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Bequimão realiza I Reunião Setorial do Plano de Saneamento em Jacioca

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A Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Turismo (SEMATUR) iniciou mais uma etapa da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. A reunião aconteceu na Escola Municipal do Jacioca, no dia 24 de Junho deste ano, com a participação da comunidade, com apoio da diretoria e professores da Escola.

Esta foi a Primeira Reunião Pública Setorial (Setor Dois) para elaboração do Plano. A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Keila Soares fez a acolhida e a abertura dos trabalhos. Logo após, houve uma apresentação por  Edmilson Pinheiro (Secretário Adjunto de Meio Ambiente), que esclareceu os objetivos da reunião e a importância da participação da comunidade no processo de construção do PMSB. Edmilson expôs os objetivos, referencial legal e metodologia do Plano. Em seguida ele apresentou o Plano de Mobilização Social, destacando a importância da mobilização da população, do empenho de cada um no controle social e da participação dos Conselhos Municipais. Foi apresentado o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo que são fundamentais na construção do Plano, e relatada a parceria firmada entre a FUNASA, Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Prefeitura Municipal de Bequimão.

Ainda como parte das atividades foi trabalhado o Diagnóstico Rápido-Participativo – DRP (Oficina do Futuro), com base nos eixos temáticos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Participação Social

A elaboração dos planos está sendo realizada com a participação social, que é um instrumento de eficácia da gestão pública e do aperfeiçoamento contínuo das políticas e dos serviços públicos. Essa participação pressupõe a convergência de propósitos, a resolução de conflitos, o aperfeiçoamento da convivência social, a transparência dos processos decisórios e o foco no interesse da coletividade. A participação social no processo de elaboração do Plano deve ocorrer a partir da mobilização da sociedade e incluir divulgação de estudos e propostas e a discussão de problemas, alternativas e soluções relativas ao saneamento básico, além da capacitação dos agentes para a participação em todos os momentos do processo.

Por: SEMATUR/Bequimão

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