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Arquivos Mensais: janeiro 2015

Othelino Neto não perdoa esperteza do grupo Sarney

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) se mostrou indignado com o grupo Sarney, ao ver o anúncio de confirmação do fim do projeto da refinaria Premium I, que deveria ser instalado na cidade de Bacabeira, no Maranhão e afirmou que tudo não passou de um verdadeiro “golpe eleitoral”. Othelino disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se posicionar diante da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$ 2 bilhões de reais gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel e consumiu todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer: O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões de reais jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns” – disse Othelino Neto por meio de sua página no Facebook.

Por meio de sua conta no microblog Twitter, Othelino lembrou que, quando o então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de uma vez por todas pelo Governo Federal” – disse o deputado.

O VÍCIO DO DESVIO

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a “implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados” – frisou Othelino Neto.

MATÉRIA DO BLOG DA SILVIA

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Com Rocha no Senado, vice-prefeito de São Luís será “Astro”

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Com o pedido de exoneração de Roberto Rocha (PSB) para assumir a cadeira de senador em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), foi alçado hoje (30) ao posto de “vice-prefeito de fato” na capital do Maranhão.

Roberto Rocha foi eleito senador da república em 2014 pelo Maranhão, e renunciou hoje (30) ao cargo de vice-prefeito, para o qual havia sido eleito em 2012. Com isso, o presidente da câmara municipal Ludovicense, Astro de Ogum, agora é o novo vice de Edivaldo Holanda Júnior.

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Essa é uma exigência legal para que ele assuma o mandato no Senado. A carta de renúncia foi entregue hoje cedo, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Quem esteve presente no momento da entrega da carta, foi o vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT).

Sendo assim, em caso de impedimento ou vacância do prefeito de São Luís, Astro de Ogum é o próximo na linha sucessória, o que o torna uma espécie de vice-prefeito. Lembrando que no último dia 01/01, Astro assumiu a presidência da casa legislativa Ludovicense.

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Consórcio na baixada se reúne visando 2015

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O Consórcio que reúne os municípios do litoral ocidental maranhense (Conguarás) realizou na tarde de ontem, 27/01/2015, uma reunião ordinária que contou com a presença dos Prefeitos de Mirinzal, Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Central do Maranhão, Cedral, Guimarães e Bequimão. A reunião foi presidida pelo novo Presidente do consórcio, Amaury Almeida do município de Mirinzal que foi eleito por aclamação dos seus pares.

Diversos assuntos foram discutidos sobre o desenvolvimento da região. A convite da presidência do consórcio, a pauta foi iniciada com uma palestra proferida pelo professor doutor Lúcio Macedo, engenheiro sanitarista e ambiental, parceiro técnico da LUPASA gestão pública que discorreu sobre a importância da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos para obtenção de recursos financeiros dos governos estadual e federal para essas ações.

O palestrante é o consultor dos planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico dos municípios do Estado do Ceará, que já atingiu 86% de planos elaborados, além de prestar também consultoria técnica ao município de Belo Horizonte – MG. Em seguida diversos outros assuntos foram tratados, como: a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, continuidade dos projetos iniciados na gestão anterior do governo estadual que estão com obras paralisadas, além de intervenções na Rodovia MA 006 que dá acesso a esses municípios. Ao final ficou acertado que será feita uma carta de intenções que será levada por todos os municípios que integram o consórcio ao governador Flávio Dino.

 

Saúde de São Luís com nova roupagem

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O Prefeito Edivaldo entregou nesta quinta-feira (29) os novos kits de uniformes para os agentes comunitários de saúde que atuam na zona urbana e rural de São Luís. A iniciativa é mais uma ação visando efetivar a política municipal de saúde preventiva e à melhoria das condições de trabalho dos agentes de saúde. Na oportunidade, Edivaldo anunciou o novo piso salarial da categoria, que passará dos atuais R$ 900,00 para R$ R$ 1.014,00, mais os acréscimos de 20% de adicional de insalubridade e outras vantagens inerentes à profissão.

“Tenho a grata satisfação de anunciar que vamos cumprir o piso nacional da categoria, cujos valores serão aplicados já a partir deste mês. Fazemos isso porque sabemos da importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde como estratégia fundamental na nossa política de saúde preventiva. Além disso, estamos melhorando as condições de trabalho desses profissionais com a distribuição de novos fardamentos e acessórios para o bom desempenho de suas funções”, afirmou Edivaldo.

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O prefeito informou ainda que, como os agentes de saúde deveriam ser pagos totalmente com recurso federal, para atingir a meta de pagar o piso nacional à categoria, a Prefeitura de São Luís vai complementar o salário com recursos do Tesouro Municipal.

São Luís tem, atualmente, 849 agentes comunitários de saúde, atuando na zona urbana e rural de São Luís. Em ato simbólico, o prefeito entregou um kit para um agente representante de cada um dos sete Distritos de Saúde de capital, como o do Bequimão, Centro, Cohab, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Tirirical e Vila Esperança. O Kit com os novos fardamentos é composto por duas camisas, um boné e uma bolsa.

O prefeito Edivaldo lembrou que, recentemente, em encontro realizado entre representantes da categoria e a Prefeitura, também foram anunciadas outras melhorias para os agentes de saúde da capital, dentre elas, o reconhecimento dos trabalhadores como técnicos e agentes comunitários (estabelecendo desta forma o plano efetivo de Cargos e Carreiras a estes servidores). Outra melhoria foi a promoção de cursos voltados à capacitação destes profissionais.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explicou a importância dos benefícios concedidos para a melhoria do trabalho dos agentes de saúde e para a consolidação da política de saúde preventiva implementada na capital como uma prioridade de gestão do prefeito Edivaldo.

“O agente comunitário de saúde é o porta-voz da população. No sistema de saúde, é este profissional quem faz o elo entre a Prefeitura e a comunidade. Além do mais, a execução do Programa Saúde da Família (PSF) só é possível através do agente comunitário”, disse a secretária, frisando ainda que o fardamento entregue, além de padronizar a vestimenta e proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes, dará também mais credibilidade e confiança junto aos moradores que recebem as visitas domiciliares.

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Durante a cerimônia, o prefeito Edivaldo recebeu das mãos do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), Sérgio Guterberg, uma placa concedida ao prefeito de São Luís, durante evento nacional da categoria, que homenageou todos os prefeitos brasileiros que cumpriram a meta da portaria ministerial de pagar R$ 950,00 de piso salarial as agentes de saúde, no ano passado.

“A meta salarial do ano passado foi devidamente cumprida pelo prefeito Edivaldo, por isso o sindicato nacional da categoria concedeu a ele essa honraria. E agora, fomos agraciados com o anúncio de um novo piso para a categoria, a partir deste mês, o que muito dignifica o nosso trabalho e mostra a atenção do prefeito para com os profissionais da área”, disse o presidente do Sindacs.

A cerimônia de entrega dos novos kits de fardamentos contou também com a presença dos vereadores Barbosa Lages, Armando Costa, Josué Pinheiro, Pavão Filho; dos secretários municipais de Planejamento e Orçamento, Cursino Moreira; Educação, Geraldo Castro; Comunicação, Batista Matos; Articulação Política, Severino Sales; da presidente da Associação dos Agentes Comunitários de São Luís (AAGESOL), dentre outras autoridades representativas do setor.

João Martins assume superintendência do Sebrae no Maranhão

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Matéria de Assessoria

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O bequimõense João Martins, foi empossado no início deste mês na superintendência do Sebrae no Maranhão, após comandar por dois anos a 8ª Superintendência Regional da Codevasf. A solenidade aconteceu no dia 8 de janeiro, no Centro de Convenções em São Luís, com a presença do Governador do Estado, Flavio Dino, demais autoridades estaduais e representantes empresariais.

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Funcionário de carreira do Sebrae no Maranhão, João Martins declarou que o Sebrae continuará a investir na Baixada Maranhense dando atenção especial aos setores produtivos, com destaque à agricultura familiar e agronegócios, à inovação e tecnologia, turismo sustentável, empreendedorismo e capacitação, tanto dos pequenos negócios quanto dos Microempreendedores Individuais (MEI). “O objetivo é preparar o empreendedor maranhense para o novo momento pelo qual passa o Maranhão” – coloca novo superintendente do Sebrae no Maranhão.

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Além de João Martins, foram empossados como dirigentes do Sebrae no Maranhão para o quadriênio 2015-2018, Edilson Baldez das Neves, que também preside a  Federação das Indústrias do Maranhão – Fiema); José Morais, reconduzido à diretoria Técnica e Rachel Jordão (diretora administrativo-financeira).

O patriarca Juca Martins, prestigiou a posse do filho na superintendência do Sebrae no Maranhão, juntamente com a esposa – professora Letinha, o prefeito de Bequimão, Zé Martins e demais membros da família Martins.

Fotos: Veruska Oliveira

Vereador participa de reunião com funcionários da câmara

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), participou ontem (26) de mais uma reunião com os funcionários da câmara municipal de São Luís. A reunião foi feita pelo presidente da casa, vereador Astro de Ogum e teve como tema: Os exonerados, Serviços Prestados (SPs) e Comissionados. Estiveram presentes na reunião, além do presidente, Astro, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rose Sales (PCdoB).

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Com o plenário Simão Estácio da Silveira, lotado de servidores, Astro pediu paciência e compreensão.  “O momento atual da câmara é delicado, complicado e muito difícil, mas com trabalho e compreensão de cada um dos servidores desta casa, nós vamos resolver. Não vou criticar nenhum ex-presidente desta casa, cada teve seu método de trabalho e eu também tenho o meu. Vou procurar resolver as coisas na medida do possível e quem está trabalhando, pode dormir tranquilo que vai receber seu salário” – disse Astro.

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Na reunião, o presidente ainda pediu que fosse criada uma associação, para que os servidores tivessem a quem recorrerem no período da aposentadoria. “O presidente Pereirinha teve que exonerar vários funcionários, ele apenas teve que cumprir a lei, alguns que trabalham todo dia e outros que nunca vieram aqui” – comentou Astro de Ogum.

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Já o vereador Ivaldo Rodrigues, se mostrou firme na briga em favor dos servidores e disse que não é justo um funcionário que já tem mais de 20 anos de trabalho, ser demitido de uma hora para outra. “Eu quero aqui neste momento, dizer da felicidade de está frente a frente com estes servidores e que já é a segunda reunião em pouco menos de duas semanas. Isto é um ato inédito aqui na câmara, feito por um presidente. Inaugurar uma obra, todo mundo quer ir, fazer festa todos nós queremos estar presentes, mas neste momento de luta, de angústia, poucos comparecem. E eu quero parabenizar o presidente Astro, pela coragem e determinação como ele está agindo para com os servidores desta casa. Aqui ninguém sabe quem vai permanecer, se seremos reeleitos, os mandatos são do mesmo tamanho, tanto para quem tirou 10 mil votos, quanto para quem foi eleito com 2 mil votos. Nós passamos aqui e estes servidores permanecem. Por isso quero dizer pra você presidente, Astro, seu já te respeitava, a partir de agora, meu respeito por você será ainda maior” – disse Ivaldo em discurso na reunião.

Deputada manda intervir no Parque da Vila Palmeira

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PFVP

A nomeação da Secretária da Cultura, Ester Marques, a pedido da deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), começa a lhe trazer dores de cabeça. Depois da exoneração do secretário adjunto, Glaydson Brito, que colocou as duas em rota de colisão, ainda na esfera da cultura, existe outra crise que  vem provocando problemas neste início do governo Flávio Dino.

É que, antes da cisão entre Ester Marques e Eliziane Gama, a parlamentar determinou à secretária que fizesse intervenção no Parque do Folclore da Vila Palmeira. A deputada quer que aquele espaço cultural seja transformado em área para cultos evangélicos, acabando com os festejos juninos e carnavalescos que ali são realizados.

Por conta disso, a secretária indicou um interventor, que não conhece nada do assunto. O Parque do Folclore da Vila Palmeira é administrado pela Federação do Folclore do Maranhão, presidida pelo babalaorixá Paulo de Aruanda.

O Parque do Folclore da Vila Palmeira esteve abandonado até o ano 2000, quando o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, então presidente da Federação, assumiu o comando e transformou o Parque num local de lazer completamente estruturado e seguro. A questão da intervenção está provocando revolta entre a classe da cultura popular, já que a Federação agrega 585 entidades de todo o Estado.

A cana-de-braço entre Ester Marques e Eliziane Gama vem provocando uma série de problemas no setor cultural. No Arquivo Público, por exemplo, uma senhora chegou se apresentando como diretora, afirmando não conhecer nada da área e nunca mais retornou. Ela foi indicada pela deputada Eliziane Gama. O governador Flávio Dino tem que entrar em operação o mais rápido possível, para evitar que o setor cultural do Maranhão fique jogado às traças. Mais uma dor de cabeça para o governador Flávio Dino, se já não bastasse o que ficou da gestão anterior.

 

 

 

TJ nega liminar pleiteada pelo prefeito de Anajatuba

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SIMBOLO DA JUSTIÇA

Em decisão proferida pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon, o Tribunal de Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar no habeas corpus impetrado pela renomada banca de advogados, encabeçada pelo ex-procurador do Estado – Marcos Coutinho Lobo, formulada em favor do prefeito de Anajatuba – Hélder Lopes Aragão(PMDB).

Usando como argumento a ilegalidade, a liminar objetivava trancar a investigação criminal deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, contra o chefe do Executivo anajatubense, que tem como objetivo investigar um turbilhão de irregularidades atribuídas ao prefeito.

Pasmem senhores, mas na peça liberatória, os advogados alegam que as investigações do GECOC estariam ferindo a Constituição Federal e Estadual, haja vista que por se tratar de prefeito municipal e gozar de foro por prerrogativa de função, o TJMA teria que autorizar ou supervisionar a investigação.

No entanto, o desembargador indeferiu a liminar por não vislumbrar o fumus boni iuris, um dos requisitos autorizadores. Ainda na decisão proferida, Gedeon afirmou que a Procuradoria de Justiça juntou provas suficientes demonstrando que as investigações não estão ocorrendo de forma aleatória ou ao arrepio desta Corte, vez que o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Belo vem apreciando pedido de providências destinado ao bom andamento dos trabalhos investigatórios.

Vale ressaltar que o mérito do hc ainda será apreciado pelo órgão colegiado, no entanto, de acordo com informações nos corredores da Colenda Corte a decisão denegatória também deverá ser mantida. O prefeito Helder Aragão vem sendo investigado pelos órgãos de controle, como Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual e Federal, Controladoria Estadual e Federal, suspeito do desvio de alguns milhões de reais nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

É bom ressaltar que o GECOC vem fazendo o trabalho que deveria está sendo realizado pela Câmara Municipal de vereadores daquela cidade, no entanto, por absoluta omissão, os legisladores permanecem inertes diante das provas irrefutáveis, as quais, inclusive, já foram alvos de denúncia a nível nacional e local (ICL).

 

 

 

 

Sessões da Câmara serão transmitidas ao vivo partir do dia 02

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Radio

Quando for iniciado o quinto período legislativo da décima oitava legislatura na Câmara Municipal de São Luís, na próxima terça-feira, dia 02 de fevereiro, a população ludovicense poderá acompanhar as sessões realizadas naquela Casa, por meio de um programa ao vivo, veiculado pela Rádio Difusora AM 680 KHZ, no horário das 11h às 13h. Para tanto, o presidente do parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), celebrou um contrato com a emissora, para que com essa iniciativa a comunidade passe a tomar conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores em plenário.

Segundo Astro de Ogum, além de aproximar a população do parlamento, essa iniciativa visa mostrar a transparência do Legislativo Municipal. “Vamos priorizar uma administração pautada na transparência e, ainda, proporcionar uma maior aproximação da Câmara com a população, que passará a ter acesso ao que está sendo feito dentro deste parlamento”.

Astro de Ogum disse, ainda, “que divulgando as ações que os vereadores estão fazendo pelo bem estar da população, acredito que haja o resgate da imagem e credibilidade da Câmara. Sem contar, também, na ajuda dos ouvintes a partir das críticas e sugestões”, finalizou.

 

Anajatuba: Funcionários adjetivam prefeito de ladrão e desonesto

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O direito do companheiro começa quando o meu termina.

Anajatuba tem o direito de ser respeitada

Mesmo sem perder a pose, a cada dia que passa a situação do prefeito de Anajatuba – Helder Lopes Aragão (PMDB) fica mais complicada. Anteriormente, mesmo diante das provas irrefutáveis evidenciando as inúmeras irregularidades administrativas, o prefeito mantinha o apoio de parte da população daquela cidade, mas, diante dos últimos acontecimentos, a confiança e credibilidade, inclusive, dos aliados e funcionários, já não é a mesma.

Esta semana, o áudio de uma conversa entre o funcionário Marcone, chefe de transporte do município de Anajatuba e o encarregado de obras, Zé Oliveira denota o descrédito do prefeito. Em tom de gozação, os dois definem Aragão como ladrão e desonesto. Confira o vídeo abaixo.