dia, ele está se tornando mais escasso. Nesse sentido, a CAEMA precisa estabelecer campanhas para conter o desperdício de água”, declarou o vereador Sebastião Albuquerque (DEM).

 

Zé Inácio “calado” seria um grande “Poeta”

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ZT

O deputado eleito, Zé Inácio (PT), começou muito mal, ao ocupar hoje (3) a tribuna da assembleia legislativa do Maranhão, para defender, nada mais nada menos, que o ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva. Se comparado o fracasso da Refinaria Premium I, em Bacabeira, com os “Assentamentos do Incra” na gestão de Zé Inácio, a diferença é mínima. A refinaria apenas ficou no papel e a grana sumiu. Já os assentamentos saíram do papel para poder desviar o dinheiro.

Em sua fala na tribuna, Zé Inácio defendeu Lula e tirou a responsabilidade do fracasso do projeto da refinaria Premium I. “O nosso papel não é simplesmente o de fazer bandeira política em favor da refinaria, lutas partidárias. Nós temos que criar uma comissão e uma frente parlamentar suprapartidária em favor do Maranhão e que possamos envolver o governador Flávio Dino” – defendeu.

Aliado de políticos sujos, como Raimundo Monteiro, Zé Inácio deveria ficar calado, para que suas cartas não sejam colocadas em cima da mesa. A frente do projeto de assentamento da Associação de Terras de Santana, interior de Bequimão, o deputado distribuiu casas para quem mora em outra cidade e deixou pessoas necessitadas morando em casebres. Além disso, por conta dos desvios da grana, as casas foram construídas com matérias frágeis e estão colocando a vida de quem mora nelas, em risco.

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), que não tem papas na língua, mostrou porque foi eleito para o segundo mandato. “Isso foi um crime cometido contra o Brasil, em especial contra o Maranhão. Essa história da refinaria foi um sonho para os maranhenses, um sonho que infelizmente virou um pesadelo, mas que já começou errado”, – disse Othelino.

Sem moral para falar, Inácio tentou polemizou com o antigo companheiro de PT, Bira do Pindaré (PSB) que também acusou os petistas pelo fracasso da refinaria. Pra mostrar que Zé Inácio calado é um Poeta, ele disse: “Othelino até que não me surpreende, porque a história dele parece que ainda esteja no PPS, fazendo sempre Oposição ao Governo Federal. Mas o que me causa estranheza é a forma como o deputado Bira se manifesta dizendo que o Presidente Lula, que é a maior liderança hoje viva desse país, ser culpado pelo fracasso da refinaria”. Então Zé Inácio, responde quem foi o culpado do fracasso? Foi o povo? Nunca vi um ladrão confessar um crime!

 

Revitalização do Centro é parabenizada por vereador

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PSDB

Ao parabenizar a parceria celebrada entre os governos municipal e estadual pela revitalização do Centro Histórico de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) ao oferecer sua contribuição para transformar a área num local mais aprazível enumerou leis de sua autoria sancionadas em 2005, como a que regulamenta o abandono de imóveis, transformando-os utilitários, bem como a que dispõe sobre a instalação e conservação de banheiros públicos, solicitando suas aplicabilidades.

Solicitando ao líder da bancada do governo na Câmara Municipal de São Luís encaminhar ao prefeito essas leis, o vereador tucano diz que “ao ver o prefeito Edivaldo Holanda Junior e o governador Flávio Dino caminharem pelo Centro Histórico significa para mim muito mais que um simbolismo, um compromisso público pelo resgate da nossa história”. Ele ainda destaca as ações da criação da Subprefeitura, o ato de lacrar casarões invadidos por usuários de crack, trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço da segurança, “demonstram além da boa vontade, ações efetivas para tornar o Centro Histórico mais seguro, revitalizado e aprazível à visitação turística”, acrescentou o representante do PSDB.

Para ilustrar as iniciativas governamentais, Gutemberg Araújo fez um histórico sobre a cidade de São Luís, desde sua fundação, passando por outras ações como os trabalhos realizados por João castelo para a reforma da Feira da Praia Grande, o Projeto Reviver com Epitácio cafeteira e o tombamento como Patrimônio da Humanidade. “A razão maior dessas observações é disseminar o sentimento de esperança que preenche o meu coração ao presenciar ações conjuntas dos governos municipal e estadual”, poetiza o parlamentar social democrata.

Destacando as riquezas culturais e arquitetônicas da cidade Gutemberg Araújo enfatiza que por isso que o centro Histórico chegou a ser considerada a parte bela da cidade. Tratando sobre o processo de resgate da área, ele finaliza que com todo esse trabalho “façamos por fim, o Centro Histórico a parte mais bela da cidade”.

 

Vereador propõe Frente Parlamentar para defender a refinaria Premium I

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PRB

A criação de uma Frente Parlamentar em defesa da implantação da refinaria Premium I no município de Bacabeira, reunindo os membros das câmaras municipais das cidades envolvidas no projeto foi sugerida pelo vereador Marquinhos (PRB), na manhã desta terça-feira, (03), no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A proposta recebeu boa acolhida dos seus colegas, que apresentaram diversos argumentos acerca do assunto, enquanto o vereador Francisco Carvalho (PMN), presidente em exercício daquela sessão, afirmou que a instalação da frente é feita por meio de um Projeto de Resolução por iniciativa da Mesa Diretora, que acolhia a sugestão do representante do PRB.

Justificando a sua iniciativa, Marquinhos, enumerou os transtornos e prejuízos causados a milhares de famílias com o anúncio do governo federal sobre o cancelamento da implantação refinaria. Ele colocou como uma das metas da frente seria conversar com representantes do governo estadual, municipais e demais autoridades sobre ações visando uma reavaliação da decisão acerca da impossibilidade de implantação da Premium I. Fábio Câmara (PMDB) também quer que o Legislativo Ludovicense realize uma sessão com os representantes das casas legislativas para discutir a questão. Complementando, o vereador Pedro Lucas (PTB) acentuou que a Assembleia Legislativa já procura criar uma Frente Parlamentar, por iniciativa do vereador José Inácio (PT), “e nós também poderemos buscar saber como atuar em conjunto com a Assembleia, e até tratar de uma ida conjunta à Brasília para tratar com a bancada federal maranhense, Ministérios e outros órgãos”.

Já o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) manifestando-se favorável a sugestão, lembrou que em 2010 o candidato José Serra já alertava que a refinaria Premium I seria o maior estelionato eleitoral, “e o que aconteceu foi enganarem o povo, criarem expectativas, mas eles ganharam muito, pois ganharam eleição”. Por sua vez Bárbara Soeiro (PMN) completou falando que “se no passado eles iludiram o povo, agora isso não vai mais acontecer”. Sebastião Albuquerque (DEM) também disse: “todos nós sabemos que os políticos do Sul e Sudeste não querem o desenvolvimento do Nordeste, e o exemplo é que os grandes investimentos do País estão localizados lá, e para eles Maranhão, Piauí, Ceará, enfim nada no Nordeste não dá certo”

Seguindo a mesma linha de raciocínio o vereador Nato Sena (PRP) completou: “acho que nós perdemos muito tempo, já que agora o caldo está derramado, pois há dois anos tudo já estava parado, e sem ser pessimista entendo que vale a pena a criação da frente, e nós não devemos perder as esperanças”.

Pela bancada do PCdoB o vereador Antonio Lisboa fez um pronunciamento em defesa de um posicionamento “taxativo, claro e expresso sobre o caso da refinaria Premium I, enquanto Rose Sales disse que não importa o modo político usado para o alarido sobre o projeto, e defendeu a necessidade de um reparo em nome do povo, “e cabe a nós enquanto Poder Legislativo nos posicionarmos”.

Vereador do PDT é destaque no Gazeta

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), foi destaque no jornal Gazeta do Maranhão na página de política. Com a manchete: “Ações dos Parlamentares” Ivaldo apareceu ao lado de outro pedetista, e mais quatro colegas de parlamento.

O destaque foi o pedido de Ivaldo Rodrigues, exigindo viaturas policiais ou trailers nas rotatórias da cidade. Este foi o tema principal da proposta do vereador encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, por intermédio do governo do Estado. Entre os pontos sugeridos pelo vereador, estão: Anel Viário, Olho D’água, Forquilha e perímetro praianos.

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Vereador de três mandatos, Ivaldo Rodrigues vem fazendo um grande trabalho e por essa razão, se tornou um dos parlamentares mais respeitados da câmara municipal. Autor de dezenas de projetos de lei, Ivaldo tem em sua bagagem, o “Cartão Criança” uma obra parlamentar que vai beneficiar milhares de crianças em toda capital.

Presente em várias comunidades, Ivaldo trabalha 24h por dia, visitando bairros e associações na capital. Pontual, o vereador se torna uma referência aos colegas de parlamento.